Organismos Internacionais Prof. Joel Rodrigues Brogio

1. Organismos InternacionaisProf. Joel Rodrigues Brogio

2. Módulos da Disciplina Módulo A – Natureza e práticas do Comércio Internacional Módulo B – Teorias das Organizações Internacionais Módulo C – Organismos Internacionais de Comércio Módulo D – Outras Organizações Internacionais

3. Bibliografia Básica: HOFFMAN, A., HERZ, M.Organizações Internacionais: histórias e práticas.1ª edição. Rio de Janeiro: Campus, 2004. LARRAÑAGA, F. A. Organismos Internacionais de Comércio. 1ª edição. São Paulo: Aduaneiras, 2007. LOPEZ, J. M. C., GAMA, M. Comércio Exterior Competitivo. 3ª edição. São Paulo: Aduaneiras, 2007. Bibliografia Complementar: CAMPOS, J. M. Organizações Internacionais. Teoria Geral. 1ª edição. São Paulo: Jurua, 2008.

4. Módulo B – Teorias das Organizações Internacionais

5. Módulo B – Teorias das Organizações Internacionais Organizações internacionais • Oriundos do Direito Internacional, com alicerces “bilaterais” e respondem a “interesses específicos” dos países contratantes. • Objetivam reciprocidade no tratamento: • Imunidade diplomática; • Acordos de extradição; • Cooperação judiciária; • Dupla nacionalidade. • Ampliação do sistema: Multilateralismo (três ou mais Estados fazendo parte do mesmo acordo), traço fundamental da organização internacional contemporânea.

6. Módulo B – Teorias das Organizações Internacionais Organizações internacionais • Primeiras grandes conferências internacionais: • Assunto e objeto definido; • Não havia compromisso de periodicidade nos encontros; • Evolui em um segundo momento para definição de períodos, agendas e infra-estrutura para realização dos eventos (segurança); • Necessidade de manter e “cobrar” a memória do que foi decidido e acordado; • Surgimento dos secretariados das conferencias, ao qual evolui-se para a Organização Internacional.

7. Módulo B – Teorias das Organizações Internacionais Organizações internacionais • Três características principais: • Multilateralidade (reciprocidade e composição dos sócios): • Regionalismo; • Universalismo; • Permanência (linha do tempo; durar indefinidamente); • Institucionalização. • Obs.: As relações entre Estados são assinadas nos tratados constitutivos, e os acordos regionais não podem sem incompatíveis com os firmados na organização universal.

8. Módulo B – Teorias das Organizações Internacionais Organizações internacionais • Secretariado: • Sede fixa; • Dotada de personalidade jurídica internacional; • Aplicação do princípio da inviolabilidade; • Direitos e obrigações inerentes às atividades de representação diplomática no exterior; • Capacidade para emitir passaporte para seus funcionários (laissez-passer, do francês deixar passar).

9. Módulo B – Teorias das Organizações Internacionais Organizações internacionais • Institucionalização das Organizações Internacionais mantêm em sua essência no sistema relacional entre os Estados, e visa fornecer condições para a sua segurança, inclusive de forma preventiva (manutenção da paz e segurança internacional); • Pressupõe três elementos: • Previsibilidade de situações e consequências, inclusive sanções; • Soberania (absoluto domínio nacional); • Vontade de aderir a Organização e cumprir (respeitar) os tratados acordados. • Obs.: Uma estrutura mais complexa abrange criação de órgão supranacional, como a Comissão Europeia e Tribunal de Luxemburgo.

10. Módulo B – Teorias das Organizações Internacionais Organizações internacionais • Definição: • São associações voluntárias de Estados que podem ser definidas como “uma sociedade, constituídas através de um Tratado, com a finalidade de buscar interesses comuns através de uma permanente cooperação entre seus membros”. • O tratado constitutivo de uma organização internacional objetiva estabelecer os direitos e obrigações dos Estados-Membros com as organizações internacionais, e também entre os Estados. • Obs.: A Conferencia de Viena sobre o Direito dos Tratados, artigo 2º, define organizações internacionais como “Uma Organização Intergovernamental”.

11. Módulo B – Teorias das Organizações Internacionais Organizações internacionais • São entidades de desempenham funções de abrangência internacional, constituídas pela vontade comum dos estados que lhe são atribuídas por ato constitutivo. • Classificação das organizações internacionais • Segundo a natureza • Segundo suas funções • Segundo a Estrutura de poder • Segundo a Composição

12. Módulo B – Teorias das Organizações Internacionais Organizações internacionais a) Segundo a Natureza • Organizações com objetivos políticos (congregar relações político-diplomáticas conflituosas): ONU, OEA. • Organizações com objetivos de cooperação técnica (organizações especializadas). São os Organismos Internacionais de Comércio, como GATT e OMC, e outros mais técnicos como FAO, OIT, OMS e Unesco.

13. Módulo B – Teorias das Organizações Internacionais b. Segundo suas funções: Organizações internacionais de concertação: • Aproximar posições de Países-Membros (diplomacia parlamentar: OCDE); • Adotar normas comuns de comportamento entre os Países-Membros (direitos humanos, saúde pública internacional, meio-ambiente); • Promover esforços operacionais para ações de caráter emergencial em casos de conflitos internacionais, catástrofes, guerras, etc.; • Criar organizações de gestão (BID, BIRD e FMI).

14. Módulo B – Teorias das Organizações Internacionais c. Segundo a Estrutura de poder: São classificadas conforme o sistema de tomada de decisão que utilizam, que podem ser por: • Unanimidade e consenso: vantagem da legitimidade, com dificuldades para atingir o objetivo (acordos parciais; limitados, formal ou por falta de objeções, unanime mesmo na ausência de um membro, consenso menos 1 ou menos 2) • Maioria: quantitativa (na maioria simples, cada Estado = 1 voto, 50%+1; na maioria qualificada, 2/3 ou ¾ dos membros); qualitativa (voto ponderado, que podem ter diversos critérios) e a forma mista.

15. Módulo B – Teorias das Organizações Internacionais d. Segundo a Composição: Podem ser agrupadas por seu escopo regional ou universal. • Organizações regionais (Ex.: OEA, OUA (Org. Unid. Africana), Asean (Assoc. Nações Sudeste Asiático), entre outras; • Organizações de caráter universal (Ex.: ONU); • Organizações com fins específicos (Ex.: OMS, OIT, FAO (Food and Agriculture Organization) e Unesco)

16. Módulo B – Teorias das Organizações Internacionais TRABALHO: Questões do Módulo B: 1 – O que define uma organização como sendo “Organização Internacional”? 2 – De acordo com Seitenfus e Mitrany, como se deu o desenvolvimento e criação das organizações transnacionais ou interdependentes? 3 - Explique Organismos Internacionais e Comércio. 4 – Como funciona a Classificação por Estrutura de Poder?

17. Módulo C - Organismos Internacionais de Comércio