II ENCONTRO DE INSPETORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE MINAS GERAIS - SEE/MG AGOSTO/2014

1. II ENCONTRO DE INSPETORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE MINAS GERAIS - SEE/MGAGOSTO/2014 Usos da Avaliação Externa pelos Gestores da SEE-MG e diretores escolares Edna Martins Borges Doutoranda em educação – FaE/UFMG edna.borges25@yahoo.com.br

2. Organização da apresentação • Contextualização das Reformas Educacionais e das Avaliações Externas. • Centralidade das Avaliações no debate sobre qualidade educacional. • Avaliações Nacionais • Avaliações em Mineiras • Resultados de Pesquisas sobre o tema • O olhar dos inspetor escolar sobre as avaliações • Referências para aprofundamento de estudos.

3. Reformas educacionais na década de 1990 • As reformas educacionais ocorridas na década de 1990 estão inseridas em um contexto mais amplo de reformas econômicas, políticas e sociais que atingiram diversos países do mundo a partir da década de 1980. • Mudança do papel do Estado frente â condução das políticas públicas é decorrente da crise vivenciada pelo sistema capitalista nos anos 1970. • Esgotamento do WelfareState: Estado questionado sobre suas funções e a eficácia de sua intervenção na realidade social.

4. REFORMAS EDUCACIONAIS DA DÉCADA DE 90 • Apresentam muitas semelhanças, além de simultaneidade e estão inseridas em um contexto mais amplo de reformas econômicas, sociais e políticas. • Os consensos podem ser buscados em reuniões e conferências como a de Jomtien (1990): Declaração Mundial da Educação para Todos (50 países). • Papel dos bancos internacionais que se tornaram financiadores da reforma na A.L.

5. REFORMAS EDUCACIONAIS DA DÉCADA DE 90 • Eixos das reformas educacionais na América Latina: • A) Gestão: Descentralização (Avaliação) • B) Equidade e Qualidade • C) Aperfeiçoamento dos Professores • D) Financiamento (Gajardo, 2012)

6. REFORMAS EDUCACIONAIS DA DÉCADA DE 90 • GESTÃO: Se por um lado as reformas priorizam o processo de descentralização administrativa, financeira e pedagógica para as escolas, por outro tem crescido bastante o controle do desempenho dos estudantes • 13 países da América Latina, incluindo o Brasil, implantaram sistemas de avaliação entre 1990 e 1998.

7. Contextualização das Avaliações Externas no Brasil. • Centralidade da avaliação no contexto da reforma. • Avaliação entendida como importante instrumento de gestão e de garantia da qualidade educacional. • Proliferação das avaliações nas esferas estaduais, a partir de meados dos anos 1990 e de iniciativas municipais a partir dos anos 2000. • Avaliações externas nos estados e municípios inspiradas no SAEB (disciplinas avaliadas, periodicidade, forma de divulgação dos resultados) e de desenhos mais diversificados de avaliação.

8. Reformas Educacionais • Muitos estudos têm discutido sobre a influência das avaliações sobre as práticas pedagógicas e as condições de exercício da autonomia. • As políticas de avaliação frequentemente estão articuladas à política de accountability (avaliação, prestação de contas e responsabilização) • Maior desempenho dos sistemas públicos de ensino – “performatividade”: tecnologia, cultura, modo de regulação. (Ball, 2010)

9. Centralidade das Avaliações no debate sobre qualidade educacional • Qualidade: conceito polissêmico “[...] qualidade não é ‘algo’ dado, não existe ‘em si’, remetendo à questão axiológica, ou seja, dos valores de quem produz a análise de qualidade” (Sousa, 1997). Concepções de avaliações na sociedade brasileira (Oliveira) .1º)Acesso 2º) Permanência: evidenciou a incapacidade de nossas escolas em lidar com a diversidade de alunos oriundos das camadas mais pobres da população – revelada nos altos índices de repetência (Ribeiro, 1991).

10. Fez surgir a necessidade da criação de políticas/ações que estimulassem a permanência e a progressão dos alunos dentro dos sistemas: parte dessas políticas focaram-se na avaliação (ciclos e progressão continuada, notadamente nos estados de SP e MG). 3º) Aprendizagem: Avaliações externas em larga escala para verificação da cobertura do atendimento educacional e do desempenho dos alunos dentro do sistema(Bonamino e Franco, 1999).

11. Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) • Avaliação Nacional da Educação Básica – Aneb:Conhecida como SAEB. Abrange, de maneira amostral, alunos das redes públicas e privadas do país, em áreas urbanas e rurais, matriculados no 5º e 9ºanos do Ensino Fundamental e no 3º ano do E. M. Apresenta os resultados do país como um todo, das regiões geográficas e das unidades da federação.  • Avaliação Nacional do Rendimento Escolar - Anresc("Prova Brasil"):avaliação censitária envolvendo os alunos do 5º e 9ºanos do E.F. das escolas públicas das redes municipais, estaduais e federal, com o objetivo de avaliar a qualidade do ensino ministrado nas escolas públicas. Resultados disponibilizados por escola e por ente federativo.  • A Avaliação Nacional da Alfabetização – ANA: avaliação censitária envolvendo os alunos do 3º ano do E.F das escolas públicas, com o objetivo principal de avaliar os níveis de alfabetização e letramento em Língua Portuguesa, Alfabetização Matemática e condições de oferta do Ciclo de Alfabetização das redes públicas.

12. IDEB • Foi a partir da criação do Ideb, em 2007, que a Prova Brasil encontrou sua verdadeira vocação. Pela inclusão da média de desempenho dos alunos, juntamente com uma medida de fluxo em uma fórmula que permite expressar a qualidade da escola em um único numero numa escala de 1 a 10. • Potencializou os resultados da Prova Brasil e criou pela primeira vez uma discussão nacional sobre a direção e velocidade da melhoria da Educação. • Os primeiros estados a criarem sistemas próprios de avaliação foram Ceará e Minas Gerais, em 1992.

13. Três visões de estudiosos da área, sobre as avaliações • Garantem a transparência e mobilizam a sociedade para a melhoria educacional: Fernandes, 2007 e Castro, 2007. • Tais instrumentos desvirtuam, necessariamente, as devidas finalidades educacionais: Gentilli, 1996 e Paro, 2000. • Possuem potencialidades: monitoramento da ação educativa; e limites: rankings, premiações: Oliveira, 2007, 2008, 2010; Oliveira e Araújo, 2005; Freitas, 2007; Sousa, 2009; Araújo, 2007 e Saviani, 2007.

14. PAAE: • Programa de Avaliação da Aprendizagem Escolar PROEB: Programa de Avaliação da Educação Básica PROALFA: Programa de Avaliação da Alfabetização SISTEMA MINEIRO DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA • Fornece subsídios para melhoria da qualidade do ensino. • Os resultados do Proalfa e Proeb são divulgados através de Revistas, enviadas às escolas e disponíveis no site da Secretaria e do Simave (http://www.simave.caedufjf.net) • Os resultados do PAAE são disponibilizados através do site do PAAE (http://paae.institutoavaliar.org.br/).

15. PROALFA e PROEB PAAE – relatórios por escola, por turma e por aluno no site

16. Matriz de Referência • É formada por um conjunto de habilidades que tem como fonte as diretrizes curriculares do estado. As habilidade são selecionadas por sua importância curricular, por serem consideradas essenciais para determinada etapa da escolarização e por sua adequação ao formato do teste.

17. Competências e Habilidades • Competências são grupos de habilidades que, em conjunto, contribuem para a obtenção de determinado resultado cognitivo, ao passo que as habilidades são compreendidas como a capacidade “do saber” fazer algo.

18. Escala de proficiência • Tem como objetivo permitir que os resultados dos testes sejam traduzidos em diagnósticos quantitativos acerca do desempenho escolar. Através dela, o professor pode orientar seu trabalho pedagógico no que diz respeito às competências que já foram construídas pelos alunos e as que ainda não foram.

19. Padrões de desempenho • Os resultados das proficiências são agrupadas em três padrões: • Baixo • Intermediário • Recomendado

20. Usos dos resultados pelos gestores da educação em MG (Brooke, 2011) • Para avaliar e orientar a política educacional: Gestão para Resultados • Para informar as escolas sobre a aprendizagem dos alunos e definir as estratégias de formação continuada: Programa de Intervenção Pedagógica (PIP). • Para informar ao público: Propaganda política. • Para alocação de recursos: Escola Referência • Para política de incentivos salarias: Acordo de Resultados • Como componente da política de avaliação docente: Avaliação de Desempenho Individual.

21. Usos dos resultados pelos diretores escolares • As escolas vem sendo desafiadas a organizar o trabalho tendo como base, entre outros indicadores, os resultados aferidos por avaliações externas. • Os gestores escolares têm dificuldade para entender a escala de proficiência. • Especialistas vem adquirindo centralidade no trato com as avaliações – externas e internas da escola. • a realização de provas simuladas; modificações na forma da escolas e professores elaborarem seus instrumentos próprios de avaliação; a apropriação das matrizes de avaliação no planejamento docente; a análise e interpretação dos resultados por parte das equipes escolares; processos de formação continuada realizados pelas próprias equipes escolares a partir das avaliações; diversificação de atividades pedagógicas; processos de autoavaliação docente e as formas de exposição dos resultados, tanto aos alunos como às suas famílias

22. ALERTAS • As Pesquisas revelam uma tendência de reorganização do trabalho das escolas e de seus profissionais em função das avaliações externas; necessidade de significação das avaliações externas no âmbito escolar. • Alerta para cuidados relacionados a: conformação das avaliações internas das escolas às avaliações externas; possíveis reduções no currículo. • Consideramos que as avaliações externas podem ser úteis para um maior aprimoramento do trabalho escolar, desde que entendidas como constitutivas da prática pedagógica e não como único instrumento para garantir a qualidade do processo educacional.

23. Referências BONAMINO, A.; F., Creso. Avaliação e política educacional: o processo de institucionalização do Saeb. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 108, p. 101-132, nov. 1999. BROOKE, N.; CUNHA, M.A. A avaliação externa como instrumento da gestão educacional nos estados. Estudos e Pesquisas Educacionais. N. 2, nov. 2011. Fundação Victor Civita. FERRAROTTO, L. Promase: análise de uma experiência de avaliação do sistema municipal de ensino de Amparo. 86 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Campinas, 2011. NEVO, D. Evaluation in education. In: SHAW, Ian F.; GREENE, Jennifer C.; MARK, Melvin M. Handbook of evaluation: policies, programs and practices. London: Sage Publications, 2006, p. 441-460. RIBEIRO, S. C. A pedagogia da repetência. Estudos Avançados, São Paulo, v. 5, n. 12, p. 7-21, 1991.

24. SILVA, Maria Juliana. Regulação educativa: o uso dos resultados de proficiência das avaliações do PROEB por diretores escolares de Minas Gerais. Tese de outorado. FaE/UFMG. 2011. SOUSA, Sandra Zákia. Avaliação e gestão da educação básica. In: DOURADO, Luiz. Políticas e gestão da educação no Brasil: novos marcos regulatórios. São Paulo: Xamã, 2009, p. 31-45. SOUSA, Sandra Zákia; PIMENTA, Cláudia Oliveira; MACHADO, Cristiane. Avaliação e Gestão Municipal da Educação. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 23, n. 53, p. 14-36, set/dez. 2012. SOUSA, Sandra Zákia. Avaliação do rendimento escolar como instrumento de gestão educacional. In: OLIVEIRA, D. A. Gestão democrática da educação: desafios contemporâneos. Petrópolis: Vozes, 1997, p. 264-283.