CONTABILIDADE ECOLÓGICA: RECONHECIMENTO DAS EXTERNALIDADES PARA GESTÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS

1. CONTABILIDADE ECOLÓGICA: RECONHECIMENTO DAS EXTERNALIDADES PARA GESTÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS Preparação: Prof. Dr. Nilson Dauzacker

2. CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS SISTEMA ECONÔMICO ECONOMIA PATRIMÔNIO ECONÔMICO ADMINISTRAÇÃO CONTABILIDADE AMBIENTE EXTERNO ANTES AMBIENTE EXTERNO DEPOIS ENTIDADES ou ORGANIZAÇÕES

3. NECESSIDADES BÁSICAS habitação (bem estar) água (elemento vital) alimentos (componente vital)

4. CAPITAL NATURAL

5. RECURSOS NATURAIS

6. CAPITAL NATURAL Tomando a Amazônia como exemplo, a situação é crítica, as queimadas provocam efeitos negativos em toda a América do Sul.

7. CAPITAL NATURAL 1999 A indústria tem conhecimento do custo de uma garrafa para água, cuja matéria-prima deriva dos recursos naturais, contudo, a indústria não procura conhecer o verdadeiro custo daquele produto, cujo processo para sua obtenção gera efeitos externos como a poluição do ar e a degradação ambiental. Thomas Prugh. Natural Capital andHumanEconomicSurvival. New York: Lewis Publishers, 1999. 2007 A poluição no céu está vinculada ao lixo produzido no solo. Menos de um quarto das garrafas plásticas é reciclado, deixando 900 milhões de quilos por ano para os aterros. RevistaISTOÉ no 1973 de 22/08/2007, pg. 87.

8. CAPITAL ECONÔMICO Geólogos avaliaram como o consumo médio de carne se reflete na emissão de gases de efeito estufa. Nos EUA, somente em 2003, o total de metano e óxido nítrico produzido pela pecuária emitiu o equivalente a 232 milhões de toneladas desses gases. Greenpeace. Comendo a Amazônia. www.galileu.globo.com Emitem o GÁS METANO (CH4)

9. IMPACTO AMBIENTAL As empresas infalivelmente afetam o meio ambiente (Pahlen Acuña, 2004) EFEITOS EXTERNOS EXTERNALIDADES

10. CONTABILIDADE AMBIENTAL O ambiente social ganhou novo perfil, [...] são as perdas sociais representadas pelo impacto ambiental QUE SUPERAM AS VANTAGENS auferidas pela utilização direta dos recursos naturais. (destaque nosso) HOSOKAWA, Roberto Tuyoshiet al. Economia ambiental – uma introdução ao tema. Curitiba: FUPEF, 2000. auferidas pela utilização direta dos recursos naturais. Os efeitos externos são custos que deveriam estar no sistema econômico compondo a formação dos preços, que estão distorcidos pela mais simples e frustrante das razões: CONTABILIDADE OBSOLETA, o capital natural nunca foi colocado nos balanços das empresas ou países. (destaque nosso) PRUGH, Thomas et al. Natural capital andhumaneconomicsurvival. London: Lewis Publishers, 1999. o capital natural nunca foi colocado nos balanços das empresas ou países.

11. CONTABILIDADE AMBIENTAL IBRACON NPA 11 - CONTABILIDADE AMBIENTAL Ativos e passivos ambientais, retorno do investimento ambiental e forma de apresentação nas demonstrações financeiras. CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE NBCT-15 BALANÇO SOCIAL Norma que estabelece o conceito, os objetivos e os procedimentos para elaboração, conteúdo e estrutura do Balanço Social AUDITORIA AMBIENTAL INTEGRADA A IFAC (InternationalFederationofAccountants) emitiu norma sobre o assunto, considerando os seguintes tópicos: Considerações sobre leis e regulamentações ambientais; Obtenção de informações suficientes sobre o negócio em relação aos problemas ambientais relevantes; Usar o trabalho de especialistas em meio ambiente. EXTRITAMENTE NO CONTEXTO DO SISTEMA ECONÔMICO NÃO CONTEMPLAM OS EFEITOS EXTERNOS (EXTERNALIDADES)

12. IMPACTO AMBIENTAL POSITIVAS NEGATIVAS PURAS Atividades do ecossistema como: regeneração das florestas, retorno da fauna e absorção dos gases de efeito estufa. Tangíveis ou intangíveis Qualquer acidente natural no ecossistema que possa gerar problemas à sociedade. Tangíveis ou intangíveis EXTERNALIDADES – SÃO BENS PÚBLICOS AS EXTERNALIDADES NEGATIVAS SÃO O REFLEXO DO IMPACTO AMBIENTAL IMPURAS Elementos gerados por atividades humanas e mantidos pelo sistema econômico que propiciem benefícios à sociedade. Tangíveis Ex. Uma estrada, uma ponte, um parque etc. Elementos conseqüentes das atividades do sistema econômico, dos quais os mais comuns são: Desmatamento e retirada de madeira; Redução/extinção por morte ou migração de elementos biológicos; Erosão no ambiente e/ou assoreamento das vias fluviais; Extinção das nascentes provocadas por desmatamento ou aterramento; Ocorrência ou espargimento de elementos poluentes por acidente. Emissão de gases de efeito estufa gerados por automotores, queimadas e outros. Tangíveis ou intangíveis CONCEITO: quando positivas é impossível impedir que qualquer pessoa desfrute do seu uso; no mesmo sentido, quando negativas, é impossível impedir que qualquer pessoa sofra as conseqüências dos seus efeitos. QUANTO À CONTABILIDADE AS EXTERNALIDADES NÃO ESTÃO NOS SEUS REGISTROS Fonte: Elaboração própria com base em Stiglitz (2003) SÃO EXTERNAS QUANTO AO SISTEMA ECONÔMICO

13. ECOSSISTEMA SISTEMA ECONÔMICO ECONOMIA PATRIMÔNIO ECONÔMICO ECOSSISTEMA ECOSSISTEMA ADMINISTRAÇÃO CONTABILIDADE AMBIENTE EXTERNO ANTES AMBIENTE EXTERNO DEPOIS ENTIDADES ou ORGANIZAÇÕES ECOSSISTEMA

14. PATRIMÔNIO AMBIENTAL ECOSSISTEMAS É um conjunto de sistemas que se interagem, formando o mundo que nos cerca. Pode-se entendê-lo como um patrimônio diferente e composto por um conjunto de circunstâncias exteriores aos indivíduos, ou ainda, elementos que rodeiam as pessoas jurídicas ou naturais – animais, clima, ar, solo, coisas, água entre outros, agrega ainda as belezas naturais, formadas por rios, montanhas, florestas etc. Pode-se chamá-lo de patrimônio ambiental. O patrimônio ambiental abrange todos os componentes do ecossistema, onde as pessoas jurídicas ou naturais são apenas usuários e vai além do patrimônio econômico, campo de atuação da contabilidade tradicional.

15. PATRIMÔNIO AMBIENTAL O patrimônio ambiental pertence à humanidade, pertence a todos, assim, a contabilidade e a economia não podem ficar alheias às suas questões. Sob esta ótica e utilizando os mesmos recursos e conceitos, podemos estender os controles contábeis para além do patrimônio econômico (Sistema Econômico) e aplicá-los no controle do patrimônio ambiental (Ecossistemas).

16. CONTABILIDADE E ECONOMIA Considerando os sistemas econômicos, a internalização dos custos ambientais é um passo importante para controlar o uso dos recursos e serviços naturais, tendo como conseqüência induzir os consumidores a pagar o custo real do adquirido, em vez de repassar indiscriminadamente esses custos à sociedade; o meio ambiente é considerado uma dimensão do desenvolvimento e como tal deve ser internalizado em todos os níveis de decisão. MATTOS, Katty Maria da Costa et al. Valoração econômica do meio ambiente: uma abordagem teórica e prática. São Carlos : Rima. 2004. (págs. 17-26) É a mesma preocupação de Prugh (1999), ou seja, incorporar a deterioração do capital natural aos custos dos produtos e serviços. EXTERNALIDADES Incorporar a deterioração do capital natural aos custos dos produtos e serviços significa registrar todas as informações que impactam o ecossistema e demonstrá-las. O problema é como fazer isso; há dificuldades

17. Indicadores de ecoeficiencia da UNCTAD (Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento). Fonte: Ferreira (2003)

18. NO REGISTRO CONTÁBIL Dificuldades para valoração e inserção no campo econômico e contábil Desconhecimento, pelas empresas, da dinâmica ambiental e da finitude dos recursos naturais. A falta de consciência e a transformação do patrimônio ambiental em patrimônio particular da empresa; 1) O desenvolvimento da contabilidade ocorreu no contexto de consolidação do capitalismo, destinando-se exclusivamente ao controle dos negócios e à proteção do patrimônio econômico. Assim, o ecossistema e demais elementos (efeitos externos) gerados pela sua utilização, e, sendo o primeiro, aparentemente “inexaurível” e sem proprietário privado, nunca foi alcançado pelas técnicas contábeis; 2) Meio ambiente não é considerado riqueza e poluição não é considerada como perda. Os recursos naturais potencialmente utilizáveis, a qualidade de vida anterior à degradação, os custos e as perdas ambientais nunca foram objeto de cálculo; 3) Não têm MATERIALIDADE ECONÔMICA, assim, não compõem os valores da economia ou da contabilidade. 4)

19. NA PROJEÇÃO ECONÔMICA Dificuldades para valoração e inserção no campo econômico e contábil A teoria neoclássica define que os preços de bens e insumos resultam somente do equilíbrio entre a oferta e a procura, seja um produto final adquirido no mercado pelos consumidores, seja um insumo adquirido por agentes produtores. O impacto ambiental tinha que fazer parte da lógica que prevalece na psicologia do consumidor, o que aumenta mais as contradições quando se trata de fatos intangíveis como as externalidades. Quando se fala em ‘custo social’, se trata na verdade de um ‘custo fictício’ no sentido econômico e para o qual não existe expressão monetária mediante transações voluntárias estabelecidas entre agentes que atuam no espaço dos direitos de propriedade.

20. EXTERNALIDADES POSITIVAS EFEITOS DA RESTAURAÇÃO DO MEIO AMBIENTE Valoração dos resultados do seqüestro de carbono pela quantidade de CO2 absorvido. Aplicações da empresa consideradas de natureza social/ambiental, que possibilitem a geração de informações quanto à administração da mesma na gestão ecologicamente correta.

21. CONTABILIDADE Regra básica para construir os demonstrativos contábeis: Cada débito corresponde ... ... a um crédito de igual valor ATIVOS AMBIENTAIS: Representados por todos os bens e direitos da empresa utilizados na função de preservação ou conservação ambiental. PASSIVOS AMBIENTAIS: São as obrigações assumidas pela empresa em decorrência das transações ambientais da mesma. CUSTOS AMBIENTAIS: São todos os gastos requeridos para a gestão responsável do impacto ambiental das atividades da empresa, bem como outros gastos focados nos objetivos ambientais da empresa. Dentro da mesma estrutura considera o registro separadamente das transações relativas ao meio ambiente: custos, despesas, ativos e passivos ambientais

22. PATRIMÔNIO ECONÔMICO E PATRIMÔNIO SÓCIOAMBIENTAL 22 Fonte: Elaboração própria

23. O VALOR ADICIONADO Como instrumento informativo, é um dos mais competentes criado pela contabilidade Apresenta uma estreita vinculação entre a economia e a contabilidad, pode-se inclusive afirmar que: para o critério de cálculo da distribuição da riqueza, a DVA poderá ser superior ao econômico. Do ponto de vista das Ciências Econômicas: o valor adicionado está estreitamente ligado à apuração do produto nacional bruto (PNB).

24. O BALANÇO SOCIAL Como instrumento informativo, é um dos mais competentes criado pelo ambiente social Apresenta uma estreita vinculação entre a economia, a contabilidade e as atividades que visam o bem estar da sociedade como um todo. Contudo, tanto a DVA como o BS têm suas limitações quanto ao que ocorre no ecossistema

25. 40 20 0 X1 X2 X3 X4 Xn - 20 GRÁFICO DA DVA e BS - limitações Como as externalidades não têm materialidade contábil, estão fora deste contexto, ou seja, para a contabilidade simplesmente não existem e o custo social conseqüente dos efeitos da degradação ambiental não é registrado; A DVA e o BS, informativos econômico e social resultantes da extração dos números que compõem o Demonstrativo de Resultados do Exercício (DRE), se limita ma informar somente os benefícios sociais distribuídos; Y Na contabilidade, no que concerne aos efeitos externos, sem a confrontação dos custos sociais com os benefícios sociais, estes representados pela riqueza gerada, o gráfico da DVA/BS mostra uma situação INCOMPLETA; Sob a ótica do Patrimônio Sócioambiental afetado pelas externalidades, a DVA e o Balanço Social têm suas limitações. Mostra um gráfico que contem somente a curva dos benefícios advindos da riqueza distribuída, com números SEMPRE MAIORES QUE ZERO; Não confirmam a afirmação de Hosokawa et al. (2000) de que “[...] as perdas sociais representadas pelo impacto ambiental se sobrepõem às vantagens recebidas pela utilização direta dos recursos naturais”. X BENEFÍCIO SOCIAL DISTRIBUÍDO

26. INSTRUMENTOS CONTÁBEIS PARA EVIDENCIAR O VALOR DOS EFEITOS EXTERNOS Há um recurso muito SIMPLES AS CONTAS DE COMPENSAÇÃO Prescritas nas Normas Brasileiras de Contabilidade = NBC-T 2.5. São de natureza neutra, logo não interferem na variação patrimonial, quando usadas servem para registrar os atos administrativos antes de seus efeitos. Sua utilização é reconhecida por autores de renome: “para isto existem contas especiais e que se denominam Compensações”. Sá, Antonio Lopes de. Fundamentos da contabilidade geral.Belo Horizonte: UNA, 2000. Registrando as externalidades no contexto das informações contábeis e usando a DVA ou o BS, podemos EVIDENCIAR A RESPONSABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL . Usando a DVA ou o BS como base do ECOBALANÇO podemos levar a contabilidade além dos seus limites tradicionais.

27. CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS SISTEMA ECOAMBIENTAL PATRIMÔNIO SÓCIOAMBIENTAL SISTEMA ECONÔMICO ECONOMIA PATRIMÔNIO ECONÔMICO ADMINISTRAÇÃO CONTABILIDADE AMBIENTE EXTERNO ANTES AMBIENTE EXTERNO ANTES AMBIENTE EXTERNO DEPOIS AMBIENTE EXTERNO DEPOIS ENTIDADES ou ORGANIZAÇÕES

28. PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS DE CONTABILIDADE CONTAB. FINANCEIRA CONTAB. ECOLÓGICA ENTIDADE RESPONSABILIDADE Reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade que não se confunde com o patrimônio dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição. Na condição de usuários do Capital Natural, reconhece o Patrimônio Ambiental como objeto da Contabilidade que pode mesclar-se com o patrimônio dos seus gestores, sócios ou proprietários. 28 Fonte: Elaboração própria

29. PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS DE CONTABILIDADE CONTAB. FINANCEIRA CONTAB. ECOLÓGICA CONTINUIDADE SUSTENTABILIDADE A CONTINUIDADE ou não da ENTIDA-DE deve ser considerada quando da classificação e avaliação das mutações patrimoniais. É indis-pensável para aferir a capacidade futura de geração de resultado. A SUSTENTABILIDADE do Patrimônio Ambiental depende da RESPONSABILIDADE Sócioam-biental e deve ser considerada quan-do da avaliação das mutações ocor-ridas no Sistema Ecoambiental, in-dispensável para a sobrevivência das gerações futuras sem compro-meter a eficiência econômica. 29 Fonte: Elaboração própria

30. PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS DE CONTABILIDADE CONTAB. FINANCEIRA CONTAB. ECOLÓGICA OPORTUNIDADE OPORTUNIDADE O Princípio da OPORTUNIDADE refere-se, simultaneamente, à tempestividade e à inte-gridade do registro do patrimônio e das suas mutações. •Desde que tecnicamente estimável, o regis-tro das variações patrimoniais deve ser feito mesmo na hipótese de somente existir razoá-vel certeza de sua ocorrência; •O registro compreende os elementos quanti-tativos e qualitativos, contemplando os aspec-tos físicos e monetários; •O registro deve ensejar o reconhecimento universal das variações ocorridas no patrimô-nio da ENTIDADE, em um período de tempo determinado, base necessária para gerar informações úteis ao processo decisório da gestão. O Princípio da OPORTUNIDADE refere-se à tempestividade e à integridade do registro das externalidades puras ou impuras do patri-mônio sócio-ambiental. •Desde que tecnicamente estimável, o regis-tro das variações ecoambientais deve ser feito mesmo na hipótese de somente existir razoá-vel certeza de sua ocorrência; •O registro compreende os elementos quanti-tativos e qualitativos, contemplando os aspec-tos físicos ocorridos no meio ambiente; •O registro deve ensejar o reconhecimento universal das variações ocorridas no âmbito das atividades da ENTIDADE, em um perío-do de tempo determinado, base necessária para gerar informações úteis ao processo decisório da gestão. 30 Fonte: Elaboração própria

31. PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS DE CONTABILIDADE CONTAB. FINANCEIRA CONTAB. ECOLÓGICA COMPETÊNCIA COMPETÊNCIA As receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem e determina quando as alterações no ativo ou no passivo resultam em aumento ou diminuição no patrimônio líquido. Os ganhos e as perdas ambien-tais devem ser incluídos na apu-ração do resultado ecoambiental no período em que ocorrerem e determinam as alterações no Sistema Ecoambiental que resul-tam em aumento ou diminuição no patrimônio sócioambiental. 31 Fonte: Elaboração própria

32. EXTERNALIDADES Fonte: Elaboração própria

33. Fonte: Elaboração própria Dentro da mesma estrutura considera o registro separadamente das transações relativas ao meio ambiente: custos, despesas, ativos e passivos ambientais, inclusive as externalidades.

34. Fonte: Elaboração própria

35. Fonte: Elaboração própria

36. Fonte: Elaboração própria

37. GRÁFICO DO ECOBALANÇO Y 40 20 X 0 Assim, com o reconhecimento dos efeitos externos gerados pelo impacto ambiental, a CONTABILIDADE confirma a afirmação de Hosokawa et al. (2000), segundo a qual ‘[...] asperdas sociais representadas pelo impacto ambiental se sobrepõem às vantagens recebidas pela utilização direta dos recursos naturais’. - 20 - 40 2002 2003 2004

38. CONCLUSÃO SISTEMA ECOAMBIENTAL O reconhecimento do impacto ambiental através do registro contábil das externalidades, inclusive sujeitos à Auditoria Integrada, elimina os vazios existentes nos demonstrativos financeiros no que concerne às necessidades de seus usuários para controlar a degradação ambiental e permite que: SISTEMA ECONÔMICO ECONOMIA PATRIMÔNIO ECONÔMICO PATRIMÔNIO ECONÔMICO 1) A Contabilidade possa transpor seus limites tradicionais e até seus paradigmas; 2) O gestor empresarial possa administrar o impacto ambiental no entorno das atividades da entidade com a mesma eficiência com que administra seu capital de giro; ADMINISTRAÇÃO CONTABILIDADE 3) Os usuários dos relatórios financeiros (sociedade) possam avaliar a RESPONSABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL da entidade; AMBIENTE EXTERNO ANTES AMBIENTE EXTERNO DEPOIS 4) Ao Estado, compor os números para apurar o PIB ECOLÓGICO ou PIB VERDE. ENTIDADES ou ORGANIZAÇÕES

39. CONCLUSÃO SISTEMA ECOAMBIENTAL O reconhecimento do impacto ambiental através do registro contábil das externalidades, inclusive sujeitos à Auditoria Integrada, elimina os vazios existentes nos demonstrativos financeiros no que concerne às necessidades de seus usuários para controlar a degradação ambiental e permite que: A Contabilidade não vai resolver os problemas ambientais, mas face a sua capacidade de fornecer informações, pode alertar os vários atores sociais para a gravidade do problema vivenciado, ajudando desta forma na procura de soluções. Clementina Ferreira 1) A Contabilidade possa transpor seus limites tradicionais e até seus paradigmas; 2) O gestor empresarial possa administrar o impacto ambiental no entorno das atividades da entidade com a mesma eficiência com que administra seu capital de giro; 3) Os usuários dos relatórios financeiros (sociedade) possam avaliar a RESPONSABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL da entidade; 4) Ao Estado, compor os números para apurar o PIB ECOLÓGICO ou PIB VERDE.

40. NOSSOS SINCEROS AGRADECIMENTOS PELA ATENÇÃO O AUTOR