Câmara Municipal Da Praia Pelouro Do Planeamento GABINETE DE ESTUDOS E PLANEAMENTO ESTRATÉGICO

1. Câmara Municipal Da PraiaPelouro Do PlaneamentoGABINETE DE ESTUDOS E PLANEAMENTO ESTRATÉGICO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL APRESENTAÇÃO PRELIMINAR PRAIA MENINA DO MAR,… PAIXÃO ATLÂNTICA,… VEREADOR DO PELOURO: DR. FELISBERTO VIEIRA DIRECTOR DO GABINETE ARQ.º LUIS PIRES

2. EQUIPA DO - P. D. M. • SUPERVISÃ0 • ARQ.º LUIS PIRES • COORDENAÇÃO • ARQ.º JOSÉ GOMES • CONSULTORES • ENG.º JOÃO RAMOS • DR.ª RAQUEL FEHER • ARQ.º VASCO RAMOS • COLABORADORES • ARQ.ª ZÉLITA BARBOSA • CART.º JOÃO PIRES GOMES • ARQ.º TONY BRITO

3. DELIMITAÇÃO DO CONCELHO DA PRAIA DIVISÃO ADMINISTRATIVA

4. PLANO DIRECTOR MUNICIPAL • OS TRABALHOS ESTÃO SENDO NORTEADOS PELA METODOLOGIA APROVADA NO ESQUEMA ESTRUTURAL • SECTOR • SUB-SECTOR COM CONTÉUDO PREVISTOS NA LEI VIGENTE

5. SECTORES IDENTIFICADOS • CRESCIMENTO DA CIDADE EXPANSÃO /MARGINALIDADE • PATRIMÓNIO NATURAL E HISTÓRICO • MOBILIDADE • INFRAESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS • TRANSFORMACÃO URBANA

6. FUTURA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DA PRAIA

7. ORGANIZAÇÃO ESPACIAL

8. OCUPAÇÃO ESPONTÂNEA NA CIDADE DA PRAIA BAIRROS ESPONTÂNEOS

9. OCUPAÇÃO ACTUAL DA CIDADE DA PRAIA

10. REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PRAIA • DEFINICÃO DE UNIDADES DE PLANEAMENTO • U.O.P.G., UNIDADES OPERATIVAS DE PLANEAMENTO E GESTÃO • U.A.H., UNIDADES AMBIENTAIS E DE HABITAÇÃO

11. UNIDADES OPERATIVAS DE PLANEAMENTO E GESTÃO

12. PRAIA NO HORIZONTE 2016Crescimento e utilização do solo urbano na Praia CONTINUAÇÃO População urbana actual da Praia O último recenseamento realizado em Cabo Verde data do ano 2000. Nessa data a população urbana da Praia era de 92.312 habitantes. Esta população, em termos habitacionais, constituía 23.655 agrupados familiares ocupando 16.008 casas individuais, 2137 apartamentos, 201 vivendas e 5206 em “partes de casa”. Os dados e as classificações são do INE -Instituto Nacional de Estatística. Em termos do nível de conforto à escala urbana, os 21.608 agregados ocupavam edificações ou parte delas assim classificados: - Muito baixo .............. 6.052 - Baixo ........................ 4.240 - Médio ....................... 4.604 - Alto .......................... 4.931 - Muito alto ................ 1.613 - NR ........................... 168

13. PRAIA NO HORIZONTE 2016Crescimento e utilização do solo urbano na Praia CONTINUAÇÃO AFORMA DE PROPRIEDADE É ASSIM RESUMIDA • - Arrendada/subarrendada ................ 7.740 • - Própria .......................................... 11.700 • - Cedida ............................................ 1.951 • - NR .................................................. 209

14. PRAIA NO HORIZONTE 2016Crescimento e utilização do solo urbano na Praia CONTINUAÇÃO Estabelece áreas dotacionais mínimas, devendo ser observados os seguintes índices mínimos: a) Área destinada a parques e jardins públicos e zonas desportivas públicas: 18 m2 por fogo ou por cada 100 m2 de área de pavimento coberto destinado a habitação; b) Área destinada a equipamentos culturais e estabelecimentos de ensino: 10 m2 por fogo ou por cada 100 m2 de área de pavimento coberto destinado a habitação; c) Área destinada a estacionamento: 1 lugar por cada 100 m2 de área de pavimento coberto.

15. CRESCIMENTO FISICO-ESPACIAL ORDENAMENTO - 2016

16. MOBILIDADE NA CIDADE DA PRAIA – PRPOSTA DE REORDENAMENTO - • HIERARQUISAÇÃO DE RODOVIAS • INSERÇÃO DA CIDADE NA PRESP. REGIONAL E LOCAL • DEFINIÇÃO DE TERMINAIS INTERURBANOS

17. PATRIMÓNIO NATURAL E HISTÓRICO • OBJECTIVOS ESPECÍFICOS • PROTEGER E MELHORAR OS RECURSOS NATURAIS • SALVAGUARDAR E PROTEGER OS CURSOS DE ÁGUA E ZONAS RIBEIRINHAS • SALVAGUARDAR OS ELEMENTOS PAISAGÍSTICOS • SALVAGUARDAR OS BIOTIPOS

18. PATRIMÓNIO NATURAL • NIVEL URBANO ESPAÇOS NÃO URBANIZADOS NUM SISTEMA ESPACIAL CONSTITUÍDO POR • ÁREAS DE PROTEÇÃO DA PAISAGEM NATURAL • ESPAÇOS VERDES URBANOS • ÁREAS FLORESTADAS • ÁREAS SEM USO ESPECÍFICO

19. PATRIMÓNIO NATURAL • ELEMENTOS DO SISTEMA IDENTIFICAÇÃO DAS CAUSAS DE DEGRADAÇÃO AMBIENTAL • OCUPAÇÃO CLADESTINA • EXTRAÇÃO DE INERTES • POLUIÇÃO DE LENCOIS FREATICOS POR SOBRECARGA DE RESÍDUOS SÓLIDOS • DIMINUIÇÃO DOS RECURSOS HIDRICOS

20. PATRIMÓNIO NAUTRAL E HISTÓRICO SITIO HISTÓRICO PAT. NATURAL CONJ. ARQ. COM VALOR PATRIMONIAL

21. PATRIMÓNIO NATURAL E HISTÓRICO ÁREAS LIVRES A PRESERVAR

22. PATRIMÓNIO NATURAL • NÍVEL RURAL CONSIDERAM-SE OS FACTORES QUE DETERMINAM E/OU CONDICIONAM A PAISAGEM, • ZOOLÓGICO • PEDOLÓGICO • HIDROLÓGICO • CLIMÁTICO

23. TRANSFORMAÇÃO URBANA • ZONAS IDENTIFICADAS

24. TRANSFORMAÇÃO URBANA PRAIA NEGRA CHÃ D´ AREIA PRAÍNHA

25. TRANSFORMAÇÃO URBANA PLATÔ

26. TRANSFORMAÇÃO URBANA TAITI PARQUE 5 DE JULHO

27. TRANSFORMAÇÃO URBANA MONTE VARELINHA VÁRZEA

28. TRANSFORMAÇÃO URBANA BRASIL E ENCOSTAS

29. TRANSFORMAÇÃO URBANA TIRA CHAPEU

30. Câmara Municipal Da PraiaPelouro Do PlaneamentoGABINETE DE ESTUDOS E PLANEAMENTO ESTRATÉGICO PRAIA MENINA DO MAR,… PAIXÃO ATLÂNTICA,… CIDADE QUE NOS UNE OBRIGADO, ...