Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos 12 de março de 2013

1. Agendas de desenvolvimento territorial: a articulação dos PPAs Federal, estaduais e municipais como oportunidade para a construção de governança federativa • Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos • 12 de março de 2013 1

2. A Dimensão Estratégica dos PPAs 2004-2015 • Os três últimos PPA’s são planos de governo que contaram com forte reflexão estratégica na sua elaboração e recuperaram a dimensão política do planejamento ao trazer para o centro da agenda de desenvolvimento a inclusão social e a equidade. 2 2

3. Manutenção e expansão dos investimentos em infraestrutura (PAC, MCMV); • Garantia para a educação de qualidade (PDE); • Agenda Social, ampliação do Programa Bolsa Família. • Projeto Nacional de Desenvolvimento:redução das desigualdades regional e entre o rural e o urbano; • Transformação produtiva ambientalmente sustentável, com geração de empregos e distribuição de renda; • Erradicação da pobreza extrema (BSM). Ministério do Planejamento • Inclusão social; • Desconcentração de renda (valorização do salário mínimo); • Fortalecimento mercado interno; • Redução vulnerabilidade externa; • Fortalecimento da democracia e da cidadania; • Investimento em infraestrutura . A Dimensão Estratégica dos PPAs 2004-2015 PPA 2012-2015 PPA 2008-2011 PPA 2004-2007 3 3

4. A Dimensão Estratégica dos PPAs 2004-2015 • Os elementos constitutivos das estratégias dos dois primeiros PPA’s configuram as principais alavancas do atual modelo de desenvolvimento brasileiro: o fortalecimento do mercado interno baseado na expansão da renda e no consumo de massas, a redução da vulnerabilidade externa e os investimentos em infraestrutura econômica e social. 4 4

5. A Dimensão Estratégica dos PPAs 2004-2015 • O núcleo do enunciado de 2012 a 2015 representa os principais desafios do modelo: • redução das desigualdades regional e entre o rural e o urbano; • transformação produtiva ambientalmente sustentável; • erradicação da extrema pobreza e • realização do conjunto social de direitos constitucionais garantidos em 1988. 5 5

6. Articulação dos PPAs Federal e estaduais : Mapeamento em cada estado das estratégias de desenvolvimento em curso e do conjunto de intervenções estruturantes públicas e privadas Análise do potencial de cooperação federativa a partir da identificação de convergência, complementaridades e conflitos entre as intervenções federais e estaduais Mobilização em torno de iniciativas que necessitam de forte cooperação federativa para sua execução. Identificação dos desafios para o desenvolvimento territorial Agenda de Desenvolvimento Territorial (ADT) 6

7. ADT : Diretrizes, objetivos e Metas 7

8. Apresentação no CONSEPLAN e na RENOP; Convite às SEPLAN’s para adesão ao Projeto e indicação das equipes; Elaboração da metodologia de construção das ADT’s - Piloto SEPLAN-RS; Reunião com as SEPLAN’s que aderiram ao processo no dia 21.02 Construção e pactuação das ADT’s (1o. Etapa: até 22/03) Início do monitoramento das Agendas Pactuadas. 19 estados aderiram ao Projeto e indicaram representantes: AL, AC, AM, AP, BA, CE, DF, ES, MA, PA, PB, PR, PI, RJ, RN, RS, RR, SE, RO, Agenda de Desenvolvimento Territorial –Processo em curso 8

9. ADT – Passo a Passo

10. Dinâmicas e flexíveis: Incorporam novas ações na medida em forem sendo identificadas; Aplicável a vários recortes territoriais (Territórios da Cidadania, Faixa de Fronteira, Estados, Regiões de Planejamento dos Estados, Regiões de influência dos Grandes empreedimentos) Diálogo com os planos locais de desenvolvimento, sejam territórios prioritários do Governo Federal ou dos Governos Estaduais. Fortalecimento da Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais – INDE como plataforma de integração das informações (Decreto 6.666/2008) – CONCAR/MP Agenda de Desenvolvimento Territorial 10

11. Educação Superior e Ensino Técnico - Expansão 11

12. Creches 12

13. Creches

14. Bolsa Família

15. Minha Casa Minha Vida