TENDÊNCIAS E DEBATES I - TECNOLOGIAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO. UM BREVE COMPARATIVO

1. TENDÊNCIAS E DEBATES I - TECNOLOGIAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO. UM BREVE COMPARATIVO GILSON PIRES SILVA Analista de Infraestrutura Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Ministério das Cidades 06 de maio de 2014 44° Assembléia Nacional da ASSEMAE – Uberlândia / MG

2. INTRODUÇÃO • PANORAMA GERAL DE INVESTIMENTOS COM RECURSOS DO MCIDADES; • PRINCIPAIS TECNOLOGIAS DE TRATAMENTO APOIADAS PELO MCIDADES; • PRINCIPAIS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS PELO MCIDADES; • DESAFIOS NA BUSCA DA EFICIÊNCIA EM TRATAMENTO DE ESGOTO

3. INVESTIMENTOS EM ESGOTAMENTO SANITÁRIO PAC -MCIDADES MILHÕES milhões

6. PREVISÃO DE INCREMENTO DE POPULAÇÃO URBANA À SER ATENDIDA COM ESGOTO TRATADO APÓS AS OBRAS DO PAC – SANEAMENTO DO MCIDADES milhões

7. PREVISÃO DE COBERTURA COM ESGOTO TRATADO APÓS AS OBRAS DO PAC – SANEAMENTO DO MCIDADES

8. SEGUNDA PARTE • PANORAMA GERAL DE INVESTIMENTOS COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES EM ESGOTAMENTO SANITÁRIO • PRINCIPAIS TECNOLOGIAS DE TRATAMENTO APOIADAS COM RECURSOS DO MCIDADES • PRINCIPAIS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS PELO MINISTÉRIO DAS CIDADES • DESAFIOS NA BUSCA DA EFICIÊNCIA EM TRATAMENTO DE ESGOTO

9. CARACTERÍSTICAS DA AMOSTRA PESQUISADA • Existem 492 Termos de Compromisso com ETE’s no Mcidades com recursos do PAC; • Foram identificadas 539 ETE’s ( Implantação de novas unidades ou ampliação da capacidade de tratamento das existentes )

10. QUANTIDADE DE ETE’S APOIADAS COM RECURSOS DO PAC – MCIDADES

11. UNIDADES DE TRATAMENTO NAS ETES OUTROS: TANQUE DE AERAÇÃO, DIGESTOR, BIODISCO, VALO OXID., FLOTADOR, FLOC,, WETLAND, BIODRUM, SIST. COMPACTOS

12. SISTEMAS INICIADOS C0M TRATAMENTO ANAERÓBIO

13. SISTEMAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO POR REGIÃO

14. PRINCIPAIS VANTAGENS E DESVANTAGENS DO UASB /SISTEMAS ANAERÓBIOS Fonte: VON SPERLING, 1996

15. PRINCIPAIS VANTAGENS E DESVANTAGENS DAS LAGOAS DE ESTABILIZAÇÃO Fonte: VON SPERLING, 1996

16. PRINCIPAIS VANTAGENS E DESVANTAGENS DOS SISTEMAS DE LODO ATIVADO

17. TERCEIRA PARTE • PANORAMA GERAL DE INVESTIMENTOS COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES EM ESGOTAMENTO SANITÁRIO • APRESENTAÇÃO DAS PRINCIPAIS TECNOLOGIAS DE TRATAMENTO APOIADAS COM RECURSOS DO MCIDADES • PRINCIPAIS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS PELO MINISTÉRIO DAS CIDADES • DESAFIOS NA BUSCA DA EFICIÊNCIA EM TRATAMENTO DE ESGOTO

18. ELEMENTOS DE PROJETOO que o Mcidades avalia • Descrição geral do sistema existente e sua correlação com a proposta projetada; • Estudos de alternativas de concepção; • Parâmetros de projeto. Previsão populacional, coeficientes de infiltração, “percapta”; • Memorial descritivo/justificativo; • Alcance temporal; • O empreendimento depende de outro para plena funcionalidade? • Compatibilidade com o Plano Diretor e de Saneamento; • Demais elementos de projetos ( Plantas, perfis, CFF, ART’)

19. LICENCIAMENTO AMBIENTAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIAO que o Mcidades avalia • Licenças ambientais – Necessária a Licença Prévia ou comprovação de dispensa de licenciamento, se for o caso; • Outorga de captação ou de lançamento; • Titularidade das áreas necessárias para a intervenção;

20. ORÇAMENTOO que o Mcidades avalia • Possui orçamento detalhado de todos as unidades do empreendimento; • Os quantitativos estabelecidos estão compatíveis com os projetos; • Quais as referências de custo utilizadas para elaboração do orçamento – SINAPI, SICRO; • Custo de materiais e equipamentos são significativos (superiores a 18% do valor do VI – licitação dos materiais separada ou conjunta, com justificativa); • Atendimento ao Acórdão TCU 2622/2013 – Plenário (conceitos, tabelas referenciais); • Aderência do orçamento à planilha de preços referenciais do Mcidades.

21. SOLUÇÕES TÉCNICAS INOVADORAS O Proponente tem que demonstrar a existência de empreendimento que já utilize a tecnologia proposta, com plena funcionalidade, eficiência comprovada, em operação regular, e com dimensões ou capacidade, conforme o caso, de no mínimo 50% daquela prevista no projeto proposto.

22. QUARTA PARTE • PANORAMA GERAL DE INVESTIMENTOS COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES EM ESGOTAMENTO SANITÁRIO ; • APRESENTAÇÃO DAS PRINCIPAIS TECNOLOGIAS DE TRATAMENTO APOIADAS COM RECURSOS DO MCIDADES; • PRINCIPAIS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS PELO MINISTÉRIO DAS CIDADES • DESAFIOS NA BUSCA DA EFICIÊNCIA EM TRATAMENTO DE ESGOTO

23. DESAFIOSBUSCA DA EFICIÊNCIA NO TRATAMENTO DO ESGOTO

24. DESAFIOSBUSCA DA EFICIÊNCIA NO TRATAMENTO DO ESGOTO

25. Obrigado !!! Gilson Pires da Silva Analista de infraestrutura Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Diretoria de Desenvolvimento e Cooperação Técnica Ministério das Cidades www.cidades.gov.br gilson.silva@cidades.gov.br (61)2108-1742