CORED / SECRETARIA EXECUTIVA DA RBMLQ-I

1. ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO E PLANO DE APLICAÇÃO PARA O PRÓXIMO CICLO CORED / SECRETARIA EXECUTIVA DA RBMLQ-I

2. INFORMAÇÕES GERAIS REUNIÕES REGIONAIS E DE PLANEJAMENTO FÍSICO E FINANCEIRO CENTRO OESTE - GOIÂNIA - 28/08 a 31/08 NORDESTE - ARACAJÚ - 10 a 14/09 NORTE - MANAUS - 17 a 21/09 SUDESTE e SUL – GRAMADO - 24 a 28/09

3. - PROPOSTA ALTERAÇÃO / AJUSTE PLANOS DE APLICAÇÃO 2012 E 2013 - PRAZOS ABERTURA E FECHAMENTO – 11/07 11/08 • ALTERAÇÕES PREVISTAS – (2012) DE SETEMBRO A DEZEMBRO E (2013) ANO TODO . - RELATÓRIO DE REPACTUAÇÃO – ANÁLISE COMPARATIVA DE EXECUÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO

4. RELATÓRIO DO INTERVALO DE TOLERÂNCIA – DIAGNÓSTICO PRÉVIO DA EXECUÇÃO MENSAL DO PLANO DE APLICAÇÃO. RELATÓRIO DO HISTÓRICO DAS SITUAÇÕES DA EXECUÇÃO MENSAL DO PLANO.

8. RECOLHIMENTO PIS/PASEP COM A PUBLICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB nº 1.110/2010, ALTERADA POSTERIORMENTE PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL nº 1.130, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011 AS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS E OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS,DESDE QUE SE CONSTITUAM EM UNIDADES GESTORAS DE ORÇAMENTO, DEVERÃO APRESENTAR MENSALMENTE A DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS- DCTF. AS AUTARQUIAS E AS FUNDAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DEVERÃO APRESENTAR, INDIVIDUALMENTE, A DCTF MENSAL INFORMANDO OS VALORES DEVIDOS E RECOLHIDOS REFERENTES À CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, COM BASE NO VALOR MENSAL DAS RECEITAS CORRENTES ARRECADADAS E DAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES E DE CAPITAL RECEBIDAS OU COM BASE NO VALOR MENSAL DA FOLHA DE PAGAMENTO, RESPECTIVAMENTE:

9. O PASEP DEVE SER CALCULADO A PARTIR DO VALOR TOTAL DA RECEITA ARRECADADA DE ONDE SERÃO DESCONTADOS OS VALORES DOS REPASSES E TRANSFERÊNCIAS QUE SOFREREM A RETENÇÃO DO PROGRAMA. DO RESULTADO DEVERÁ SER RECOLHIDA TAXA EM VALOR PROPORCIONAL A 1%. OS ÓRGÃOS DELEGADOS DEVEM PROCEDER AO RECOLHIMENTO DO PASEP, OU SEJA, CALCULAR SOBRE TODAS AS TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS DO INMETRO O PERCENTUAL DE 1% E PROCEDER AO RECOLHIMENTO. CONVÉM RESSALTAR, POR OPORTUNO, QUE SERÃO COBRADOS JUROS E MULTAS SOBRE O RECOLHIMENTO FEITO COM ATRASO E NESSE CASO DEVERÁ SER INSTAURADO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO OBJETIVANDO APURAR O RESPONSÁVEL QUE DEU CAUSA. (orientação INMETRO/SECON) Legislação do PASEP - Lei nº 9.715, de 25 de novembro de 1998

10. DECRETO 6170 PORTARIA 127 DE 29/05/2008 Art. 30. SÃO CLÁUSULAS NECESSÁRIAS NOS INSTRUMENTOS REGULADOS POR ESTA PORTARIA AS QUE ESTABELEÇAM: XIII - a obrigação do convenente de manter e movimentar os recursos na conta bancária específica do convênio ou contrato de repasse em instituição financeira controlada pela União, quando não integrante da conta única do Governo Federal; Art. 39. O CONVÊNIO OU CONTRATO DE REPASSE DEVERÁ SER EXECUTADO EM ESTRITA OBSERVÂNCIA ÁS CLÁUSULAS AVANÇADAS E AS NORMAS PERTINENTES, INCLUSIVE ESTA PORTARIA, SENDO VEDADO: VII - realizar despesas com taxas bancárias, multas, juros ou correção monetária, inclusive referentes a pagamentos ou recolhimentos fora dos prazos,exceto, no que se refere às multas, se decorrentes de atraso na transferência de recursos pelo concedente, e desde que os prazos para pagamento e os percentuais sejam os mesmos aplicados no mercado;

11. OFÍCIO CIRCULAR 004/2012 – DIRAF 30/05 GASTOS REALIZADOS COM CURSOS DE EXTENSÃO “STRICTO SENSU” OU “LATO SENSU” DIANTE DA NECESSIDADE DO CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS CONVENIAIS CONTIDAS NOS CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA CELEBRADOS ENTRE O INMETRO E A RBMLQ-I, ALERTAMOS QUE AS DESPESAS COM CURSOS DE EXTENSÃO, NAS MODALIDADES “STRICTO SENSU” E “LATO SENSU”, SOMENTE SERÃO ACEITAS QUANDO ESSAS FOREM DESTINADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS (VINCULADOS AO ÓRGÃO).

12. CABE-NOS AINDA DESTACAR QUE ESSAS DESPESAS SOMENTE SERÃO APROVADAS NAS PRESTAÇÕES DE CONTAS (MENSAIS E/ OU NO FINAL DO CONVÊNIO) QUANDO DEVIDAMENTE PACTUADAS COM A CORED E IDENTIFICADAS NO PLANO DE APLICAÇÃO, E COM INFORMAÇÕES DETALHADAS, CONTENDO: a) NOME COMPLETO DE SERVIDOR; MATRÍCULA; CARGO; ÁREA DE LOTAÇÃO; DESCRIÇÃO DOS CURSOS, E PERÍODO DE REALIZAÇÃO. DESTARTE, NOS CASOS EM QUE ESSE TIPO DE DESPESA TENHA SIDO REALIZADO, SOLICITAMOS QUE SEJAM CUMPRIDAS AS ORIENTAÇÕES DESTACADAS ANTERIORMENTE. E AINDA, QUE SEJA OBSERVADA A LEGISLAÇÃO VIGENTE QUANTO Á EXECUÇÃO DE DESPESAS INDEVIDAS, ASSIM COMO AS CLÁUSULAS CONVENIAIS ORA DESTACADAS:

13. CL ÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO EXECUTOR 3.6 – APLICAR OS RECURSOS PROVENIENTES DESTE CONVÊNIO, EXCLUSIVAMENTE, NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DELEGADAS, UTILIZANDO A LEGISLAÇÃO FEDERAL, QUANDO COUBER, COMO PARÂMETRO NA CONSECUÇÃO DO OBJETIVO DESTE CONVÊNIO. 3.12 – DISPONIBILIZAR PARA O INMETRO TODA A DOCUMENTAÇÃO, REFERENTE ÀS ATIVIDADES CONVENIADAS. 3.20 – PODERÁ FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DE ENSINO Á REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL NAS ÁREAS DE ATUAÇÃO DO INMETRO PARA PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA TÉCNICA, COM A INTERVENIÊNCIA DO INMETRO. CLÁUSULA QUINTA – DA RECEITA E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS 5.2 – OS RECURSOS FINANCEIROS, CONSTITUÍDOS DA RECEITA DO CONVÊNIO, SÓ PODERÃO SER EMPREGADOS NO FINANCIAMENTO DE DESPESAS DE CUSTEIO E NA AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL A ELE VINCULADOS (...) SOBRE TODO O EXPOSTO, TEMOS AINDA A INFORMAR QUE OS TRABALHOS DA AUDITORIA INTERNA DO INMETRO, CONTIDOS NO PAINT/2012, CONTEMPLAM AS INFORMAÇÕES/ OBSERVAÇÕES DESTACADAS NOS PLANOS DE APLICAÇÃO, BEM COMO NAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO SGI. ASSIM SENDO, AS IMPROPRIEDADES NÃO SANEADAS DURANTE OS PRAZOS ESTIPULADOS PELA CORED E PELA DIRAF JÁ SERÃO COMPUTADAS COMO IRREGULARIDADES NOS RELATÓRIOS EMITIDOS.

14. BREVE AVALIAÇÃO RBMLQ-I Despesa Estratificada Janeiro a Maio EXTRAÇÃO DOS DADOS DIA 28/06/2012

16. RBMLQ-I Despesa Estratificada Janeiro a Maio EXTRAÇÃO DOS DADOS DIA 28/06/2012

18. PRÉ PARECER 1. VALORES PARA RECEITAS : 1.1.RECEITA PACTUADA (S/CRONO)+MULTAS CRONO.: EXECUTADO 848.635,50... 1.2.RECEITA PACTUADA CRONO.: EXECUTADO 94.050,11... 1.3.RECUPERAÇÃO DE ATIVOS : EXECUTADO 32.646,64... 2. VALORES PARA TRANSFERÊNCIAS : 2.1.TRANSFERÊNCIAS PACTUADAS (S/CRONO.)+ MULTAS CRONO: EXECUTADO 1078.324,46... 2.2. TRANFERÊNCIAS PACTUADAS CRONO. : EXECUTADO 111.771,91... 2.3.RECEITA COM RECURSOS FNDE- CAMINHOS DA ESCOLA: EXECUTADO 4.635,61... 2.4. RECEITA 100% : EXECUTADO 4.183,95...

19. 3. EXECUÇÃO MENSAL COM VALORES REFERENTES A PESSOAL FORA DO INTERVALO DE TOLERÂNCIA DE 85,00 % A 115,00% 3.1.COMISSIONADOS: EXECUTADO 130,23 ESCLARECEMOS QUE O AUMENTO DA DESPESA VERIFICADO NESSE SUBGRUPO REFERE-SE AO PAGAMENTO... 4.EXECUÇÃO MENSAL COM VALORES REFERENTES A CUSTEIOFORA DO INTERVALO DE TOLERÂNCIA DE 70,00% A 130,00% 4.1.DIÁRIAS TÉCNICAS: EXECUTADO 27,04%. INFORMAMOS QUE OS VALORES EXECUTADOS FICARAM MENOR DEVIDO AO FATO DE QUE AINDA EXISTEM...

20. PARECERES – ORIENTAÇÕES/ MELHORES PRÁTICAS • PARECER • PLANO DE APLICAÇÃO

21. Lançamento de RAP ou DEA; • Divergência de informação; • Esclarecimento e não detalhamento da despesa; • Processos Licitatórios; • Execução acumulada; • Execução nos meses subseqüentes; • Repactuação no 2º Ciclo; • Retificação e não complementação;

23. Pareceres do Plano deTrabalho Fecho mesde trabalho em   06/06/2012, referente a maio,  tivimosdificuldades com referencia a recursos humano, ausencia de Servidores por motivo de doença, o Plano de Trabolho do XXXXXX, foi planejado e paquituado com duas equipes pára fiscalização de campo  por Núcleo: Mercadorioas Pré-Medidas duas equipes, Núcleo de VerficaçãoMetrologica duas equipes , Núcleo de Gestão da Qualidade duas equipes.Porém não temos conseguido este objetivo, nos ultimosdois meses temos trabalhando apenas uma equipe em cada Núcleo. Conforme exposto este é o  motivo de não termos alcançado o cumprimento de cem porcentono desenvolcimento de  algumas das nossas atividades, providencis cabíveis jaforam tomadas.

24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FECHAMENTO Plano de Aplicação Prestação de Contas EXTRAÇÃO DOS DADOS DIA 11/07/2012

26. LANÇAMENTO DE DESPESAS PLANO DE APLICAÇÃO Detalhamento do Objeto Referência da Despesa Beneficiário

31. Fluxo de Caixa – Dez/2011 a Mai/2012

33. Obrigada (o) e Até as Regionais