DEMOCRACIA DIRETA

1. DEMOCRACIA DIRETA Slides utilizados nas Disciplina de Teoria Política II – Curso de Ciências Sociais/UFSC Prof. Juliana Grigoli

2. Democracia Direta • HELD, H. A Democracia Direta e o Fim da Política • Marx e Engels constroem parte de sua teoria crítica como um contraponto a idéia de Estado liberal e de uma economia de livre mercado. • Para eles num mundo capitalista industrial o Estado não é neutro e nem a economia é livre. • Criticam a postura de J. Stuart Mill – sua noção de democracia, entendida como ação em prol de todos os cidadãos e a promessa de segurança da pessoa e da propriedade privada, da justiça igual a todos os indivíduos. • As contradições apontadas por Marx e Engels

3. Democracia Direta • Como falar em segurança dos indivíduos numa sociedade de classes? • Como defender a promessa de um Estado liberal, de justiça igual para os indivíduos quando existem diferenças sociais, econômicas e políticas? • Para responder essas questões, Marx e Engels rompem com as tradições do pensamento política liberal e liberal-democrática. • Nesse sentido, como Marx e Engels conceberam: • Política Estado • Democracia

4. Democracia Direta

5. Democracia Direta • Como conduzem os debates sobre: • Lugar do indivíduo na sociedade? • Relações de propriedade? • Natureza do capitalismo? • Para a teoria liberal democrática, os indivíduos são vistos numa perspectiva de competição, com o poder de escolha. • A política é vista como uma arena de tensões dos interesses individuais – proteção da vida, da liberdade, da atuação do Estado. • Estado é visto como um mecanismo democrático e institucional para a articulação da estrutura sociedade civil e governo.

6. Democracia Direta • Marx e Engels desenvolvem um entendimento diferente sobre os mesmos conceitos • É importante ressaltar que não negam as pessoas – seus desejos e importância do livre arbítrio. • Para eles o ponto de partida para a análise não está centrada apenas no entendimento dos indivíduos a partir da relação com o Estado. • Para os teóricos – “o homem é o mundo humano, o Estado e a sociedade”. • O indivíduo só passa existir na interação com os outros, sendo que sua natureza é um produto social e histórico.

7. Democracia Direta • É na interação com os outros que os indivíduos fazem a história, interagem com os fenômenos sociais e evoluem historicamente. • Para eles a chave para entender as relações humanas é o conceito de classe social. • Mas é claro que são nas sociedades modernas. • Logo é uma forma de sociedade , uma criação da história que no futuro desaparecerão. • Como se dá a formação das divisões de classes sociais? • Quando é gerado um superávit – quando é possível uma classe de não produtores viverem as custas da atividade produtora de outros.

8. Democracia Direta • Os detentores dos meios de produção formam a classe dominante, que governam econômica e politicamente. • Relações entre as classes – pautadas na exploração e na dominação de uma classe sobre a outra • São conflitivas - luta de classes • A luta de classes foram o principal mecanismo, e ao mesmo tempo configura como o motor do desenvolvimento histórico. • O desenvolvimento histórico está pautado nas seguintes concepções: • As pessoas fazem a história • Pautados em dois conceitos:

9. Democracia Direta • Formação social - uma trama de relações e instituições que constituem uma sociedade. • Trama que constituem uma combinação de fenômenos econômicos, políticos, culturais que incluem um tipo particular de economia, de sistema de poder, de aparato estatal e de vida cultural. • Modo de produção – designa a estrutura essencial de uma sociedade: as relações sociais de produção. • As sociedades modernas são capitalistas porque se caracterizam pela extração da produção da mais-valia. • Que é a base da exploração e do conflito.

10. Democracia Direta • Modos de produção? • Combinações complexas das relações e forças de produção. • Marx e Engels elaboraram uma concepção da história pautada na idéia de sucessivos estágios. • Surgiu de uma concepção histórica como um processo evolutivo marcado por períodos de mudança revolucionária.burguês capitalista era o último grande estágio antes de uma nova ordem econômica e política nova, na qual os ideais de liberdade e igualdade seriam atingidos – comunismo. • HELD, evidencia os 7 pontos sobre o capitalismo e organização política:

11. Democracia Direta • Teoria da Crise de Marx • Marx determinou: • 1- as crises são aspectos normais do desenvolvimento do capitalismo. • 2- são crises de superprodução. • 3- tendência para aumentar a concentração e a centralização da economia como uma forma de garantir um equilíbrio. • 4- a divisão da sociedade em classes cria uma predisposição para a luta de classes. • 5- o comunismo é a extensão lógica para o surgimento de um novo tipo de sociedade.

12. Democracia Direta • Marx acreditava que era inviável um governo democrático numa sociedade capitalista. • Para ele seria preciso muda as bases da sociedade para possibilitar uma política democrática. • Qual a idéia de Marx sobre o Estado no contexto capitalista? • Existe para defender a propriedade privada dos meios de produção. • Defender aqueles que são os detentores dos meios de produção

13. Democracia Direta • Ele penetra na trama econômica e das relações de propriedade reforçando o sistema vigente – por meio da legislação, administração e supervisão. • Portanto, exerce um papel fundamental para a integração e controle das sociedades divididas em classes, na reprodução na exploração de trabalho assalariado e numa sociedade divida em classes. • Estado que usa a força a coerção....distanciada de uma sociedade de livres e iguais.

14. Democracia Direta • Os direitos civis – sufrágio universal representava um avanço, mas obscurecido pelas desigualdades de classe e restrições nas escolhas das pessoas – níveis: cultural, político e econômico. • Principal fonte do poder contemporâneo: • A ostensiva despolitização da propriedade prvada dos meios de produção, como se essa fosse uma questão que está fora da esfera do debate político, circunscrita apenas a esfera econômica, vista como não políticos......na medida que tudo se resume a um contrato entre patrões e empregados. E não uma questão de Estado.

15. Democracia Direta • Entretanto, percebe-se que o Estado está profundamente “mergulhado nas questões sócio-econômicas e ligado a interesses particulares”. (p.104) • O Estado é representado por um conjunto de instituições com a capacidade de moldar a sociedade civil e reduzir a capacidade da burguesia de controlar o Estado. • Resultado disso – entrelace entre complexas coalisões e arranjos institucionais. • Em O 18 de Brumário, Marx enfatiza a idéia do Estado como uma força conservadora. – Estado como o ente que mina os movimentos sociais que ameaçam o status quo.

16. Democracia Direta • A dimensão repressiva do Estado é complementada pela capacidade de sustentar a crença na inviolabilidade das estruturas existentes. • Estado transforma objetivos universais em outra forma de interesses privados. (p.105) • As políticas do Estado tem de ser compatíveis a longo prazo com os interesses da burguesia industrial e da pequena burguesia, pois senão a estabilidade da sociedade civil e do Estado são ameaçadas. • O Manifesto Comunista, Marx e Engels defendem que há uma dependência direta entre o Estado e o poder econômico, político e social da classe dominante.

17. Democracia Direta • O Estado é a superestrutura que se desenvolve sobre a fundação das relações sociais. • O executivo do Estado serve para gerenciar os assuntos comuns de toda a burguesia. • O Estado aparece como dependente da sociedade e daqueles que dominam a economia. Portanto, o Estado preserva os interesses gerais da burguesia em nome do interesse público. • O que se percebe é que a política estatal deve ser consistentes com as relações capitalistas de produção. • Ou melhor existem restrições nas democracias liberais, impostas pela acumulação privada do capital, que limitam as opções políticas.

18. Democracia Direta • Principalmente o sistemas de propriedade e de investimentos privados. • Conclusão: • Uma classe economicamente dominante pode governar sem governo direto, apenas por meio da influência política. Por isso, há um caloroso debate entre os marxistas de que a liberdade em uma democracia capitalista é puramente formal. • A desigualdade social corrói a liberdade ...o capital governa. • A ordem social está subjacente ao Estado...... (p.109) • Significa a redução da liberdade em detrimento da produção dos bens de consumo.

19. Democracia Direta • Marx considerava este estado de coisas como – ALIENAÇÃO, que significa: • A massa da população é afastada dos frutos de seu trabalho, do processo de seu trabalho, dos demais seres humanos e de suas capacidades fundamentais. O trabalhador perde o controle em relação sobre o processo de seu trabalho e de suas condições de vida. • Perdem a capacidade de serem seres ativos e criativos – de fazerem sua própria história, com vontade e consciência, de forma coletiva. • Pois, segundo Marx a natureza humana é acima de tudo social.

20. Democracia Direta • Nesse sentido a crítica de Marx: • As doutrinas política liberais restringem de forma efetiva a liberdade a uma minoria da população ao colocar que as relações capitalistas de produção e o mercado livre ocupam uma posição central, pois legitimas uma relação de exploração que desvaloriza as capacidades e por isso ameaça o ser enquanto espécie. • Apenas uma concepção de liberdade que tem a igualdade como centro pode evidenciar – eu as pessoas podem fazer sua própria história.

21. Democracia Direta • Então o que pensa Marx para além do capital? E sobre o Estado liberal-democrático? • A emancipação da classe trabalhadora implica na criação de uma nova forma de governo, que excluirá as classes e seu antagonismo e não haverá mais o poder político. (p.111) • Nesse sentido, Marx ligou o fim da política a duas questões: • A abolição das classes e o triunfo da classe trabalhadora. • Abolição da escassez material. • Para Marx – o ciclo de crises sucessivas do capital, a estagnação, o sofrimento da classe trabalhadora, serão os ingredientes principais para a luta contra o capital para o fim da política e permitirá o avanço da história . • Concebeu o fim da política em dois estágios:

22. Democracia Direta • Dois estágios do comunismo que Lênin definiu como socialismo e comunismo...como fases de emancipação política. (p.113) • Mostrar quadro 4.2 • Defendia um período de ditadura do proletariado – controle democrático da sociedade e do Estado pela classe trabalhadora para superar as restrições impostas ao desenvolvimento humano vinculado a questão da propriedade privada e da alienação. • Modelo possível – Comuna de Paris (p.114) • Um processo lento de transformações institucionais, nas relações sociais e de poder.

23. Democracia Direta • Integração entre sociedade e Estado, onde a governança ocorrerá de forma coletiva. • Livre desenvolvimento individual compatível com o desenvolvimento coletivo. • Governo legislativo, judiciário não seriam mais necessários. • Nesse mundo de abundância e auto-regulamentação, o Estado iria desaparecer. • Desaparecimento – classes e seus conflitos, da propriedade privada,. • Há então no horizonte a satisfação das necessidades materiais.

24. Democracia Direta • Nesse processo de auto-regulação não há a necessidade de eleições e portanto... • O fim da política é algo que pode ser atingido.