Definição

2. Definição • É um instrumento de planejamento operacional • Programas, ações, produtos e indicadores presentes no PPA e LOA fazem-se presentes no PO

3. Objetivo • Permitir um melhor gerenciamento do gasto público; • Permitir a visualização exata das ações em desenvolvimento com alocação de recursos;

4. Metodologia de Trabalho • Detalhamento das ações em projetos finalísticos; • Alocação de recursos; • Acompanhamento mensal das atividades; • Análise dos resultados.

5. Preparação da Base de Dados • Cópia dos dados do PO 2004 e do SCG WEB; • Disponibilização do SIAP 2004 na página da SEPLAN; • Carga no SIAP dos dados do orçamento 2005;

6. Preparação da Base de Dados • Carga do histórico de realizações contidas no BD do SIAP; • PROJETOS FINALÍSTICOS • Migrar todos os PF´s da base atual • Valor total do PF será preservado • Valor realizado = realiz.2003 + empenhado 2004 • Valor ano / outros anos = zero • SALDO = valor total – valor realizado

7. Preparação da Base de Dados • PROJETOS FINALÍSTICOS Valor empenhado 2004

8. Preparação da Base de Dados • PARCELAS • Zerar parcelas não empenhadas • Reduzir valores das parcelas empenhadas a menor X X X

9. Preparação da Base de Dados • DADOS DE ACOMPANHAMENTO Copiar para os novos programas 2005 todo o acompanhamento dos programas 2004

10. Premissas Básicas • Assegurar o pleno funcionamento dos órgãos, a manutenção do patrimônio e a prestação dos serviços públicos; • Limites financeiros relativos à manutenção e funcionamento do órgão terão como base de cálculo a estrutura de gastos de 2004

11. Premissas Básicas • Projetos com financiamento interno e externo e convênios com órgãos federais terão prevalência • Recursos destinados a novos investimentos somente serão admitidos quando tiverem sido adequadamente contemplados todos os projetos em andamento, paralisados e os já licitados.

12. Premissas Básicas • PO da setorial deverá incorporar o resultado das reuniões regionais de discussão do PPA 2004-2007 • O investimento do Estado deverá ser destinado a atender, no mínimo, 55% ao interior do Estado, e no máximo 45% na RMF

13. Premissas Básicas • A alocação de recursos na MR-22, Estado do Ceará, será uma exceção no processo • As dívidas deverão ter seus pagamentos priorizados e distribuídos em um cronograma de desembolso.

14. Premissas Básicas PONTUAÇÃO DE PREMISSAS Com base nas premissas definidas, os PF´s serão pontuados com pesos segundo a importância, o que possibilitará a realização de simulações da distribuição de recursos no plano.

15. Limite Financeiro • O COGERF está reunido para definição dos limites financeiros para 2005. • SIAP iniciará trabalhos com os limites orçamentários. • Após definição dos limites financeiros os valores excedentes serão contigenciados no no orçamento

16. Projetos Finalísticos • MANUTENÇÃO DO ÓRGÃO • Despesas relativas à manutenção da administração do órgão: • Serviços Públicos - água, luz, telefone, etc. • Terceirização – zeladoria, informática, motoristas, etc. • Materiais e Serviços – reprografia, material de consumo, passagens e diárias, ... • Outros Custeios – ressarcimentos, aluguéis, combustível...

17. Projetos Finalísticos • MANUTENÇÃO DO ÓRGÃO • Numeração do PF: 26.0.801-2004 (não mudará o ano) • 801 - Serviços Públicos • 802 - Terceirização • 803 - Materiais e Serviços • 804 - Outros Custeios • 805 - Obrigações Legais • 806 - Dívidas de Manutenção (não existirá mais) • 807 - Manutenção TI (Deverá ser feito um novo p/ 2005) • 808 - PASEP • Valor total do PF = valor realizado em 2004 + valor dívida 2004 + valor ano 2005 • Produtos: as subcontas (água, luz, telefone,...)

18. Projetos Finalísticos • CUSTEIO FINALÍSTICO • Representa os gastos as atividades fim do órgão. Ex: manutenção de escolas, hospitais, cadeias públicas, contratos de gestão, subvenções sociais, conservação de rodovias, pagamento de agentes de saúde, combustível de viaturas, etc.). ex: 220.901.2004 • Numeração do PF: não haverá mudança • Valor total do PF = valor realizado 04 + valor dívida 04 + valor ano 05

19. Projetos Finalísticos • OUTRAS DESPESAS FINALÍSTICAS • Através do qual os órgãos realizam obras, treinamentos, eventos, contratam consultorias, adquirem equipamentos, etc. • Nestes casos os PF´s são contínuos, ou seja, não mudam a numeração de um ano para outro. • Devem identificar todos os gastos com um determinada obra ou atividade e não parte dela. • Migração de todos os PF´s e vinculação aos novos programas ex: 22.0.X01.2004

20. Etapas de Elaboração 1. Preparação das informações para PO 2005 2. Programa de Governo 3. Vinculação de Projetos Finalísticos 4. Programação Físico-Financeira (PFF) Definição dos Projetos 5. Ajuste dos Contratos / Convênios 6. Cronograma de Desembolso 7. Análise Técnica do Plano Operativo

21. SISTEMA SIAP

22. Situação do PO 2005 .

23. Etapa1-Preparação das Informações

24. Etapa2-Programas de Governo

25. Etapa2-Programas de Governo • Realizar as revisões necessárias. • Rever órgãos financiadores, produtos, quantitativo de produtos, entidade executora, gerente de programas, convênios e contratos de financiamento, indicadores, etc • Alimentar último acompanhamento de 2004 - totalizando ano .

26. Etapa2-Programas de Governo .

27. Etapa2-Programas de Governo • O usuário fechará cadeado após revisão. Neste momento o sistema realizará todas as críticas existentes. • Só deixará fechar cadeado com ZERO problemas. .

28. Etapa3 - Vinculação de PF´s . • Disponibilizar todos os PF´s ainda não vinculados. Para vincular, solicitar programa e P/A. Só deixar vincular PF compatível com o programa (ver órgão financiador e produtos).

29. Etapa4 - Programação Físico-financeira - PFF 1

30. Etapa4 - Programação Físico-financeira - PFF • Só pode passar para outra fase quando terminar de fechar cadeado em todos os PF´s do programa. Para fechar cadeado, todos os campos tem resposta obrigatória. • Campos a serem preenchidos: • Prioridade, • Meta de Inclusão Social, • PPA Compartilhado, • Contrapartida, • Prioridade de Governo, • Gestor, • PDR;

31. Etapa4 - Programação Físico-financeira - PFF

32. Etapa4 - Programação Físico-financeira - PFF . Valor Total: Valor Realizado: Valor Ano: Valor Dívida Valor Não Dívida: Valor Outros Anos: Saldo:

33. Etapa 5 - Contratos e Convênios • VINCULAÇÂO CONTRATOS E CONVÊNIOSSó passar com PF com cadeado fechado. Mostrar os contratos e convênios vinculados ao PF em questão. • Pedir para cada contrato/convênio: • Valor do Ano do contrato • Valor da dívida do contrato • Valor outros anos do contrato/convênio • Valor do contrato por tipo de fonte (Tesouro/Outras) • Valor de vinculação a um contrato/convênio mestre para contratos / convênios filhos • Abrir cadeado de todos os contratos / convênios que possuam inconsistência .

34. Etapa5 - Contratos e Convênios .

35. Etapa5 - Contratos e Convênios .

36. Etapa 6 - Cronograma de Desembolso • Elaborado pelo COGERF e posteriormente divulgado para os órgãos • O sistema bloqueará solicitações de recursos acima dos limites estabelecidos

37. Etapa 7 - Análise Técnica do PO • Com o Relatório de Inconsistências acusando ZERO erros, a SEPLAN procederá a análise técnica do Plano. • A SEPLAN consolidará, em um só volume, o Plano Operativo de todos os órgãos. • O Prazo para término da elaboração do plano é dia 12/02/2005 .

38. Novidades do SIAP 2005 • O Sistema SCG WEB foi incorporado no SIAP, estando acessível através da opção Intenção de Gastos • Na solicitação de parcelas o sistema solicitará o número da funcional programática • O número do SIAP sofrerá alteração para os empenhos do SIC SIAPSIC antes: 081.803-2004 (parc 03) - 081.803-2403 hoje: 081.803-2004 (parc 03) - 204.803-0003

39. Planejamento de Gastos Início ÓRGÃO-SIOF Planejamento Orçamentário ÓRGÃO-SIAP Elaboração da PFF ÓRGÃO-SIAP Detalhamento do PF Fim

40. Rotina de Gastos Início 1 2 SEAD/SECON ÓRGÃO ÓRGÃO-SIOF Analise Técnica Dá ordem de serviço Planejamento Orçamentário SEGOV-SIAP ÓRGÃO-SIAP ÓRGÃO-SIAP Publica Edital e emite extrato Elaboração da PFF Solicita parcela ÓRGÃO-SIAP ÓRGÃO SEPLAN .... Detalhamento do PF Licita e homologa Analisa parcela ÓRGÃO SEPLAN ÓRGÃO-SIAP Elaboração de Proj. Básico Transmite parcela Cadastra Contrato / Desp.s/ Cont. SEGOV-SIAP SEFAZ-SIC ÓRGÃO-SIAP Emite extrato e Publica contrato Fixa, empenha e paga Cadastra Edital 2 Fim 1

41. Gastos em Contratos / Convênios REGRAS GERAIS 1) A SECON estipulará limites anuais para o Tesouro para 2005, 2006, 2007 e outros anos 2) O nascimento de um contrato/convênio será através do cadastramento de um edital

42. Gastos em Contratos / Convênios REGRAS GERAIS 3) Todo edital será autorizado pela SECON ou SEAD 4) Serão verificados os saldos nos PF´s e nos limites dos anos para aprovação de um edital 5) O valor de um edital cadastrado será contigenciado no PF

43. Gastos em Contratos / Convênios REGRAS GERAIS 6) Haverá cadastramento do cronograma anual de desembolso para cada contrato/convênio com sua publicação em DO 7) Aumentos e diminuições de valores contratados ou de desembolso anuais serão realizadas através de aditivos que serão publicados no DO 8) Para a criação de um aditivo, será adotado o mesmo fluxo de cadastro de um contrato/convênio

44. Gastos em Contratos / Convênios REGRAS GERAIS 9) Para os contratos/convênios já em andamento serão solicitados cronograma de desembolso anual e publicado em DO 10) Contratos de Terceirização serão transmitidos à SEAD e os usuários terão que complementar informações na SEAD, que só assim retornará com a autorização

45. Gastos em Contratos / Convênios REGRAS GERAIS 11) Após cadastramento de editais e contratos/convênios o sistema gerará o extrato, que poderá ser complementado pelo órgão. 12) A SEGOV analisará os editais/contratos/convênios recebidos e os confrontará com as informações cadastradas no SIAP. Emitirá o extrato para publicação no SIAP, o que marcará o edital/contratos/convênios como autorizado. Neste momento, será atualizado no SIAP a data de publicação no DO

46. Gastos em Contratos / Convênios • REGRAS GERAIS • 13) Será disponibilizada no SIAP consulta que possibilite o usuário conhecer todos os valores e saldos de um PF. Exemplo: valor ano, saldo a contratar, saldo de editais, total de parcelas já solicitadas, saldo para novas parcelas

47. Despesas SEM Contratos • REGRAS GERAIS • O nascimento de uma despesa sem contrato será através do cadastramento de um edital • Todo edital será autorizado pela SECON ou SEAD (assuntos específicos) • Serão verificados os saldos nos PF´s e nos limites dos anos para aprovação de um edital

48. Despesas SEM Contratos • REGRAS GERAIS • O valor de um edital cadastrado será contigenciado no PF • Após homologação da licitação a despesa sem contrato deverá ser cadastrada no SIAP • Aquisição de equipamentos que possuam garantia têm que ser efetuados através de contratos

49. Contratos Serviços Públicos • TELEFONE • Existe contrato corporativo por Secretaria • No SIAP deverão ser cadastrados contratos por Unidades Orçamentárias • ÁGUA e LUZ • A SEPLAN E SECON criarão contratos por unidades orçamentárias, baseados no consumo de 2004

50. Contratos Serviços Públicos • COMBUSTÍVEL • É necessário informar a SECON o valor do convênio celebrado com a SEAD e o PF e a fonte correspondente • Após desbloqueio da SECON no SIAP, o órgão cadastrará o novo contrato de combustível