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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSDH. SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO - SERES. EDUCAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL PERNAMBUCANO. Recife - 2013. INTRODUÇÃO.
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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSDH SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO - SERES EDUCAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL PERNAMBUCANO Recife - 2013
INTRODUÇÃO A partir de janeiro de 2011, com a nomeação pelo Governador Eduardo Campos, do Cel. PM Romero José de Melo Ribeiro para a Secretaria Executiva de Ressocialização – SERES, instalou-se um novo ciclo de Gestão. Indicando a Educação como meta, e o lema: “ O HOMEM É MAIOR QUE SEU ERRO”.
SITUAÇÃO ATUAL • Passados os dois primeiros anos, Pernambuco tem hoje: • 7.344 Reeducandos estudando, isto corresponde a 28% da população carcerária do Estado. • Distribuídos em 19 escolas mantidas pela Secretaria Estadual de Educação que funcionam em 20 (vinte) Unidades Prisionais:
CRIAÇÃO DE ESCOLAS Escolas criadas por decreto do Governador, para funcionar nas Unidades Prisionais 2011 2012 2013 (aguardando publicação)
AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ENSINO • Em 2012 foram construídas 14 (quatorze) novas salas de aulano Sistema : • Atualmente a SERES, conta com 92 salas de aula, a maioria funcionando em 03(três) turnos. • Esta ação permitiu atender a 420 novos alunos. Em 2013, está prevista a construção de mais 10 (Dez) salas em PVC : Caruaru 02, Pesqueira 02, Petrolina 02, Buíque 04.
INOVAÇÃO - SALAS EM PVC COMPLEXO PRISIONAL DO CURADO
QUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS DE ENSINO PRESÍDIO DE PALMARES
ALFABETIZAÇÃO • A estratégia de Alfabetização da SERES utiliza 02 modalidades de Educação: • - Projeto Mova-Brasil(Petrobrás) • - Projeto Paulo Freire (Projeto Brasil Alfabetizado) • Todos com reconhecimento nacional e internacional e com metodologia inovadora de educação em comunidades carentes. • Chegamos à Dezembro de 2012, com 1.505 alunos matriculados na alfabetização: 310 no Projeto Paulo Freire e 1.195 do Projeto Mova-Brasil.
EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO - ENEM Em 2012, inscreveram-se para o Exame Nacional do Ensino Médio, 228 reeducandos ,desse total, 185 realizaram a prova, com 08 alunos atingindo a média para buscar a Graduação Superior no SISU e no ProUni. Reeducandos Inscritos para o Enem Prisional 2012 • Fonte: GEQP / SERES – Dez/2012
ENCONTROS DA EDUCAÇÃO NO SISTEMA Encontros Regionalizados foram realizados para definição de estratégias relativas ao processo educacional no Sistema, envolvendo Diretores de Unidades, Gestores de Escolas, Apoio Pedagógico e convidados. • 2011 • I. Junho - Recife • II. Julho – Caruaru • III. Agosto – Arcoverde • Seminário de Educação - Dezembro - Recife • 2012 (em parceria com a Sec. Estadual de Educação) • IV. Abril – Recife • V. Maio – Caruaru • VI. Setembro - Recife • 2013 (em parceria com a Sec. Estadual de Educação) • VII. Abril – Recife • VIII. Julho – Caruaru
PACTUAÇÃO DAS METAS DA EDUCAÇÃO MATRICULADOS Ampliar o nº de Reeducandos matriculados na escola FREQUÊNCIA Reduzir o número o nº de evasão escolar NA ALFABETIZAÇÃO Ampliar o nº de Reeducandos na alfabetização Conferir / verificar a sua execução CONTEÚDOS MINISTRADOS AVALIAÇÃO Verificar o aprendizado
PENITENCIÁRIA PROF. BARRETO CAMPELO ITAMARACÁ - PE ESCOLA OLEGÁRIO MARIANO RESPONSÁVEIS CEL. BENÍCIO DIRETOR PPBC WALDSON DE SOUZA APOIO PED. FATIMA SILVA GESTORA DA ESCOLA DEZEMBRO DE 2012 MATRICULADOS 745 (39,5%) AVALIAÇÃO 9 (>6%) FREQUÊNCIA FREQUÊNCIA 659 (88%) ALFABETIZAÇÃO 125 (80 %)
PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO EM PRISÕES • Em parceria com a Secretaria Estadual de Educação, construiu o Plano Estadual de Educação em Prisões, que se encontra no MEC e Ministério da Justiça, aguardando sua aprovação. • Construído coletivamente, envolveu agentes penitenciários, diretores de unidades, gestores de escola e professores. E vem sendo elaborado desde 2010. • Foi feito todo um levantamento do quantitativo de turmas, das condições de infraestrutura, até do histórico da educação nas prisões de Pernambuco. • O Plano prevê formação profissional específica para professores, diagnóstico da rede, dados de taxa de reincidência relacionada ao histórico escolar, entre outras questões. • Um dos objetivos do Plano é a obtenção de apoio financeiro, para ampliação e qualificação da oferta de educação nos estabelecimentos penais, nos exercícios de 2013 e 2014. • Pretende também, trazer um diagnóstico da situação do ensino nas unidades prisionais e traçar diretrizes de como a política deve funcionar nesses estabelecimentos.
EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS Quadro comparativo da evolução da Educação Prisional, em Pernambuco • Fonte: GEQP / SERES – Dez/2012
EDUCAÇÃO PRISIONAL NO BRASIL RANKING DE PRESOS QUE ESTUDAM (POR ESTADO) Fonte: Ministério da Justiça (dados de até junho de 2012)
O FUTURO Tempo virá. Uma vacina preventiva de erros e violência se fará. As prisões se transformarão em escolas e oficinas. E os homens imunizados contra o crime, cidadãos de um novo mundo, contarão às crianças do futuro estórias absurdas de prisões, celas, altos muros, de um tempo superado. (Cora Coralina) “ O HOMEM É MAIOR QUE SEU ERRO”.