Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro EIXO Acesso e acolhimento

1. Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro EIXO Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS” TEMA DA XIV CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE BRASILIA – 30 NOV A 4 DEZ. 2011 PARTE I TEMA CENTRAL TODOS USAMOS O SUS! SUS NA SEGURIDADE SOCIAL, POLÍTICA PÚBLICA, PATRIMÔNIO DO POVO BRASILEIRO gilson carvalho

2. Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro EIXO Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS” TEMA DA XIV CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE BRASILIA – 30 NOV A 4 DEZ. 2011 gilson carvalho

3. EIXO “Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS” SUB-EIXO I - Política de saúde na seguridade social, segundo os princípios da integralidade, universalidade e equidade; SUB-EIXO II - Participação da comunidade e controle social; SUB-EIXO III - Gestão do SUS (Financiamento; Pacto pela Saúde e Relação Público x Privado; Gestão do Sistema, do Trabalho e da Educação em Saúde). gilson carvalho

4. Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS” PARTE I TEMA DA XIV CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE BRASILIA – 30 NOV A 4 DEZ. 2011 gilson carvalho

5. SUS E EU Todos usamos O SUS! gilson carvalho

6. Todos usamos o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro! • TODOS USAMOS O SUS: A POSSE-PERTENCIMENTO • O SUS É PARTE DA SEGURIDADE SOCIAL • O SUS É A CONCRETIZAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIR O DIREITO À VIDA E SAÚDE • O SUS É PATRIMÔNIO DO POVO BRASILEIRO gilson carvalho

7. A GARANTIA DE SAÚDE PARA TODOS, NO BRASIL, HOJE, SIGNIFICA IMPLANTAR E IMPLEMENTAR O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – O SUS... gilson carvalho

8. NOSSO OBJETO É GARANTIR A VIDA AJUDANDO A PROMOVER, PROTEGER E RECUPERAR A SAÚDE DE TODOS gilson carvalho

9. Todos usamos o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro! • TODOS USAMOS O SUS: A POSSE-PERTENCIMENTO • O SUS É PARTE DA SEGURIDADE SOCIAL • O SUS É A CONCRETIZAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIR O DIREITO À VIDA E SAÚDE • O SUS É PATRIMÔNIO DO POVO BRASILEIRO gilson carvalho

10. O SUS E NÓS gilson carvalho

11. EXERCITANDO SOBRE QUEM USA O SUS(SEG)? VOCÊ JÁ USOU O SUS? CONHECE QUEM USA O SUS? OS RICOS DE SUA CIDADE USAM O SUS? OS QUE TEM PLANO DE SAÚDE PRIVADO USAM O SUS? gilson carvalho

12. O SUS E NÓS O QUE É O SUS? O QUE FAZ? DE QUEM É O SUS? PARA QUEM É O SUS? QUEM FINANCIA O SUS? QUEM PODE DECIDIR O QUE O SUS TEM QUE FAZER? QUEM CONTROLA O SUS? gilson carvalho

13. O SUS E NÓS O SUS ESTÁ PRESENTE NA VIDA DE TODOS OS CIDADÃOS BRASILEIROS DESDE SUA CONCEPÇÃO ATÉ O FIM DA VIDA... MESMO QUE ELE NÃO SAIBA, NÃO LIGUE, NÃO QUEIRA, NÃO LUTE, NÃO COBRE, NÃO EXIJA... MESMO QUE SEJA UM CIDADÃO OMISSO! gilson carvalho

14. O SUS E NÓS O QUE O SUS DEVE FAZER POR NÓS REGULAÇÃO E CONTROLE: DO MEIO AMBIENTE (ÁGUA, AR, LIXO, ESGOTO...) DO LOCAL DO TRABALHO (INSTALAÇÕES, INSTRUMENTOS MÁQUINAS E FERRAMENTAS) gilson carvalho

15. O SUS E NÓS O QUE O SUS DEVE FAZER POR VOCÊ REGULAÇÃO E CONTROLE DOS ALIMENTOS: PRODUÇÃO INDUSTRIALIZAÇÃO E PREPARO COMERCIALIZAÇÃO (FEIRAS, BARES, RESTAURANTES...) gilson carvalho

16. O SUS E NÓS O QUE O SUS DEVE FAZER POR VOCÊ REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS: CONSULTÓRIOS, AMBULATÓRIOS LABORATÓRIOS, RAIO X CLÍNICAS, PRONTO SOCORROS E HOSPITAIS EXERCÍCIO DO PROFISSIONAIS DE SAÚDE gilson carvalho

17. O SUS E NÓS O QUE O SUS DEVE FAZER POR VOCÊ REGULAÇÃO E CONTROLE DE: MEDICAMENTOS PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES DOMISANITÁRIOS E DE HIGIENE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE (RX, LABORATÓRIO E OUTROS) gilson carvalho

18. O SUS E NÓS O QUE O SUS DEVE FAZER POR VOCÊ AÇÕES DE SAÚDE COLETIVA: VACINAÇÃO DE ROTINA E CAMPANHAS (ADULTOS,TRABALHADORES, CRIANÇAS, GESTANTES) CONTROLE DE DOENÇAS INFECCIOSAS (PÓLIO, DENGUE, AIDS, MALÁRIA, TB, MH,CHAGAS, CÓLERA...) gilson carvalho

19. O SUS E NÓS O QUE O SUS DEVE FAZER POR VOCÊ AÇÕES DE SAÚDE NOS POSTOS E HOSPITAIS PÚBLICOS E CONTRATADOS: CONSULTAS(GERAIS, ESPECIALIZADAS –380 mi) EXAMES (RX, LAB., ULTRASOM... OUTROS) PRONTO ATENDIMENTO E P.SOCORRO INTERNAÇÕES(CLÍNICAS-CIRÚRGICAS, PARTOS) SUS = 3,6 BI PROCEDIMENTOS - 2010 gilson carvalho

20. O SUS E NÓS O QUE O SUS DEVE FAZER POR VOCÊ VOCÊ PAGA OUTROS PLANOS DE SAÚDE, E ELES NÃO FAZEM DETERMINADOS SERVIÇOS: PROCEDIMENTOS DE ALTO-CUSTO (UTI, CIRURGIAS, EXAMES MAIS COMPLEXOS) INTERNAÇÕES DE DOENÇAS MENTAIS, INFECCIOSAS, CRÔNICAS gilson carvalho

21. O SUS E NÓS SAÚDE PÚBLICA: QUEM PAGA ESTA CONTA? gilson carvalho

22. O SUS E NÓS SAÚDE PÚBLICA: QUEM PAGA ESTA CONTA? EU, TU,ELE, NÓS,VÓS, ELES... gilson carvalho

23. O SUS E NÓS NÓS CIDADÃOS PAGAMOS TUDO: DIRETAMENTE: IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES INDIRETAMENTE: EMBUTIDO NO PREÇO PAGO PELAS MERCADORIAS E SERVIÇOS (CONTRIBUIÇÕES DOS EMPREGADOS E EMPREGADORES, LUCRO, COFINS) INDIRETAMENTE:QUANDO OS GOVERNOS DISPENSAM O PRIVADO DE PAGAR IMPOSTOS (RENÚNCIA FISCAL) PERVERSO É O BRASILEIRO AJUDAR A PAGAR PARA ALGUNS O QUE NEM MESMO TEM PARA SI! gilson carvalho

24. Todos usamos o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro! • TODOS USAMOS O SUS: A POSSE-PERTENCIMENTO • O SUS É PARTE DA SEGURIDADE SOCIAL • O SUS É A CONCRETIZAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIR O DIREITO À VIDA E SAÚDE • O SUS É PATRIMÔNIO DO POVO BRASILEIRO gilson carvalho

25. ESTADO DE BEM ESTAR SOCIAL (WELFAR STATE DO PÓS II GUERRA MUNDIAL) O ESTADO DE PROTEÇÃO SOCIAL QUARENTA ANOS DEPOIS O ESTADO DE BEM ESTAR NO BRASIL ASSEGURADO PELA SEGURIDADE SOCIAL C0NQUISTA DE CF-88 GILSON CARVALHO

26. CONSTITUIÇÃO FEDERAL TÍTULO VIII DA ORDEM SOCIAL A ORDEM SOCIAL TEM COMO BASE O PRIMADO DO TRABALHO E COMO OBJETIVO O BEM ESTAR E A JUSTIÇA SOCIAIS • SEGURIDADE SOCIAL (saúde, previdência, a.social) • EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO • CIÊNCIA E TECNOLOGIA • COMUNICAÇÃO SOCIAL • MEIO AMBIENTE • FAMILIA,CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO GILSON CARVALHO

27. SEGURIDADE SOCIAL: Art.194: “ A SEGURIDADE SOCIAL COMPREENDE UM CONJUNTO INTEGRADO DE AÇÕES DE INICIATIVA DOS PODERES PÚBLICOS E DA SOCIEDADE, DESTINADAS A ASSEGURAR OS DIREITOS RELATIVOS À SAÚDE, À PREVIDÊNCIA E À ASSISTÊNCIA SOCIAL”. GILSON CARVALHO

28. SEGURIDADE SOCIAL PREVIDÊNCIA: DIREITO DE QUEM CONTRIBUI GILSON CARVALHO

29. SEGURIDADE SOCIAL ASSISTÊNCIA SOCIAL: DIREITO DE QUEM NECESSITA GILSON CARVALHO

30. SEGURIDADE SOCIAL SAÚDE: DIREITO DE TODOS GILSON CARVALHO

31. SEGURIDADE SOCIAL: • OBJETIVOS • GESTÃO PARTICIPATIVA • FINANCIAMENTO GILSON CARVALHO

32. GESTÃO PARTICIPATIVA (194) “CARÁTER DEMOCRÁTICO E DESCENTRALIZADO DA ADMINISTRAÇÃO, MEDIANTE GESTÃO QUADRIPARTITE COM PARTICIPAÇÃO NOS ÓRGÃOS COLEGIADOS DE: • TRABALHADORES • EMPREGADORES • APOSENTADOS • GOVERNO GILSON CARVALHO

33. FINANCIAMENTO SEGURIDADE (194) POR TODA A SOCIEDADE DE FORMA DIRETA E INDIRETA COM RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS E DAS SEGUINTES CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS: • CONT. EMPREGADOR SOBRE: FOLHA, RECEITA-FATURAMENTO (COFINS); LUCRO (CSSLL); • CONT. EMPREGADO SOBRE A FOLHA; • RECEITA DE CONCURSOS PROGNÓSTICOS; • IMPORTADOR DE BENS E SERVIÇOS. LEI DEFINIRÁ CRITÉRIOS DE TRANSFERÊNCIAS PARA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS E DE ESTADOS PARA MUNICÍPIOS. GILSON CARVALHO

34. SEGURIDADE SOCIAL CF ART.194-204 • A CF DISPÔS COMO FUNÇÃO DO ESTADO: UNIÃO DAS TRÊS ÁREAS; FINANCIAMENTO PARTILHADO E CONSELHO DA SEGURIDADE 2. OS GOVERNOS DESCUMPRIRAM...MESMO ADVERTIDOS 3. A LUTA PELO RETORNO, INCLUSIVE NO FINANCIAMENTO GILSON CARVALHO

35. Todos usamos o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro! • TODOS USAMOS O SUS: A POSSE-PERTENCIMENTO • O SUS É PARTE DA SEGURIDADE SOCIAL • O SUS É A CONCRETIZAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIR O DIREITO À VIDA E SAÚDE • O SUS É PATRIMÔNIO DO POVO BRASILEIRO gilson carvalho

36. POLÍTICA PÚBLICA É A RESPOSTA QUE DÁ O GOVERNO PARA ATENDER NECESSIDADE OU INTERESSE DO CIDADÃO gilson carvalho

37. NECESSIDADE E INTERESSE DO CIDADÃO: VIDA E SAÚDESUS: A POLÍTICA PÚBLICA PARA AJUDAR A GARANTIR VIDA E SAÚDE gilson carvalho

38. OS SISTEMAS DE SAÚDE DO MUNDO 1. O PÚBLICO ESTATAL 2. O PÚBLICO 3.O PRIVADO NÃO LUCRATIVO 4. O PRIVADO LUCRATIVO gilson carvalho

39. MODELO PRIVADO REGULAÇÃO: MERCADO FINANCIAMENTO: CIDADÃO VIA MERCADO PRESTAÇÃO: MERCADO (DIRETO PELO PRESTADOR OU PELO ADMINISTRADOR DE DEMANDA) ATENÇÃO: CIDADÃO QUE PAGA POR OPÇÃO E ESCOLHE SEU PLANO EX.: USA gilson carvalho

40. MODELO PÚBLICO ESTATAL REGULAÇÃO: ESTADO FINANCIAMENTO: CIDADÃO VIA ESTADO ADMINISTRAÇÃO: ESTADO PRESTAÇÃO: ESTADO ATENÇÃO: CIDADÃO QUE PAGA PREVIAMENTE AO ESTADO SEM CAPACIDADE DE OPÇÃO CONTROLE:ESTADO EX. CUBA, URSS gilson carvalho

41. MODELO PÚBLICO NÃO ESTATAL: REGULAÇÃO: ESTADO FINANCIAMENTO: CIDADÃO VIA ESTADO ADMINISTRAÇÃO: ESTADO PRESTAÇÃO: PRIVADO COMUNITÁRIO OU LUCRATIVO ATENÇÃO: CIDADÃO QUE PAGA PREVIAMENTE AO ESTADO SEM CAPACIDADE DE OPÇÃO EX. CANADÁ gilson carvalho

42. O SISTEMA DE SAÚDE DO BRASIL REGULAÇÃO: ESTADO + CONSELHO FINANCIAMENTO: CIDADÃO VIA ESTADO ADMINISTRAÇÃO: ESTADO +CONSELHO PRESTAÇÃO: ESTADO + FILANTRÓPICO + LUCRATIVO ATENÇÃO: CIDADÃO CONTROLE E AVALIAÇÃO: ESTADO + CONSELHO gilson carvalho

43. O SISTEMA DE SAÚDE DO BRASIL PRIVADO SUS PÚBLICO PÚBLICO ESTATAL NÃO EST. gilson carvalho

44. Todos usamos o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro! • TODOS USAMOS O SUS: A POSSE-PERTENCIMENTO • O SUS É PARTE DA SEGURIDADE SOCIAL • O SUS É A CONCRETIZAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIR O DIREITO À VIDA E SAÚDE • O SUS É PATRIMÔNIO DO POVO BRASILEIRO gilson carvalho

45. Todos usamos o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro SUS É PATRIMÔNIO DO CIDADÃO BRASILEIRO SENDO DO CIDADÃO É MEU E SEU FAZ PARTE DE NOSSO PATRIMÔNIO DE CIDADANIA gilson carvalho

46. CONCEITO PRIMÁRIO: LEI 4.717,29/6/1965 (AÇÃO POPULAR)-ART.1§1 DE 29.6.65) DEFINE “PATRIMÔNIO PÚBLICO É O CONJUNTO DE BENS E DIREITOS DE VALOR ECONÔMICO, ARTÍSTICO, ESTÉTICO, HISTÓRICO OU TURÍSTICO, PERTENCENTES AOS ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA.” CONCEITO AMPLIFICADO: PATRIMÔNIO PÚBLICO SÃO BENS E DIREITO DE TODOS. DIREITO DIFUSO – TRANS INDIVIDUAL – INDIVISÍVEL – TITULARIDADE DOS CIDADÃOS ABRANGE BENS MATERIAIS E IMATERIAIS QUE PERTENCEM A TODOS COMO SAÚDE, MEIO AMBIENTE, CULTURA gilson carvalho

47. MINISTÉRIO PÚBLICO RESPONSÁVEL POR DEFENDER E PROTEGER O PATRIMÔNIO PÚBLICO ATRAVÉS DE INQUÉRITO CIVIL E AÇÃO CIVIL PÚBLICA CF 129,III; LC 75/93 - 5,III e 6,VII b; LEI 8625/93 25,IV,b BEM PÚBLICO: DE TODOS, DA SOCIEDADE, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DO MP DEVE SER: PRESERVADO, PROTEGIDO, DEFENDIDO gilson carvalho

48. Todos usamos o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro SUS É PATRIMÔNIO DO CIDADÃO BRASILEIRO COMO NOSSO PATRIMÔNIO NÃO PODEMOS ARRISCAR PERDÊ-LO, NEM VÊ-LO ATACADO POR AQUELES QUE FAZEM TUDO PARA DESMERECER AS AÇÕES DO SUS, PRINCIPALMENTE PARA OS QUE MENOS TÊM gilson carvalho

49. Todos usamos o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro DEFENDER O SUS COMO PATRIMÔNIO INDISPONÍVEL DO CIDADÃO BRASILEIRO INVOCAR O MP COMO RESPONSÁVEL POR DEFENDÊ-LO. gilson carvalho

50. O SUS E NÓS “O ESTADO DE JUSTIÇA SOCIAL, COM BEM ESTAR COLETIVO, SÓ ACONTECERÁ QUANDO, PELO PROCESSO DEMOCRÁTICO, CADA PESSOA ASSUMIR O CONTROLE DA SOCIEDADE E DO ESTADO PELA PARTICIPAÇÃO ATIVA E PELA CONSCIÊNCIA E PRÁTICA PLENAS DE DEVERES E DIREITOS DE SOCIO-PROPRIETÁRIO DAS CIDADES, DO PAÍS E DO MUNDO” GC GILSON CARVALO gilson carvalho