ELEIÇÕES 2014 Dicas para um voto consciente e criterioso

1. ELEIÇÕES 2014 Dicas para um voto consciente e criterioso

2. A Arquidiocese de Brasília, com o objetivo de contribuir para uma melhor formação dos cidadãos e cidadãs, com respeito ao processo eleitoral e às eleições gerais de 2010, apresentou este texto que propõe alguns instrumentos, dicas e reflexões, que podem auxiliar os eleitores do Distrito Federal para uma escolha mais criteriosa de seus candidatos.

3. Como devo proceder para que meu voto seja mais forte e eficaz? Para responder, convém analisar os diferentes temas: • Eleições de 2014 • Candidaturas • Coligações • Financiamento de campanha • Ficha Limpa

4. Informações sobre as eleições de 2014 • Para quais cargos vamos votar nas eleições de 2014? • - Presidente da República • - Governador • - Senador – nestas eleições elegeremos 1/3 Senador • - Deputado Distrital (24) • - Deputado Federal (08)

5. Qual a diferença entre eleição majoritária e eleição proporcional? • Eleição majoritária diz respeito aos cargos de Presidente da República, Governador, Senador e, nas eleições municipais, os Prefeitos. Ela é majoritária porque os candidatos precisam necessariamente obter a maioria dos votos em relação aos seus adversários.

6. Eleição proporcional diz respeito aos cargos de Deputados Federais, Deputados Estaduais- Distritais e Vereadores (nos municípios). Chama-se proporcional porque as vagas a serem ocupadas nas Assembléias e Câmaras Legislativas ou Federal são distribuídas proporcionalmente ao número de votos obtidos pelos partidos ou coligações a que estes estejam vinculados.

7. O que é Quociente Eleitoral e como se calcula? • Quociente Eleitoral é o somatório dos votos que o partido ou a coligação precisam para eleger 1 deputado, seja ele qual for (Estadual – Distrital ou Federal) e vereador. O cálculo é simples. Divide-se o número total de votos válidos (para deputados ou vereadores, se for o caso), pelo número de vagas disponíveis para aquele cargo (se Deputado Distrital, 24 vagas. Se Deputado Federal, 08 vagas). Este resultado é o Quociente Eleitoral.

8. Nas Eleições de 2010 o Quociente Eleitoral no DF, para o cargo de Deputado Distrital foi de 55.361 votos e para Deputado Federal foi de 164.264 votos. Em 2014 estes números serão maiores por que o eleitorado aumentou.

9. Votos Válidos – é o somatório geral dos votos dados aos candidatos e as legendas. (Esta apuração é tratada separadamente por cargos, inclusive de Deputado Distrital e Federal).

10. Votos de Legenda – é o voto dado ao partido. Muitas vezes o eleitor não tem simpatia por qualquer candidato e prefere votar somente no partido. Neste caso, é preciso ter presente que os 02 primeiros algarismos do número do candidato correspondem ao número do partido. • Exemplo: O candidato de número 10155 é identificado como do partido número 10, no caso o PRB – Partido Republicano Brasileiro.

11. O que é Quociente Partidário e como se calcula? • Quociente Partidário é o número de vagas que o partido (ou coligação) obteve, isto é, o número de candidatos que conseguiu eleger, Como se calcula? Dividindo-se a soma dos votos válidos de cada partido ou coligação pelo Quociente Eleitoral.

12. Após estes cálculos, como identificar os candidatos vencedores (eleitos)? • Os eleitos serão aqueles que obtiveram o maior número de votos dentro do partido ou da coligação. Mesmo que não tenham atingido o número de votos do Quociente Eleitoral. O que isto quer dizer? Quer dizer que, numa Eleição Proporcional todos os votos (dados aos candidatos e as legendas) são aproveitados para eleger alguém, independentemente de este voto ter sido dado a um candidato forte ou a um candidato fraco eleitoralmente.

13. Informações sobre os candidatos de 2014 • Como pesquisar no site do Tribunal Superior Eleitoral as informações sobre os candidatos? • - Sobre candidaturas = HTTP://divulgacand2014.tse.jus.br/divulgacand2014/ • Ao consultar este site é possível visualizar, por exemplo, as informações sobre o Imposto de Renda do candidato e sua Declaração de Bens. Estas informações, quando confrontadas com as outras constantes do site (ocupação, idade, grau de instrução, certidões criminais, etc), possibilitam ter alguma ideia da idoneidade daquele candidato. • Verifique se os bens declarados estão (mais ou menos) compatíveis com os ganhos admitidos do candidato, se comparados com sua atividade profissional ao longo dos anos.

14. Existem sites informativos sobra à atuação de políticos que possuem mandatos? Sim eis alguns de fácil acesso na internet • HTTP://www.excelencias.org.br • HTTP://congressoemfoco.uol.com.br • HTTP://www.portaltransparencia.gov.br

15. Nas eleições proporcionais (para deputados) os candidatos têm as mesmas chances de serem eleitos? • Nas eleições para Deputado Distrital, por exemplo, são aproximadamente 870 candidatos. Entre 5 e 6% deste número, no máximo, têm alguma chance de se elegerem. Os demais 94 a 95% tem chance quase ZERO de se elegerem.

16. Porque chances tão desiguais? Devido aos seguintes principais motivos: • Naquele grupo dos 60 primeiros estarão os candidatos que já possuem mandatos eletivos, isto é, aqueles que já são deputados. Portanto, com muito mais chances de serem reeleitos, porque são mais conhecidos da população. • Depois, vêm aqueles que ocuparam cargos no Governo, Administrações Regionais, Empresas Públicas, etc. • Existem os candidatos com maiores disponibilidades de recursos para a campanha e candidatos muito ricos ou apoiados por empresários. • Também os candidatos com projeção no Meio Artístico ou na televisão. • Já no grupo dos 95% estarão, em sua maioria, os “Cabos Eleitorais”, cujos votos recebidos ajudam a eleger os candidatos mais fortes e bem votados do partido ou da coligação.

17. Existe uma diferença fundamental entre o Suplente de Senador e o Suplente de Deputado e que pode ser decisiva para o voto. Qual é esta diferença? • A diferença está no fato que os suplentes de Senador – cada cargo de senador tem direito a 2 (dois) suplentes – são escolhidos antes do início da campanha eleitoral. Eles são escolhidos, em geral, pelos partidos políticos ou até pelos próprios candidatos. Não são de escolha do eleitor. Neste caso, o eleitor deve pesquisar também, todos os dados disponíveis sobre a vida desses suplentes. Os suplentes dos Deputados são os candidatos mais votados do partido ou da coligação, imediatamente após os eleitos.

18. A que Partido Político pertence o candidato que você, eleitor, pretende votar? É um partido sério, ético, criterioso? • Cada candidato recebe um número quando registra sua candidatura no Tribunal Regional Eleitoral, Este número começa pelos dois primeiros algarismos, que corresponde ao Partido que ele está afiliado. Esta informação é de extrema relevância. Existem Partidos, por exemplo, que recebeu ilegalmente recursos no chamado “Escândalo do Mensalão” e também estão envolvidos na então chamada “Operação Caixa de Pandora”. É o caso de se pensar. Se o candidato escolhido pelo Eleitor recebeu e utilizou recursos do “Mensalão” ou está sendo acusado na Operação Caixa de Pandora, será que o candidato tem credibilidade para merecer seu voto? Por isto é bom saber qual é o partido que o candidato está filiado e qual é a sua vida pregressa, ou seja, o que aconteceu na sua vida anteriormente. É necessário considerar também que nestes Partidos estão filiados Candidatos que nada tem a ver com estes escândalos. O eleitor precisa saber separar o joio do trigo. Consulte este endereço na internet para obter este tipo de informação: • Consulte: HTTP://www.tse.gov.br/internet/partidos/index.htm

19. Informações sobre as coligações ProporcionaisO que é uma coligação Proporcional? Quando e com que finalidade elas são formadas? • Coligação – é a união de diferentes partidos em torno de objetivos comuns. Neste caso das Coligações Proporcionais o objetivo é obter o maior número de votos dentro da coligação, a fim de eleger o maior número de deputados. • Em geral as coligações são formadas nos meses que antecedem o início das campanhas eleitorais. Entretanto, algumas coligações são pensadas e estrategicamente organizadas, 1 ano antes das eleições.

20. Por que as Coligações são formadas com tanta antecedência? Qual a lógica desta situação? • Alguns candidatos que já são deputados avaliam que seus votos podem diminuir nas próximas eleições, em função de que outros candidatos no seu próprio partido sejam ou estejam mais fortes eleitoralmente que eles. Neste caso, estes candidatos, que se acham mais fracos, saem do partido e migram para outras legendas (partidos) e organizam uma coligação, com a finalidade exclusiva de os elegerem. O candidato só pode concorrer nas eleições se estiver filiado ao novo partido pelo menos 1 ano antes das eleições. Por isso a coligação é pensada um ano antes.

21. Esta coligação é formada com até 72 candidatos, escolhidos entre os cidadãos previamente filiados àqueles partidos, na maioria das vezes Líderes de comunidades ou que atuam em Igrejas, Estes candidatos, em sua maioria, sem nenhuma projeção política, se lançam em campanha e acabam ajudando a eleger aquele candidato e, apenas ele, que não conseguiria se eleger na coligação ou partido mais forte que ele pertencia.

22. Quantas são as Coligações Partidárias para Deputado Distrital e Federal? • Para os mais de 850 Candidatos a Deputado Distrital são 8 coligações, com dois partidos em cada uma e mais 11 partidos que disputam isoladamente sem pertencerem a nenhuma coligação.

23. Para Federal são 117 candidatos em 4 coligações, com 19 partidos distribuídos entre todas elas e mais 6 partidos que disputam isoladamente sem se coligarem e, por esta razão, com quase nenhuma chance de elegerem ao menos um deputado. Estima-se que nas eleições de 2010 no DF, será necessário obter em torno de 170.000 votos para eleger um deputado federal.

24. Quantos candidatos integram cada uma destas Coligações Partidárias? • Devido ao grande número, a forma mais fácil é através da internet. Consulte o site abaixo e faça a contagem. • HTTP://divulgacand2010.tse.jus.br/divulgacand2010/jsp/framesetPrincipal.jsp

25. Informações sobre Campanha e seu FinanciamentoQuais são as fontes de financiamento das campanhas eleitorais? • Parte dos recursos vem do fundo partidário, o chamado financiamento público. Outra parte vem da iniciativa privada, isto é, dos empresários. Outra parte vem dos cidadãos e cidadãs – sociedade civil – em geral simpatizantes da campanha. • Há também os chamados e conhecidos “Recursos de Caixa 2”. É o dinheiro que entra nas campanhas, mas que não integra a contabilidade oficial da campanha.

26. Quais as empresas que financiam as campanhas dos candidatos? • O eleitor deve pesquisar na internet, no site do Tribunal Superior Eleitoral e procurar no item Prestação de Contas. • HTTP://divulgacand2014.tse.jus.br/divulgacand2010/ - Prestação de Contas

27. A importância da Lei da “Ficha Limpa”É possível saber se o candidato tem Ficha Limpa? • Sim, para facilitar utilize novamente o recurso da internet. Existe um site que presta um grande serviço neste sentido. WWW.FICHALIMPA.ORG.BR. Consulte o site e procure entender como ele funciona.

28. Quais os avanços que a campanha Ficha Limpa trouxe para o processo político-eleitoral brasileiro? • O mais importante avanço foi fazer com que a sociedade organizada se tornasse protagonista na elaboração de projeto de lei, por meio de dispositivo legal previsto no Artigo 14, Inciso III, da Constituição Federal – A iniciativa Popular de Leis. • Como decorrência dessa grande mobilização (quase 5 milhões de eleitores) foi possível dar mais força e consistência jurídica à Lei das Inelegibilidades – número 64 de 1990, que até então era um instrumento legal pouco respeitado pelos entes políticos.

29. Em entrevista o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do TSE, elogiou a lei, “A lei da Ficha Limpa foi um avanço na moralização dos costumes políticos, pois despertou no eleitor o interesse em conhecer os antecedentes de seus candidatos”, afirmou Lexandowski. Ele ressaltou que, agora, todo o eleitor quer saber os antecedentes criminais dos candidatos, bem como os partidos também tem escolhido melhor os políticos que o integrarão. “Este é um movimento que já está produzindo seus frutos”. • Fonte: Agência Brasil, consulta realizada em 30 de julho de 2010 • HTTP://agenciabrasil.ebc.com.br/home/-/jounalcountent/56/19523/1009722

30. Conclusão • Tudo o que foi sugerido e refletido requer que o Cidadão Eleitor se comprometa, de alguma forma, a FAZER O ACOMPANHAMENTO SISTEMÁTICO da atuação de todos os políticos eleitos com o seu voto. • É claro que não é trabalho fácil, nem é possível fazê-lo sozinho. É preciso organizar grupos de amigos, de lideranças pastorais ou comunitárias e deslanchar um trabalho criterioso de acompanhamento dos candidatos eleitos, no desempenho de seus mandatos. Existem muitos mecanismos para isso. A título de exemplo e sugestão, uma experiência da cidade de Maringá – PR e outra da cidade de Ribeirão Bonito – SP, nos endereços eletrônicos abaixo: • HTTP://www.sermaringa.org.br/atuacao/lista_atuacao.php?id=8 • HTTP://www.amarribo.org.br/mambo

32. Mitra Arquidiocesana de BrasíliaEleições 2014Dez questões que o eleitor deve saber Antes das eleições, é comum os eleitores terem dúvidas sobre porquê votar. Com o objetivo de ajustar o eleitor no momento da decisão, a Arquidiocese de Brasília apresenta dez razões que justificam a participação das pessoas nas eleições de 2014 no Distrito Federal, exercendo, deste modo, seu testemunho de fé e compromisso com o cidadão.

33. 1 Por que votar nestas eleições? • O voto para o cristão, ainda que não fosse obrigatório, é um dever. A importância de votar cresce, principalmente, nestas eleições, nas quais será feita a escolha do Presidente da República, de um novo Congresso Nacional (Deputados Federais e 1/3 Senadores), do Governador do DF e de nova Câmara Legislativa. Portanto, todo o esforço se justifica para exercer este ato de cidadania. Desperdiçar o voto ou eleger maus representantes é uma falta grave, com conseqüências para todos.

34. 2 Qual a importância do seu voto? • O voto consciente é o principal meio para que a sociedade se desenvolva e crie oportunidades para o projeto do bem comum, que nos faz ter presente que devemos dar nossa contribuição para a realização de “novos céus e nova terra”. Por isso, dizer que política é coisa suja, que todo político é igual, ou pior, que é corrupto, é uma afirmação contraditória e inverídica que pode dar margem a escolher mal o candidato.

35. 3 Para onde vai o seu voto? • No caso do voto para Presidente, Governador e Senador, ele define a quem você confiará as mais altas funções do Governo da República e do Governo Distrital pelos próximos quatro anos. • Já o voto para Deputado Federal e Distrital, poderá ser dirigido para um candidato específico ou para um partido. Neste caso, o voto será dado a uma coligação e, mesmo que seu candidato não seja eleito, poderá ajudar a eleger alguém do mesmo partido ou coligação. Este é o voto mais difícil, pois, com ele, você pode até eleger alguém que não gostaria. Portanto, é necessário observar toda a composição da coligação.

36. 4 Por que escolher bem um candidato? • Se a “Ficha Limpa” é um atributo do candidato, o “Voto Limpo” é a parte do cidadão e exige um compromisso ético de todos e de cada um. Escolher bem em quem votar é uma tarefa que pede muita reflexão e busca de conhecimento sobre a realidade política de sua cidade, de seu Estado, do País.

37. A diversidade social e cultural de uma comunidade implica a necessidade da diversidade de partidos políticos e de candidatos, até porque o bem comum não é exclusividade de um grupo ou de outro. Partindo desse princípio, podemos entender e respeitar as opções diferentes e sinceras que brotam nas pessoas, até dentro de uma família, de um grupo ou de uma pequena comunidade.

38. 5 - Mas, em quem votar? • A Igreja, através da CNBB, e outras instituições idôneas têm orientado à observância de alguns critérios fundamentais, como: a proteção da vida e da família, a promoção da justiça social, a prática da solidariedade global. O valor da vida deve ser defendido em sua dimensão individual e comunitária, em todas as suas fases (não apenas na vida intra-uterina) e diante de todas as circunstâncias que a ameaçam (fome, miséria, marginalização, corrupção, exploração, violência, pena de morte, etc.).

39. Ao analisarmos os programas partidários, devemos prestar atenção às opções políticas em temas como aborto, eutanásia, união civil de pessoas do mesmo sexo. Da mesma forma, não podemos fazer análise superficial em assuntos como a busca da justiça econômica e da inclusão social, dos direitos dos trabalhadores, da solução para o problema da miséria e da violência, das problemáticas de habitação, da assistência à saúde e da educação, dos direitos dos grupos fragilizados. Todos esses problemas, que ainda impedem o surgimento de um mundo mais justo e igualitário, digno do Homem, dependem de um último importantíssimo fator que deve ser observado: o político ou o partido em questão está dando uma contribuição sincera e eficaz para a construção do interesse público, ou é movido por interesses pessoais e-ou de grupo?

40. 6 - Como obter informações sobre o seu candidato? • O ideal é conhecer de perto seu trabalho, sua história pessoal e suas propostas, o que também inclui a de seu partido político, E também se pode encontrar e verificar informações importantes em sites da internet, mas é preciso que sejam idôneos. Exemplo disso é o site do Tribunal Superior Eleitoral: • HTTP://divulgacand2014.tse.jus.br/divulgacand2014/jsp/índex.jsp

41. 7 - O que é “Ficha Limpa” • É o nome simplificado de uma Lei de iniciativa popular recém-sancionada, que obteve mais de 1 milhão e meio de assinatura e que estabelece restrições aos candidatos que utilizam de artifícios para fugirem da justiça ou da cassação. Já tivemos conhecimento de algumas candidaturas indeferidas (ás quais foi negado o registro) pela Justiça Eleitoral. A “Ficha Limpa” está sendo a principal novidade da atual campanha eleitoral e já está representando um marco cultural, pois poderá, e deverá ser estendida a outros ambientes, tais como: sindicatos, associações, secretariados, etc. • Atenção! A Lei da “Ficha Limpa” exige o “Voto Limpo”.

42. 8 - Você sabe como é o financiamento de campanha? • O candidato e os partidos enfrentam muitos gastos para a propaganda eleitoral, elaboração de panfletos, uso de recursos audiovisuais, deslocamento, etc. Esses gastos podem ser cobertos por doações de pessoas físicas e jurídicas, às quais a lei impõe limites e exige transparência. Infelizmente, porém, muitas vezes aqueles que doam e, também, aqueles que recebem preferem manter-se em segredo por conveniência. Isto facilita os desvios e abre as portas para o uso de recursos ilegais para a campanha.

43. Esta é uma das fragilidades do nosso processo eleitoral. Portanto, cuidado com os candidatos que fazem campanhas milionárias, ou que são financiados por grupos econômicos poderosos. Na realidade, além de arriscar cair em enganos como comprar o voto do eleitor, esses candidatos podem estar comprometendo o seu futuro mandato, pois aqueles que aplicaram dinheiro na sua campanha vão querer recuperar o dinheiro investido.

44. 9- Após a eleição, o que implica o seu voto? • Passadas as eleições, começa o mais profundo exercício da democracia: o acompanhamento da atuação do candidato eleito, de preferência junto com a comunidade. Esse acompanhamento deverá ser feito através do apoio e das críticas construtivas, da apresentação de propostas e até mesmo da denúncia fundamentada, em casos mais graves.

45. O eleito é representante de todos os eleitores, tenham ou não votado nele e, para ser representante, deve ter a quem representar. O poder é do povo, o mandato é um serviço à cidade, ao estado ou à nação. A soberania é do povo que escolheu um, ou alguns, de seus membros para aquele serviço. É, portanto, dever do cidadão e da cidadã acompanhar os passos de seu representante, não abandonar o eleito, mas cercá-lo de atenção crítica, para que o mandato corresponda os interesses públicos.

46. Esse acompanhamento deve ser feito desde o período eleitoral por meio de um pacto, no qual, tanto o eleitor quanto o seu candidato deixam claro que existem responsabilidade dos dois lados se comprometem a assumi-las, também através de um acompanhamento sistemático. Um modelo de pacto de responsabilidade cidadã está disponível no site WWW.MPPU.ORG.BR

47. Após as eleições, pode ser criado um grupo permanente de acompanhamento do mandato dos eleitos. Esse acompanhamento deve ser oferecido tanto àqueles com os quais se estabeleceu o pacto, os mais próximos, em quem a comunidade deposita esperança e confiança, quanto a todos os eleitos, uma vê que, a partir da posse, são representantes de todos os cidadãos e cidadãs. Esse grupo permanente, porém, não substitui a ação de cada um, pois todos devem exercer sua cidadania, não se omitindo ao acompanhante, É deste modo que o povo vive sua soberania, a forma “cidadã” de fazer política.

48. 10 -Existem outras formas de exercer a política? • A vida política não se esgota no processo eleitoral ou na militância partidária, mas permeia toda vida do cidadão e da cidadã. Por este motivo, além de tudo o que já foi exposto antes, é muito importante a participação em associações, prefeituras comunitárias e conselhos de saúde, de educação, de orçamento participativo, etc.

49. Enfim, devemos ser o “sal da terra”, amar a todos, amar sempre, tomar a iniciativa no amor, amar até os inimigos, pois não foi menos do que isso que Jesus nos pediu. O amor que gera Sabedoria passa pela política. Se nos dispusermos a ser atuantes seremos também “luz do mundo”, no sentido que a política será iluminada por Aquele que podemos gerar quando estamos unidos em Seu nome, isto é, será iluminada ela presença de Cristo entre nós.