CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE ICTIOLÓGICA E MANEJO DA PESCA EM RESERVATÓRIOS TROPICAIS

1. Ecologia Energética CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE ICTIOLÓGICA E MANEJO DA PESCA EM RESERVATÓRIOS TROPICAIS Nadja Simbera Hemetrio Prof. Ricardo Motta Pinto Coelho Novembro de 2006

2. INTRODUÇÃO • O Brasil lidera o número de peixes de água doce, possuindo 2.122 espécies catalogadas (cerca de 21% das espécies do mundo; Buckup & Menezes, 2003). • Provavelmente 30 a 40% da fauna de peixes neotropicais de águas interiores ainda não foram descritas e, assim, um número mais realista para as águas brasileiras pode ser de 5.000 espécies (Reis et al., 2003). • Schaefer (1998) afirma, baseado em tendências históricas de descrição de espécies, que esse número pode ser de 8.000. O número estimado apenas para a região amazônica é de 2.000 espécies (Winemiller et al., 2005).

3. A construção de represamentos, o desvio de cursos d’água e formação de reservatórios têm aumentado, de forma significativa, nos últimos anos, provocando respostas ambientais diversas, com a sucessão de comunidades e a extinção de espécies (Cecílio et al., 1997). • Os represamentos produzem, como conseqüências inevitáveis, alterações na composição específica e na estrutura de comunidades de peixes nativos, sendo que as mais atingidas são as espécies reofílicas (Agostinho et al., 1992). • Os novos ambientes formados pelos reservatórios estabelecem também mudanças nos padrões espaciais e temporais das comunidades de peixes, que anteriormente eram estabelecidos por ciclos sazonais (Agostinho & Zalewski, 1996) e pela associação entre fatores bióticos e abióticos (Lowe- McConnell, 1987; Peres Neto et al., 1995).

4. CONSERVAÇÃO ICTIOFAUNA • As principais causas da perda direta da biodiversidadeem ecossistemas aquáticos continentais brasileiros são poluição e eutrofização, assoreamento, construção de barragens e controle de cheias, pesca e introdução de espécies.

5. A lista de espécies ameaçadasda fauna brasileira apresentada pelo Ministério do Meio Ambiente (Instrução Normativa 3, de 27 de maio de 2003 e Instrução Normativa 5, de 21 de Maio de 2004) inclui 134 peixes espécies de peixes (Osteichthyes) encontram-se criticamente ameaçadas. • Apenas 14 estados têm espécies listadas e a maioria é encontrada no Sudeste e Sul, especificamente nos estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. • 1) o Sudeste e Sul são as regiões mais desenvolvidas do país e, em decorrência disso, os ecossistemas aquáticos têm sofrido os maiores impactos; • 2) a maioria dos cientistas que estudam organismos aquáticos encontra-se nessas regiões e, como resultado, os registros de espécies ameaçadas também são maiores; • 3) há muitas espécies endêmicas de distribuição restrita nessas regiões.

6. COMPOSIÇÃO DA ICTIOFAUNA DE RESERVATÓRIOS • O reservatório recém formado é colonizado por espécies previamente existentes, mas como nem todas as espécies são capazes de suportar o novo ambiente, a ictiofauna deste reservatório é bem menos diversificada que a de seu rio formador (Agostinho et al., 1997).

7. Segundo Lowe-McConnel (1975), as espécies de peixes submetidas a estas modificações podem ser divididas em dois grupos: • espécies reofílicas, de água corrente, que aparentemente apresentam menos condições de permanecerem em uma área represada. As espécies dessa natureza podem apresentar hábitos migratórios, normalmente relacionados à reprodução. • espécies adaptadas a ambientes lênticos, como áreas profundas, remansos e regiões alagadas. Teoricamente, essas espécies se adaptariam melhor a um reservatório, por apresentarem amplo espectro alimentar e características reprodutivas adaptadas a ambientes de águas calmas.

8. Tabela 1: Espécies mais abundantes registradas no rio Irai durante um período de 12 meses de coleta nas fases de pré-enchimento (fase rio) e pós-enchimento (fase reservatório). Fonte: ANDREOLI, C. V., CARNEIRO, C..Gestão Integrada de Mananciais de Abastecimentos Eutrofizados. Curitiba: Sanepar Finep, 2005, 500p.

9. Astyanax sp d Mimagoniates microlepis Fonte: http://lfsi.sites.uol.com.br/fotos.htm (Acessado em 13/11/06) Fonte: http://www.g-hoener.de/SLL.htm (Acessado em 13/11/06)

10. A PESCA • Compatível com outras importantes formas de utilização dos recursos aquáticos, inclusive movimentação de turbinas, pra a produção de energia elétrica. • Do ponto de vista da exploração pesqueira, a represa ideal é aquela que conserva, tanto quanto possível e por todo o ano, um elevado volume d’água. • A sobrepesca, ou a pesca próxima disso, tem ameaçado as populações de várias espécies de peixes, o que levou a considerá-las como ameaçadas de sobreexploração. Entre estas se destacam o tambaqui (Colossoma macropomum [Characidae]) e os e jaraquis (Semaprochilodus spp. [Prochilodontidae]) da bacia Amazônica e pimelodídeos migradores como a piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii [Amazônia]), piraíba (B. filamentosum [Amazônia]) e jaú (Zungaro zungaro [de ampla distribuição]).

11. tambaqui piraíba Fonte: http://www.amazonian-fish.co.uk/gasteropelecidae.html (Acessado em 13/11/06) Fonte:http://www.sumasui.jp/cont/cont05/umi1902/u190204.htm (Acessado em 13/11/06)

12. Programas para a conservação da biodiversidade de água doce do Brasil deveriam considerar o conceito de espécies guarda-chuva, nunca aplicado em ecossistemas aquáticos. • Espécies “guarda-chuva” são usadas para especificar o tamanho e tipo de habitat a ser protegido, a fim de acolher outras espécies. Espécies migratórias são particularmente efetivas. • Candidatos da água doce incluem alguns peixes migradores, que são altamente dependentes da integridade de amplas áreas de uma bacia (cabeceiras, canais principais e planícies de inundação associadas). A pirarara (Brachyplatystoma vaillantii) e o dourado (Salminus maxillosus) são bons candidatos devido à popularidade em todos os tipos de pesca.

13. MANEJO DA PESCA EM RESERVATÓRIOS • Krueger & Decker (1993), definiram o termo manejo como sendo integração da ecologia, economia, política e informações sócio-culturais para a tomada de decisões que culminem em ações para atingir as metas estabelecidas em relação aos recursos pesqueiros. • Segundo Agostinho (1993), a pratica do manejo consiste na implementação de medidas sobre um sistema visando otimizá-lo conforme um dado objetivo, sendo uma atividade que lida essencialmente com os processos de escassez e abundância de organismos nos diferentes níveis de organização do sistema biológico.

14. A biomanipulação pode ser entendida como uma técnica de manejo sobre um componente chave da cadeia alimentar dos ecossistemas lacustres, visando melhorias na qualidade de suas águas. É uma técnica complexa, que compreende a aplicação de diversas ecotecnologias, portanto sua implementação depende do conhecimento da cadeia alimentar, das interações dos organismos aquáticos envolvidos e da integração dos processos ecológicos e biológicos (Berdardi & Giussani, 2001).

15. As atividades de manejo dos recursos aquáticos nos reservatórios brasileiros são ocasionais e, em geral, carentes de fundamentação técnico-científica. São exercidas basicamente através do controle da pesca e do repovoamento, ambos com eficácia reduzida.

16. Modalidades de Manejo • (1)manipulação da população, • (2)manipulação do hábitat, • (3) controle da pesca.

17. Manipulação da população • Consistem num grupo de técnicas que visam à alteração direta da abundância da população ou das populações e, conseqüentemente, da estrutura da comunidade (Noble, 1980). Ela é efetivada através da redução ou estocagem de peixes.

18. Manipulação da população – Redução • Problemas com a predação, competição, balneabilidade, nanismo, veiculação de doenças, interferência na qualidade do ambiente etc., podem tornar determinadas espécies indesejáveis e a redução de sua densidade recomendável. • A pesca seletiva, a pesca elétrica, o esvaziamento do ambiente, explosões controladas e aplicação de ictiocida são alguns dos recursos utilizados na sua implementação. • A decisão acerca da conveniência e do tipo de técnica a ser aplicada nesses casos deve, no entanto, considerar seus “efeitos colaterais”.

19. Manipulação da população – Estocagem • É a prática de manejo mais antiga e mais utilizada nos reservatórios brasileiros. Consiste na adição de peixes no objeto do manejo, e pode ser realizada com espécies naturais da comunidade local (repovoamento) ou com espécies oriundas de outras bacias (introdução). • O uso de um número grande de reprodutores, obtido em diferentes pontos da mesma bacia e geneticamente diversificado, reduzirá a probabilidade de levar o estoque natural, já reduzido, a um processo de depleção populacional irreversível pelo endocruzamento. • Mecanismos pelos quais uma espécie introduzida se tornará “bem sucedida” implicam geralmente impactos sobre espécies locais e são exercidos pela competição, predação, inibição da reprodução, modificação do ambiente, transferência de parasitas ou doenças, hibridação, entre outros. A aparente ausência de impactos negativos de introduções parece ser, portanto, fruto da falta de estudos.

20. Mecanismos de Transposição de Peixes • Segundo Clay (1994), os dispositivos de transposição de peixes podem ser agrupados em três categorias: escadas, eclusas e elevadores • As escadas são geralmente constituídas de uma série de tanques em desníveis que conduzem a água do reservatório pra o canal de fuga. Os tanques são separados por defletores que têm como objetivo dissipar a energia do escoamento de modo a permitir o deslocamento dos peixes, de jusante para montante, nadando ou saltando de um tanque para outro. • Escadas de peixes resultam em insucesso, pois elas apresentam elevada seletividade e os movimentos são essencialmente unidirecionais.

21. Na bacia do rio Paraná, algumas escadas permitem que os peixes entrem em um reservatório, onde não existem locais adequados para a reprodução ou áreas de crescimento, quando os peixes seriam capazes de reproduzir em tributários abaixo da barragem (Agostinho et al., 2002). Desta maneira, ao invés de contribuir para a manutenção das populações locais, algumas

22. escada Fonte: http://centros.edu.xunta.es/iesaslagoas/slorenf/barba3ent.htm (Acessado em 13/11/06)

23. Elevadores são definidos como quaisquer dispositivos, tais como tanques movimentados por cabos, caminhões tanque, tanques em planos inclinados etc, que transportem, por meio de equipamentos mecânicos, os peixes de jusante para montante de uma barragem. • As eclusas são dispositivos que consistem em uma câmara na qual o peixe entra ao nível de água de jusante a qual é enchida até que o nível da água o nível da água no seu interior permita que o peixe nade para o reservatório.

24. eclusas Fonte: http://www2.prudente.unesp.br/download/Trabalho%20de%20Campo/primavera/ (Acessado em 13/11/06)

25. Manipulação do Hábitat - Controle de Macrófitas • Baseia-se no fato de que as macrófitas têm papel destacado na manutenção de muitas espécies, que por fornecer abrigo às forrageiras e às formas jovens, quer por servir de substrato a organismos utilizados em sua alimentação (Esteves, 1988; Bettoli et al., Araújo-Lima et al., 1995; Agostinho et al., 1995; Alves, 1995). • Algumas espécies tropicais fazem posturas em suas partes submersas. • Em excesso interferem na produtividade planctônica, na qualidade da água (Canfield Jr. et al., 1984) e na atividade de pesca. • O controle pode ser efetivado através de métodos mecânicos, químicos e biológicos.

26. Manipulação do Hábitat - Controle do Nível da Água • Controle de nível de reservatório para finalidades de manejo pesqueiro é muitas vezes conflitante • O controle do nível da água nos reservatórios, por afetar as condições da zona litorânea, interfere nas condições de abrigo, alimentação e desova das espécies. • Níveis elevados durante o período reprodutivo e nos meses que se seguem têm sido relacionados a aumentos significativos no recrutamento de várias espécies (Bennet, 1971; Noble, 1980; Martin et al.,1981; Mitzner, 1981; Rainwater & Houser, 1982; Beam, 1983; Miranda et al.,1984; Ploskey, 1985; Summerfelt, 1993; Hayes et al., 1993).

27. Cheia Induzida • Pode ser definida como a liberação programada de uma descarga de volume predeterminado, por um certo período de tempo (Reiser et al., 1989). • Entre as possíveis causas da drástica redução recente da produção pesqueira, a falta de cheias de maior intensidade – que caracteriza a hidrologia do São Francisco, a partir de 1992 – surge como um dos fatores mais prováveis (Fundep, 2000; Godinho et al., 2001).

28. Qual a melhor data para a cheia induzida? • Para a implementação de cheia induzida, é essencial saber qual a data, dentro do período reprodutivo, mais apropriada para a sua realização. Sendo o objetivo da cheia aumentar a quantidade de ovos e larvas de peixes que alcançam as várzeas, é desejável que ela seja realizada nos dias de maior densidade de ictioplâncton à deriva no rio. Melhor ainda se essa data puder ser prevista

29. Gráfico 1: Densidade do ictioplâncton, cota dos rios São Francisco (coluna da esquerda) e das Velhas (direita) de 24 de novembro de 1998 a 8 de fevereiro de 1999 a 3,5 km a montante de suas confluências. Cota do rio São Francisco no posto localizado na cidade de Pirapora (25 km a montante do ponto de amostragem) e do rio das Velhas no posto da cidade de Várzea da Palma (63 km a montante). Fonte: Cheia induzida: manejando a água para restaurar a pesca. Fonte: Cheia induzida: manejando a água para restaurar a pesca.

30. Durante a estação de reprodução dos peixes, que corresponde ao período chuvoso, a época mais propícia para a realização da cheia induzida vai de dezembro à primeira quinzena de janeiro. • Em Três Marias, a perda de receita com cheia induzida com duração de dois dias varia de R$ 1,059 milhão (para o custo do MWh = R$ 40,00), até R$ 2,118 (MWh = R$ 80,00). • Para cada dia a mais de duração da cheia, a perda aumenta em R$ 1,059 milhão (MWh = R$ 40,00), R$ 1,587 milhões (MWh = R$ 60,00) ou R$ 2,117 milhões (MWh = R$ 80,00). • para uma cheia com duração de oito dias a perda de receita varia de R$7,410 (MWh = R$ 40,00) a R$ 14,820 milhões (MWh = R$ 80,00).

31. Manipulação do Hábitat - Manipulação dos Locais de Desova e Criadouros Naturais • Consiste em proteger, recompor ou ampliar os ambientes de desova e criadouros alterados pelo represamento, com reflexos diretos no aumento da taxa reprodutiva e redução da mortalidade de formas jovens. • As medidas prioritárias devem abranger • i)a recomposição da vegetação ciliar, • ii)a redução das cargas de poluição e seu controle permanente, • iii)a participação nos programas de proteção ao solo (microbacias).

32. Controle da Pesca • É realizado com o objetivo de proteger os estoque desovantes e as formas juvenis. Algumas vezes, o controle é, também, feito sobre o esforço de pesca. • Pescador: outros fatores são também responsáveis pela depleção • O controle da pesca, realizado com o objetivo de proteger formas jovens, áreas de reprodução e períodos de desova dos estoques pesqueiros tem-se mostrado pouco eficiente, tanto escassez de informações acerca do objeto do controle, como pela limitação de recursos financeiros e humanos relacionados com essa atividade.

33. Controle da Pesca - Interdição Temporal da Pesca • Consiste na proibição da atividade pesqueira em épocas críticas do ciclo de vida das espécies, geralmente durante o período de desova para assegurar a reprodução suficiente para sustentar a população. • Monitoramento do ciclo gonadal das espécies

34. Controle da Pesca - Interdição Espacial • A pesca é interditada em locais onde a população é vulnerável à sobrepesca (ex: abaixo de barragens, obstáculos naturais, canais de migração), à alta captura de imaturos (criadouros naturais, lagoas marginais) e em áreas de reprodução coletiva (áreas de desova).

35. Controle da Pesca - Interdição de Aparelhos de Pesca • Consiste na proibição de uso de aparelhos ou métodos de pesca não seletivos às formas jovens ou a espécies de interesse conservacionista. Para as redes de espera, o controle é geralmente realizado sobre as malhagens.

36. Controle da Pesca - Controle do Tamanho do Pescado • Consiste no controle do tamanho do pescado no ponto de desembarque ou nas diferentes etapas de comercialização, visando prevenir a sobrepesca e a depleção dos estoques. Em geral, esse procedimento visa a proteção dos juvenis até a maturidade.

37. Controle da Pesca - Controle do Esforço de Pesca • Esse tipo de fiscalização visa impedir a sobrepesca, fixando quotas de pescador ou controlando o número desses e de seus aparelhos, via emissão de licenças de pescas e cadastramento de aparelhos. Nesse contexto, podem-se incluir as restrições acerca dos limites de área e da seção do rio coberta pelos apetrechos de pesca

38. AGRADECIMENTOS • À Profª. Evelise Fragoso pelo empréstimo de tantos livros e indicação de tantas outras bibliografias. Ao Prof. Alexandre Godinho por fornecer alguns de seus trabalhos e pela indicação de outros. À Fernanda e à Letícia por conseguir alguns livros para mim. Ao Leonardo pelo o apoio e empréstimo de seu computador. Ao Prof. Flávio Rodrigues pelo empréstimo de livros. E finalmente ao Prof. Ricardo Pinto-Coelho pela paciência de esperar a conclusão deste trabalho. Muito obrigada a todos.

39. Obrigada!

40. REFERÊNCIAS • ·AGOSTINHO, A. A., GOMES, L. C.. Reservatório de Segredo – Bases Ecológicas para o Manejo. Maringá: UEM-Nupelia, 1997, 387p. • ·AGOSTINHO, A. A., GOMES, L. C., LATINI, J. D. (2004). Fisheries Management in Brazilian Reservoirs: Lessons from/for South América. Interciência, vol 29, nº 6: 334 – 338. • AGOSTINHO, A. A. (2005).Conservação da biodiversidade em águas continentais do Brasil. Megadiversidade, vol. 1: 70 – 78. • ALVES, C.B.M..Influência da Manipulação Artificial da Época de Enchimento na Produtividade Ictiofaunística em um Reservatório de Médio Porte – UHE-Cajuru, Rio Pará (MG): Uma Proposta de Manejo. Belo Horizonte: UFMG, 1995, 64 p. Dissertação (Mestrado) – Curso de Mestrado em Ecologia, Conservação e Manejo da Vida Silvestre, Instituto de Ciências Biológicas, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 1995.

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