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PROGRAMA ANUAL DE FISCALIZAÇÃO SOCIAL – TCE/PR UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ

PROGRAMA ANUAL DE FISCALIZAÇÃO SOCIAL – TCE/PR UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ CAMPUS DE CIANORTE E DE MARINGÁ Departamentos de Economia, Administração e Ciências Contábeis.

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PROGRAMA ANUAL DE FISCALIZAÇÃO SOCIAL – TCE/PR UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ

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Presentation Transcript

  1. PROGRAMA ANUAL DE FISCALIZAÇÃO SOCIAL – TCE/PR UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ CAMPUS DE CIANORTE E DE MARINGÁ Departamentos de Economia, Administração e Ciências Contábeis INDICADORES DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL NA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ, PERÍODO DE 2004 A 2010EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL E ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS NA MICRORREGIÃO DE CIANORTE, PERÍODO 2004 A 2010

  2. Cianorte • KerlaMattiello • William Borges • Ademir Moribe • Maringá • Amalia Maria Goldberg Godoy • Julyerme Matheus Tonin • Vera Sirlene Leonardo Equipe Professores

  3. Cianorte Maringá Ana Paula Rolim Borghi Ivan Prizon Andressa Zaguini Fabio Victor Ferreira Barbosa Beatriz Fernandes Pereira Carlos Vinícius Rodrigues Deborah Stocco Machado Fernanda Lang Schumacher Higor Valentino Francieli Muller Prado Jennifer Kung Juliana Pimenta da Silva Leila Tiyomi Hirakuri Leonardo Antonio Santin Gardenal Marilia Puerari Marques Maria Cristina Sanches Monique Beatriz Gerke Natalia Milena dos Santos Guidi Santiago Jessica Maria Cozentino Beatriz Passarelli Gomes Analú Biasoto Bernardi Fátima Gislaine Rodrigues Carvalho Filipe da Silva Santos Higor Felipe Marcuz Jeferson Marcelino de Oliveira Jonatan Moreira Ferreira Juliane Andressa Pavão Lilian Luciana Moro Luciana Souza Brito de Melo Michele da Silva Moreira Patrícia Silva Meira Reginaldo dos Santos Rodrigo Machado Aguilera Thaís Alves da Silva Vinicius Moreira Ferreira Equipe alunos

  4. Contexto para a hipótese

  5. não existe uma diretriz única de gestão pública para a oferta da educação municipal. Esta se realiza com estratégias distintas de alocação dos recursos que podem proporcionar retornos diferentes, em termos de gestão dos recursos da educação quanto de melhoria da qualidade de vida para a sociedade. Contexto para a hipótese

  6. Verificar, com o auxílio de indicadores, as diferentes estratégias de gestão pública dos recursos municipais na área de educação e sua efetividade, em particular para a Região Metropolitana de Maringá, período 2004 a 2010. • O mesmo para a Microrregião de Cianorte Objetivo Geral

  7. Analisar a composição do orçamento evidenciando a área de educação fundamental. • Explorar as possíveis relações/nexos entre gastos públicos municipais e os resultados do IDEB para os municipais paranaenses. Objetivos Específicos:Para os municípios do Paraná: período 2004-2010 (condicionados à disponibilidade dos dados)

  8. Discriminar o orçamento da RMM • Verificar as relações existentes entre as despesas e o IDEB • Analisar a evolução das variáveis de educação fundamental na RMM Objetivos específicos: RMM Maringá

  9. Discriminar o orçamento da Microrregião de Cianorte • Verificar as relações existentes entre as despesas e o IDEB • Apontar sobre a existência de indicadores educacionais e de indicadores socioeconômicos que possam estar interferindo no desempenho da educação. E, a partir desta verificação, identificar as principais necessidades (demandas por políticas sociais) de cada município da microrregião de Cianorte. Objetivos específicos: Microrregião Cianorte

  10. Indicadores de eficiência: indicadores insumo indicadores processo Indicadores de eficácia: indicadores produto Metodologia:Indicadores de avaliação políticas setoriais:

  11. Os rendimentos são preocupantes Resultados: alguns alertas para o Brasil

  12. Resultados: alguns alertas para o Brasil O n° matriculas municipal diminui

  13. Resultados Brasil - Paraná A população em idade escolar diminui

  14. Resultados Brasil - Paraná RENDIMENTO

  15. Resultados Brasil - Paraná IDEB

  16. Resultados Brasil - Paraná DESEMPENHO MATEMATICA E PORTUGUÊS

  17. (Lei complementar 83/1998; • Lei Complementar 110/2005; • Lei Complementar 13565/2002; • Lei Complementar 127/2010) • 25 municípios.

  18. Receita e Despesa Orçamentárias Região Metropolitana de Maringá e Paraná em milhões de R$, valores reais Fonte: TCE(2012). Elaboração dos autores * Valores corrigidos pelo IGP-DI (ano-base=2010)

  19. TRANSFERENCIAS FUNDEF/FUNDEB

  20. Número de matrículas nos anos iniciais e finais no PR e RMM

  21. Microrregião de Cianorte Lei nº 11.354 de 14 de março de 1996

  22. Crescimento Populacional – 1991 a 2010

  23. IDH médio de 0,66 para 0,74 % de escolas Públicas

  24. População Economicamente Ativa Emprego

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