ESTRUTURA CÓDIGOS CONTÁBEIS AUDESP ADAPTADO AO PLANO DE CONTAS ÚNICO - PCASP

ESTRUTURA CÓDIGOS CONTÁBEIS AUDESP ADAPTADO AO PLANO DE CONTAS ÚNICO - PCASP

Estrutura de Códigos Padrão POR QUE PADRONIZAR? Portaria MF nº 548, de 22/11/2010 (PADRÃO MÍNIMO), dispõe: “Art. 10. O SISTEMA, a partir dos registros contábeis, deverá: I - gerar, em conformidade com o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público aprovado pela Secretaria do Tesouro Nacional, o Diário, o Razão, e o Balancete Contábil;”

Estrutura de Códigos Padrão MODELO ATUAL Devedor Credor 2. Passivo 2.1 Passivo circulante 2.2 Passivo exigível a L. P. 2.4 Patrimônio líquido 2.9 Passivo Compensado 4. Receita 4.1 Receitas Correntes 4.2 Receitas de Capital 6 Resultado Aumentativo. 6.1 Resultado Orçamentário 6.2 Res. Extra-orçamentário 6.3 Resultado Apurado 1 Ativo 1.1 Ativo Circulante 1.2 Ativo Realizável a L. P. 1.3 Ativo Permanente 1.9 Ativo Compensado 3 Despesa 3.3 Despesas Correntes 3.4 Despesas De Capital 5 Resultado Diminutivo 5.1 Resultado Orçamentário 5.2 Res. Extra-orçamentário

Credor Devedor Estrutura de Códigos Padrão – Novo Modelo 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 2.3 - Patrimônio Líquido Composição Patrimonial Contas Patrimoniais 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 3.1 - Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais ... 3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.2 - Contribuições ... 4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas Resultado Patrimonial Contas de Resultado 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar Contas Orçamentárias Orçamentária 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 7.8 – Custos 7.9 – Outros Controles 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.8 – Apuração de Custos 8.9 – Outros Controles Atos Potenciais Controle Contas de Controle Custos

Estrutura de Códigos AUDESP-PCASP • Classes 1 e 2 – Ativo e Passivo – foram organizadas com o intuito de observar o melhor grau de liquidez e exigibilidade; • Classes 3 e 4 – VARIAÇÕES PATRIMONIAIS – Regime Competência. – variações MODIFICATIVAS. (“ entrou no lugar do 5 e 6, porém sem considerar variações permutativas”)

Estrutura de Códigos Padrão – Novo Modelo Informações de Natureza Patrimonial Devedor Credor 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 2.3 - Patrimônio Líquido Contabilidade Patrimonial /Regime de Competência Contas Orçamentárias Orçamentária 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 3.1 - Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais ... 3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.2 - Contribuições ... 4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas Atos Potenciais Controle Custos

Estrutura de Códigos AUDESP-PCASP • Classes 5 e 6 – Aprovação/Elaboração e Execução do Orçamento: • Na classe 5 – aprovação e fixação Orçamento; • Na classe 6 – EXECUÇÃO do Orçamento (controle da despesa paga do exercício encontra-se nesta classe)

Estrutura de Códigos Padrão – Novo Modelo Informações de Natureza Orçamentária Devedor Credor 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 1º LANÇAMENTO - HORIZONTAL 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar DEMAIS LANÇAMENTOS - VERTICAL 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar

Estrutura de Códigos AUDESP-PCASP • Classes 7 e 8 – Controles Devedores e Credores: • Melhor Evidenciação dos atos potenciais de ativos e passivos – de que forma esses atos irão impactar o patrimônio. • Cronograma de desembolso • Controle de recursos Orçamentários do exercício • Controle Disponibilidades Financeiras • Controle Contratos/Convênios

Estrutura de Códigos Padrão – Novo Modelo Informações de Natureza Típica de Controle Devedor Credor 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 7.8 – Custos 7.9 – Outros Controles 1º LANÇAMENTO - HORIZONTAL 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.8 – Apuração de Custos 8.9 – Outros Controles 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.8 – Apuração de Custos 8.9 – Outros Controles DEMAIS LANÇAMENTOS - VERTICAL

Comparação Modelos Atual e Novo • Modelo Atual x Modelo Novo Lançamentos dentro de classes de mesma natureza de informação Lançamentos dentro do mesmo subsistema

Patrimônio Público e suas Variações qualitativas e quantitativas Patrimonial Orçamentária Planejamento e execução orçamentária Funções típicas de controle, atos potenciais, Administração Financeira e informações adicionais Controle Apurar e demonstrar os custos dos serviços públicos prestados Custos Atos potenciais, identificar os compromissos futuros e os riscos assumidos Compensação Administração Financeira Programação financeira e outros controles de administração do caixa

Estrutura de Códigos Padrão E o AUDESP? Como fica? • Continuidade da utilização das Contas-correntes para detalhamento da informação contábil; • Continuidade da utilização das fontes de recursos e códigos de aplicação; • Continuidade dos Balancetes de Encerramento Parcial e Final (M13 e M14); • Foi respeitado o nível de consolidação e onde coube, realizamos a abertura (detalhamento);

Estrutura de Códigos Padrão COMPOSIÇÃO NOVO MODELO A Nova Estrutura de Códigos Contábeis do Sistema AUDESP será composta por 03 (três) documentos: • Anexo I - Estrutura de Códigos – Sistema AUDESP • Anexo II – Tabelas de Escrituração Contábil – Sistema AUDESP • Anexo III - Roteiros Contábeis Essencias

Estrutura de Códigos Padrão Novidades introduzidas: • Cada código contábil conterá atributos : • Finalidade: • Definir o FUNCIONAMENTO CORRETO do código contábil • Contribuir para observância da boa prática contábil (segurança da informação)

Estrutura de Códigos Padrão Atributos:

Estrutura de Códigos Padrão Algumas novidades do novo plano: • Controle de Disponibilidades de Recursos Orçamentários do Exercício; • Inclusão de etapa do procedimento “crédito empenhado em liquidação” na execução orçamentária; • Controle por credor – Precatórios – “foi para” os grupos 7.9 e 8.9 (sistema compensado – outros controles); • Escrituração de controle de Riscos Fiscais (passivos contingentes e demais riscos);

Estrutura de Códigos Padrão Algumas novidades do novo plano: • CONSOLIDAÇÃO- Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS). Ex: Município pagando conta telefônica da Tim • Intra OFSS - Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) do mesmo ente. Ex: Pagamento de obrigação patronal ao seu RPPS • Inter OFSS - Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) de entes públicos distintos, para permitir a consolidação nacional realizada pelo Poder Executivo da União. Ex: União reconhecendo obrigação de repartição de créditos tributários com o estado de Minas Gerais.

Estrutura de Códigos Padrão Estratégias de Implantação: • Sugestões para o novo PCASP-AUDESP até dezembro de 2011, pelo Fale Conosco • Ambiente de Testes em 2012 – não obrigatoriedade • Programas de Capacitação • Obrigatoriedade a partir de 2013

Retificação de Lançamentos • Art. 9º da Portaria 548/2010 (Padrão Mínimo) • “O SISTEMA deverá conter rotinas para a realização de correções ou anulações por meio de NOVOS REGISTROS, assegurando a INALTERABILIDADE das informações ORIGINAIS incluídas após a sua contabilização, de forma a PRESERVAR O REGISTRO HISTÓRICO de TODOS os atos.” • NBCT-2.4 – Retificação de Lançamentos (processo técnico de correção de um registro realizado com erro, na escrituração contábil das Entidades)

CORRELAÇÃO DE CONTAS AUDESP ATUAL AUDESP - PCASP

Exemplos de Lançamentos Típicos Previsão de Receita sem conhecimento do fato gerador: • 5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento • 5.1 Planejamento Aprovado • 5.2 Orçamento Aprovado • 5.2.1 Previsão da Receita • Previsão Inicial da Receita Orçamentária 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 Execução do Planejamento 6.2 Execução do Orçamento 6.2.1 Execução da Receita Receita Orçamentária a Realizar

Exemplos de Lançamentos Típicos Previsão de Receita (Tributo) conhecimento do fato gerador:

Exemplos de Lançamentos Típicos Arrecadação do Tributo: D 7.9.2.1.x.xx.xx Controle da Disponibilidade FINANCEIRA C 8.9.2.1.xx.xx Disponibilidade FINANCEIRA OUTROS CONTROLES (Audesp):

Exemplos de Lançamentos Típicos Realização de Operação de Crédito D 7.9.2.1.x.xx.xx Controle da Disponibilidade FINANCEIRA C 8.9.2.1.xx.xx Disponibilidade FINANCEIRA OUTROS CONTROLES (Audesp):

Exemplos de Lançamentos Típicos Fixação Despesa Inicial

Exemplos de Lançamentos Típicos Contratação de Serviços – Registro do Contrato 7 – Controles Devedores 7.1.2 Atos Potenciais Passivos 7.1.2 Obrigações Contratuais Obrigações contratuais 8 – Controles Credores 8.1.2 Execução dos atos potenciais Passivos 8.1.2 Obrigações Contratuais Execução de obrigações contratuais Antigo Controle do grupo 1997 e 2997

D 5.2.2.9.1.01.01 Emissão Empenhos C 6.2.2.9.1.01.01 Empenhos a Liquidar (Controle anterior de Empenhos– contas 192410101e 292410101) Contratação de Serviços – Registro do Empenho

Exemplos de Lançamentos Típicos Contratação de Serviços – Liquidação – Nota Fiscal

D 8.9.2.1.1.xx.xx Disponibilidades Financeiras – Orçamentárias - Disponíveis C 8.9.2.1.2.xx.xx Disponibilidades Financeiras – Orçamentárias - Utilizadas Exemplos de Lançamentos Típicos Contratação de Serviços – PAGAMENTO

ESTRUTURA DE CÓDIGOS AUDESP ADAPTADO AO PCASP GRATOS PELA ATENÇÃO! Débora Geórgia Tristão de Figueiredo Agente Fiscalização Financeira Equipe Plano de Contas – Sistema Audesp Marcos Portela Miguel Agente Fiscalização Financeira Chefe Equipe Plano de Contas – Sistema Audesp

ESTRUTURA CÓDIGOS CONTÁBEIS AUDESP ADAPTADO AO PLANO DE CONTAS ÚNICO - PCASP