NETO, Roque Callage.

1. UNIVERSIDADE DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NETO, Roque Callage. PROFESSOR: Dr. DEJALMACREMONESE - ELABORADO POR: FABIANO S.HILDEBRANDT - 26/04/2008Site: wwww.capitalsocialsul.com.bremail: dcremo@hotmail.com

2. INTRODUÇÃO: Impasse da cidadania adiada: • Até hoje houve manipulação de modo periódico dos corpos políticos e agentes sócio-econômicos atrasados (elites arcaicas). “Questões internas” “Conflitos se somavam a alianças entre adversários” (p. 14).

3. DÉCADA DE 50 • Acusações geram coalizões e programas inéditos. • Século XXI: Ainda tentam findar o “ciclo de Vargas” (p.15). ou Atualizá-lo de modo pior. • Nossa cidadania não foi legítima e completa.

4. Coalizão PTB – UDN; • PSD vai sendo afastado • VARGAS • Operacionalizar “uma estrutura sindical compatível com uma aliança trabalhista- industrial” (p. 18). Teria que desmontar estrutura intervencionista que a ditadura constrói anteriormente. Más

5. Conflito interno no PTB (de Vargas). • NOVA ETRUTURA, SISTEMA: modelo agro- industrial. • Indústria (equipamentos e tecnologia) suplanta modelo de exportação do café. • Faltava agentes sindicais (mediações com nova elite paulista). “camadas médias profissionalizadas com burocracia não comprometida com o populismo sindical corporativo ou com reacionárismo cambista-rentista”. (p.18)

6. “O 2º GOVERNO VARGAS VISAVA O NACIONALISMO POPULAR”. (p. 19) • Governo tinha adversários externos e representantes internos. (p. 20) • Visão simplista; • Contraponto: sindicatos e burguesia nacionalista. X imperialismo norte-americano ou nacionalistas X entreguistas

7. Juscelino: • SUBDESENVOLVIMENTO INDUSTRIALIZADO. • “NÃO RESOLVIA ATRASO DOS SINDICATOS, DO MERCANTILISMO ESPECULATVO DOS ALIMENTOS E DA INTERMEDIAÇÃO RURAL ATRASADA”. (p. 20) • VINDA DE CAPITAIS EXTERNOS. • UNIRAM-SE PSD e PTB.

8. NEOPOPULISMO. PSDB – PFL – PTB. 2º MANDATO: REGRESSÕES CONSERVADORAS MODELO JUSCELINISTA Collor de Mello: F. H. Cardoso:

9. HOJE: 3ª Revolução Industrial • Setor quaternário: “administrar transformações sociais, antigos e novos serviços e a própria indústria”. (p. 21)

10. CAPÍTULO I:O ATRASO HISTÓRICO DA CIDADANIA. Detalhes do dilema e da estrutura social. • Formas deculturadas da Mediação entre Ação Social e Estado na Modernidade Tardia. • Brasil e quase toda a América Ibérica: “surgem como sociedades periféricas de civilizações híbridas” (aquelas que fundam formas de Ação Social pelo patrocínio do Estado e não pela ação civil). (p. 25)

11. Reproduzindo garantias legais e constitucionais dos países da Revolução Industrial de modo tardio. • Cidadão adquire direitos individuais garantidos por lei. • Exercício do liberalismo político. • “Certo grau de liberdades civis”; • “Igualdade formal perante a lei”; • “Alguma proteção de minorias”; • “Princípio de máxima liberdade individual compatível com igual liberdade para todos”. (p. 26)

12. LIBERALISMO:ação política é conservadora pois significa “liberdade do mais forte para excluir o mais fraco de acordo com as regras do mercado que criassem o equilíbrio para proprietários contra não proprietários”. (p.26) • Em sua evolução torna-se contraditória pois significa liberdade igual para todos empregarem e desenvolverem suas capacidades” (p. 26). LIBREALISMO DEMOCRÁTICO

13. MCPHERSON: democracia liberal vem tentando unir os dois significados ao longo dos últimos 150 anos. Processo de colonização da América Ibérica: • Arrecadam bens para enriquecer a nobreza. Não há investimentos produtivos. • Assim novos imperialistas capitalistas tomam este espaço para si. • Separação da relação Estado-cidadania em José Murilo de Carvalho: “Desde a Colônia, o Estado investe contra o

14. direito privado de culto e de Artes e Ofícios – pois o cultivo monocultor e a extração geram famílias escravista hereditárias , e um sistema de favoritismos”. (p. 34) Direitos civis vigiados pelo estamento burocrático cartorial e escrivão para manter a ORDEM FEITORIAL. Casa Grande e Feitoria não tinham função liberal.

15. Vinda da Família Real gera confronto industrial com aristocracia agrária. Manufaturas. • No Brasil: PATRIMONIALISMO: aristocracia hereditária e donatária. SEMI-FEUDALISMO: Coronelismo com parceiros agrícolas (após Império). Convivem e se confundem.

16. ARCAÍSMO na ação política: estamentos defendem acesso a propriedade fundiária. FAZENDEIRO é o mediador entre fazenda e o “mundo exterior” – função de patrão, padrinho, protetor, chefe político e empresário (Darcy Ribeiro). • Modelos de representação política seriam: cidadanias norte-americanas e francesa.

17. República no Brasil tem as elites divididas: • Antigos republicanos (proprietários ruraispaulistas): modelo individualista americano – pouca participação plebiscitária. • Paulistas, mineiros e gaúchos: federalistas – modelo de A. COMTE (positivismo): liberal representativa com regime centralizador-autoritário, minorias no poder – caráter técnico – científico – industrializante.

18. Países que passaram pela Revolução Industrial. Relações (trocas): Garantem retardamento de qualquer revolução agrícola e industrial. “A legislação foi introduzida em ambiente de baixa ou nula participação política e precária vigência dos direitos civis”. (p. 49) Militares (oficiais ) visam combater oligarquias, reformar a sociedade e promover a industrialização. BRASIL

19. Tenentismo buscava o LIBERALISMO SOCIAL • Dois pólos do conflito de 50: PTB/UDN; PSD (ultra – conservador). • “Quarta República” – 1946 à 64 (anteriormente: Social autoritário em 37/45 e Patrimonialista em 46). • Problemas brasileiros contemporâneos. CAPÍTULO II: A CONFLAGRAÇÃO DOS ANOS 50.

20. Partidos de caráter nacional; • Projeção de seus líderes políticos; • Coalizão entre idéias destes partidos e lideres, estratos e classes que representavam. • Tentativas de coalizões inéditas . • Possibilidade de uma razoável eficiência civil para atender os padrões que se sofisticavam e modernizavam.

21. 1950: • Eleição tripartidarizada: contestação a candidatura de Vargas (48,73% dos votos) Recorre ao PSD para obter apoio parlamentar que o governo necessita. • Brasil se insere no paradigma que o Ocidente havia adotado: “autonomia do esclarecimento.” Nas palavras de GUERREIRO RAMOS: “capacidade de operara a influência estrangeira, adaptando as necessidades internas.”

22. Não se importa uma cultura. Acontece uma produção de objetos e idéias adequadas as exigências históricas. • 50: Novas exigências sociais (nos grandes centros do País). VARGAS • Inúmeros acordos; • Coalizão liberal-democrática e trabalhista.

23. “Um novo quadro sócio – econômico ampliava a disputa por participação, e alianças refletiam-se também nos partidos”. (p. 57) • Novo modelo de sociedade (urbano – industrial) exigia que as composições políticas acompanhassem. • Disputa entre: “um modo de cidadania reflexo do exterior” (p. 58) e o Trabalhismo nacionalista (dilema atual).

24. Europa e EUA • NEW DEAL – ESTADO LIBERAL – SOCIAL além do mero UTILITARISMO LIBERAL – INDIVIDUAL. • “Rede de interesses a partir de posições diferentes de produção e de classes interagia em uma estrutura social que oscilava entre a dependência e o desenvolvimento, interna e externamente competindo por resultados do Capital que já se oportunizara no setor industrial”. (p. 61)

25. Setor Primário • Grandes propriedades – burguesia rural (100/ 200 ha). • Produção para exportação. • Propriedades familiares (50/ 100 ha), lavradores agregados. • Abastecimento interno. • “Base das estruturas era das massas desprovidas de qualquer colheita própria”. (p. 64) Arcaísmo estrutural

26. Setor Terciário depende da oligarquia primária. • Poliarquia integrada por famílias (burguesia mercantil). Se opunha a industrialização. Burguesia industrial; Burguesia exclusivamente familiar. Setor industrial não estava plenamente desenvolvido. Setor Secundário Mecanizador

27. “Composição do Patrimonialismo Regressivo Colonial”. (p. 67) Domínio de uma “camada superior rural” (coronéis – assistencialistas, favores pessoais, relações de compadrio e amizade). Contrários a política de industrialização. Controlavam: lavradores pobres e agregados.

28. “vasto conjunto regressivo para bloquear soluções liberais”. (p. 68) PSD principalmente. Empresários buscavam ampliar o nível culturaldo operariado para aumentar recursos humanos na produção (serviços básicos: educação e saúde).

29. THOMAS SKIDMORE • “Elite de bacharéis modernos industrializantes apoiava Vargas” (política de industrialização e métodos técnicos modernos). (p.83) 50 Getúlio propunha um sistema de Sociedades de Economia Mista. 51-54 – PTB-UDN: democracia liberal-trabalhista. PSD “ficaria de fora”, se sentiria assim apesar do apoio. • Política trabalhista;

30. “Importações de máquinas somente para baixar custos de bens de consumo não duráveis visando aumentar o parque. • Indústrias com intuito de expandir mercado e consumo dos trabalhadores. • Segundo biênio do governo Vargas: • 52: industrialização voltada para a energia – Metalurgia, química, produtos farmacêuticos , celulose e papel, indústria de borracha e alimento.

31. “AS DUAS ALAS DO PTB” (p. 124) • Sindicalistas – nacionalista – estamental; (“vinha de 37/45 mantendo a mesma política carismática arregimentadora adicionada então pela insurgência de sindicatos de massa e proletariados rurais, onde João Goulart era o líder aglutinador”). • Meritocráticos – sociais. ( A. Pasqualini e O. Aranha , que tinha simpatia por Vargas e o PTB, mas não possuía vínculos com os trabalhistas).

32. Apoio latente a uma política de: • Expansão da indústria; • “Oportunidades educacionais” (ensino técnico) (p. 124); • Aumento do poder aquisitivo (“indiretamente por baixar preços de produtos de primeira necessidades” p. 124). Possibilitava condição de hegemonia dos sindicalistas – nacionalista – estamental.

33. Influência da UDN no Labor Party e em Rossevelt (democratas americanos) e Social-democratas da Alemanha. • Getúlio visualizava já em 54; importação de capital estrangeiro, tecnologia e capital humano . • Pasqualini (Cidadania Societária) queria um modelo trabalhista com característica de uma cidadania societária (participação civil, política e social).

34. Lucro extra para capitalização social de oportunidades, empreendimentos e poder aquisitivo. • Porém em 50 isso não era possível pois o “estado sempre fora tudo, provera tudo e se fizera obedecer” (p. 140) em uma democracia formalmente representativa. • Oliveira Vianaparticipa em 37/45, na construção de um trabalhismo estamental – corporativo.

35. “forçara a institucionalização das relações de trabalho”. (p. 141) • “A elite seria o quadro dirigente de qualquer classe social, técnicos que acelerariam o estado moderno, modificariam a realidade através de Educação – portanto educar as elites seria o caminho mais fácil para modificar a sociedade”. (p.142) Democracia de classes e não de partidos

36. CAPÍTULO III:A FRUSTRAÇÃO DO PACTO:o subdesenvolvimento industrializado. • Tendência política de 55 (de acordo com pesquisa do eleitorado da época). • Nacionalismo. • “que estivesse ao lado dos pobres”. (p. 164) • Valorização da educação (profissionalizante) e cidadania do povo.

37. “Juscelino modernizaria a política de clientela de forma conservadora, nas eleições de 55, pois consegue uma aliança oligárquico-sindical a um só tempo”. (p.172) • Clientela de mérito vence as eleições onde os líderes da UDN são ex-aliados de Vargas. • J.K. implanta uma industrialização “subordinada - associada”. (p. 176) • Não era seu objetivo fazer uma requalificação (despertar a compreensão e participação em assuntos relativos a educação, sociedade...) da cidadania.

38. CAPÍTULO IV:A HERANÇA DA CRISE. • Subdesenvolvimento industrializado (modernização) no lugar de uma coalizão que pudesse ser inovadora. • Regressão e dependência. • Tecnocracia – cidadania regulada. • Planos de metas: • Plano econômico: industrias de bens de consumo duráveis – “agravamento da exclusão social: pequena participação no consumo destes bens em função dos seus altos custos e da baixa renda per capita”, gera uma transferência de lucros.

39. Plano sindical: “racionalização de greves, discursos e disputas de cargos e salários”. • Plano político: “implanta foco da implantação se processos e técnicas (déficits de tecnologia e serviços crescentes na balança de pagamentos sem compensá-las nas exportações)”. (p. 185) • O paradoxo do absurdo, pela regressão havida, é o de chegar-se exatamente em 1986, ano das eleições à Assembléia Nacional Constituinte, ao ponto de 30 anos antes, quando da revolução da crise de 55 e da eleição de Kubistchek, onde igualmente se pacificam forças em confronto , e se propõem alianças provisórias”. (p. 188)

40. Período de 64/86 trouxe regressão para a cidadania civil, a cidadania política foi submetida a violências diversas e por vezes desapareceu. Mas foi a cidadania social que sofreu o maior regresso, isto começa com JK (subdesenvolvimento industrializado) e se estende pelo período com perdas de muitas garantias. renovação do movimento sindical. No governo uma política liberal – democrata – social desperta com certa força e recupera alguns benefícios perdidos. Anos 70:

41. Constituinte de 88: predomínio de uma Bancada Liberal – Socialista (52% se consideravam como tal). • PSDB e PMDB. • Constituição de 88 é uma das mais avançadas até então, no entanto, “detalhista, de difícil aplicação em ambiente carregado de contradições sociais”. (p. 203) • População não a conhece para cobrar a cidadania. • Instala-se um Estado Democrático de Direito.

42. Fernando Collor de Mello revive um “discurso insultuoso, aristocrático e populista da década de 50” mas, “sob uma orientação neoliberal”. (p. 210) • Criava condições para privatização acelerada entre famílias do Estado Brasileiro. • Aumenta bancada através de suborno (o Partido de Reconstrução Nacional – PRN –passa a 8,15% do Parlamento).

43. CAPÍTULO V:O PSDB E A ERA FERNANDO HENRIQUE. Plano de Estabilização Monetária (é eleito F. Henrique) – Real. • PSDB une-se ao PFL e ao PTB. “Tentativa de reatualizar o pacto que Vargas propusera na década de 50”. (p. 217) • A mesma coalizão (cada partido passará por alterações) mas em um novo contexto. 1994

44. “ O PSDB seria o articulador a representar.. O papel da UDN modernizada de 1954, liberal-democrata e liberal-social.” (p.219) • Para o 1º mandato de F. Henrique “não havia mais polarização entre duas grandes frentes partidárias” (p. 221), ele vence com 54% sem haver 2º turno. Abandona a linha com a qual começara o seu governo a partir do 3º ano do seu mandato (“Plano Real e modernização acelerada de bens de capital pelo câmbio fixo. p. 224) que equivale ao modelo de Vargas em 52/54 (Plano Cruzado). Fernando Henrique

45. Passa ao juscelinismo (“prática política patrimonialista”), este modelo se mantêm através dos condomínios de votos das oligarquias que se modernizam através de investimento externo (subdesenvolvimento industrializado). Buscava um “democracia de mercado socialmente regulada” (p. 224). Transferência de responsabilidades estatais para mercado socialmente privatizado (privatizações)

46. Tabela comparativa de Distribuição de renda de 96 sobre 93 por classe de renda: Coalizões no congresso modificam planejamento de pulverização das ações vendidas (das privatizações). Desindustrialização substitutiva. Gera alterações na distribuição de renda. p. 227

47. 1997 Economia contrai. Desemprego tecnológico. Gera uma situação oposta: Tabela: Comparativo de distribuição de renda 97 sobre 96 por classe de renda: p. 228

48. No primeiro mandato do FHC houve mobilidade vertical (pesquisa considera apenas as classes médias). • Apóiam LULA em 98 os estratos desfavorecidos (em conjunto com os trabalhadores formais) com o sistema implantado por FHC. • Informais e classe média rural se inclinava para o FHC pelo aumento da demanda de alimentos (representavam a maioria). • Eleitores não racionais facilmente influenciados.

49. Portanto, a situação de 98 é ressurgimento de uma política patrimonialista. • Eleição de 98 Inovações: • Tripartidária; • 2 propostas de esquerda (estatizante e não estatizante). • 2º mandato de FHC: • Na Câmara ocorre coalizão radical dos neo – conservadores e inibem o social – trabalhismo.

50. Câmara Federal dos Deputados constituída por “famílias e grupos clânicos” (manteve e ampliou) (p. 233) – neo – conservadores. Aumenta a direita e diminuem centro e esquerda democrática Antes havia um aprofundamento regressivo do Legislativo. Posteriormente a direita de origem oligárquica : “espectro que vai da barganha e assistencialismo carismático ao atacado de votos burocrático.