Aids a r esposta brasileira

1. Aidsa resposta brasileira

2. Mais de 30 anos 1977 e 1978 - Primeiros casos nos EUA, Haiti e África Central, descobertos e definidos como aids, em 1982, quando se classificou a nova síndrome 1980 - 1o no Brasil, em São Paulo, também só classificado em 1982 1982 - 1o caso diagnosticado no Brasil, em São Paulo 1983 - No Brasil, primeiro caso de aids no sexo feminino 1984 - Estruturação do primeiro programa de controle da aids no Brasil, o Programa da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo 1985 - Fundação do Grupo de Apoio à Prevenção à Aids (GAPA), 1a ONG do Brasil e da América Latina Criação de um programa federal de controle da aids (Portaria 236/85) 1986 - Criação do Programa Nacional de DST e Aids 1987 - 1º Centro de Orientação Sorológica (COAS), em Porto Alegre (RS). Mnistérios da Saúde e do Trabalho - DST/aids na Semana Interna de Prevenção de Acidentes no Trabalho e Saúde. OMS e ONU - 1º de dezembro - Dia Mundial de Luta contra a Aids 1988 - Ministério da Saúde - 1º de dezembro como o Dia Mundial de Luta contra a Aids. Criação do SUS Ministério da Saúde - fornecimento de medicamentos para tratamento das infecções oportunistas

3. Anos 1990 – Acesso universal 1999 - Mortalidade dos pacientes de aids cai 50% e qualidade de vida dos portadores do HIV melhora significativamente. 1998 - Lei define como obrigatória a cobertura de despesas hospitalares com aids pelos seguros-saúde privados (mas não assegura tratamento antirretroviral). 1997 - Implantação da Rede Nacional de Laboratórios para o monitoramento de pacientes com HIV em terapia com antirretroviral, com a realização de exames de carga viral e contagem de células CD4. 1996 - Programa Nacional de DST e Aids lança o primeiro consenso em terapia antirretroviral (regulamentação da prescrição de medicações para combater o HIV). Lei fixa o direito ao recebimento de medicação gratuita para tratamento da aids. Disponibilização do AZT venoso na rede pública. 1995 - Até esse ano, a assistência medicamentosa era precária, contando somente com AZT (zidovudina), Videx e dideoxicitidina. Uma nova classe de drogas contra o HIV, os inibidores de protease (dificultam a multiplicação do HIV no organismo), é aprovada nos EUA. Zerti e Epivir, outros inibidores de transcriptase reversa, são lançados, aumentando as escolhas de tratamento. 1994 - Acordo com o Banco Mundial dá impulso às ações de controle e prevenção às DST e à aids previstas pelo Ministério da Saúde. 1993 - Início da notificação da aids no Sistema Nacional de Notificação de Doenças (SINAN). Brasil passa a produzir o AZT (coquetel que trata a aids). 1992 - A sociedade brasileira indigna-se quando a menina Sheila Cartopassi de Oliveira, de cinco anos, tem a matrícula recusada em uma escola de São Paulo, por ser portadora de HIV. 1990 - O cantor e compositor Cazuza morre, aos 32 anos, em decorrência da aids.

4. A trajetória da aids

5. Anos 2000 – Tratamento como prevenção 2013 - “3 em 1“ - Lamivudina, Tenofovir e Efavirenz em um único comprimido; Política de tratamento como prevenção do HIV é adotada no país; Início de um protocolo de tratamento, substituindo o consenso médico; O uso dos medicamentos antirretrovirais é indicado para qualquer fase da doença; Teste rápido através do fluído oral é anunciado para venda em farmácia; Organizações não governamentais são capacitadas para a aplicação do novo teste rápido por meio do fluido oral em populações-chave. 2012 - Brasil e governo de Moçambique inauguram a primeira fábrica de medicamentos antirretrovirais no país africano. Ações de enfrentamento às hepatites virais têm verba específica. 2011 - Frente Parlamentar Nacional em HIV/Aids e outras DST é relançada no Congresso Nacional com a participação de 192 deputados e senadores. Brasil e França celebram 10 anos em cooperação científica nas áreas de DST, aids e hepatites virais. Cooperação internacional Rede Laços Sul-Sul é responsável por 100% dos tratamentos no Paraguai. 2010 - Governos do Brasil e da África do Sul - Copa do Mundo de Futebol (camisinhas e material informativo). 2009 - Ministério da Saúde bate recorde de distribuição de preservativos. Programa Nacional de DST e Aids torna-se departamento da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde e o Programa Nacional para a Prevenção e Controle das Hepatites Virais é integrado a ele. 2008 - 1a fábrica estatal de preservativos do Brasil e a primeira do mundo a utilizar látex de seringal nativo, Xapuri (AC). Nacionalização de um teste que permite detectar a presença do HIV em apenas 15 minutos. 2007 - O Programa Nacional de DST/AIDS institui Banco de Dados de violações dos direitos das pessoas portadoras do HIV. É assinado acordo para reduzir preço do antirretroviral Lopinavir/Ritonavir. Aumenta a sobrevida das pessoas com aids no Brasil. 2006 - O 3o sábado de outubro é promulgado como o Dia Nacional de Combate à Sífilis. 2001 - Rede Nacional de Laboratórios para Genotipagem. Brasil ameaça quebrar patentes e negocia com a indústria farmacêutica.

6. A trajetória da aids

7. SUS – uma conquista democrática • Constituição de 1988: • marco na política de saúde no Brasil. • A criação do Sistema Único de Saúde (SUS) realiza o ideal democrático: • conceito de saúde como um direito social, superando o limite da questão previdenciária • relevância pública dos serviços e ações de saúde • descentralização da gestão em saúde, com participação da sociedade e das três esferas de governo • assegura o atendimento integral de todos os brasileiros

8. Saúde é um direito Art. 196 “Saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. Art. 198 ..... e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo; II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; III - Participação Social.

9. Princípios do SUS – Lei 8080/90 Art. 7º ... são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes princípios: I - universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência; II - integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema; III - preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral; IV – Equidade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie; V - direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde; ...

10. Resposta sustentável • Sistema Único de Saúde • Orçamento • Recursos Humanos • Atores • Financiamento descentralizado • Aporte Recursos locais – estados e municípios

11. Como trabalhamos hoje

12. O que nos guia • Inovação • Evidência científica • Fortalecimento das ações de prevenção e tratamento das hepatites virais • Prioridade no enfrentamento da Sífilis congênita • e do HPV • Diálogo com todos os atores envolvidos • no enfrentamento ao HIV/Aids • Cooperação Internacional

13. Ministério da Saúde • Novo Protocolo Clínico para Adultos • Tratamento independente do CD4 • Redução em 96% da transmissão do HIV • Melhoria da qualidade de vida • 1a linha de tratamento- Adultos - 3 medicamentos • (tenofovir, lamivudina e efavirenz) • Inclusão de 100 mil novas pessoas em tratamento • (2014) aumento de 32% • Ampliação do atendimento • Economia de R$ 50,6 milhões

14. Ministério da Saúde • Profilaxia Pré-Exposição (PREP) - Estudo inédito no Rio Grande do Sul entre população prioritárias (homens que fazem sexo com homens, gays, travestis, profissionais do sexo, transsexuais e usuários de drogas) • Projeto piloto com duração de 1 ano - Funcionamento nos Serviços de Assistência Especializada (SAE) e nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) • Profilaxia Pós-Exposição (PEP) - Expandir para Atenção Básica • 2013 - investimentos que totalizam R$ 1,2 bilhão, R$ 770 milhões para oferta de medicamentos e aumento de 75% nos últimos 10 anos • Teste oral • 3:1

15. TasP - Tratamento como prevenção ART Mais tarde o tratamento, maior a quantidade de vírus: mais fácil infectar outras pessoas Tratamentoprecoce, menor a quantidade de vírus: reduçãoevidente dos riscos de infecção Treatment as Prevention - Source: http://evolution.berkeley.edu/evolibrary/article/medicine_04

16. Retrato da epidemia de aids • Nacionalmente estável e concentrada em populações-chave • Casos acumulados de aids (até jun/2013): 686.478 • Média dos novos casos de aids/ano (2002-2012): 37.000 • Prevalência do HIV na população geral (2011): 0,4% • Prevalência do HIV em populações chave (RDS, 2009/10): • HSH=10.5%; PUD=5.9%; PS=4.9% • Prevalência de HIV entre usuários de crack (TLS, 2013): 5,0% • Númeroacumulado de óbitospor aids (até 2012): 265.698 • Taxa de mortalidadepor aids (2012): 5,5/100.000

17. “2a onda” - HIV entre HSH • Aumento de casos de aids – HSH, 15 a 24 anos (última década) • Prevalência de HIV – HSH, 18 anos + 10,5% (RDS, 2009) • Prevalência de HIV – HSH, 18 a 24 anos - 4% (RDS, 2009) • Prevalência de HIV – HSH, 18 anos + São Paulo: 15% (TLS, SP, 2012) • Aumento da prevalência de HIV – HSH, 17 a 20 anos • de 0,56% (Conscritos, 2002) para 1,2% (Conscritos, 2007)

18. Aids - Dados epidemiológicos • “Estabilidade” nos últimos anos

19. Casos por região

20. Casos em crianças Redução de 36% na taxa de detecção na última década em menores de 5 anos

21. Mortalidade por Aids • Redução de 14% na taxa de mortalidade na última década

22. A Cascata Brasileira Número de PVHA em estágios selecionados do cuidado contínuo do HIV Brasil, 2012

23. Ranking - Unidade da Federação Ranking da taxa de detecção de aids(1)/100 mil hab., segundo UF de residência. Brasil, 2012

24. Prevenção combinada Preservativos Redução de Danos • Intervenções Estruturais • Fatores que aumentam o risco de aquisição do HIV • sociais, culturais, econômicos, políticos, legais; ambientais; • violação de direitos humanos. • Intervenções estruturais mudam as causas básicas • que influenciam a vulnerabilidade e o risco do HIV

25. Epidemia concentrada • Governo e sociedade juntos • Enfrentar um “hot spot” • ou um importante foco da epidemia, usando o princípio de equidade do SUS • Exemplo • Cooperação Interfederativa • no estado do Rio Grande do Sul • Ministério da Saúde • Estados e municípios-chaves • Organizações Não-governamentais • Conselho Estadual de • Forças Armadas • UN Joint Team

26. Participação da sociedade civil Projetos de “tratamento como prevenção” 4 oficinas Foco em populações-chave Trans Gays Homens que fazem Sexo com Homens Pessoas que Usam Drogas Profissionais do Sexo 40 projetos

27. 1 de dezembro - 2013 Ministério da Saúde amplia tratamento para pessoas com HIV Ministro da Saúde afirmou que Brasil retomou a liderança  global no tratamento da Aids Dr. Alexandre Padilha – Ministro da Saúde (MS) “O novo protocolo clínico mudará a história da epidemia da aids no Brasil" Dr. Jarbas Barbosa - Secretário de Vigilância em Saúde (SVS) “Isso não significa eliminar o vírus – por enquanto, mas eliminar sua presença de forma epidêmica. É preciso considerar a importância da intervenção comunitária realizada por organizações que têm acesso a estes segmentos populacionais em espaços e locais que estas populações circulam como uma das possibilidades de melhor confrontar a epidemia em seus pares” Dr. Fabio Mesquita - Diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais (DDAHV)

28. Informação, Educação e Comunicação • “Para Viver Melhor, É Preciso Saber” • HSH (homens que fazem sexo com homens) • Profissionais do sexo • Travestis, gestantes • Profissionais de saúde • Alertar a população • sobre a importância do diagnóstico precoce • TVs, rádios, mídia impressa • Redes sociais (internet)

29. Informação, Educação e Comunicação

30. Cooperação Internacional Projetos e Parcerias Estratégicas Suporte às respostas nacional e internacional Unaids CDC Pnud GIZ Unesco DFID Unodc Usaid Opas NIH Oit ANRS Unicef Onu – Mulher Unfpa Banco Mundial

31. Cooperação Brasil - França Cooperação técnica Estágios de brasileiros em OG e ONG francesas que atuam no combate às DST/ HIV/ AIDS/ HIV Cooperação científica Programas de pesquisa sobre HIV/AIDS/DST/HV nas áreass de saúde e acesso aos cuidados, ciências sociais, imunologia e virologia (HV) Seminários Intercâmbio de experiências e divulgação de informações Fronteiras Implementação do Plano de Ação Transfronteiriço Guiana Francesa- Brasil para o enfrentamento Das DST/ AIDS/ HV

32. Boletim Mercosul • Lançamento do primeiro número do • Boletim Epidemiológico da CIHIC/Aids da RMS do Mercosul • Agosto 2012 • Comissão Intergovernamental de HIV/AIDS (CIHIV/AIDS) • Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai • Indicadores comuns que orientem a gestão e as ações da Comissão • Ministérios da Saúde • Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai • Parceria com a Organização Mundial da Saúde (OMS) • e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS)

33. Iniciativa Laços Sul-Sul • Compromisso comum dos 8 países para assegurar o acesso universal à prevenção, ao tratamento do HIV/Aids e à assistência • (perspectiva de atenção integral) • Início do PCI – Programa de Cooperação Internacional em 2001 • Parcerias: Onu, Unicef, Unaids, Unfpa, Unesco • Países parceiros: Bolívia, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Nicarágua, Paraguai, São Tomé e Príncipe, Timor Leste

34. Países africanos - Países de língua portuguesa Botsuana Congo Gana Quênia Tanzânia Zâmbia Secretariado Executivo das Redes de Investigação e Desenvolvimento em Saúde (Rides) TS - Sida; Tuberculose; e da Malária - 2014 - 2016

35. Hepatites virais - Organização de Saúde (OMS) • Maio, 2010 - 63ª Assembleia Mundial da Saúde • Brasil, em parceria com Indonésia e Colômbia • Resolução - Dia Mundial do Combate a Hepatites Virais • 28 de julho - Dia Mundial contra a Hepatite • 2014 – 134ª sessão – WHO ExecutiveBoard • Brasil, Colômbia, Costa Rica, Egito, República de Moldova, África do Sul • Desenvolver e implementarestratégiasmultisetoriaisnacionais para prevenir, diagnosticar e tratar as hepatitesvirais com base no contextoepidemiológico local • Promover o envolvimento da sociedade civil emtodososaspectos de prevenção, diagnóstico e tratamento das hepatitesvirais • Implementarsistema de vigilânciaadequado para as hepatitesvirais para apoiar a tomada de decisão, baseadaemevidênciacientífica

36. Campanha Global – “Proteja o Gol” Netos de Mandela no lançamento da campanha em Salvador, Bahia Campanha Global da UNAIDS com apoio do Ministério da Saúde Prevenção à aids na Copa do Mundo do Brasil 2014 Kweku Mandela

37. www.aids.gov.br