O Alcoolismo e a Lei

1. O Alcoolismo e a Lei Crístofer Diego Beraldi Martins Médico-Legista IML-DF

2. Bebidas Alcoólicas • Classificação: • Fermentadas. • Destiladas. • Alcoolizadas artificialmente.

3. Farmacodinâmica • Administração; • Absorção; • Distribuição; • Ação (SEMPRE DEPRESSORA DO SNC); • Tempo de meia-vida; • Metabolização;

4. Embriaguez Etílica • Fases da Embriaguez: • Fase de Excitação, subaguda, do macaco, de ebriedade ou de embriaguez incompleta. • Fase de Confusão, aguda, do leão ou de embriaguez completa.

5. Embriaguez Etílica • Fases da Embriaguez: 3. Fase do Sono, superaguda, do porco, de embriaguez completa ou comatosa.

9. Imputabilidade Penal Embriaguez Não Acidental: 1- Voluntária (Completa ou incompleta) 2- Culposa (Completa ou incompleta) NÃO EXCLUI A IMPUTABILIDADE CP art. 28 II

10. Imputabilidade Penal Embriaguez Acidental proveniente de: • Caso Fortuito ou Força Maior • Se Completa EXCLUI A IMPUTABILIDADE • CP art. 28, § 1º • Se Incompleta ATENUA A PENA • CP art. 28, § 2º

11. O Alcoolismo e a OMS • Definição de Alcoólatra: - “ Bebedor excessivo, cuja dependência chegou ao ponto de lhe criar transtornos em sua saúde física, ou mental, nas relações interpessoais e na sua função social e econômica.”

12. O Alcoolismo e a OMS Fases de instalação do Alcoolismo: I- Fase Pré-alcoólica ou alfa de Jellineck. II- Fase Prodrômica ou beta de Jellineck. III- Fase Crucial ou gama de Jellineck. IV- Fase Crônica

13. Fase Crônica do Alcoolismo • Psicoses Alcoólicas: • Delírio Alcoólico • Alucinose Auditiva Aguda • Depressão Alcoólica • Psicose de Korsakoff • Delírio de Ciúmes • Epilepsia Alcoólica

14. Fase Crônica do Alcoolismo • Psicoses Alcoólicas: • “Delirium Tremens” • Confusão Mental Alcoólica • Demência Alcoólica

15. Embriaguez Patológica • Quatro Tipos: • Embriaguez Agressiva ou Violenta • Embriaguez Excitomotora • Embriaguez Convulsiva • Embriaguez Delirante