NORMAS PROTOCOLARES, PARLAMENTARES E MO Ç ÕES

1. NORMAS PROTOCOLARES, PARLAMENTARES E MOÇÕES

2. NORMAS PROTOCOLARES • As Normas do Cerimonial Público são regidas pela Decreto nº 70.274/72. • As entidades, empresas, órgãos particulares podem ter como base este decreto para fazerem seus próprios cerimoniais. • CERIMONIAL - Conjunto de normas estabelecidas com a finalidade de ordenar corretamente o desenvolvimento de qualquer ato solene ou comemoração pública que necessite de formalização. • PROTOCOLO - Codifica as regras que regem o cerimonial e tem por objetivo dar a cada um dos participantes as prerrogativas, privilégios e imunidades a que tem direito. • PRECEDÊNCIA - Ordem pela qual se estabelece a hierarquia de disposição de autoridades, de organismos, de símbolos ou de todo corpo organizado ou grupo social.

3. NORMAS PROTOCOLARES • MESTRE DE CERIMÔNIAS - Pessoa encarregada de proceder a leitura do roteiro da solenidade • CERIMONIALISTA OU CHEFE DE CERIMONIAL - Profissional responsável por elaborar e coordenar uma cerimônia ou solenidade • ORGANIZAÇÃO DE CERIMÔNIAS E ROTEIROS - Um roteiro de cerimonial bem-feito é fundamental para o sucesso do evento. Portanto, cada cerimônia tem uma ordem específica. O esqueleto básico é o seguinte: Nome do evento Data/local/hora Introdução Composição da mesa solene Execução do Hino Nacional Discursos Agradecimentos Encerramento da cerimônia/ Convite para coquetel ou atividades

4. NORMAS PROTOCOLARES ORDEM DE PRECEDÊNCIA • Quando da chamada das autoridades para a composição da mesa, chama-se do mais importante para o menos importante. (+ para -) • Quando da chamada das autoridades para os discursos, chama-se do menos importante para o mais importante. (- para +) • Quando do cumprimento das autoridades, cumprimenta-se do mais importante para o menos importante. (+ para -) CRITÉRIOS DE PRECEDÊNCIA Eleição do critério adequado a cada circunstância. Critério da Força / Econômico / Cultural / Hierárquico / Anfitrião / Idade / Sexo / Antiguidade Histórica / Interesse / Ordem Alfabética / Honorífico.

5. NORMAS PROTOCOLARES Erros comuns e Dicas • Garrafas de água • Local das Bandeiras (iluminação) • Presidente ou coordenador de mesa nunca devem fazer o papel de mestre de cerimônias • Não se deve interromper trabalhos para fazer comunicados • Entrega de placas/medalhas “In Memorian” devem ser entregues à pessoa que representa o homenageado sempre em estojo fechado • Entrega de prêmios (estátuas, medalhas, etc.) devem ser recebidos de forma que o público possa ver • Mais de um homenageado – escolher somente um para falar em nome de todos (critérios de precedência) • Celulares • Agradecimentos à patrocinadores/apoiadores – mencionar todos

6. NORMAS PROTOCOLARES • Mesa de autoridades com número ímpar – autoridade principal ocupando o centro • Discursos – máximo três ou quatro – deve-se informar o tempo • Se o Mestre de Cerimônias já mencionou os nomes e cargos das autoridades presentes – não é preciso repetí-los • Escadas de acesso a mesa de autoridades – auxílio • Cadeiras vazias na mesa principal • Arranjo de flores • Quebra do protocolo somente pela maior autoridade presente no evento • Autoridade que chegar após a mesa montada, será acomodada na ponta da mesa. • Solicitação de confirmação nos convites

7. NORMAS PROTOCOLARES PROTOCOLO DE DISTINTIVAÇÃO ASPIRANTES, POSSE DO CONSELHO DIRETOR DA JCI RIO DO SUL E PRESIDENTE DO CLUBE DO SENADO JCI RIO DO SUL. Senhoras e senhores, autoridades que nos prestigiam, convidados: solicitamos sua atenção para darmos início a nossa solenidade. Pedimos que gentilmente desliguem seus aparelhos de telefonia celular. 1) ATOS INICIAIS - autoridades, convidados, senhoras, senhores, companheiras, companheiros, senadores, aspirantes, imprensa. Boa Noite !!! Após mais um ano de trabalho árduo, porém de grande satisfação para todos nós, daremos início a nossa reunião solene e Festiva de Encerramento das Atividades de 2006, com a Distintivação de Novos Membros, a Posse do Conselho Diretor 2007 e o Presidente do Clube do Senado 2007. Nossa solenidade será composta de três partes: A primeira parte será formal, que constará da formação da mesa principal, abertura oficial, hino nacional, carta de princípios, saudação, distintivação, posse do Presidente do Clube do Senado JCI Rio do Sul para 2007, posse do Conselho Diretor 2007, encerrando com a palavra livre dirigida. A segunda parte será informal, na qual consta o jantar. A terceira parte será formal, onde serão feitas as homenagens ao Conselho Diretor 2006 e as premiações individuais de 2006 da JCI Rio do Sul. 2) FORMAÇÃO DA MESA Passamos à formação da mesa principal, solicitando que os aplausos sejam reservados para o final da nominata. ...........................................

8. NORMAS PROTOCOLARES (aplausos) Solicitamos que todos tomem seus lugares. Destacamos as presenças das seguintes autoridades convidadas e que se identificaram junto ao protocolo. .................................... 3) Abertura Oficial: ANUNCIAMOS a palavra Do Presidente da JCI Rio do Sul, companheiro ALCIDNEI MAURíCIO ELEUTéRIO, para que faça a abertura oficial desta solenidade. 4) Hino Nacional: Convidamos a todos para ouvirmos o Hino Nacional. em seguida, permaneçamos em pé para a recitação de nossa carta de princípios. 5) Carta de Princípios: Convidamos a Companheira Jennifer Aline Vieira Monteiro de Assis, para a recitação de nossa Carta de Princípios. 6) Saudação: Para que faça uma saudação aos presentes, convidamos o Companheiro Júnior ALBINO EUGENIO NARDELLI . 7) Cerimônia de Distintivação: Companheiros, Companheiras e Convidados, passamos neste instante a Cerimônia de Distintivação dos Novos Companheiros e Companheiras da JCI Rio do Sul, TRABALHO ESTE REALIZADO COM AFINCO PELA COMPANHEIRA ANGELITA PETERMAN, DIRETORA DE EXPANSÃO, QUE NOS OPORTUNIZOU REALIZAR ESTE momento. Solicitamos que à medida, EM QUE OS NOVOS MEMBROS forem chamados, postem-se ao lado da mesa principal, acompanhados de seus respectivos padrinhos, solicitando que os aplausos sejam reservados para o final. APÓS A DISTINTIVAÇÃO, será tirada uma foto oficial e Posteriormente ao Jantar, SOLICITAMOS QUE sejam feitas as fotos individuais:

9. NORMAS PROTOCOLARES Registramos ainda que o companheiro aspirante _________, que não se faz presente nesta solenidade por motivos pessoais justificados com antecedência, será distintivado, posteriormente, em reunião plenária. PASSAMOS A PALAVRA A COMPANHEIRA CIDINÉIA MÁRCIA LAZAROTTO, PARA QUE PROFIRA O JURAMENTO E TOME O COMPROMISSO DE VIDA DOS NOVOS MEMBROS. CONVIDAMOS OS PADRINHOS PARA QUE FAÇAM A DISTINTIVAÇÃO DE SEUS AFILHADOS. (APLAUSOS) FELICITAMOS OS NOVOS MEMBROS DESTA UNIDADE E CONVIDAMOS PARA QUE RETORNEM AOS SEUS LUGARES. PALAVRA LIVRE DIRIGIDA: CONVIDAMOS PARA FAZER USO DA PALAVRA, REPRESENTANDO OS COMPANHEIROS DISTINTIVADOS, O COMPANHEIRO JEAN CARLOS VISENTAINER. 8) PASSAMOS A POSSE DO CLUBE DO SENADO: COMPANHEIROS, COMPANHEIRAS, AUTORIDADES E CONVIDADOS: A CADA ANO QUE PASSA O JUNIORISMO SE RENOVA, PORÉM UM GRUPO DE PESSOAS PERMANECE E SERVE DE SUPORTE PARA A JCI RIO DO SUL E PARA OS NOVOS MEMBROS, SE DESTACANDO COMO VERDADEIROS ALICERCES DE NOSSA ORGANIZAÇÃO. PARA QUE DIRIJA OS DESTINOS DO CLUBE DO SENADO JCI DE RIO DO SUL EM 2007, FOI ELEITO COMO PRESIDENTE O COMPANHEIRO SENADOR JCI MARCOS FRANZÓI, E PARA QUE ESTA TRANSMISSÃO DE CARGO SEJA OFICIALIZADA, SOLICITAMOS AO PRESIDENTE ATUAL, COMPANHEIRO SENADOR JCI HORST JANZEN, QUE NUM ATO SIMBÓLICO, COM A TROCA DE DISTINTIVOS, TRANSMITA SEU CARGO AO NOVO PRESIDENTE.

10. NORMAS PROTOCOLARES (APLAUSOS) OBRIGADO COMPANHEIROS, PODEM RETORNAR AOS SEUS LUGARES, TROCANDO- OS CONFORME OS CARGOS OCUPADOS NO MOMENTO. CONVIDAMOS PARA FAZER USO DA PALAVRA, O COMPANHEIRO SENADOR HORST JANZEN, AGORA EX-PRESIDENTE DO CLUBE DO SENADO JCI RIO DO SUL. 9)POSSE DO CONSELHO DIRETOR DA JCI RIO DO SUL: SENTIMO-NOS FELIZES POR PODER EMPOSSAR NA NOITE DE HOJE O QUADRAGÉSIMO SÉTIMO PRESIDENTE DA JCI RIO DO SUL. AOS VALOROSOS COMPANHEIROS E COMPANHEIRAS QUE FARÃO PARTE DO CONSELHO DIRETOR 2007, NOSSOS SINCEROS DESEJOS DE ABSOLUTO SUCESSO. E PARA QUE ESTE ATO DE TRANSMISSÃO DE CARGOS SEJA DE MAIOR GRANDEZA E LEGITIMIDADE, CONVIDAMOS PARA QUE SE POSTEM AO LADO DA MESA OS SEGUINTES COMPANHEIROS: ................................ CONVIDAMOS A COMPANHEIRA CIDINÉIA MÁRCIA LAZAROTTO, NESTE ATO REPRESENTANDO O COMPANHEIRO MATHIAS BARTH SCHNEIDER, PRESIDENTE DA JCI BRASIL EM 2006, PARA QUE TOME O JURAMENTO DE DIRIGENTE DOS MEMBROS DO CONSELHO DIRETOR ORA EMPOSSADOS. (APLAUSOS) CONVIDAMOS O COMPANHEIRO JÚNIOR ALCIDNEI MAURICIO ELEUTERIO, PRESIDENTE DA LCI RIO DO SUL 2006, PARA QUE TRANSFIRA O DISTINTIVO PRESIDENCIAL AO COMPANHEIRO JÚNIOR FERNANDO MULLER, PRESIDENTE EMPOSSADO PARA 2007. DA MESMA FORMA, O COMPANHEIRO JÚNIOR FERNANDO MULLER COLOCARÁ O DISTINTIVO DE PASSADO PRESIDENTE PARA O COMPANHEIRO JÚNIOR ALCIDNEI MAURICIO ELEUTERIO

11. NORMAS PROTOCOLARES OBRIGADO COMPANHEIROS: PODEM RETORNAR AOS SEUS LUGARES, OCUPANDO-OS CONFORME O CARGO ORA EMPOSSADOS. CONVIDAMOS PARA QUE FAÇA USO DA PALAVRA, O COMPANHEIRO ALCIDNEI MAURICIO ELEUTERIO, EX-PRESIDENTE DA JCI RIO DO SUL. 10) PASSAMOS A PALAVRA LIVRE DIRIGIDA: A) CONVIDAMOS O COMPANHEIRO SENADOR JCI MARCOS FRANZÓI PRESIDENTE DO CLUBE DO SENADO JCI DE RIO DO SUL 2007, HOJE EMPOSSADO, PARA FAZER USO DA PALAVRA. B) CONVIDAMOS A COMPANHEIRA CIDINÉIA MÁRCIA LAZAROTTO, NESTE ATO REPRESENTANDO O COMPANHEIRO MATHIAS BARTH SCHNEIDER, PRESIDENTE JCI BRASIL 2006, PARA QUE FAÇA USO DA PALAVRA; D) CONVIDAMOS PARA FAZER USO DA PALAVRA O SR. MILTON HOBUS, EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL; E) PARA SEU PRONUNCIAMENTO, CONVIDAMOS O COMPANHEIRO JÚNIOR FERNANDO MULLER, PRESIDENTE DA JCI RIO DO SUL, GESTÃO 2007 11) ENCERRAMENTO PARTE FORMAL: ANUNCIAMOS A PALAVRA DO COMPANHEIRO PRESIDENTE ORA EMPOSSADO, FERNANDO MULLER PARA QUE FAÇA O ENCERRAMENTO DA PARTE FORMAL DESTA SOLENIDADE. AGRADECEMOS AS AUTORIDADES QUE COMPÕEM A MESA PRINCIPAL E CONVIDAMOS PARA QUE RETORNEM A SEUS LUGARES, LEMBRANDO QUE LOGO APÓS O JANTAR, SERÃO FEITAS AS HOMENAGENS, A ENTREGA DAS PREMIAÇÕES E A OUTORGA DO TÍTULO DE SENADOR QUE É O MAIOR RECONHECIMENTO DA JCI AOS SEUS MEMBROS. E DENTRO DE POUCOS MINUTOS, O JANTAR SERÁ SERVIDO ENQUANTO AGUARDAMOS O JANTAR, ACOMPANHAREMOS A APRESENTAÇÃO DOS MOMENTOS VIVIDOS EM 2006.

12. NORMAS PROTOCOLARES 12) JANTAR: AUTORIDADES, CONVIDADOS, COMPANHEIROS E COMPANHEIRAS, O JANTAR ESTÁ SERVIDO. CONVIDAMOS PARA QUE SE SIRVAM PRIMEIRAMENTE OS COMPANHEIROS PRESIDENTE E EX-PRESIDENTE DA JCI RIO DO SUL E CLUBE DO SENADO ACOMPANHADOS DE SUAS ESPOSAS, A COMPANHEIRA CIDINEIA MARCIA LAZAROTTO, BEM COMO OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES PREFEITO MUNICIPAL E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES E SUAS ESPOSAS. EM SEGUIDA, AS AUTORIDADES E COMPANHEIROS JCI, CONVIDADOS E IMPRENSA. 3ª PARTE: INICIANDO A 3º PARTE DESTA SOLENIDADE, CONVIDAMOS OS COMPANHEIROS SENADORES PARA QUE VENHAM ATÉ A FRENTE PARA PARTICIPAR DA HOMENAGEM DE ENTREGA DO TÍTULO DE SENADOR. A OUTORGA DESTE TÍTULO REFERE-SE AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ORGANIZAÇÃO. CONVIDAMOS AINDA OS COMPANHEIROS ALCIDNEI MAURÍCIO ELEUTÉRIO, PRESIDENTE 2006, E COMPANHEIRO FERNANDO MULLER, PRESIDENTE 2007, PARA ENTREGAR O TÍTULO DE SENADOR JCI. PASSAMOS A PALAVRA AO COMPANHEIRO SENADOR MARCOS FRANZÓI. ABRIMOS NESTE MOMENTO UM ESPAÇO AO COMPANHEIRO JÚNIOR ALCIDNEI MAURÍCIO ELEUTÉRIO, PRESIDENTE DA JCI RIO DO SUL 2006, PARA QUE FAÇA AS SUAS HOMENAGENS AO CONSELHO DIRETOR 2006 E A ENTREGA DAS PREMIAÇÕES INDIVIDUAIS. (CERTIFICADO 100% PARTICIPAÇÃO) JUNIOR NOVATO + DESTACADO DO ANO SENADOR + DESTACADO DO ANO JUNIOR + DESTACADO DO ANO

13. NORMAS PROTOCOLARES NUM GESTO DE COMPANHEIRISMO, DEMONSTRANDO SEMPRE A IMPORTÂNCIA DAS ESPOSAS NESSE PROCESSO DE APRENDIZADO EM NOSSAS VIDAS, CONVIDAMOS AS SENHORAS MARILSE DE SOUZA ELEUTÉRIO ESPOSA DO PRESIDENTE JCI 2006 E A SENHORA JUCELIA APARECIDA DE ANDRADE ESPOSA DO COMPANHEIRO FERNANDO MULLER PRESIDENTE JCI 2007 PARA QUE FAÇAM A TROCA DE BUQUÊS. CONVIDAMOS O COMPANHEIRO ALCIDNEI MAURICIO ELEUTERIO PARA QUE VENHA A FRENTE DO PALCO E FAÇA A HOMENAGEM AO CONSELHO DIRETOR 2006. ................................................ SENHORAS E SENHORES, AGRADECEMOS A PRESENÇA DE TODOS E CONVIDAMO-OS PARA O BAILE COM O MUSICAL RIO SHOW QUE SE INICIARÁ DENTRE DE POUCOS INSTANTES.

14. NORMAS PROTOCOLARES Símbolos Nacionais (regidos pela Lei nº 5.700/71 – que dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências) “Ouviram do Ipiranga as margens plácidasDe um povo heróico o brado retumbante,E o sol da Liberdade, em raios fúlgidos,Brilhou no céu da Pátria nesse instante. .... MÚSICA: Francisco Manoel da Silva POEMA: Joaquim Osório Duque Estrada

15. NORMAS PROTOCOLARES CONSIDERAÇÕES SOBRE A BANDEIRA NACIONAL • Não deve-se virar para a Bandeira quando se excuta o Hino Nacional, salvo quando do hasteamento da Bandeira. • A Bandeira Nacional quando hasteada com outras bandeiras, é a primeira a tocar o alto e a última a descer. • A Bandeira Nacional deve ser bem iluminada no período noturno. • No dia da Bandeira ela é necessariamente hasteada ao meio-dia com uma solenidade especial. • Quando decretado luto, a Bandeira é hasteada a meio-mastro, sendo elevada primeiramente até o tope para depois descer a meio mastro. Isso deve ser feito em todas as repartições e órgãos públicos. • A bandeira que permanece sempre hasteada deve ser trocada uma vez por mês. A troca deve ser efetuada da seguinte forma: primeiramente hastea-se a nova bandeira para depois descer a antiga.

16. NORMAS PROTOCOLARES Com bandeira do Estado: Nacional à direita e Estado à esquerda Brasil Estado Com bandeira do Município: Nacional à direita e Município à esquerda Com bandeira do Município: Nacional à direita e Município à esquerda Com bandeira do Município: Nacional à direita e Município à esquerda Brasil Município Bandeira Nacional e de outro País: Nacional à direita e do país visitante à esquerda Brasil País

17. NORMAS PROTOCOLARES • Com bandeira do Estado, Município e empresa: Nacional centro-direita, • Estado à esquerda da Nacional, dividindo as duas o centro, • município à direita e empresa à esquerda, • ao lado da bandeira do Estado. Município Brasil Estado Empresa

18. NORMAS PROTOCOLARES Com bandeira do Estado e do Município: Nacional ao centro, Estado à direita e município à esquerda Estado Brasil Município Com bandeira do Estado e da empresa: Nacional ao centro, Estado à direita e empresa à esquerda. Estado Brasil Empresa

19. NORMAS PARLAMENTARES Para que servem as Normas Parlamentares? • Reuniões efetivas; • Decisões representativas da maioria dos membros.

20. NORMAS PARLAMENTARES Vantagens: • Reuniões ordenadas; • Igual oportunidade para todos no uso da palavra; • Decisões majoritárias; • Proteção dos direitos da maioria(minoria). • Capacitação diretiva e disciplina de idéias • Discussão moderada, clara e ordenada • Lição de democracia prática

21. NORMAS PARLAMENTARES Ordem do Dia Capítulo Rio do Sul • 1. Abertura • 2.Carta de Princípios • 3. Saudação • 4. Estabelecimento do Quorum: Aptos: _____/ Presentes: _____ • 5. Votação e adoção da Ordem do Dia • 6. Auto Apresentação* (conforme Manual de Normas nº23) • 7. Informes do Conselho Diretor • 8. Apresentação do Projeto Qualify JCI* (vários assuntos) • 9. Palavra Livre • 10. Avaliação • 11. Leitura e Votação da Ata • 12. Encerramento

22. NORMAS PARLAMENTARES Questões: • de Ordem: sugestão de alguma coisa em relação ao assunto discutido • de Privilégio: ausentar-se, assunto fora da ordem do dia • de Esclarecimento: quando o assunto não foi bem colocado/esclarecido

23. NORMAS PARLAMENTARES Particularidades • Aplausos • Falar em Pé • Saudação às Autoridades • Campainha/Sinalizador • Tribuna/Microfone

24. MOÇÕES • A moção é o veículo de ação do grupo. • Pode ser o resultado de um informe ou parte dos diferentes assuntos. • Geralmente as moções devem ser secundadas. Isto quer dizer que a pessoa que secunda opina que a moção deve ser discutida

25. MOÇÕES Como apresentar uma moção? • Exposição objetiva das considerações gerais. • As razões/justificativas do pedido responderão basicamente: • Porque da moção. • O que pretende. • Como realizá-la. • Quais os recursos financeiros. • Quais os talentos humanos. • Convocar a ação e aprovação. • Ter projeto em anexo.

26. MOÇÕES Uso da Palavra • Quem primeiro se manifestar será o primeiro a falar; • O Presidente deve abrir inscrições; • Quem apresenta uma moção tem prioridade sobre os outros inscritos; • Terão direito a palavra pela 2ª vez todos os inscritos que tenham falado na primeira rodada; • Sempre falar em pé (salvo por doença); • Ao pedir a palavra, esclarecimento ou apartear, dirija-se ao Presidente; • Procure não interromper ou apartear o Presidente; • Cumpra o tempo determinado à você;

27. MOÇÕES Apartes • Sempre pede-se ao Presidente, e este pedirá ao orador; • O tempo deve ser descontado do tempo atribuído ao orador; • O aparte é facultativo; • Se for aparteado, deve-se permanecer em pé enquanto durar o aparte;

28. MOÇÕES Rotina de Discução e Votação de Moções 1. Apresentação da moção pela secretaria; 2. Presidente faz resumo e verifica se está secundada; 3. Levantamento do quorum e forma de votação; 4. Esclarecimentos; 5. Tomada de inscrições para discussão; 6. Defesa da moção pelo mocionante; 7. Palavra dos inscritos (ordem de inscrição), (Definir tempo/falar); 8. Emendas (paralisa a ordem dos oradores, voltando-se ao item 3; 9. Segunda rodada de discussões se necessário; 10. Votação (Presidente esclarece o que será votado /imparcial); 11. “Em regime de votação”, “Abstenções, Favoráveis, Contrários”; 12. Nomeação de comissão para trabalhos e ou estudos.

29. Leitura da Moção com todas as emendas Identificar a necessidade Explanação do Mocionante -1º ou últ. Elaboração da Moção Votação da MP já emendada ou não Abst / fáv / contr Fluxo de Apresentação de Moção Inscrições /Esclarecim. Discussão da Moção Informar o Presidente / Entregar Moção escrita à Secretaria Explanação dos demais Inscritos/Temp/Ord. insc Aprovada ? NÃO Fazer lobby para aprova- ção da Moção proposta Propôs ME ? Aprovada? SIM SIM Levantamento do quorum do Pot. Vot. da OLM Inscritos: tesou/presença NÃO Formar uma Comissão para encaminhamento do Projeto Explanação dos demais inscritos Leitura da Moção pela Secretaria / resumo feito pelo Presidente / Esclarecer Dúvidas 2a rodada discussões? Anexar Moção ao Livro Moções SIM NÃO

30. MOÇÕES Quorum • “Maioria simples”, (50%+1) dos votos dos membros presentes na plenária “com quorum” e não do total dos membros inscritos, excluídas do cômputo as eventuais abstenções em todos os casos de quorum; • “Maioria absoluta”, (50%+1) dos votos do total dos membros ativos inscritos com direito a voto; • “Maioria qualificada”, (2/3) dos votos do total dos membros ativos inscritos com direito a voto. • “Unanimidade” 100% dos votos dos membros “presentes”. (se houveram abstenções já não é mais unanimidade) • EX: Total de membros ativos inscritos: 100 • Maioria simples de membros ativos inscritos: 51 • Maioria qualificada de membros ativos inscritos: 67 • Maioria simples de votos dos 51 = 26 votos • Maioria absoluta de votos é dos 100 = 51 votos • Maioria qualificada de votos é dos 100 = 67 votos • O presidente conta no quorum mas não vota – só em caso de desempate.

31. MOÇÕES QUADRO DE MOÇÕES PARLAMENTARES (1) Só se a moção a ser emendada é debatível.

32. MOÇÕES QUADRO DE MOÇÕES PARLAMENTARES (2) Só se a moção a ser reconsiderada é debatível.