MIGA – Catalizar Investimentos do Sector Privado em Angola

1. Maio 2008 MIGA – Catalizar Investimentos do Sector Privado em Angola

2. Nossa Missão Promover investimento directo estrangeiro (IDE) nos países em vias de desenvolvimento para ajudar a apoiar o crescimento económico, reduzir a pobreza e melhorar a vida das pessoas.

3. MIGA ajuda investidores fornecendo: • Seguro de riscos não comerciais (garantias) para investidores e mutuantes • Serviços de mediação de litígios, para remover possíveis obstáculos aos futuros investimentos • Informação online sobre oportunidades de investimento e condições de operação em países em vias de desenvolvimento

4. Nossas Prioridades de Desenvolvimento: • Enfoque no desenvolvimento sustentável • Abertura de mercados difíceis ou fronteiriços, sobretudo em países afectados pelo conflito • Apoia investimentos em África e países mais pobres do mundo • Apoia projectos de infraestruturas (risco sub-soberano) • Promover investimentos transfronteiriços entre países em vias de desenvolvimento

5. 1998 - Russia emite moratória sobre pagamentos de capital estrangeiro (projectos segurados por MIGA isentos) 2006 - Venezuela e Bolivia impõem restrições sobre transferência de pagamentos de juros e anuncia a expropriaçao de activos nas indústrias extractivas e sectores de infraestruturas 2002- Argentina restringe câmbio de transferência (empréstimos segurados por organizações multilaterais e bilaterais não sujeitas a isso) … persistem riscos políticos • Acrescida instabilidade geopolítica • Experiência recente de investidor: • Reapossamento de activos privatizados • Incumprimentos de obrigações governamentais • Revogação da concessão • Dificuldade de financiamento • Frustração de contrato devido a maus quadros legais • Guerra e eventos de perturbação civil • Aumento de riscos porque envolvidos parceiros de sub-soberano

6. Valor Acrescentado aos Investidores do Sector Privado • Valorização do crédito • Acesso melhorado ao financiamento • Prolongados tenores de capital; e • Muitas vezes reduzidos custos de capital e de financiamento • Maior Confiança. O “umbrella” do Grupo do Banco Mundial tem um efeito dissuasivo contra acções do governo que poderia fazer desmorronar investimentos. MIGA pode influenciar a resolução de potenciais conflitos entre investidores e governos anfitriões, por este meio prevenindo reivindicações • Conhecimento Vasto • Conhecimento inigualável de economias emergentes através de vastos recursos do Grupo do Banco Mundial • Assegurar padrões de salvaguarda ambiental e social satisfeitos

7. Valor Acrescentado ao Governo • Atrai financiamento de sector privado para o país • Assegura melhores práticas de salvaguardas ambientais e sociais para projectos • Garantia não cria responsabilidade adicional para o governo que de outro modo teria • Aprovação do País Anfitrião não contradiz isto • Subrogação a MIGA em caso de reivindicação • Mediador honesto em caso de litígio MIGA atrai e retém Investimentos do Sector privado

8. Garantias: Quatro Coberturas • Transferência de moeda e inconvertibilidade • Protege de perdas resultandes de: • Incapacidade de converter moeda local em divisa • Incapacidade de transferir • Expropriação: acção (ões) do governo que retira ao titular de garantia de propriedade ou controlo do investimento garantido ou priva o titular de garantia de um substancial benefício do investimento • Protege de perdas resultantes de: • Nacionalização e confisco • Expropriação progressiva • Expropriação parcial (expropriação de fundos)

9. Garantias: Quatro Coberturas (cont.) • Guerra e perturbação civil • Protege de perdas resultantes de: • Danos/desaparecimento de bens imóveis (incluindo revolução, insurreição, golpes de estado, sabotagem e terrorismo) • Interrupção prolongada de negócio • Violação de contrato: falha do governo anfitrião em honrar uma sentença arbitral na sequência de uma violação de contrato • Protege de perdas resultantes de: • Violação ou rejeição de um contrato entre o investidor e as autoridades do País Anfitrião (Não execução de uma sentença arbitral constitui um pré-requisito) • Aplicado a violação de contrato de abastecimento/take-off, um contrato de licenciamento, etc., e violação de uma obrigação de garantia sub-soberana

10. Eligibilidade • Tem de ser transfronteiriço entre países membros (Não pode participar em negócios puramente locais) • Tem de ser “novo” investimento, mas existe aqui flexibilidade considerável • Expansão ou modernização da fábrica antiga • Aquisição de existente projecto se houver restruturação financeira etc. • Duração mínima de 3 anos; cobertura de até 15 anos, ocasionalmente– 20 anos

11. Eligibilidade (cont.) • Tipos de Investimento: • Fundos próprios, incluindo empréstimos de accionistas e vários acordos de partilha de lucro • Empréstimos, mas apenas de existir uma cobertura de comparticipação • Garantias de empréstimo (pode ser usado para cobrir acordos de apoio do patrocinador) • Empréstimos de não accionistas • Investimento directo sobre um activo • Cobertura – Fundos próprios cobertos até 90%, Dívida até 95% • Montantes: MIGA tipicamente pode organizar cobertura para todos os montantes, seja nos seus próprios livros ou através de co/resseguro

12. % Por Região Anfitrião Europa & Ásia Central América Latina & Caraíbas África Subsaariana Ásia & Pácifico Médio Orientet & Norte de Africa 47 20 16 14 5 Distribuição Regular de Portfolio Exposição Bruta, até 30 de Junho de 2006 % por Sector Infraestrutura Financeira Petróleo, Gás e Mineração Agro-negócios & Indústria Turismo e Serviços 41 33 14 7 6 $5.4 bilhões

13. Distribuição Regular de Portfolio Investidor de Topo e Países Anfitriões, à data de 30 de Junho de 2006 ExposiçãoPaís Anfitrião Bruta (%) $M Federação Russa 10.0 536 Bulgaria 7.4 396 Servia e Montenegro 7.3 393 Moçambique 4.9 264 Roménia 4.9 262 Bósnia e Herzegovina 4.3 231 Brasil 4.2 227 Gana 3.4 184 Ucrania 3.3 176 Croacia 3.1 164 Total52.8 2, 833 ExposiçãoPais Investidor Bruta (%) Austria 19.1 França 17.7 E.U.A 8.4 República Checa 5.9 Ilhas Caimã 5.2 Países Baixos 4.2 Espanha 4.1 África do Sul 3.9 Japão 3.6 Rep Árabde do Egipto 2.9 Total 75

14. MIGA em África

15. Estratégia da MIGA em África • Fornece acesso aos investidores em países percebidos ser de alto risco, particularmente em infra-estrutura • Apoio a mercados fronteiriços e países afectados pelo conflito através de garantias • Enfoque na colaboração estratégica com existentes facilidades e acordos comerciais, tais como NEPAD, BOAD, AGOA • Ajuda a atrair investimentos através de implementação de programas abrangentes e assistência tecnica • Aumentar conhecimento de oportunidades de investimento através de referências sectoriais/país, serviços de informação online.

16. Portfolio de Africa AF04 Cobertura Emitida, $1.1 B FY06 Cobertura Emitida, $1.3 B MENA 7% Africa 12% MENA 10% Africa 14% LAC 5% Asia 9% LAC 19% Asia 12% ECA 46% ECA 67% AF06Exposição de África, % Infraestrutura 40% Financeiro 2% Pet, Gas & Mineração 23% Turismo & Serviços 12% Agro-negócios & Indústria. 23% No último ano financeiro, África foi principal destino da MIGA para projectos em termos de garantias emitidas (21 contratos em apoio a 13 projectos)

17. 450 450 400 400 350 350 300 300 250 250 Montante Bruto Emitido, $m Gross Amount Issued, $m 200 200 150 150 100 100 50 50 Mali Mali DRC DRC Togo Togo Benin Benin . Guinea . Guinea Nigeria Nigeria Kenya Kenya Ghana Ghana Guinea Guinea Zambia Zambia Angola Angola Senegal Senegal Burundi Burundi Uganda Uganda Lesotho Lesotho Tanzania Tanzania Mauritania Mauritania Cameroon Cameroon Mozambique Mozambique Swaziland Swaziland Cote d'Ivoire Cote d'Ivoire Madagascar Madagascar Cape Verde Cape Verde Sierra Leone Sierra Leone Burkina Faso Burkina Faso South Africa South Africa Eq Eq Portfolio de Africa Garantias Emitidas em África por País, Desde Início

18. Projectos seleccionados na região de África Note: Full descriptions available on miga.org and MIGA annual reports.

19. Outros Serviços

20. ATF: Fundo Fiduciário de África • Uma nova facilidade da MIGA • Apoia assessoria técnica em questões ambientais e sociais aos investidores • Trabalha caso a caso com clientes e potenciais clientes da MIGA em África • Exemplos: • Assistência na preparação de um plano de gestão ambiental para operações expandidas • Assessoria sobre desenvolvimento de uma cadeia de abastecimento local • Ajudar no planeamento de aquisição de terra e reassentamento

21. Serviços de Mediação • MIGA pode mediar conflitos de investimento – esteja ou não envolvida uma garantia da MIGA • Especialmente apropriada onde 1 ou mais conflitos de investimento prejudicam o clima de investimento • MIGA como parte neutra – confiança de países anfitriões e investidores • Processo colaborativo, informal (menos oneroso em termos de custos e consumo de tempo que a arbitragem formal)

22. Services Online – FDI.net • Um portal sobre investimento estrangeiro directo com vasta informação para consolidar existentes serviços da MIGA aos investores • Inclui: alertas de emails personalizados, boletim informativo, base de dados de fontes de financiamento • Breves sobre privatização, infraestrutura • Informação de país, oportunidades de investimento –- “espaço virgem”, joint ventures e privatizações

23. Serviços Online – PRI-Center • Um serviço de informação de gestão para investidores e profissionais • Inclui análise de país, pesquisa e ferramentas, notícias e eventos e guias • Rápido acesso a pesquisa de país a partir da home page