MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PARANÁ

1. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PARANÁ SUPERINTENDÊNCIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CGE/CAF COMITÊ ESTRATÉGICO NRE GRUPO DE SISTEMATIZAÇÃO ESCOLA

2. PARCELA COMPLEMENTAR: 2010OS RECURSOS (PARCELA COMPLEMENTAR) DEVERÃO SER GASTOS ATÉ 03/12/2010

3. NOVOS ITENS DO SISTEMA PARA PARCELA COMPLEMENTAR • Devolvido para a escola – parcela complementar • Avaliação do comitê municipal ou estadual – parcela complementar • Devolvido para o comitê – parcela complementar • Avaliação MEC – parcela complementar • Enviado para pagamento – parcela complementar

4. Elaboração PDE-Escola . Articulação PDE-Escola O PDE-Escola deverá ser elaborado em consonância com o Projeto Político Pedagógico da escola. - Acessibilidade (não poderá ser prevista ação em 2010 com a parcela complementar) - ProInfo (não poderá ser prevista ação em 2010 com a parcela complementar) NA EXECUÇÃO DA PARCELA COMPLEMENTAR AS AÇÕES DEVEM SER EXCLUSIVAMENTE PEDAGÓGICAS. NÃO PÓDERÁ SER PREVISTO COM A PARCELA COMPLEMENTAR A FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ESCOLA (FORMAÇÃO CONTINUADA)

5. PDE-ESCOLA PARCELA COMPLEMENTAR

6. 1ª Etapa Preparação – até 20/07 A etapa de Preparação é aquela em que a Direção da escola reúne o Conselho Escolar e a APMF para o processo de elaboração do PDE-Escola – Parcela Complementar. ANÁLISE DAS AÇÕES IMPLEMENTADAS COM A PARCELA PRINCIPAL. (SIMEC) LEITURA OU VISUALIZAÇÃO DOS ITENS DO SISTEMA SIMEC DA PARCELA COMPLEMENTAR– Objetivos, Estratégias, Metas e Ações. ELABORAÇÃO DE CRONOGRAMA DE REUNIÃO REGISTRAR TUDO EM ATA (a ata poderá ser anexada ao SIMEC)

7. 2ª Etapa Análise Situacional - até 27/07 • A Análise Situacional ou diagnóstico compreende: • ANÁLISE DOS DADOS DE 2008/09 - Por meio dos Instrumentos: • Perfil e Funcionamento da Escola no SIMEC • Análise do Plano de Ação da Parcela Principal • Comparação dos dados do ano de 2008, disponíveis no SIMEC com os de 2009 (Planilha da ASFOPE, IDEB 2009, entre outros) • Nesse momento será necessário analisar as ações PEDAGÓGICAS realizadas para garantir a qualidade do processo ensino-aprendizagem; • REGISTRAR TUDO EM ATA.

8. Reunir o Grupo de Sistematização (Conselho Escolar e APMF) para análise do plano aprovado (no SIMEC) e identificação de quais ações pedagógicas merecem reforço específico ou continuidade em 2010. Registrar tudo em ata.

9. 3ª EtapaPlano de Ação – até 10/08 PROPOSIÇÃO DAS AÇÕES DA PARCELA COMPLEMENTAR O PLANO DE AÇÃO DA PARCELA COMPLEMENTAR é composto por objetivos, estratégias, metas e ações que darão a sustentação necessária para a realização dos OBJETIVOS DA ESCOLA em ações práticas.

10. Após deliberação do Grupo de Sistematização, a escola deve acessar a aba “Parcela Complementar” e indicar nos campos específicos: - Critério de Eficácia - Objetivos - Estratégias - Metas (para cada meta 1 plano de ação); - Plano de ação (deve conter também ações não financiáveis)

11. Depois de preenchidos os campos, clique em Salvar e, automaticamente automaticamente o item aparecerá na tela A escola deverá fazer um orçamento com pesquisa de preços.

12. PARCELA COMPLEMENTAR Objetivos 1. Elevar o desempenho acadêmico dos alunos 2. Melhorar as práticas pedagógicas da escola Estratégias 1. Concentrar esforços nas disciplinas e séries críticas 2. Adotar estratégias de ensino diferenciadas, inovadoras e criativas Metas 1. Aumentar a taxa de aprovação nas disciplinas e séries críticas (5 Ações possíveis) 2. Apoiar as atividades culturais na escola (3 Ações possíveis) 3. Incentivar práticas ambientais na escola e na comunidade (3 Ações possíveis) 4. Promover a formação de leitores na escola (3 Ações possíveis)

13. Planos de Ação • Detalhamento das metas em ações, assinalando-se para cada ação o período de realização, o responsável, o resultado esperado, o indicador para medir o resultado da ação, uma estimativa de seu custo (corrente ou capital) e quem financia a ação. • Cada meta corresponde um PLANO DE AÇÃO. • AS AÇÕES FINANCIÁVEIS SÃO JUSTIFICADAS PELAS NÃO FINANCIÁVEIS. • As ações doPLANO DE AÇÃO devem: • ter um encadeamento lógico; • ter um prazo de início e término para sua execução; • ter um responsável; • definir o resultado esperado; • estabelecer o indicador que irá medir o alcance do proposto na ação; • definir o custo, subdividido em Capital e Custeio e quem financia.

14. Depois de definida a ação, a escola deverá: - descrever o item que será adquirido dentro daquela ação. - indicar a quantidade do item; - informar o valor unitário; - definir a natureza (Custeio ou Capital).

15. Após término enviar o Plano para aprovação da APMF e Conselho Escolar, registrar em ata. Antes de Enviar ao Comitê Estratégico, comunicar ao NRE para análise e emissão do parecer.

16. 4ª e 5ª EtapasExecução, Monitoramento e Avaliação • QUEM PARTICIPA: • Conselho Escolar, APMF, Comitê Estratégico do NRE, Comitê Estratégico da Secretaria Estadual e Coordenação do Programa no MEC.

17. REUNIÕES MONITORAMENTO PDE-ESCOLA • Para operacionalizar a estrutura de Execução, Monitoramento e Avaliação, reuniões devem ser agendadas e realizadas com freqüência ou sempre que necessário: • reunião do Grupo de Sistematização (Conselho Escolar e APMF); • reunião entre o Grupo de Sistematização e membros do Comitê Estratégico do NRE.

18. Sistema PDE-EscolaON LINE • O PDE-Escola será inserido no Sistema on line do MEC – SIMEC. • Todos os instrumentos e formulários para elaboração do PDE-Escola: • Planos de Ação da Parcela Complementar • o monitoramento e a aprovação do PDE-Escola será feita via sistema, podendo retornar à base para adequações. Ex: do MEC para o Comitê Estratégico e deste para a escola. • Documentos podem ser anexados no programa como cópias da Atas scaneadas e demais documentos que envolvam o programa.

19. Sistema PDE-EscolaON LINE • As escolas terão senha para a inserção do PDE-Escola/PAF no SIMEC, o qual continuará sendo aprovado pelo Comitê Estratégico e validado pelo MEC. • Solicitar ou desbloquear senha do SIMEC através do email pdeeseed@yahoo.com.br os seguintes dados: • Nome completo • CPF • NRE • Nome da escola • Município.

20. Comitê Estratégico da Secretarias/NRE O que é? É o grupo de técnicos pedagógicos e financeiro da Secretaria Estadual que estão nos Núcleos Regionais de Educação que acompanham a escola na elaboração, aprovação e execução do PDE-Escola. Ellen (Pedagógico) Marinez (Pedagógico) Izael (Financeiro)

21. Comitê Estratégico - NRE • Responsabilidades • Verificar se: • há coerência entre os dados levantados no diagnóstico e as ações propostas no Plano de Ação; • as ações propostas nos planos são relevantes para a melhoria dos processos de ensino e de aprendizagem; • as escolas estão considerando todos os recursos recebidos no seu planejamento. • as ações propostas nos planos de ação estão sendo executadas.

22. Comitê Estratégico - NRE O que faz: Presta assistência técnica na elaboração e execução do PDE-Escola e analisa e aprova o PDE de todas as escolas de sua rede com base nos critérios técnicos, pedagógicos e financeiros exigidos pela metodologia, com o apoio das equipes dos programas/MEC incluídos no PDE-Escola.

23. Comitê Estratégico - NRE • Como faz: • realiza reuniões técnicas nas escolas que estão implantando o PDE, durante a elaboração de cada etapa e a execução dos planos de ação, para orientar a equipe escolar ; • assume, ao final do processo de elaboração do PDE das escolas de sua rede, a responsabilidade pela avaliação final e aprovação do plano de cada escola. Na análise e aprovação do PDE-Escola é fundamental que o Comitê Estratégico do NRE faça uma correlação das ações contempladas no PAR do Estado/Município com o PDE-Escola, para evitar a sobreposição de ações financiáveis nos dois instrumentos de planejamento, otimizando os recursos destinados à execução das ações. • Após análise do documento da escola, emite um parecer técnico para cada uma das escolas de sua rede, fazendo as devidas considerações para cada PDE-E .

24. Como são repassados os recursos? Diretamente à Unidade Executora (APMF) das escolas beneficiadas, condicionados à prévia adesão ao Compromisso Todos pela Educação com a entidade mantenedora da escola e a Unidade Executora cadastrada no FNDE, na data de inserção das informações do Plano de Ações Financiáveis no sistema SIMEC.

25. Quem aprova? • Estadual: O Comitê Estratégico (NRE) é constituído por um grupo de técnicos do Núcleo Regional de Educação dentre os responsáveis pelo monitoramento das escolas estaduais, com conhecimento na Metodologia do PDE-Escola.

26. A primeira aprovação do Plano é feita pela Diretoria da APMF e do Conselho Escolar, através de reunião e registro em Ata; A segunda aprovação é do Comitê Estratégico do NRE A terceira aprovação do Plano é feita pelo MEC.

27. Quais são os requisitos para recebimento do recurso? • PDE-Escola aprovado pelo Comitê Estratégico do NRE, SEED/PR e MEC. • As escolas receberão os recursos por ordem de aprovação no MEC.

28. Processo de liberação do recurso proposto no PAF • Quando o PAF é validado e enviado pelos comitês estratégicos, inicia-se o processo de solicitação de abertura de contas e pagamento. • Se o proponente (Secretaria de Educação do Estado) ou a Unidade Executora (APMF) estiver com alguma pendência, ocorrerá o bloqueio do pagamento.

29. Pendências que acarretam bloqueio de pagamento • Prestação de Contas/Tomada de Contas Especial; • CNPJ inapto ou com natureza jurídica incompatível

30. COMO SABER SE A APMF ESTÁ EM DIA? Acessar o site www.diaadia.pr.gov.br/diaadia/comunidade Na parte de baixo da página, clicar em No canto esquerdo, clicar na lupa “Consulta aos Dados da APMF” Selecionar o NRE e “APMFs regularizadas” ou “APMFs não regularizadas” Clicar em OK Achar a escola desejada e verificar se existe algum item em vermelho Caso encontre, a APMF precisa ser regularizada pela Direção e Presidente.

31. COMO SABER SE A APMF ESTÁ EM DIA? Acessar o site www.fnde.gov.br/index.php Na parte de baixo da página, clicar em “Liberação de recursos de programas do FNDE” Selecionar o Exercício/Ano Selecionar o Programa Digitar o CGC/CNPJ OU Escolher a UF (Estado) Selecionar o Município Tipo de Entidade: “Organização não governamental” Clicar em buscar Encontrar o nome do colégio e clicar Você verá: Data Pgto, Valor, Programa, Banco, Agência e número da Conta Corrente-C/C COMO SABER SE A APMF ESTÁ EM DIA? Acessar o site www.diaadia.pr.gov.br/diaadia/comunidade Na parte de baixo da página, clicar em No canto esquerdo, clicar na lupa “Consulta aos Dados da APMF” Selecionar o NRE e “APMFs regularizadas” ou “APMFs não regularizadas” Clicar em OK Achar a escola desejada e verificar se existe algum item em vermelho Caso encontre, a APMF precisa ser regularizada pela Direção e Presidente.

32. DOCUMENTOS IMPORANTES • Resolução n. 3, de 01 de abril de 2010, disponível pelo site do FNDE; • Manual do Usuário do MEC, disponível no SIMEC; • Manual de Orientações CGE/CAF (será entregue pelo NRE às escolas) • PDE Escola 2010 – Orientações Gerais • (disponível em www.diaadia.pr.gov.br/cge