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Materiais e Medicamentos de Alto Custo. Antonio Pereira Filho. Materiais e Medicamentos de Alto Custo. Cenário atual da crise financeira na saúde (Operadoras e SUS). Custos crescentes Remuneração profissional baixa/baixíssima Necessidade cada vez maior de novos recursos financeiros
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Materiais e Medicamentos de Alto Custo Antonio Pereira Filho
Materiais e Medicamentos de Alto Custo Cenário atual da crise financeira na saúde (Operadoras e SUS) • Custos crescentes • Remuneração profissional baixa/baixíssima • Necessidade cada vez maior de novos recursos financeiros • Controles ainda insuficientes • Conflito: Usuário/ Fonte Pagadora/ Prestador de Serviços.
Materiais e Medicamentos de Alto Custo Principais vetores nesse cenário • Novas e caras tecnologias. • Formação Médica deficiente do ponto de vista técnico e ético. • Envelhecimento da população. • Competitividade do setor supletivo com venda de planos a preços irrisórios. • Judicialização.
Materiais e Medicamentos de Alto Custo Difusão de tecnologia Diversos setores Lenta Substitutiva Saúde Muito rápida Cumulativa
Materiais e Medicamentos de Alto Custo Tecnologia Um dos maiores dilemas bioéticos do século XXI é o custo da tecnologia na Assistência Médica, que aumenta com velocidade muitas vezes maior que os Recursos Financeiros obtidos pelas Fontes Pagadoras ( Operadoras e SUS)
Materiais e Medicamentos de Alto Custo Formação Médica
Materiais e Medicamentos de Alto Custo Envelhecimento da População
Materiais e Medicamentos de Alto Custo Envelhecimento da População Brasil: distribuição proporcional (%) da população, segundo grandes grupos etários- 1970, 1980, 1991 e 2000 Fonte: IBGE (1970, 1980, 1991, 2000)
Materiais e Medicamentos de Alto Custo Competitividade a preços irrisórios
Materiais e Medicamentos de Alto Custo Judicialização Liminares • Planos não regulamentados. • Medicamentos experimentais. • Procedimentos fora Rol. Gov. Federal 2005- R$ 2,5 milhões 2008- R$ 48 milhões
Materiais e Medicamentos de Alto Custo Acesso Nesse cenário, para que o maior número de pacientes tenha acesso ao avanço tecnológico se impõem. • Mecanismos de regulação contratual. • Auditoria Rigorosa das contas Médico- hospitalares. • Adoção de protocolos baseados em evidencias. • Negociação com prestadores e fornecedores.
Materiais e Medicamentos de Alto Custo Por especialidade • Ortopedia • Vídeolaparoscopia • Angiologia • Oftalmo • Coluna • Cardiologia
Materiais e Medicamentos de Alto Custo Que critérios as operadoras Usam para definir o que São Materiais e Medicamentos De alto custo?
Materiais e Medicamentos de Alto Custo OPERADORA CRITÉRIOS Albumina Humana Quimioterapia Valor unitário R$ 250 Materiais Adesivos/Selantes – Neurocirurgia, Ortopedia, Buco Maxilo Facial Antifibrótico Substituto Duramáter Indutores de Crescimento Ósseo Eletrodos - Neurocirurgia Neurocirurgia – Sistema de Artrodese Estabilização Dinâmica KITS* - Ortopedia, Neurologia Molas, Micromolas e Sistema Liquido de Embolização. Sistema de Monitoramento intraoperatório de Nervos. 1. Autogestão 2. Seguradora
Materiais e Medicamentos de Alto Custo • OPERADORA • CRITÉRIOS Ortopédicas Neurológicas Vasculares Quadril, Joelho, Ombro, Tornozelo, Cotovelo, Mão, Punho Enxerto, Endopróteses Cardíacas Válvulas, Marcapasso/ Eletrodos Endocárdicos e Epicárdicos, Stents, Oclusores de Comunicação Intra Cavitária. Mamárias Expansor, Prótese Urológicas Slings, Cateter Duplo J, Prótese Peniana, EsfíncterArtificial Oftalmológicas Lente Intra Ocular Otorrinolaringologia Implante Coclear Respiratórias e Fonatórias Prótese Fonatória Provox Gastroenterológicas Telas e Banda Gástrica 2. Seguradora Próteses Ortopédicas Exemplos Vigência Novembro/ 2007
Materiais e Medicamentos de Alto Custo • OPERADORA • CRITÉRIOS Âncora, Lâmina e Cânula (Artroscopia), Broca, Cimento, Equipo de Bomba de Infusão (Artroscopia), Espaçador de tendão, Fio Guia, Fio de Alta Resistência (ex. FiberWire), Osteocondutores, Osteoindutores, Placa, Parafuso, Pino, Grampo, para Ligamento (agrafe, Blount), Suture Grasper, Ponteira de Radiofreqüência, Haste ( ex. tibial, femoral), Enxerto Ósseo, Fixadores externos. Ortopedia Broca, Cimento, Enxerto ósseo, Osteocondutores, Osteoindutores, Placa, Parafuso, Ponteira de Radiofreqüencia, Bomba Analgesia Implantável, Neuronavegador (componentes descartáveis), Neuroestimulador Implantável, Neuromodulador Sacral Neurológicas Buco Maxilo Todos materiais utilizados em cirurgia de Buco Maxilo. 2. Seguradora Materiais Diversos Exemplos
Materiais e Medicamentos de Alto Custo • OPERADORA • CRITÉRIOS Extensa lista de medicamentos antineoplásicos, antibióticos e outros. 2. Seguradora MEDICAMENTOS
Materiais e Medicamentos de Alto Custo • OPERADORA • CRITÉRIOS 4. Medicina de Grupo Albumina Humana Ambisome Actulyse Cancidas Granulokin Eprex Reopro Xigris Streptase Metalyse Meronen Polymixina B Prostavasin Stilamin Survanta Agrastat Zyvox Qualquer material e medicamentos com custo unitário acima de R$ 500,00 5. Seguradora 3. Autogestão Materiais e Medicamentos com valor unitário acima de R$ 2.000 Todas as órteses e próteses Medicamentos:
Materiais e Medicamentos de Alto Custo Materiais e Medicamentos e OPME representam 47,84% das Despesas.
Materiais e Medicamentos de Alto Custo Código de Ética Médica Artigo 16 – Nenhuma disposição estatuária ou regimental de hospital ou instituição pública ou privada poderá limitar a escolha, por parte do médico, dos meios a serem postos em prática para o estabelecimento do diagnóstico e para a execução do tratamento salvo quando em benefício do paciente. Artigo 81- Alterar a prescrição ou tratamento do paciente, determinado por outro médico, mesmo quando investido em função da chefia ou de auditoria, salvo em situação indiscutível conveniência para o paciente, devendo comunicar imediatamente o fato ao médico responsável.
Materiais e Medicamentos de Alto Custo Código de Ética Médica Artigo 42 - Praticar ou indicar atos médicos desnecessários ou proibidos pela legislação do Artigo 65 - Aproveitar- se de situações decorrentes da relação médico- paciente para obter vantagem física, emocional, financeira ou política. Artigo 98- Exercer a profissão com interação ou dependência de farmácia, laboratório farmacêutico, ótica ou qualquer organização destinada a fabricação, manipulação ou comercialização de produtos de prescrição médica de qualquer natureza, exceto quando se tratar de exercício da Medicina do Trabalho.
Materiais e Medicamentos de Alto Custo Resolução CFM 1804/ 2006 Art. 1º Todos os implantes terão seu uso sob a supervisão e responsabilidade do diretor técnico das instituições hospitalares, cuja autoridade poderá ser delegada a outro médico mediante expediente interno. Parágrafo único A responsabilidade prevista no caput deste artigo é extensiva aos médicos que indicam e realizam os procedimentos de colocação dos implantes.
Materiais e Medicamentos de Alto Custo Exposição de motivos da Resolução CFM 1804/2006 Diante de tal imbróglio – e motivada também por outros fatores decorrentes de forma direta ou indireta, como os objetivos de otimizar custos e viabilizar a implantação da CBHPM – a Associação Médica Brasileira (AMB) sentiu a necessidade de criar uma Câmara Técnica para estudar o assunto, com a participação do Conselho Federal de Medicina (CFM)
Materiais e Medicamentos de Alto Custo Exposição de motivos da Resolução CFM 1804/2006 Tais documentos, uma vez aprovados e passando a vigorar, representarão, para os médicos brasileiros, os primeiros passos firmes em direção do uso correto, mais seguro e confiável dos implantes e da segurança a que os pacientes têm direito; representarão, ainda, um ponto de partida para a racionalização de despesas por parte dos sistemas de saúde, sem prejuízo de sua qualidade.