A primeira infância,cidadania já.

1. A primeira infância,cidadania já.

2. A CRIANÇA É UM SUJEITO DE DIREITOS

3. . DIREITO À ATENÇÃO INTEGRAL E INTEGRADA: CAMINHOS PERCORRIDOS, CAMINHOS A PERCORRER .

4. Cenário Brasileiro-Conquistas • Marco legal: Constituição de 88, ECA. O país é signatário da Declaração dos Direitos da Criança. • Definição de Política Nacional de Educação Infantil: LDB/96, DCNEI/2009, PNE/2001,FUNDEB, Indicadores de Qualidade na Educação Infantil • Ampliação dos recursos destinados à educação infantil. • Ampliação da oferta nas instituições de Educação Infantil : 4 e 5 anos obrigatório e aumento progressivo de vagas nas creches. • Criação do Sistema de Garantia de Direitos, • Conselhos Paritários de políticas e controle social • Secretaria de Direitos Humanos: articuladora de várias políticas, inclusive a da primeira infancia.

5. Cenário Brasileiro-Conquistas • Queda nos indicadores de mortalidade infantil. O país deverá cumprir a meta definida para 2015. • Ampliação da cobertura vacinal. • Aumento de produção cientifica na área por diferentes centros de pesquisa no país. • Crescimento do número de organizações da • sociedade civil mobilizadas pela causa • desenvolvendo projetos em diversos lugares, • envolvendo diferentes direitos. • Plano Nacional pela Primeira Infancia aprovado pelo CONANDA/2010

6. Alguns programas e projetos no âmbito federal • Proinfancia • ProInfantil • SUS • Saúde da Familia • Rede Cegonha • Saúde na Escola • Brasileirinhos e Brasileirinhas Saudáveis • Erradicação do Trabalho Infantil • Bolsa Familia

7. Principios e diretrizes . Sujeito histórico de direitos, indivíduo único, com valor em si mesmo. Respeito à diversidade: infâncias Inclusão: todos e cada um nas suas especificidades Integração das visões científica e humanística Ações multissetoriais, articuladas e sinérgicas Prioridade absoluta e atenção especial às mais vulneráveis socialmente Responsabilidade da família, da sociedade e do estado

8. .

9. Dificuldades • Invisibilidade • “Culpabilização da vítima”: ausência de políticas públicas de apoio às famílias e à primeira infancia é transformada em lacunas dos sujeitos. • Desarticulação e fragmentação das políticas públicas • e projetos intersetoriais existentes impedem a • atenção integral e integrada.

10. Que desafios permanecem? • Desigualdade social, étnica e regional. • Condições de moradia, de saúde e isolamento. • Cerca de 40% de crianças de 0 a 6 anos vivem em familias com menos de ½ salário mínimo. • 12 milhões de crianças com menos de 3 anos de idade. Dessas menos de 25% estão em creches. Qualificar os espaços e as condições da oferta. • Violência doméstica, comunitária e sexual, abandono • e negligência: de 1 a 19 anos, causas externas são • responsáveis pelo maior número de óbitos: acidentes, • violencia doméstica e social, negligencia. • Crianças abrigadas, filhas de mães presidiárias. • Planejamento urbano, mobilidade, acesso a bens • culturais

11. “...Um outro aspecto é reconhecer que as diferenças entre as condições de vida das crianças e adolescentes estão presentes dentro de nossos países por meio de diversos fatores, entre eles, a desigualdade econômica, as políticas públicas inadequadas, a indiferença, a discriminação, a corrupção e a falta de visão política estratégica com focos a médio e longo prazos. Esses fatores reduzem drasticamente as oportunidades para a população infantil e juvenil.” Irene Rizzini

12. Que todo o esforço leve à formulação de políticas, programas, e atividades que respeitem e estejam de acordo com o modo da criança ser e estar no mundo e que ofereçam a possibilidade de atendimento integral e integrado inclusive às familias com as diretrizes e princípios que o país já definiu. Que os diferentes profissionais envolvidos no cuidado, atenção e educação e proteção da primeira infância, sejam capazes de ver na mais pobre e mais desprezada das crianças, o brilho da inteligência, a centelha da humanidade.

13. MUITO OBRIGADA! Maria Thereza Marcilio mariathereza@primeirainfancia.org.br www.primeirainfancia.org.br