Novas Governanças

1. Novas Governanças

2. Reaparelhandopara o desenvolvimento:novas governançaspara a regiãometropolitana do Rio de Janeiro André Urani Apresentaçãopreparadapara o IV Encontro do projetoRio Além do Petróleo Centro Cultural da Light, 10 de Abril de 2008

3. Porque novas governanças?

4. Indicadoreseconômicos e sociaisevoluírampositivamentenosúltimosanos • Desemprego e pobrezatêmdiminuído • Emprego com carteiraassinada, saláriosreais e rendadomiciliar per capita estãoaumentando • Novosinvestimentos • Resgate do século XX (COMPERJ, CSA, Gerdau…) • Infra-estrutura (Arco Metropolitano, PAC,…) • Portadores de futuro (Symetrix no Fundão, resseguros,…)

5. Masospatamaresatuaissãomuitodeprimidos • Recuperaçãoatual se dádepois de duasdécadas de estagnação • Rastro de destruição: • Desindustrialização • Migração do setorfinanceiro • Desemprego (700.000 desempregados) • Informalidade (1.200.000 empregadossemcarteira de trabalhoassinada, outrostantosempreendedores de subsistência) • Favelização • Setoresdinâmicos, porsisó, têmbaixacapacidade de geraroportunidadespara a maioria • Manutenção de altadesigualdade + baixamobilidade social = incentivoaoscomportamentos de risco (jovens)

6. Principais problemas da região metropolitana (alguns dos…)

7. Baixo crescimento econômico

8. A geração perdida carioca

9. Desigualdade • Distância entre os municípios do centro e da periferia da RM supera um século de DH • Idem para bairros da capital • 8 décadas entre bairros contíguos

10. Mais de 700.000 desempregados

11. Mais de 1.200.000 empregadosinformais

12. E mais um milhãode empreendedores de subsistência

13. Perda de vocação dos territórios • Rio de Janeiro • Centro • Subúrbios • Zona Oeste • Municípios periféricos da RM

14. Meio ambiente • Saneamento • Baía de Guanabara • Praias oceânicas • Lagoas • Degradação das encostas • Florestas urbanas

15. Violência • Alguns indicadores têm melhorado (homicídios), mas níveis ainda são muito elevados, mesmo quando comparados com outras regiões metropolitanas brasileiras

16. Característicascomuns • Longo prazo • Não são resolvíveis por um ou outro ator isoladamente • “Caixa de ferramentas” dos policy-makers não foi montada para fazer frente a eles • Necessidade de criar novas ferramentas

17. Nãoestamossós

18. A encrenca é metropolitana

19. Soluções • Escalas diferenciadas • Sustentabilidade • Frutos de parcerias: • Desenhadas de baixo para cima, em função da natureza dos problemas a serem enfrentados • Controle social • Esforços conjugados de diferentes níveis de governo, iniciativa privada e sociedade civil organizada

20. Escalas

21. Exemplos de temáticas intra-municipais • Potencialização das vantagens competitivas de longo prazo da Zona Sul da Cidade do Rio de Janeiro • Desenvolvimento da Barra da Tijuca e Jacarepaguá • Reconversão dos Subúrbios da Cidade do Rio de Janeiro • Revitalização do Centro da Cidade do Rio de Janeiro

22. Exemplos de temáticas inter-municipais • Saneamento da Baía de Guanabara • Desenvolvimento econômico da Baixada Fluminense • Ambiente de negócios (sobretudo para as micro e pequenas empresas – ACRJ) • Adensamento das cadeias produtivas em torno do COMPERJ e da CSA • Potencialização dos impactos do Arco Metropolitano • Lixo • Transportes • Saúde • Megalópole Brasileira

23. Menos de 1% do território nacional

24. Divisões administrativas

25. Dimensões • 232 municípios em 3 Estados (SP, RJ e MG) • 82.616 km2 (0,97% do território nacional) • 41,7 milhões de habitantes (22,66% da população brasileira em 2007) • PIB (2004) = 420 bilhões de Reais (35% do PIB brasileiro)

26. A maior megalópole do hemisfério sul

27. Requerimentos básicos • Legitimidade / pertencimento • Recortes não burocráticos, mas desenhados em função da natureza dos problemas a ser enfrentados • Combinação de esforços entre diferentes níveis de governo, setor privado e sociedade civil • Mix de atores e papel de cada um depende do território e do pacto estabelecido • Pick-upthewinners

28. Sustentabilidade

29. Para além do curto-prazismo • Prazos requeridos maiores que mandatos dos governantes • Projetos → processos • Como alimentar? • Como alongar os olhares? • Planejamento estratégico • Câmaras de Desenvolvimento Local • Quem dirige? • Recursos: • De quem? • Para quem? • Blindagem frente a ciclos políticos

30. Compartilhamento

31. 1 + 1 > 2 • Complementaridade de competências • Nenhum ator isoladamente (público ou privado) tem capacidade de arcar sozinho com o tamanho dos investimentos requeridos • Estado e municípios não têm capacidade de endividamento • Externalidades positivas: investimento de um em determinada área aumenta a rentabilidade do investimento do outro nesta mesma área • Outras vantagens: • > impermeabilidade a ciclos • > transparência e controle social

32. Redesenho do espaçopúblico • Inadequação das instituições atuais para fazer frente a estes problemas • Novas institucionalidades: não substituem as que existem – mas as complementam • Novo desenho não vem pronto de Brasília; deve ser fruto de processos participativos constitutivos de baixo para cima: de quem é a iniciativa? • Novas formas de participação • Novas legitimidades

33. A reinvenção do futuro

34. Futurodesejável • Não pode jorrar de cima para baixo, como em meados do século XX • Referente aos territórios: auto-constituídos (identidade) • Especialização / temática • Quais incentivos? • União Européia • Veneto • Por parte de quem? • Ministério das Cidades? • CEF? • BNDES? • Governo do Estado? • Agências multilaterais? • A mobilização do setor privado para o desenvolvimento do Rio de Janeiro (ACRJ)

35. Queespaços de discussão / deliberação? • Que espaços de discussão / deliberação? • Planejamento Estratégico • Erros e acertos da experiência anterior • Outras experiências ao redor do mundo, a partir de Barcelona • Câmaras de Desenvolvimento Local • Grande ABC (1996) • Rio de Janeiro (2000) • Quem participa? • Pertencimento • Oferta e demanda de serviços • Utilidade pública • Sociais • Produtivos • Regras claras • Ausência de hierarquia, de personalidade jurídica e de máquina administrativa própria • Compartilhamento dos custos entre os que se dispõem a participar

36. Sistema de informações • Marco zero: investimento em diagnóstico • Quantitativo • Qualitativo • Monitoramento / avaliação e redesenho de políticas públicas • Rio Como Vamos

37. Agências de Futuro • Braços executivos das Câmaras (ou do Planejamento Estratégico) • Inspiração: • Europa pós-Maastricht • Grande ABC • Região Metropolitana de SP (?) • Direito privado, interesse público (OSCIPs?) • Personalidade jurídica e máquina administrativa próprias • Poderes públicos entram como sócios minoritários (sustentabilidade política) • Outros sócios: • Demais participantes das Câmaras (ou do Planejamento Estratégico • Empresas privadas • Financiamento de longo prazo / garantias (sustentabilidade econômica) • Não faltam recursos, mas bons projetos e instituições capazes de captar estes recursos e de utilizá-los de forma adequada

38. O papel das agências de fomento • CEF / BNDES / FINEP / BID / Banco Mundial etc. • Financiamento de longo prazo (subsidiado mas não a fundo perdido) • Projetos precisam ter um significado (e um retorno) econômico • Apoio institucional • Disseminação de melhores práticas (nacionais e internacionais) • Capacitação de técnicos e dirigentes • Desenvolvimento de ferramentas de gestão

39. Royalties e participaçõesespeciais?

40. Dos grandesinvestimentosaodesenvolvimento local: oportunidades do presente • PAC • Arco Metropolitano • COMPERJ • CSA • …

41. Obrigado! aurani@iets.org.br