SITUAÇÃO DA LINHA DE CREDITO PROFISCO (BR-X1045)

1. 14ª REUNIÃO DA COGEFBID-COGEF:Situação da Linha de CréditoParceriasInternacionaisExecução da CT-PRODEVNotícias e OportunidadesBelém, 08 de dezembro de 2011

2. SITUAÇÃO DA LINHA DE CREDITO PROFISCO (BR-X1045)

3. CIAT – Mestrado em Administração Tributária Externado de Colombia – USP – 30 vagas – EAD + presencial (*) Espanha - IEF/EHP – Mestrado em Gestão Fazendária - 02 áreas de especialização: tributária e financeira – 40 vagas (20+20) - EAD + presencial- Demanda anterior da SEFAZ-SP (*) Portugal – ISCAL/Universidade de Lisboa – Mestrado em Gestão Fazendária - a ser elaborado sob medida - 30 vagas – Módulos presenciais intensivos (**) USA - Projeto Minerva – Universidade GW (20) PARCERIAS INTERNACIONAIS (1)CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO

4. BID – Rede Subnacional de Descentralização Fiscal Seminário Conjunto em Novembro/2012 – Washington + Videoconferências + Programa de Trabalho para 2012 (*) União Européia Tax-UD/ Diálogos Setoriais – MP Visitas técnicas, Seminários, Eventos de curta duração, Intercâmbio de Experiências (*) FMI, CIAT e OCDE – 2º. Seminário Internacional de Gestão Fiscal para Resultados (**) CIAT - Benchmarks em Administração Tributária (*) PARCERIAS INTERNACIONAIS (2)SEMINÁRIOS, VISITAS TÉCNICAS, REDES

5. Seleções de Consultorias - 2011 MI 001 – Índice de Transparência e Cidadania Fiscal MI 002 – GestãoparaResultados MI 003 – ConvergênciaàsNormasInternacionais de ContabilidadeAplicadas ao SetorPúblico - IPSAS MI 004 – Trilhas de Capacitação MI 005 – SEFAZ Nacional ConsIndiv – Avaliação do PROFISCO EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF (BR-T1145)

6. EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF (BR-T1145) • Índice de Transparência e Cidadania Fiscal (COGEF/GEFIN/ENCAT/GDFAZ/CONFAZ) • Objetivo: Realizar pesquisa aplicada com o escopo de: • (i) Construir um Índice de Transparência e Cidadania Fiscal (ITCF) hábil a mensurar a qualidade das informações disponíveis nos sites dos Estados brasileiros e difundir boas práticas entre as administrações fiscais (tributária e financeira); • (ii) Elaborar um Diagnóstico Nacional da Transparência e da Cidadania Fiscal capaz de apontar a situação atual da transparência em todos os Estados da federação. • Contratado: NÚCLEO DE ESTUDOS FISCAIS/FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (NEF/FGV) • Produtos a serem entregues: • Produto 1: Plano de Trabalho e Estudos de sites dos Estados Brasileiros e de modelos de avaliação de transparência utilizados no Brasil e em outros países • Produto 2: Auto-avaliação dos Estados (*) • Produto 3: Diagnóstico preliminar e elaboração do primeiro modelo do ITCF • Produto 4: Versão final da construção do ITCF • Produto 5: Avaliações do ITCF (10 pilotos) • Produto 6: Relatório Final sobre o Projeto • Duração do Contrato: 12 (doze) meses • OBS: articular com o ENCAT, GEFIN, FFBE e GDFAZ. SUBMETER AO CONFAZ

7. EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF (BR-T1145) • Gestão para Resultados • Objetivo: Implantar metodologia e instrumentos de apoio a Gestão para Resultados, por meio da avaliação das práticas estaduais, identificação de oportunidades de aperfeiçoamento e desenvolvimento de metodologia para implantação e/ou aperfeiçoamento da Gestão para Resultados nos Estados Brasileiros. • Contratado: INSTITUTO PUBLIX • Produtos a serem entregues: • Produto 1: Plano de Trabalho - (Dezembro/2011) • Produto 2: Oficina 1 - Análise consolidada dos resultados das auto-avaliações feitas pelas Equipes Estaduais - grau de implantação e qualidade dos modelos de gestão para resultados da gestão fiscal dos Estados (Dezembro/2011) • Produto 3: Oficina 2 –Plano de implantação/melhoria do modelo de gestão para resultados da Gestão Fiscal dos Estados e Minutas de TdRs, elaborados a partir de orientações à distância e consolidados em Oficina COGEF. (Março/2012) • Produto 4: Oficina 3 - Elementos para a agenda estratégica da COGEF (resultados e iniciativas). Modelo de monitoramento e avaliação da execução dos planos de implantação/melhoria dos modelos de gestão para resultados dos Estados e de resultados e iniciativas da COGEF (Junho/2012) • Produto 5: Final – Modelo de monitoramento e avaliação da execução dos planos de implantação/melhoria dos modelos de Gestão para Resultados dos Estados e de resultados e iniciativas da COGEF (Junho/2012) • Duração do Contrato: 12 (doze) meses

8. EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF (BR-T1145) • ConvergênciaàsNormasInternacionais de ContabilidadeAplicadasaoSetorPúblico – IPSAS (COGEF/GEFIN) • Objetivo: Elaborar diagnóstico da situação dos Estados e do Distrito Federal e propor soluções quanto: • (i) À implementação do processo de convergência às Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (InternationalPublic Sector Accounting Standards - IPSAS), de observância obrigatória no ano de 2012; • (ii) Aos procedimentos para implementação do processo de convergência às IPSAS; e • (iii) Aos sistemas contábeis em operação nas Unidades da Federação. • Contratado: SELEÇÃO EM ANDAMENTO (4 Empresas manifestaram interesse) • Produtos a serem entregues: • Produto 1: Plano de trabalho e questionário de levantamento de dados • Produto 2: Diagnóstico contendo: os resultados e as informações sobre a situação dos sistemas contábeis e da implementação do processo de convergência às IPSAS (individual e geral), • Produto 3: Relatório de recomendações contendo: procedimentos a serem adotados para adequação às IPSA; funcionalidades de sistema de TI necessárias para convergência às IPSAS; listas de melhores práticas em funcionalidades de sistema de TI adotadas pelas UFs para adequação às IPSAS e de fornecedores de soluções em TI para adequação dos sistemas em operação nas UFs, quando for o caso • Produto 4: Minutas de TdR para contratação de consultoria para implantação das IPSAS e para contratação de solução técnica em TI para atender as IPSA. • OBS: articular com o GEFIN

9. EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF (BR-T1145) • Trilhas de Capacitação (COGEF/GDFAZ) (*) • Objetivo: Definir competências técnicas, gerenciais e comportamentais das Secretarias Estaduais de Fazenda, a partir dos componentes dos Planos de Ação e Investimento (PAI) do PROFISCO, de 18 Estados, e especificar as trilhas de capacitação com os respectivos Programas de Capacitação e Desenvolvimento. • Contratado: ERNST & YOUNG TERCO • Produtos a serem entregues: • Produto 1: Plano de Trabalho • Produto 2: Matriz Geral de Competências • Produto 3: Trilhas de Capacitação e Desenvolvimento • Produto 4: Plano de Capacitação que inclui os Programas de Capacitação e Desenvolvimento para os Estados • Duração do Contrato: 06 (seis) meses • OBS: articular com o GDFAZ

10. EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF (BR-T1145) • SEFAZ Nacional (COGEF/ENCAT) • Objetivo: Elaboração de um estudo técnico com o propósito de subsidiar o processo de criação, implantação, administração e manutenção de um ambiente tecnológico de natureza computacional, denominado SEFAZ Nacional: • (i) Destinado a coletar, receber, processar, armazenar e produzir dados de natureza tributária, econômica e financeira relevantes para as administrações tributárias dos Estados e do Distrito Federal; • (ii) Dotado de estrutura profissional para que vise a prover sustentabilidade para serviços já disponibilizados em alguns ambientes estaduais. • Contratado: SELEÇÃO EM ANDAMENTO (5 Empresas manifestaram interesse) • Produtos a serem entregues: • Produto 1: Plano de Trabalho e workshop de nivelamento conceitual • Produto 2: Relatório de problemas e riscos do modelo atual e dos benefícios e impactos resultados do modelo a ser proposto • Produto 3: Relatório contendo: Mapeamento dos modelos de negócios, com suas implicações jurídicas possíveis, com vantagens e desvantagens de cada forma de gestão; Dimensionamento macro de investimentos e custeio do ambiente referido, levando-se em conta a manutenção dos sistemas e infraestrutura do ambiente tecnológico referido, bem como o desenvolvimento de novos sistemas e ferramentas de uso comum aos entes estatais; Possível estrutura de cargos e funções para implementar a gestão de cada forma jurídica, levando em conta também o seu custeio • Produto 4: Modelo de negócios da Sefaz Nacional • Duração do Contrato: 10 (dez (semanas) • OBS: articular com o ENCAT

11. EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF (BR-T1145) • Avaliação do PROFISCO • Objetivo: Desenvolver uma metodologia para avaliação dos resultados do Programa PROFISCO, a partir da avaliação específica dos projetos estaduais. Para fins destes Termos de Referência, compreende-se como Programa PROFISCO o conjunto dos projetos estaduais. • Contratada: CONCEIÇÃO SAMPAIO (Doutora em Economia – Prof. UNB) • Produtos a serem entregues: • Produto 1: Plano de trabalho • Produto 2: Relatório contendo: (i) conjunto de indicadores comuns a ser utilizado para avaliação de resultados do Programa PROFISCO e individualmente dos seus projetos estaduais; (ii) detalhamento da fórmula de cálculo dos indicadores, com a especificação das respectivas fontes de informação e periodicidade da coleta • Produto 3: Documento contendo: (i) descrição da metodologia de avaliação do programa PROFISCO, bem como dos projetos estaduais; (ii) linha de base dos indicadores selecionados calculada para uma amostra significativa de projetos estaduais. • Duração do Contrato: 24 (vinte e quatro) semanas

12. Contrataçõesemespecificação (2012) Capacitação e coaching emGerenciamento de Projetos CursoemGestãoparaResultados 2o SeminárioInternacionalemGestão Fiscal paraResultados PRODEV/COGEF Contratações continuadas (2010-2012) Consultorias de apoio à execução e aomonitoramento da CT EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF (BR-T1145)

13. EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF (BR-T1145)Balanço Financeiro – Dez/2011

14. NOTÍCIAS E OPORTUNIDADES Propostas de CTs-BID 1. COGEF - Fortalecimento da Gestão para Resultados e da Integração dos Fiscos Estaduais Brasileiros Objetivo: ampliar a integração e cooperação fiscal dos Estados brasileiros, por meio de iniciativas estruturadas e coordenadas que visam aperfeiçoar a gestão por resultados na administração fiscal dos Estados (tributária e financeira) e fortalecer as redes de governança subnacional, em especial a COGEF. Componentes: 1. Aperfeiçoamento da gestão fiscal por resultados nas administrações fiscais dos estados2. Avaliação e melhoria dos resultados da gestão fiscal dos estados brasileiros3. Fortalecimento da rede de governança dos estadosExecutor - Valor estimado: BID - US$1.100.000,00

15. NOTÍCIAS E OPORTUNIDADES Propostas de CTs-BID 2. ESTUDOS- Fortalecimento da integração e cooperação dos Estados e Municípios brasileirosObjetivo: realizar estudos que busquem assegurar a melhor qualidade dos produtos e ações estratégicas dos governos subnacionais brasileiros com vistas à maior harmonização e integração dos estados e municípios; bem como propiciar insumos para a revisão das políticas fiscais e o aperfeiçoamento do sistema fiscal vigente e para a melhoria do ambiente de negócios.Componentes: 1. Fortalecimento das políticas públicas de cooperação, integração e transparência dos estados e municípios2. Aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão econômico-fiscal no âmbito subnacionalExecutor - Valor estimado: BID - US$1.000.000,00

16. NOTÍCIAS E OPORTUNIDADES Propostas de CTs-BID 3. ABRASF - Fortalecimento da integração e cooperação entre os municípios brasileirosObjetivo: ampliar a integração e cooperação entre os municípios brasileiros de capital, de região metropolitana e de maior porte, por meio do fortalecimento da capacidade da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF) para coordenar projetos e estudos voltados para o aperfeiçoamento da gestão municipal.Componentes: 1. Implantação de gestão por resultados nos municípios de capital, de região metropolitana e de maior porte2. Avaliação e melhoria dos resultados da gestão municipal3. Instalação da rede de gestão para resultados dos municípios de capital, de região metropolitana e de maior porteExecutor - Valor estimado:ABRASF/Fund João Pinheiro - US$550.000,00

17. NOTÍCIAS E OPORTUNIDADES Criação e Instalação da REDE PNAFM II (23/Nov/2011) Objetivo: Promover e articular o desenvolvimento de ações de cooperação e integração entre os municípios integrantes do PNAFM II, bem como o compartilhamento de soluções e produtos, o intercâmbio de experiências e a gestão do conhecimento.Gestão: Comitê Gestor da Rede PNAFM II (COGERP), com Presidência compartilhada entre a UCP/SE-MF (Luiz Palmeira) e os Municípios (Darlene Cavalcante/ Campo Grande-MS)Membros permanentes: Municípios integrados no PNAFM II (Coordenador Geral, Coordenador Técnico e Coordenador Administrativo-financeiro) e UCP/SE-MFConvidados permanentes: CAIXA e BIDConvidados estratégicos: ESAF, GESPUBLICA, STN, CGU, COGEF, RFB, ABRASF e SERPROPróxima reunião: Gravatá/PE - 16 a 20 de Abril de 2012 (2 dias)Municípios PNAFM II (11): Barra Mansa/RJ, Brasília/DF, Campo Grande/MS, Fortaleza/CE, Gravatá/PE, Iguatu/CE, Itapetininga/SP, Jacareí/SP, Mesquita/RJ, Rio de Janeiro/RJ e São Bernardo do Campo/SP

18. NOTÍCIAS E OPORTUNIDADES Outros temas Rede Subnacional e de Descentralização FiscalPreparar Plano de Trabalho para 2012 2º Seminário Internacional em Gestão Fiscal para Resultados - Definir datas, local, temas e participantesRede de Monitoramento e Avaliação – PRODEV e Rede Subnacional da OCDEBuscar mecanismo mais efetivo de participação

19. Fátima Cartaxo • Especialista Sênior em Gestão Fiscal e Municipal • BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento • S.E.N. Quadra 802 Conjunto F lote 39 • CEP: 70.800-400 • Brasil - Brasília – DF • Telefone:(61) 3317- 4278 - 4256 • Fax: (61) 3321-3112 • E-Mail -fatimac@iadb.org • Home Page - http://www.iadb.org

20. BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTOREPRESENTAÇÃO NO BRASIL