Projeto Agenda I-Brasil: Antecedentes e Futuro Proposta de parceria com o CONACI

1. Projeto Agenda I-Brasil: Antecedentes e FuturoProposta de parceria com o CONACI São Luís – 30/11/2012 DRA. FLORENCIA FERRER DR. MARCELO ISSA

2. Antecedentes: trabalhos com a CGU desde 2007

3. Principal ranking 2010 posição país TransparencyInternational Percepção de Corrupção 1º Dinamarca Chile 21º Uruguai 24º 69° Brasil 105º Argentina 164º Venezuela O indicador não é um “ índice de corrupção”, mas uma compilação de diversas pesquisas de opinião realizadas por institutos de pesquisa e universidades em cada país Fonte: http://www.transparency.org

4. Percepção do brasileiro

5. Problemas de medição

6. Exemplos

7. Antecedentes: trabalhos com a CGU desde 2007 A única vacina contra a corrupção é o governo eletrônico

8. Governo Eletrônico • Permite • mais e melhores serviços • redução estrutural de custos • desburocratização • transparência • diminuição de chances de corrupção • Apropriação social dos ganhos de eficiência • Visão unificada da máquina administrativa: governo único • Integração e padronização dos dados • Controles impessoais, eficientes e eficazes

9. Estágios de Governo Eletrônico Transformação Governo integrado. Todos os estágios das transações incluindo pagamentos são eletrônicos. As aplicações incluem portais do governo. Novos modelos de entrega de serviços com parcerias público-privadas. Transações Entrega eletrônica dos serviços automatizados. As aplicações incluem a introdução dos certificados e a renovação das licenças Interações Limitadas Departamentos de governo interligados via Intranets que permitem contato de e-mail, acesso às bases de dados em linha e formulários para baixar. Presença Web Web sites de agências fornecem cidadãos com informação, como em leis, regras e procedimentos. Entregando Valor Ao Cidadão Complexidade de Implementação e Tecnologia

10. IPVA Imposto aos Veículos automotores

11. Regularização de Veículos Pagamento do Licenciamento Anual DETRAN –Dto. de Trânsito Secretaria de Segurança Pública Pagamento de Multas DETRAN –Dto. de Trânsito Secretaria de Segurança Pública Pagamento do IPVA Imposto aos Veículos Automotores Secretaria de Fazenda Estadual Pagamento do Seguro Obrigatório DPVAT- FENASEG

12. IPVA - Fluxo Conta Corrente 1995 Preenche manualmente Guia IPVA Instituição Bancária CONTRIBUINTE Prestação de Contas DETRAN Processamento do Pagamento Arquivo da Arrecadação

13. IPVA sem Guia – Fluxo hoje Arrecadação Instituição Bancária Secretaria da Fazenda Banco de Dados Acesso via RENAVAM Contribuintes

14. Cobrança do IPVA em SP Custo para o Estado - Economia: 92%

15. Custo para o Cidadão da Cobrança do IPVA Economia 85%

16. Investimentos

17. BINPS®: Benefícios sobre Investimentos Públicos Payback: 1 hora de funcionamento do sistema Redução do Custo de Processamento para o Estado + Redução do Custo Social para o pagamento de Impostos Investimento Inicial depreciado em 5 anos + custo de manutenção do sistema = 203,144 % BINPS®:

18. Iagov: Bases Teóricas ELEMENTOS TÉCNICOS CONSIDERADOS SOBRE A CORRUPÇÃO: • Quanto maior a interferência humana maior a probabilidade de desvios, erros ou corrupção • Quanto maior a subjetividade numa análise, maior a chance de usar a falta de especificação em benefício próprio • Importância de vincular a valores monetários como freio ao desvio, necessidade de vincular com normas sociais e morais.

19. Iagov: bases Teóricas • Seguradoras dos Estados Unidos gastaram, em 2004, U$S 16 bilhões em roubos, arrombamentos, assaltos e furtos de automóveis • Porém, perderam U$S 600 bilhões em fraudes de empregados • Valor muito superior ao que todos os criminosos profissionais poderiam roubar em toda a vida • Dobro de capitalização do mercado da General Electric Dan Ariely , Previsivelmenteirracional, 2008.

20. Formas de Corrupção • Crimes previstos na legislação: peculato, concussão, corrupção privilegiada, prevaricação Peculato “Peculato Art. 312. Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:” Código Penal: Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940

21. Índice de Aderência a Governo Eletrônico Objetivo Mensurar o grau de eletronificação e a eficiência dentro de um processo. Definição IA e-gov = IR e-gov – II e-gov IA e-gov = Índice de Aderência à Governo Eletrônico IR e-gov = Índice Real de Governo Eletrônico II e-gov = Índice Ideal de Governo Eletrônico

22. Índice de Aderência a Governo Eletrônico Passos • Mapeamento das atividades • Classificação das atividades quanto ao estágio de e-gov • Avaliação das atividades • Classificação quanto à aderência de e-gov

23. Índice de Aderência a Governo Eletrônico Atividade Interativa Encaminhamento / Registro Físico Visualização / Alteração do dado Atividade Automatizável Conclusão Visualização do dado Registro e confirmação da mudança Exemplo (Geral): Serviço de exame de sangue. O agendamento é realizado de acordo com uma interface com o usuário, uma vez que existe a possibilidade da escolha do melhor local a partir da digitação do CEP, ou a possibilidade de marcar um horário para evitar filas. Exemplo (Secis) : O diretor analisa ou o coordenador geral responsável analisa o parecer e a folha de rosto. • Justificativa: A análise é feita fisicamente. Exemplo (Secis): Publicação do convênio no Diário Oficial da União. ( Necessidade de imprimir) Encaminhamento Eletrônico Atividade Informativa Atividade Transacional (sem barreira física) Visualização do dado Visualização / Alteração do dado Conclusão Registro e confirmação da mudança Exemplo (Geral) : O Governo disponibiliza no sítio os locais e horários disponíveis para o exame de sangue Exemplo(Geral): Certidão de quitação eleitoral. Todas as etapas são feitas eletronicamente, uma vez que no sítio do TRE existe a possibilidade do preenchimento de informações para já emitir e validar a certidão. Exemplo (Secis) : A SPOA/DCON confere a documentação da entidade proponente (via Geconv). Exemplo(Secis):A entidade preenche o Projeto Básico e o Plano de Trabalho no Geconv (etapa completa com o envio por email à Secis)

24. Índice de Aderência à Governo Eletrônico IR e-gov (Secis) II e-gov (Secis) IR e-gov = ( 45x1) + ( 1 x 2) + ( 5x3) + (7x4) = 90 10 10 II e-gov= (0x1) + (4x2) + (3x3) + (51x4) = 221 10 10 IA e-gov = IR e-gov – II egov = 90 - 221 = - 131 = -13,1 pontos 10 10 10 OU IA e-gov= IRe-gov / II e-gov = 41% de 58 atividades A distância “d” da reta AB representa o IAe-gov do processo sobre aprovação de convênios da Secis, ou seja, este processo está a 13,1 pontos de distância do seu estágio ideal de Governo Eletrônico. ( IAe-gov = 0 ou IRegov = IIe-gov) 0 B A (IAe-gov) -13,1 d

25. Índice de Aderência à Governo Eletrônico Verificação (Processo X) Na reta AB, d > d´, logo existe um menoresforçoparamigrar as atividades do processo x emrelaçãoaoprocessoSecis. O processo x encontra-se maisperto do 0, ouseja, maispróximo de um estágio ideal em e-gov (IAe-gov=0 / IRe-gov = IIe-gov ) A

26. Agenda i-Brasil 2015 Abril de 2011: Governo Britânico lança fundo de cooperação internacional e o projeto Agenda i-Brasil 2015, idealizado por FF / e-Stratégia Pública,é selecionado.

27. Objetivo Geral do Projeto Melhorar a qualidade do gasto público e promover o desenvolvimento socioeconômico local pela implementação de estratégias para elevação do nível de maturidade de Governo Eletrônico nos estados brasileiros

28. Níveis de maturidade em e-Gov

29. Avaliação

30. Exemplo de Avaliação

31. Viagem Técnica ao Reino Unido Cabinet Office

32. Agenda i-Brasil 2015 – ANO 2 Promover o desenvolvimento socioeconômico local pela implementação de estratégias de Open Government (Governo Aberto) nos estados brasileiros

33. Razões • Lei de Acesso a Informação Pública (Lei Nº12.527) • Open Government e desenvolvimento econômico: • EUA: 90% dos pedidos de informações públicas vem de grandes companhias. • Data.gov: de 40 para 240 mil bases de dados em 02 anos

35. Iniciativa correlata - CONSAD Brasília, 28.11.2012

36. Proposta para o CONACI • Buscar apoio e patrocínio da Embaixada Britânica no Brasil, por meio do Prosperity Fund 2013: • 1. Constituir inédita e plural rede de colaboração sobre Governo Aberto em nível estadual; • 2. Desenvolver um portal com bases de dados estaduais sobre controle e transparência como produto do CONACI.

37. Envolvidos • Público alvo: • Gestores públicos; • Especialistas em gestão pública e Governo Eletrônico; • Empreendedores; • Desenvolvedores de tecnologia; • Pesquisadores em geral.

38. Metodologia • Eventos regionais com: • Mesas redondas e debates produtivos; • Espaços criativos de colaboração; • Apresentações de especialistas nacionais e internacionais; • Simulação de soluções; • Memorandos e relatórios dos eventos; • Planos de ação regionais.

39. Escopo proposto • Métodos e instrumentos para composição e disseminação de bancos de dados públicos; • Ferramentas e técnicas para uso de dados abertos para formulação de políticas públicas de controle; • Métodos e habilidades para análise e reutilização de dados públicos; • Gestão da mudança para a cultura dos dados abertos.

40. Produto Final - Proposta • Gestores capacitados sobre a linguagem e o uso das políticas de Dados Abertos • Portal CONACI de informações sobre transparência e controle em formato de Dados Abertos – INEDITISMO EM NÍVEL MUNDIAL

41. OBRIGADO! Dra. Florencia Ferrer florencia@e-strategiapublica.com.br Dr. Marcelo Issa marcelo.issa@e-strategiapublica.com.br www.e-strategiapublica.com.br (11) 3031-4688