ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE ALAGOAS - ESMAL

1. WorkshopDiretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas Judiciais e de Magistratura ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE ALAGOAS - ESMAL PANORAMA DA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DA FORMAÇÃO INICIAL TOTAL DE TURMAS JÁ REALIZADAS ORGANIZAÇÃO DOS CONTEÚDOS METODOLOGIA AVALIAÇÃO ASPECTOS RELEVANTES PARA A EFETIVIDADE CURRICULAR LAVÍNIA GALINDO COORDENADORA PEDAGÓGICA

2. WorkshopDiretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas Judiciais e de Magistratura PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE ALAGOAS - ESMAL Des. José Carlos Malta Marques Presidente do TJ/AL e Diretor da ESMAL Março/2014 LAVÍNIA GALINDO COORDENADORA PEDAGÓGICA

3. WorkshopDiretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas Judiciais e de Magistratura • TURMAS JÁ REALIZADAS 1.1. 1ª turma - Ano: 2008 • III Curso de Formação para Juízes Substitutos em processo de Vitaliciamento • Carga horária: 406 h/a • Execução: Fundação Carlos Chagas • Portaria de Credenciamento – ENFAM – Nº 50/GAB, de 05/12/13 1.2. 2ª turma - Ano: 2010 • Curso de Formação para Ingresso na Magistratura Alagoana • Carga horária: 480 h/a • Execução: CESPE/UNB • Portaria de Credenciamento – ENFAM - Nº 157, de 20/02/2009 LAVÍNIA GALINDO COORDENADORA PEDAGÓGICA

4. WorkshopDiretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas Judiciais e de Magistratura 2. ORGANIZAÇÃO DOS CONTEÚDOS – 1ª turma • A matriz curricular deste curso foi elaborada em 5 módulos, abrangendo eixos teóricos e práticos. I módulo – Cidadania e Justiça II módulo – Informações básicas sobre Ciências Humanas III módulo – práticas relacionadas a Área Cível IV módulo – práticas relacionadas a Área Penal V módulo - visitas de observação, acompanhadas por profes-sor e com o objetivo de transmitir aos participantes conhe-cimentos sobre o funcionamento de órgãos que operam no Estado de Alagoas, nas áreas jurisdicionais, policiais e administrativas. PROFA. LAVÌNIA GALINDO COORDENADORA PEDAGÓGICA

5. WorkshopDiretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas Judiciais e de Magistratura 2.1. ORGANIZAÇÃO DOS CONTEÚDOS – 2ª turma • A matriz curricular da 2ª turma foi elaborada com disciplinas teóricas e a parte prática, a saber: • a) Parte teórica: • Deontologia e Ética do Magistrado; • A formação social e econômica de Alagoas; • A violência contra a mulher em Alagoas; • A questão agrária em Alagoas; • Estrutura, aspectos sociais, econômicos e planejamento em Alagoas; • A questão da Educação, da saúde, da Criança e do adolescente, agrária, eleitoral em Alagoas; • Impacto econômico e Social das decisões judiciais; • O sistema de cumprimento de penas restritivas de direito em Alagoas; • Redação Jurídica; dentre outras. • b) Parte prática: • Visita à Procuradoria Geral do Estado. Prática Processual e Penal

6. WorkshopDiretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas Judiciais e de Magistratura 3. METODOLOGIA A metodologia utilizada nestes cursos: • levou-se em consideração a experiência dos participantes, envolvendo-os no processo ensino/aprendizagem; • exposição oral por parte dos docentes no que diz respeito às disciplinas teóricas ministradas; • visitas de observação, acompanhadas por professor a órgãos que operam no Estado de Alagoas, nas áreas jurisdicionais, policiais e administrativas; • visitas de correição que ocorreram ao longo do curso. LAVÍNIA GALINDO – COORDENADORA PEDAGÓGICA

7. WorkshopDiretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas Judiciais e de Magistratura 4. AVALIAÇÃO 4.1. Dos Cursistas: • quanto a conduta: contínua ao longo do curso pela assi-duidade , interesse e participação; • apresentação de um trabalho final, avaliado por uma Comissão instituída pela ESMAL; • não utilização de notas e sim de conceitos (ótimo, bom, regular ou insuficiente), em obediência ao § 2º do art.3º da Instrução Normativa Nº 01 da ENFAM; • média mínima exigida – 6,0 (seis) – (regular)- para aprovação; • frequência mínima exigida – 75%. LAVÍNIA GALINDO-COORDENADORA PEDAGÓGICA D

8. WorkshopDiretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas Judiciais e de Magistratura 4.2. Do Curso O curso foi avaliado pelos professores e equipe multidisciplinar da ESMAL, quanto à qualidade do conteúdo programático, aplicação prática, organização e aproveitamento, levando em consideração orientações da ENFAM, nos seguintes quesitos: • se os temas foram desenvolvidos de acordo com os objetivos do curso; • se a carga horária foi adequada ao desenvolvimento dos temas; • se os materiais de apoio foram adequados ao desenvolvimento dos temas; • se a integração dos participantes favoreceu o desenvolvimento das atividades. • Todos os quesitos foram aferidos os conceitos (totalmente satisfeitos, satisfeitos, insatisfeitos e totalmente insatisfeitos.

9. WorkshopDiretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas Judiciais e de Magistratura 5. ASPECTOS RELEVANTES PARA A EFETIVIDADE CURRICULAR É de suma importância que a escola elabore a matriz curricular assim como o plano de cursos a ser ministrado aos Magistrados. A elaboração de cursos de formação inicial para Magistrados é complemento para o exercício profissional, pois os aspectos de um processo de vida pessoal irá contribuir para fortalecimento de uma sociedade cada vez mais justa. O Magistrado é uma referência para a sociedade com a qual convive e dialoga. O grande aprendizado do Magistrado é realizado em seu posto de trabalho, interagindo com o cotidiano da comunidade. Os conteúdos de um curso devem ajudar na discussão da justiça e no aprendizado de elementos capazes de dar suporte à rotina processual ou da vida das diversas Comarcas. LAVÍNIA GALINDO-COORDENADORA PEDAGÓGICA