Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará - TCM-CE

1. Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará - TCM-CE PROJETO DE MODERNIZAÇÃO CONGRESSO CEARÁ GESTÃO PÚBLICA Luis Eduardo de Menezes Lima

2. Agenda • O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE). • Projeto de Modernização do TCM-Ce • Resultados • Reconhecimentos

3. O TCM-CE • Criado em 1954. Integra o Sistema de Controle Externo composto pelos 34 Tribunais de Contas do Brasil, inclusive o TCU • Julga as contas dos administradores e demais responsáveis por bens e valores da administração pública dos 184 municípios do Estado do Ceará

4. Projeto de Modernização do TCM-CE O QUE DIFERE ESTE PROJETO DE OUTROS JÁ IMPLANTADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ?

5. Estratégias e Iniciativas • Um consistente modelo de gestão que requereu reestruturação organizacional com papéis bem definidos. • Integração de vários vetores da administração pública moderna : • Internos : Redesenho de processos e revisão do plano de cargos e salários. Suporte às ações dos vetores externos • Externos : Capacitação dos atores da sociedade e envolvimento pessoal do Presidente nos momentos estratégicos da implantação do Projeto

6. Estratégias e Iniciativas • Iniciativa sustentável de melhoria permanente Fortalecimento da Sociedade Civil no controle social das contas públicas: • Força capaz de dar maior legitimidade à eficiência e à eficácia dos serviços prestados. • Agente independente e atemporal de fiscalização, livre do modo de gestão do órgão.

7. Modelo Gráfico do Projeto de Modernização M O D E L O D E G E S T Ã O

8. Componentes do Modelo • ATENDIMENTO AOS CLIENTES : • Recepção de documentação de Prestação de Contas Estrutura ágil na recepção dos documentos e conforto necessário para os clientes • Sistema de Atendimento especial (SAE) Área especial para atendimento a públicos. Ministério Público e a lista de gestores com contas desaprovadas • Sistema de atendimento programado (SAP) Através do site do TCM, agenda a vista de processo • Sistema PUSH

9. Componentes do Modelo • CAPACITAÇÃO : • Criação da Escola de Contas e Gestão. Aperfeiçoamento e qualificação dos servidores do TCM, gestores públicos e sociedade civil nas áreas de interesse da Corte. • Modernos métodos de trabalho como educação à distância. • Valorizando os servidores, prioritariamente as capacitações são ministradas por técnicos do próprio Tribunal.

10. Componentes do Modelo • CAPACITAÇÃO : • Capacitação dos Servidores do TCM Mestrados, especializações, visitas técnicas entre outras. Com base no plano de capacitação um “cardápio” de cursos. Inscrição pela internet. • Capacitação dos Jurisdicionados Capacitações técnicas nos 184 municípios para todos os gestores. Procedimentos para o processo de transição. • Capacitação da Sociedade Civil Em todos os 184 municípios. Teatro de rua : Como fiscalizar o uso dos recursos públicos.

11. Componentes do Modelo • COMUNICAÇÃO : • Externa: • Apresentar o TCM à Sociedade • Fazer com que os cidadãos compreendam que eles têm um papel importante a exercer •  Site www.tcm.ce.gov.br: acompanhamentos processuais, legislação, prestações de contas municipais, julgamentos e apreciações de contas e dados contábeis municipais. • Fale com o Presidente” : Sugestões, críticas e denúncias. Importante canal de comunicação com os cidadãos.

12. Componentes do Modelo • COMUNICAÇÃO : • Interna: • Conscientização dos gerentes nesta função • Intranet • Emails como ferramenta de comunicação administrativa

13. Componentes do Modelo PARCERIAS : Associação dos Servidores do TCM-CE Secretaria da Fazenda do Estado Junta Comercial do Estado Ministério Público Estadual Controladoria Geral da União Secretaria de Trabalho e Assistência Social Banco Interamericano de desenvolvimento - BID Tribunal Regional Eleitoral Secretaria da Controladoria do Estado Assembléia Legislativa Estadual

14. Componentes do Modelo • OTIMIZAÇÃO DAS DESPESAS : • Necessidade sempre presente. • Racionalizando processos, digitalizando documentos e reordenando espaços físicos, devolvemos prédios alugados para armazenar papéis e materiais diversos. • Reformulação de contratos que tratavam de manutenção de veículos, prédios, entre outros. • Utilização de Pregão Eletrônico e Registro de Preços

15. Componentes do Modelo • ESTRUTURA FÍSICA: • Melhores condições de trabalho aos servidores e conforto aos que vão ao TCM. Reforma em praticamente todos os espaços físicos do TCM e criação de novos espaços. • Olhando para o futuro: Um novo projeto arquitetônico para o prédio do TCM. Licitação realizada, previsão de início da obra em dezembro/2008

16. Componentes do Modelo • ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: • Reestruturação do Organograma: • Definição clara dos papéis institucionais • Estrutura mais horizontal, revisão de níveis hierárquicos e criação do Conselho Gestor e Comitê Executivo. • Criação de novas unidades: Inspetoria de Inteligência e Investigação.

17. Componentes do Modelo • ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: • Redesenho de Processos: • Escolha de Diretores: Seleção interna para cargos de Direção, levando-se em conta a meritocracia. Seleção dos Gerentes de fiscalização (Inspetores) • Recepção de documentação de Prestação de Contas: Eliminou o encaminhamento de documentação em papel, e utilizando recursos de TI, acabaram-se as filas. A reforma na recepção deu maior conforto aos clientes.

18. Componentes do Modelo ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: Processo de Fiscalização: Uma nova forma de planejar (visitas aos municípios) Divulgação prévia e periódica das visitas no site Mutirões colocam as contas em dia. Fato histórico para o TCM. Gerenciamento Eletrônico de Documentos(GED). Olhando para o futuro: PriceWaterHouseCoopers -Redesenho, Implementação de novos métodos, técnicas de fiscalização

19. Componentes do Modelo • ESTRUTURA SALARIAL: • Sustentabilidade às iniciativas de modernização. Reestruturação da forma de remuneração dos servidores: • A reformulação do PCCS (eliminação dos efeitos cascatas, correção de tabelas vencimentais defasadas e incentivo ao crescimento na educação formal) como ponto de partida • Parcela de remuneração variável (metas e indicadores).

20. Componentes do Modelo • TECNOLOGIA: • Modernização dos processos de trabalho e disponibilização de serviços de forma ágil, transparente e descentralizada aos jurisdicionados e à sociedade civil. • Upgrade nos equipamentos e na infraestrutura tecnológica, inclusive com a expansão dos Links de acesso à internet. • “ Mais gestão e menos operação”

21. Resultados do Projeto (*) Janeiro a Setembro

22. Resultados do Projeto (*) Janeiro a Setembro

23. Reconhecimentos • Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BIRD): contratou a Fundação Getúlio Vargas para apresentar estudos de casos sobre experiências brasileiras de estímulo ao controle social e o TCM-CE foi um dos 2(dois) casos escolhidos. • Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID): visita para credenciamento. Passar a ser um órgão de auditoria em contas públicas recebidas através de empréstimos de organismos internacionais.

24. Reconhecimentos • International Consortium of Governmental Financial Management: ONG, baseada em Washington. Atua na promoção de intercâmbio de idéias e boas praticas em nível mundial, convidou o Presidente Ernesto Sabóia, para apresentar as iniciativas do TCM na promoção da transparência na gestão dos gastos públicos, em um fórum publico internacional. • XII CREAD Mercosul/Sur, Congresso Internacional de EAD com o tema “ Educação à Distância e Cidadania: Um caminho para a Justiça Social”. Aprovação do artigo “EAD Fortalecendo o Papel dos Tribunais de Contas para o Controle Social”.

25. Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará - TCM-CE OBRIGADO ! luisedu@tcm.ce.gov.br http://www.tcm.ce.gov.br