A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA

1. A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva Secretária de Educação Básica Ministério da Educação Foto: João Bittar VI Reunião Interamericana de Ministros da Educação 13 de agosto de 2009 – Quito/Equador

2. “A educação é um direito fundamental, universal e inalienável. É dever do Estado implementar políticas públicas capazes de garantir sua qualidade social, bem como o acesso e permanência de todos e de todas; construir espaços de participação direta, indireta e representativa, nos quais a sociedade civil possa atuar efetivamente na definição, gestão, execução e avaliação de políticas públicas educacionais. É necessário que os governos garantam prioridade de recursos financeiros para a educação pública, pois o compromisso com a qualidade é também compromisso financeiro com a educação. É tarefa de todos que acreditam no direito à educação exigir que o Estado efetive políticas públicas para a educação de qualidade, concebendo-a não como simples acesso às cadeiras escolares e sim à garantia ao conhecimento historicamente construído.” (Fórum Mundial de Educação)

3. O ENSINO MÉDIO NO BRASIL: REALIDADE E DESAFIOS REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • 8,5 milhões de km2 • 189 milhões de habitantes • 26 Estados • 1 Distrito Federal • 5.563 Municípios • Educação Básica: • 240 mil escolas • 2 milhões de professores • 53 milhões de estudantes

4. PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (PDE) O PDE foi lançado em abril de 2007, um plano de médio e de longo prazos, cujo objetivo é melhorar a qualidade da educação no Brasil, com foco prioritário na educação básica (educação infantil – 0 a 5 anos, o ensino fundamental – 6 a 14 anos e o ensino médio – 15 a 17 anos; além da Educação de Jovens e Adultos).

5. PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (PDE) • O PDE está sustentado em seis pilares: • visão sistêmica da educação; • territorialidade; • desenvolvimento; • regime de colaboração; • responsabilização; e • mobilização social. Foto: João Bittar

6. ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - IDEB • Indicador que afere a qualidade da educação, considerando indicadores de fluxo escolar (aprovação e reprovação escolar) e médias de desempenho nas avaliações nacionais (Sistema de Avaliação da Educação Básica e Prova Brasil). • META: alcançar a média 6,0 (anos iniciais do EF) em 2022 • 2007: • 48,5 mil escolas tiveram Ideb calculado. • Alcançadas médias previstas para 2009 (4,2 nos anos iniciais do ensino fundamental; 3,8 nos anos finais do ensino fundamental e 3,5 no ensino médio). • 2009: • Previsão de 60 mil escolas com Ideb calculado.

7. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

8. SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO

9. CRESCIMENTO POPULACIONAL NO BRASIL (Pnad 2006/2007)

10. MATRÍCULAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA Inep - 2007/2008

11. DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA

12. Matrícula/ ano EnsinoFundamental Ensino Médio Total 1998 2.076.710 516.965 2.881.231 2008 3.295.240 1.650.184 4.945.424 Modalidade Educacao de Jovens e Adultos

13. EVOLUÇÃO DAS MATRÍCULAS • Ensino fundamental • Ensino médio

14. EVOLUÇÃO DAS MATRÍCULAS DO ENSINO MÉDIO NO BRASIL POR DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA

15. Situação/escolaridade 15 a 17 anos 18 a 24 anos 1) Analfabetos 1,6 % 2,8 % 2) Freqüentam a escola 82,1 % 31,7 % ensino fundamental 33,9 % 4,9 % ensino médio 47,7 % 13,8 % educação superior 0,4 % 12,7 % 3) Não freqüentam a escola 17,9 % 68,3 % Total (mil)‏ 10.424,7 (100%)‏ 24.284,7 (100%)‏ SITUAÇÃO EDUCACIONALSituação educacional dos jovens brasileiros Brasil - 2006 (%) Fonte: IPEA

16. DESAFIOS DO ENSINO MÉDIO • Universalizar o acesso e permanência dos adolescentes na faixa etária de 15 a 17 anos. • Ampliar o acesso da faixa etária acima de 18 anos. • Consolidar a identidade e a organização curricular dessa etapa educacional centrada nos sujeitos. • Garantir uma aprendizagem significativa e a emancipação humana na perspectiva individual e social. • Promover a inclusão social de grupos específicos.

17. AGENDA ATUAL • Ampliação da obrigatoriedade da escolaridade dos 4 a 17 anos e aumento do orcamento da educacao • Atualização das Diretrizes Curriculares Nacionais específicas das etapas da educação básica. • Política Nacional de Formação e Valorizacao dos Professores. • Sistema de Seleção Unificado (Novo Enem). • Ensino Médio Inovador

18. Interdisciplinar 20% de disciplinas optativas Foco na leitura. Carga horária de 2.400 horas para 3.000 horas Valorização das práticas experimentais Ensino de Artes e ampliação cultural Professor com tempo integral na escola Adesão dos Sistemas Estaduais Início em 2010: recursos adicionais do governo federal (100 milhoes de reais) Ensino Médio Inovador

19. Programa Instituição Objetivo Público-alvo Aprendizagem Ministério do Trabalho e Emprego e Empresas Primeiro emprego com formação técnica profissional Jovens de 14 a 24 anos Bolsa Família Bolsa Jovens Ministério do Desenvolvimento Social bolsa para família com estudantes de baixa renda Crianças Jovens de 16 e 17 anos Projovem Adolescente Campo Trabalhador Secretária Nacional da Juventude Elevação de escolaridade e qualificação profissional Jovens de 15 a 29 anos Protejo - Proteção dos Jovens em Território Vulnerável Ministério da Justiça Atividades culturais, esportivas e educacionais Jovens adolescentes expostos à violência PROGRAMAS EM NÍVEL FEDERAL NO BRASIL

20. PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (PDE)

21. ENEM e acesso ao ensino superior • Em 1998 cerca de 160 mil pessoas participaram. • Inscrição voluntária. • Os participantes fazem a avaliação ao mesmo tempo, contendo questões de múltipla escolha e uma redação. • Iniciado em 1998, com caráter multidisciplinar, baseado em 5 competências e 21 habilidades. • Vinculado ao ProUni em 2005 (bolsas em IES). • Alcançou 4,7 milhões de inscritos em 2009. • O novo Enem irá substituir o antigo vestibular.

22. Material Didático e Infraestrutura Escolar Programa Nacional Biblioteca da Escola Programa Nacional do Livro Didático Proinfo: computadores e banda larga em todas as escolas    Merenda e transporte escolar Programas e projetos para o Ensino Médio

23. Formação Inicial e Continuada de Professores da Educação Básica Gestao Democrática: conselhos de escola e municipais Formação do Profissional de Serviços de Apoio Escolar (Profuncionário) PROGRAMAS E PROJETOS

24. FORMAÇÃO DE PROFESSORES • Plano estratégico de formação dos Estados (56 mil vagas no 2° semestre/09 e 250 mil vagas até 2011) • Programas de Formação Continuada de Profissionais da Educação • Piso Nacional Salarial e Planos de Carreira

25. Gestão Democrática: Articulação e Desenvolvimento dos Sistemas de Ensino Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica PDE Escola PROGRAMAS E PROJETOS

26. FUNDEB • O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação destina-se ao financiamento de toda a Educação Básica (creche, pré-escola, ensino fundamental, ensino médio, educação de jovens e adultos).

27. ORÇAMENTO DO MEC(em bilhões) * Inclui Fies e Salário Educação Fonte: SPO/MEC Atualizado em 29/01/2009

28. “Toda sociedade vive porque consome; e para consumir, depende da produção. Isto é, do trabalho. Toda sociedade vive porque cada geração nela cuida da formação da geração seguinte e lhe transmite algo da sua experiência, educa-a. Não há sociedade sem trabalho e sem educação.” (Leandro Konder)

29. http://www.mec.gov.br/