Encerramento do Exercício de 2009

1. Encerramento do Exercício de 2009

2. ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO - CALENDÁRIO DE FECHAMENTO • 31/12/09 - Fechamento do SIAFI/2009 para UG • 05/01/10 - Fechamento do SIAFI/2009 para Contab. • 06/01/10 - Fechamento do SIAFI/2009 para Contab/SPO • 14/01/10 - Conformidade Contábil de UG • 15/01/10 - Conformidade Contábil de ÓRGÃO • 18/01/10 - Conformidade Contábil de Órgão Superior

3. ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO - CALENDÁRIO DE FECHAMENTO • O prazo para registro das operações no SIAFI 2009 poderá ser prorrogado pela Setorial Contábil do Órgão, obedecendo o prazo máximo estabelecido pela CCONT/STN, utilizando a Transação >ATUESTSIST.

4. ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO • É vedada a realização de atos de gestão orçamentária (emissão e/ou reforço de Nota de Empenho), financeira e patrimonial, no âmbito do Ministério da Educação, após 31 de dezembro de 2009, inclusive para as setoriais contábeis. (Lei 11.768/2008, art. 101, § 3º).

5. INSCRIÇÃO DE EMPENHOS EM RESTOS A PAGAR • No dia 06/01/2009 será feita a inscrição automática dos Restos a Pagar Não Processados de 2009, com base no saldo da Conta 29241.01.01 - Empenhos a Liquidar , os valores que serão inscritos em RP não processados, deverão ser ajustados com base nos compromissos já assumidos, devendo-se proceder a anulação total ou parcial daquelas Notas de Empenho em desacordo com a legislação vigente. • Caso a UG necessite efetuar pagamento desses Restos a Pagar antes da execução do processo automático, deverá registrar, MANUALMENTE, a inscrição do respectivo empenho no Siafi 2009, utilizando o evento 54.0.000 na NL ou 54.0.992(convênios).

6. INSCRIÇÃO DE EMPENHOS EM RESTOS A PAGAR • CONFORME ITEM 2.2.8 DA MACROFUNÇÃO SIAFI 02.03.17 - RESTOS A PAGAR: "NAO SERÃO INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS EMPENHOS REFERENTES A DESPESAS COM DIÁRIAS, AJUDA DE CUSTO E SUPRIMENTO DE FUNDOS."

7. RESTOS A PAGAR • Os saldos das contas 292410402 -VALORES LIQUIDADOS A PAGAR, 295110200 - RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS LIQUIDADO A PAGAR e 295210101 - RESTOS A PAGAR PROCESSADOS A PAGAR - NE devem corresponder ao total do passivo financeiro do exercício e de exercícios anteriores, especificamente para os passivos que possuem controle de empenho.

8. RESTOS A PAGAR • Os valores existentes nas contas 292410402, 295210101 e 295110200 sem a correspondência no passivo financeiro devem ser ajustados: • a) Para os passivos do exercício corrente com saldo na conta 292410402, que foram pagos, utilizar o evento 54.0.722. • b) Para os passivos de exercícios anteriores com saldo na conta 295210101 utilizar o evento 54.0.287, para os valores que foram pagos e 54.0.415 ou 54.0.389, para os valores que foram cancelados. • c) Para os passivos de exercícios anteriores com saldo na conta 295110200 liquidados no exercício atual, que foram pagos, utilizar o evento 54.0.025.

9. CONVÊNIOS/DESCENTRALIZAÇÕES • Devolver, para a respectiva concedente, os saldos de Convênios (descentralizações) não utilizados, isto é, valores que não tenham sido empenhados e os empenhados que não sejam passíveis de inscrição em RP (recurso financeiro, bem como o crédito orçamentário), evitando-se que este valor venha compor o Superávit Financeiro do Exercício. • ATÉ 31/12/2009 (MEC 07 /12/2009)

10. 21216.01.00 - RECURSOS A LIBERAR POR TRANSFÊRÊNCIA • Estacontaconterá o saldo a liberar de Convênios e outrosinstrumentos de formalização. As unidadesqueefetuaramdescentralizações de créditosorçamentáriospara a execuçãoporoutrasunidades, paraosquaisnãohouve a respectivatransferência do financeiro, deverão registrar a diferença a menor entre osvaloresfinanceirosconcedidospeloConcedente e o total de empenhosemitidospeloConvenente. • O ConvenentedeveráinformaraoConcedente, em tempo hábil o valor total queseráinscritoemRestos a Pagar. 11216.01.00 – Recursos a ReceberporTransferência • ATÉ 31/12/2009

11. 21216.01.00 - RECURSOS A LIBERAR POR TRANSFÊRÊNCIA • Quando o Concedente for contemplado no OGU: • 54.0.890 (Se a execução da despesa foi em fonte detalhada); • 54.0.899 (Se a execução da despesa foi em fonte não detalhada); Baixa 54.0.009)

12. CONTAS A SEREM VERIFICADAS • 11216.04.00 - Limite de Saque: Não deve existir saldo nas fontes/vinculações: a) 0190000000 987 e • 0190000000 988. • 11268.00.00 - Saque por Cartão de Crédito a Classificar: Não deverá conter saldo, uma vez que se refere às OB’s de Saque (Cartão de Pagamento do Governo Federal) que foram acatadas sem a respectiva apropriação da despesa.

13. CONTAS A SEREM VERIFICADAS • 19329.02.00 - Disponibilidades por Fonte de Recursos: • Terá sua movimentação orcamentária-financeira vinculada a execução do orçamento do próprio exercício, dependente ou não do respectivo orçamento, após a inscrição dos restos a pagar, e:ou classificação das receitas e despesas pendentes, se houver. As eventuais divergencias, de fonte de recursos, deverão ser regularizadas pela UG, pela Setorial Financeira ou Contábil, por meio dos eventos:

14. CONTAS A SEREM VERIFICADAS • 19329.02.00 - Disponibilidades por Fonte de Recursos: • A) 54.0.698 – Lançamento pela UG emitente e reflexo na mesma. • B) 54.0.699 – Lançamento na UG emitente e reflexo na UG favorecida. • A conta acima é conta utilizada para apuração do Superávit Financeiro. • Ativo Financeiro > Passivo Financeiro = Superávit Financeiro Fonte Para Abertura de Créditos Adicionais

15. CONTAS A SEREM VERIFICADAS • 21261.00.00 - GRU - Valores em Transito por Estorno de Despesa: não deverá conter saldo no encerramento do exercício. • 21263.00.00 - Ordens Bancárias Canceladas: deverá ter seu saldo regularizado, estornando a despesa correspondente ao exercício corrente, ou transferindo para a respectiva conta de obrigação, se de outro exercício. • 21264.00.00 - GRU a Classificar: deverá ter seu saldo regularizado por NL. ( Para códigos de receita própria utilizar o evento 54.0.792).

16. CONTAS A SEREM VERIFICADAS • 21268.01.00 - SAQUE - Cartão de Pagto. do Governo Federal e 21268.02.00 - FATURA- Cartão de Pagto. do Governo Federal deverão conter somente os valores relativos à apropriação de despesa referente às faturas a vencer no exercício seguinte. • 29212.01.01 - Crédito Bloqueado para Remanejamento não poderá apresentar saldo invertido, devendo ser observados os conta corrente utilizados pela SOF no momento do bloqueio do crédito.A regularização é feita por meio do Bloqueio de Crédito, TRANSAÇÃO:>NB, EVENTO: 20.0.020.

17. CONTAS A SEREM VERIFICADAS • 41800.00.00 - Receitas Correntes a Classificar • 42800.00.00 - Receitas de Capital a Classificar • Estas contas deverão ter seus saldos devidamente conciliados e classificados nas respectivas contas de receitas, ou estornadas as despesas pertinentes, quando se tratar de reembolso, devendo apresentar saldo “zero” ao final do exercício.

18. CONTAS A SEREM VERIFICADAS • Orientações para Regularização (Mensagens SIAFI) • 11268.00.00 - Saque por Cartão de Crédito a Classificar: 2009/1305171 de 12/11/09 • 21.261.00.00 - GRU-Valores em Transito por Estorno de Despesa: 2009/1292471 de 10/11/09 • 21.263.00.00 - Ordens Bancárias Canceladas: • 2009/1293250 de 10/11/09 • Folha de Pagamento - 2009/1292382 de 10/11/09 • Portal dos Convênios) - 2009/1293009 de 10/11/09

19. CONTAS A SEREM VERIFICADAS Orientações para Regularização (Mensagem SIAFI) • 41800.00.00 - Receitas Correntes a Classificar: 2009/1293300 de 10/11/09 • Portal dos Convênios -2009/1293162 de 10/11/09

20. CONSIDERAÇÕES GERAIS • Os contas-correntes das contas contábeis deverão ser individualizados, evitando-se a sintetização no conta-corrente 999 ou no nº da própria UG, sempre que identificado credor ou devedor; • Contas de Depósitos/Consignações a Pagar deverão ter seus saldos conciliados, observando os prazos para pagamentos destas obrigações; • Contas de Controle Convênios, Contratos e similares, deverão ser conciliadas de forma a representarem corretamente os seus valores; • Contas Obrigações em Circulação deverão ser conciliadas com vistas a refletirem os valores reais dessas obrigações;

21. SUPRIMENTO DE FUNDOS • A aplicação dos Suprimentos de Fundos, sob a responsabilidade de servidores, não poderá ultrapassar o término do Exercício Financeiro. • Os Servidores detentores de Suprimento de Fundos deverão fornecer para o Ordenador de Despesas a indicação precisa das aplicações realizadas até 31 de dezembro de 2009 e dos saldos em seu poder no último dia útil do exercício, para fins de registro contábil dos valores aplicados e adequação da responsabilidade pelos saldos remanescentes, devendo a Prestação de Contas correspondente aos valores aplicados até 31.12.2009 ser apresentada até 15 de janeiro de 2010, conforme dispõe o art. 46 do decreto n. º 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e item 11.2.2 da Macrofunção 02.11.21 do Manual SIAFI.

22. PROCEDIMENTOS PARA ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS • DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: • Macrofunções: Análise das DemonstraçõesContábeis Manual SIAFI - 02.10.03; • Encerramento do Exercício Manual SIAFI - 02.03.18

23. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS • Tipo 1 – Balanço Financeiro • Tipo 2 – Balanço Patrimonial • Tipo 3 – Demonstrações das Variações Patrimoniais • Tipo 4 – Balanço Orçamentário • Tipo 5 – Demonst. Disponibilidades p/ Fonte de Recursos • Tipo 9 – Balanço Patrimonial (Lei 6.404/76) – HCPA(EMPRESA PÚBLICA)

24. TRANSAÇÕES BALANÇOS - SIAFI • > BALANSINT • 1 – Balanço Financeiro • 2- Balanço Patrimonial • 3- DVP • 4- Balanço Orçamentário • 5- Demonstrativo Disp. Fontes • 7 - DVP por Natureza • 8- DVP por Natureza e Função • 9 - Balanço Lei 6404/76 • > CONBALANUG Balanços a nível de UG • >CONGERAREL Consulta Fórmulas Balanços SIAFI • >CONDMPL Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido

25. TRANSAÇÕES BALANÇOS - SIAFI

26. TIPO 1 - BALANÇO FINANCEIRO • 1. Verificar a existência de valores registrados com o título de “Outros Ingressos” do lado da Receita ou “Outros Dispêndios” do lado da Despesa e promover a regularização. • 2. Verificar se os valores apresentados na Receita e Despesa são os mesmos do Demonstrativo das Variações Patrimoniais (Tipo 3) e do Balanço Orçamentário (execução).

27. TIPO 2 - BALANÇO PATRIMONIAL • 1. Verificar a igualdade entre o Ativo e o Passivo, inclusive as Contas de Compensação; • 2. Verificar possíveis saldos invertidos; • 3. Verificar contas contábeis com saldos irrisórios; • 4. Identificar eventuais contas que não poderão apresentar saldos no final do exercício. • 5. Verificar contas contábeis com valores expressivos em “Outros” e “Outras”.

28. TIPO 3 - DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS • 1. Verificar a igualdade entre as variações Ativas e Passivas. • 2. Verificar se os valores registrados na execução da Receita e Despesa mantém relação de igualdade com os registro do Balanço Financeiro (Tipo 1) e Balanço Orçamentário (do lado da execução da Receita e Despesa)

29. TIPO 4 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO • 1. Verificar a igualdade entre a Previsão da Receita e a Dotação Fixada; • 2. Verificar se o executado da Despesa está maior que o fixado. • 3. Comparar a execução da Receita e da Despesa com o Balanço Financeiro (Tipo 1) e com a Demonstração das Variações Patrimoniais (Tipo 3). • 4. Analisar se o saldo da conta 19114.00.00 – Receita Realizada, na transação >BALANCETE é igual a execução da receita do BALANSINT. Considerando que os valores da conta 19114.00.00 estão registrados pelos valores líquidos (Receita – Deduções).

30. TIPO 4 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO • 5. Analisar se o saldo da conta contábil 29213.02.00 – Crédito Liquidado E 29213.03.00 Crédito pago na transação >BALANCETE é igual a execução da Despesa do BALANSINT. • 6. Do lado da Previsão da Receita o titulo “Outras Correntes a Classificar”, se houver está incorreto. • 7 . Do lado da execução da receita não deverão aparecer os títulos RECEITAS CORRENTES/CAPITAL A CLASSIFICAR (41800.00.00 E 42800.00.00).

31. BALANSINT

32. BALANSINT

33. BALANSINT

34. BALANSINT

35. BALANSINT

36. BALANSINT

37. BALANSINT

38. TIPO 5 - DEMONTRATIVO DAS DAS DISPONIBILIDADES POR FONTE DE RECURSOS • 1. Verificar a existência de valores registrados com o titulo “Outros Ingressos” do lado das Disponibilidades Financeiras ou “Outros Dispêndios” do lado da Composição das Disponibilidades Financeiras. • 2. Verificar se o Superávit/Déficit Financeiro do exercício é o mesmo apresentado na diferença existente entre o Ativo Financeiro e o Passivo Financeiro do Balanço Patrimonial.

39. ANÁLISE DOS AUDITORES CONTÁBEIS • CONINCONS • Para garantir a qualidade das informações, os registros devem ser efetuados em contas adequadas e específicas, evitando, tanto quanto for possível a utilização de contas de “outros”. • A Transação >CONINCONS facilita o acompanhamento dessa situação, indicando a partir de parâmetros estabelecidos as contas a serem analisadas e reclassificadas pelas unidades.

40. ANÁLISE DOS AUDITORES CONTÁBEIS • Sua análise consiste identificar, com o auxílio do auditor, as contas contábeis representativas de “outros” com saldo superior, em relação ao agrupamento da conta, aos limites estabelecidos pela CCONT/STN. • Na transação > CONPARINC é possível consultar os parâmetros definidos pela CCONT passíveis de geração de inconsistências.

41. ANÁLISE DOS AUDITORES CONTÁBEIS • CONCONTIR • Esta transação tem como finalidade permitir a consulta das inconsistências contábeis e indicativos dependências a regularizar gerados de forma autmática pelo SIAFI com base nas Equações Contábeis cadastradas pelo Órgão Central de Contabilidade. • Envidar esforços para que no encerramento do exercício não sejam apresentadas inconsistências, principalmente para as seguintes equações:

42. CONCONTIR (EQUAÇÕES) • 002 COMPENSADO ATIVO X PASSIVO • 003 DESPESAS MATERIAL CONSUMO X AQUISICAO BENS ESTOQUE • 007 BENS MOVEIS EM TRANSITO • 008 RECEITA BRUTA A REGULARIZAR • 009 MATERIAIS EM TRANSITO • 011 MOV DE FUNDOS A DEBITO X MOV DE FUNDOS A CREDITO • 016 RECEITA BRUTA X RECEITA REALIZADA • 017 OBS CANCELADAS • 018 COMP ATIVAS DIVERSAS X COMP PASSIVAS DIVERSAS • 020 EXECUCAO DA PROGRAMACAO FINANCEIRA ATIVA E PASSIVA • 021 EXECUCAO DE RESTOS A PAGAR ATIVO E PASSIVO

43. CONCONTIR (EQUAÇÕES) • 022 COMPENSACOES ATIVAS E PASSIVAS DIVERSAS • 023 RESP POR VAL TIT E BENS ATIVOS E PASSIVOS • 024 GARANTIAS DE VALORES ATIVOS E PASSIVOS • 025 DIREITOS E OBRIGACOES CONV ATIVOS E PASSIVOS • 026 DIREITOS E OBRIG CONTRATUAIS ATIVAS E PASSIVAS • 032 RECEITAS CORRENTES E DE CAPITAL A CLASSIFICAR • 035 DOT E MOVIMENT DE CREDITOS ATIVOS E PASSIVOS • 042 SUB REPASSE CONCEDIDO X RECEBIDO • 046 CONVENIOS FIRMADOS ENTRADA DE RECURSOS • 047 CONVENIOS FIRMADOS SAIDA DE RECURSOS • 048 CONVENIOS ENTRADA DE RECURSOS X TOTAL DE PARCELAS • 049 CONVENIOS SAIDA RECURSOS X TOTAL DE PARCELAS • 050 PESSOAL A PAGAR DE EXERCICIOS ANTERIORES

44. CONCONTIR (EQUAÇÕES) • 053 MATERIAIS EM TRANSITO • 054 LIMITE REC PAG RESTOS A PAGAR X DISP LIM RP REC • 055 LIMITE CONC PAG RESTOS A PAGAR X DISP LIM RP CONC • 056 RESTITUICOES DE RECEITAS A PAGAR EM TRANSITO • 057 LIMITE DE SAQUE EMP CONTRA ENTREGA X COTA EMPENHO • 058 BENS EM TRANSITO • 059 DEPOSITOS NA CONTA UNICA A CLASSIFICAR • 061 VALORES A CREDITAR DEPOSITO DIRETO NA CTU • 063 RESULTADO DO PERIODO BP X SUPERAVIT DEFICIT DVP • 066 LIMITE VINC X RECURSOS A LIB P EMPENHO C ENTREGA • 068 LIM SQ VINC X REC A LIB PVINC PAG GERAL INSS E DIV • 070 REGISTRO EM RESULTADO PARCIAL DO EXERC ANTERIOR

45. CONCONTIR (EQUAÇÕES) • 072 SALDO INVERTIDO CREDITO BLOQUEADO P REMANEJAMENTO • 073 SALDO INVERTIDO CREDIDO BLOQU P CONTROLE INTERNO • 074 SALDO INVERTIDO CRED DE PROJETOS P CONT INTERNO • 075 SALDO INVERTIDO CREDITO CONTIDO PELA SOF • 076 SALDO INVERTIDO APLICACOES FINANCEIRAS • 077 PRECATORIOS A PAGAR • 080 LIMITE DE VINCULACAO DE PAGAMENTO • 081 DES DE INDENIZACAO DE MORADIA X CONTROLE BENEFICIA • 082 GPS A EMITIR X RECURSOS PREVIDENCIARIOS

46. CONCONTIR (EQUAÇÕES) • 085 SAQUES POR CARTAO DE CREDITO A CLASSIFICAR • 086 CODIGO DE RECEITA X CODIGO DE DESTINACAO • 092 PASSIVO DE CONTRATOS INTERNOS X COMPENSADO • 093 PASSIVO DE CONTRATOS EXTERNOS X COMPENSADO • 095 DEPOSITOS PARA QUEM DE DIREITO • 096 OBRIGACOES A RECOLHER • 097 SUPRIMENTO DE FUNDOS A PAGAR • 098 GFIP A EMITIR X RECURSOS DA GFIP • 099 SALDO EM CONTAS TRANSITORIAS DE DESPESAS • 100 SALDO EM CONTAS TRANSITORIAS DE VARIACOES PASSIVAS • 103 GRU A CLASSIFICAR

47. CONCONTIR (EQUAÇÕES) • 107 GRU ARRECADACAO X DESTINACAO • 108 GRU DESTINACAO PRIMARIA X SECUNDARIA • 109 RECOLHIMENTO BRUTO A REGULARIZAR • 112 CONTROLE DE ARRECADACAO RECEITA DE UG EXTERIOR • 113 RP NAO PROCESSADO A LIQ POR EMPENHO X FINANCEIRO • 114 VALORES A RECEBER POR GRU • 115 VALORES RECEBIDOS POR GRU • 116 DAR A EMITIR X RECURSOS FISCAIS ESTADOS E M • 119 EMP A LIQUIDAR X CRED EMP A LIQUIDAR • 120 SALDO INVERTIDO NA CONTA ENTIDADES FEDERAIS • 121 DOTACAO POR TIPO DE CREDITO X POR ORIG DE CREDITO • 122 DOTACAO POR ORIGEM DE CREDITO

48. CONCONTIR (EQUAÇÕES) • 123 RECEITAS PENDENTES DE CLASSIFICACAO • 125 SALDO INVERTIDO DOTACAO INICIAL • 128 EMPENHOS LIQUIDADOS NE X EMP LIQ NE E SUBITEM • 129 EMPENHO LIQUIDADOS NE X CRED EMP LIQUID CELULA • 131 RECLASSIFICACAO DA FOLHA A REGULARIZAR • 132 SALDO INDEVIDO DESPESA INTRA PESSOAL REQUISITADO • 133 CONVENIO TERMO DE COMPROMISSO X TOTAL DE PARCELAS • 137 DESPESA REALIZADA CONTROLE NE FL X CELULA DESPESA • 138 CONTROLE DISPONIBILIDADE 193290200 X 293200000 • 139 CONTA UNICA DO TESOURO NACIONAL 111120102 • 141 SUB REPASSE DIFERIDO RECEBIDO X CONCEDIDO • 142 CONTROLE PAGTO SUPRIMENTO DE FUNDOS

49. CONCONTIR (Equações) • 143 CONTROLE DE HONORARIOS • 144 ARRECADACAO DE RECEITAS 4 X 199961907 • 145 CONTROLE DO REGISTRO SPIUNET A RATIFICAR • 146 RESTITUICOES DA GR • 147 VALORES LIQUIDADOS X PASSIVO FINANCEIRO • 148 CONTROLE DESPESA NE FL X DESPESA LIQUIDADA • 149 REPASSE FINANCEIRO X COTA REPASSE CONCEDIDO • 150 REPASSE FINANCEIRO X COTA REPASSE RECEBIDA • 151 SALDO INVERTIDO CONTROLE RP PROCESSADO E NAO PROC • 152 CHEQUES DEVOLVIDOS • 153 LIMITE DE SAQUE EMP. CONTRA ENTREGA X COTA EMPENHO • 156 ADIANT. SUP. FUNDOS X CONTR RESPONSABILIDADE.

50. CONFORMIDADE CONTÁBIL • A conformidadeContábilconsistenacertificação dos demonstrativoscontábeisgerados no SIAFI, decorrentes dos registrosdaexecuçãoorçamentária, financeira e patrimonial (Art.1º); • Terácomo base osPríncipios e NormasContábeisaplicáveisaoSetorPúblico, a Tabela de Eventos, o Plano de ContasdaUnião e a Conformidade dos Registros de Gestão (Art. 2º); • A InstruçãoNormativa nº 06, de 31/10/07, DOU de 12/11/07 • Macrofunção SIAFI: 02.03.15