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SESSÕES ORGANIZADAS “O agronegócio do Estado de Goiás”. “Políticas de incentivos fiscais para as estratégias produtivas do agronegócio nas regiões goianas”. Luiz Batista Alves ( DSc .) Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (IMB-SEGPLAN). Introdução
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SESSÕES ORGANIZADAS“O agronegócio do Estado de Goiás” “Políticas de incentivos fiscais para as estratégias produtivas do agronegócio nas regiões goianas” Luiz Batista Alves (DSc.) Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (IMB-SEGPLAN)
Introdução • Funções da Atividade Financeira do Estado • Os Incentivos Fiscais • Região Centro-Oeste Sessões Organizadas: "O agronegócio do Estado de Goiás" Luiz Batista Alves (IMB/SEGPLAN)
Incentivos Fiscais em Goiás: • Política de expansão de atividades industriais: DAIA (1972); • FEICON (1975): Fundo de Expansão da Indústria e Comércio do Estado de Goiás; • FOMENTAR (1984): Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás; Sessões Organizadas: "O agronegócio do Estado de Goiás" Luiz Batista Alves (IMB/SEGPLAN)
Objetivos do FOMENTAR: • (i) geração de empregos; • (ii) inserção de empreendimentos de grande porte implementando novas tecnologias no estado e, • (iii) maior concentração das indústrias nos ramos de alimentos, laticínio e confecções. Sessões Organizadas: "O agronegócio do Estado de Goiás" Luiz Batista Alves (IMB/SEGPLAN)
PRODUZIR (2000): Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás: • Objetivo: contribuir para o desenvolvimento da indústria goiana, socialmente contribuir para a expansão, modernização e diversificação do setor industrial de Goiás com estímulo a realização de investimentos, a renovação tecnológica das estruturas produtivas, gerando emprego e renda na redução das desigualdades sociais e regionais. (O PRODUZIR foi criado nos mesmos moldes do FOMENTAR – sucedeu o FOMENTAR). Sessões Organizadas: "O agronegócio do Estado de Goiás" Luiz Batista Alves (IMB/SEGPLAN)
Os avanços do PRODUZIR percebidos foram: • (i) incorporação de mecanismos de seletividade setorial focando a verticalização e a agregação de valor à produção primária de Goiás além da redução das desigualdades regionais; • (ii) passou a fazer parte de planejamento de governo que articula os incentivos fiscais a um conjunto de políticas públicas para o crescimento e desenvolvimento sustentável; • (iii) elevações no nível de empregos diretos e indiretos; • (iv) crescimento do PIB e; • (v) a elevação na participação da indústria no PIB. Sessões Organizadas: "O agronegócio do Estado de Goiás" Luiz Batista Alves (IMB/SEGPLAN)
FCO (1989): Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste. Sessões Organizadas: "O agronegócio do Estado de Goiás" Luiz Batista Alves (IMB/SEGPLAN)
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FCO Empresarial • • Programa de Desenvolvimento Industrial; • • Programa de Infra-estrutura Econômica; • • Programa de Desenvolvimento do Turismo Regional; • • Programa de Desenvolvimento dos Setores Comercial e de Serviços; • FCO Rural • • Programa de Desenvolvimento Rural; • • Programa de Desenvolvimento de Sistema de Integração Rural – FCO –CONVIR; • • Programa de Conservação da Natureza – PRONATUREZA; • • Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF; Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF – Reforma Agrária (Planta Brasil). Sessões Organizadas: "O agronegócio do Estado de Goiás" Luiz Batista Alves (IMB/SEGPLAN)
Distribuição acumulada do FCO de 2004 a 2011, total (esquerda) e proporcional ao PIB de 2004 (direita) – preços de 2011 Sessões Organizadas: "O agronegócio do Estado de Goiás" Luiz Batista Alves (IMB/SEGPLAN)
Distribuição acumulada do FCO de 2004 a 2011, total (esquerda) e proporcional ao PIB de 2004 (direita) – preços de 2011 Sessões Organizadas: "O agronegócio do Estado de Goiás" Luiz Batista Alves (IMB/SEGPLAN)
Distribuição acumulada do FCO de 2004 a 2011, total (esquerda) e proporcional ao PIB de 2004 (direita) – preços de 2011 Sessões Organizadas: "O agronegócio do Estado de Goiás" Luiz Batista Alves (IMB/SEGPLAN)
Além destes incentivos fiscais existem outros fatores que se tornam atrativos: • Isenção impostos quando os produtos se destinam diretamente à agroindústria; • Logística considerada um fator favorável devido a proximidade de matérias primas e centros de distribuições; • As indústrias locais que processam as matérias primas, gerando valor agregado (MT e MS); • A forma de tributação que incide direto no produto e não no lucro, permite um maior lucro para a empresa. Sessões Organizadas: "O agronegócio do Estado de Goiás" Luiz Batista Alves (IMB/SEGPLAN)
RESULTADOS DO FOMENTAR • Saldo Devedor Atual (Maio/2014): R$ 791.977.572,18; • Quantidade de Empresas que Utilizam o Benefício:307; • Valor Incentivado em Maio de 2014: R$ 96.060.138,79. Sessões Organizadas: "O agronegócio do Estado de Goiás" Luiz Batista Alves (IMB/SEGPLAN)
RESULTADOS DO PRODUZIR • Operações Contratadas até Dezembro de 2013: 784 • Nro. de Empregos Gerados/Mantidos até Dez/2013: 277.330 • Total de Municípios Beneficiados Dez/2013: 110 • Valor Contratado: R$ 94.134.138.614,00 • Saldo Devedor Atual (até 06/06/2014): R$ 2.458.471.036,63 • Quantidade de Empresas que Utilizam o Benefício: 428 • Valor Incentivado em Maio de 2014: R$ 91.144.157,50 • Valor da Antecipação em Maio de 2014:R$ 7.061.395,47 Sessões Organizadas: "O agronegócio do Estado de Goiás" Luiz Batista Alves (IMB/SEGPLAN)
RESULTADOS DO FCO (2012): 9,6% 31,9% 27,7% 31,1% Sessões Organizadas: "O agronegócio do Estado de Goiás" Luiz Batista Alves (IMB/SEGPLAN)
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Goiás e Brasil: Taxas Médias Anuais de Crescimento do Valor Adicionado por Períodos Selecionados – 2002-2011 – (%) Sessões Organizadas: "O agronegócio do Estado de Goiás" Luiz Batista Alves (IMB/SEGPLAN)
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Considerações Finais: • O Estado tem pautado suas políticas de incentivos fiscais nos programas PRODUZIR e FCO; • Verifica-se maior incremento do setor industrial no PIB de Goiás e do Brasil; • O AGRONEGÓCIO de Goiás tem apresentado crescimento bem acima da média nacional; • Vem contribuindo muito para o crescimento e o desenvolvimento econômico do Estado. Porém, • Melhorar a infraestrutura em geral; • Política de incentivo para novas indústrias para agregar valor; • Aspectos da sustentabilidade ambiental; Sessões Organizadas: "O agronegócio do Estado de Goiás" Luiz Batista Alves (IMB/SEGPLAN)
OBRIGADO!! Luiz Batista Alves luiz-ba@segplan.go.gov.br Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (IMB) Secretaria Estadual de Gestão e Planejamento do Estado de Goiás (SEGPLAN/GO) Sessões Organizadas: "O agronegócio do Estado de Goiás" Luiz Batista Alves (IMB/SEGPLAN)