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POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ. PDE ACOMPANHAMENTO PERÍODO 2007- out.2009. ORÇAMENTO TEMÁTICO. SUMÁRIO. ANTECEDENTES e PREMISSAS – PDE O ORÇAMENTO TEMÁTICO PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS OPDE (Orçamento Temático da PDE) PRINCIPAIS AVANÇOS
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POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DO • ESTADO DO PARANÁ • PDE • ACOMPANHAMENTO • PERÍODO 2007- out.2009 • ORÇAMENTO TEMÁTICO
SUMÁRIO • ANTECEDENTES e PREMISSAS – PDE • O ORÇAMENTO TEMÁTICO • PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS • OPDE (Orçamento Temático da PDE) • PRINCIPAIS AVANÇOS • Esferas – Econômica e Sócio ambiental • Áreas de Investimento • Regiões de Planejamento
ANTECEDENTES e PREMISSAS - PDE SISTEMAS DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA SEPL Níveis e Instrumentos de Acompanhamento: nível instrumento Estratégico PDE Programático Programas do PPA LOA (Orçamento Temático) Tático E-car e E-cop • A CONCEPÇÃO DA PDE (2007) • DOCUMENTOS ORIENTADORES • Os Vários Paranás Dinamismo Regional • (IPARDES) • PRDE (SEDU) Ações Estruturantes
ANTECEDENTES e PREMISSAS - PDE PREMISSAS Priorização dos espaços socialmente críticos Redução das disparidades regionais Ações promotoras de desenvolvimento Unidade e sinergia dos investimentos públicos • Surge a PDE: Instrumento de Planejamento • Orientador da elaboração do PPA e LOA´s • Balizador da regionalização orçamentária • Definidor das ações prioritárias do PPA
ORÇAMENTO TEMÁTICO: FERRAMENTA EM CONSTRUÇÃO PARA A GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS
VISÃO INTERSETORIAL DO ORÇAMENTO MENSURAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS POR TEMAS VERTICAL Σ todos os P/As Σ Política de Desenvolvimento do Estado HORIZONTAL Σ P/As selecionados
ORÇAMENTO TEMÁTICO: FERRAMENTA EM CONSTRUÇÃO PARA A GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS • TEMAS SELECIONADOS • POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO – PDE • SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL • TERRITÓRIOS DA CIDADANIA • CRIANÇA E ADOLESCENTE • MEIO AMBIENTE
PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS • ABRANGÊNCIA: • 24 ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E REGIME ESPECIAL • 37 AUTARQUIAS E EMPRESAS PÚBLICAS • 13 SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E REPRESENTAÇÕES DO ESTADO • TOTAL: 74 UNIDADES AGRUPADAS EM 28 UNIDADES EXECUTORAS
PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS: PASSOS Sistematização dos valores dos projetos/atividades por elemento de despesa Investimento integralmente considerado ODC´s consideradas apenas relacionadas à outras despesas correntes investimentos Exclusão dos valores pessoal, custeio, juros, amortizações de dívidas e inversões financeiras Identificação dos investimentos nas Esferas: Econômica (I, II e III) e Socio-ambiental (IV e V) Identificação dos valores dos projetos/atividades por áreas de investimentos previstas na PDE I II III IV V Regionalização dos valores investidos nas seis Regiões de Planejamento
PRINCIPAIS RESULTADOS DA • PDE • PERÍODO 2007- out.2009
PDE: VALORES GLOBAIS – PREVISTOS E REALIZADOS 47,61% • FONTE: CDG/SEPL
VALORES PER CAPITA – PREVISTOS E REALIZADOS 47,61% • NOTA: População Censo 2000 • FONTE: CDG/SEPL
VALORES PREVISTOS E REALIZADOS, POR ESFERA 42,26% 65,06% • FONTE: CDG/SEPL
VALORES PREVISTOS E REALIZADOS, POR ÁREA DE INVESTIMENTO 38,15% 58,94% 54,46% 47,24% 108,41% • FONTE: CDG/SEPL
VALORES PREVISTOS E REALIZADOS, POR ÁREA DE INVESTIMENTO • FONTE: CDG/SEPL
INVESTIMENTO REALIZADO POR REGIÃO DE PLANEJAMENTO (EM R$ E PARTICIPAÇÃO EM %) – 2007 – out. 2009 14,53% R$ 1.256,00 milhões 8,56% R$ 739,00 milhões 12,67% R$ 1.094,00 milhões 13,89% R$ 1.200,00 milhões 30,14% R$ 2.604,00 milhões 4,52% R$ 391,00 milhões Transversal - 15,69% - R$ 1.356,00 milhões • FONTE: CDG/SEPL
VALORES PREVISTOS E REALIZADOS, POR REGIÃO DE PLANEJAMENTO • FONTE: CDG/SEPL
DISTRIBUIÇÃO DOS INVESTIMENTOS NAS REGIÕES DE PLANEJAMENTO, • POR EIXO ESTRUTURANTE • FONTE: CDG/SEPL
VALORES PREVISTOS E REALIZADOS, • POR GRUPO DE UNIDADE EXECUTORA 41,31% 50,08% 72,03% • FONTE: CDG/SEPL
POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DO • ESTADO DO PARANÁ • PDE • ACOMPANHAMENTO • PERÍODO 2007- out.2009 • ORÇAMENTO TEMÁTICO
ÁREAS DE INVESTIMENTOS I - Produção Agrícola II - Produção Industriale Turismo III - Infraestrutura, Energia e Logística de transporte IV - Saúde, Ciência e Tecnologia, Educação e Cultura, Esporte e Lazer, Criança e Juventude e Meio-Ambiente V - Justiça, Segurança, Trabalho e Promoção Sociale Modernização do Estado Econômica Sócio- ambiental
Região Centro Expandido Região Leste Região Norte Região Noroeste Região Oeste Região Sudoeste • REGIÕES DE PLANEJAMENTO
UNIDADES EXECUTORAS QUE OBTIVERAM AVANÇO ACIMA DE 50% • FONTE: CDG/SEPL
UNIDADES EXECUTORAS QUE OBTIVERAM AVANÇO ACIMA DE 50% • FONTE: CDG/SEPL