PARADOXOS DA COOPERAÇÃO SUL-SUL EM SAÚDE

PARADOXOS DA COOPERAÇÃO SUL-SUL EM SAÚDE (REGULAÇÃO ESTATAL NA SAÚDE: PARADOXO?) FIOCRUZ/BRASÍLIA 17 de MARÇO 2014 José Agenor Álvares da Silva

PARADOXOS DA COOPERAÇÃO SUL-SUL EM SAÚDE • O QUE VEM A SER “PARADOXO”? • DICIONÁRIO AURÉLIO: “Conceito que é ou parece contrário ao comum; contra-senso, absurdo, disparate”. “Contradição, pelo menos na aparência”. • Outros paradoxos citados no Aurélio: Paradoxo da implicação material; Paradoxo das classes; Paradoxo do monte; Paradoxos lógicos; Paradoxos semânticos; e • PARADOXO SOCRÁTICO: “ninguém faz o mal voluntariamente, mas por ignorância, pois a sabedoria e a virtude são inseparáveis .”

Regulação ESTATAL Mediação de interesses: (dos cidadãos (com isenção?) em relação aos interesses dos prestadores dos serviços concedidos pelo estado.) 1- Governos: Planos/programa de governo Compromissos e acordos – coalisão/cooptação Políticas públicas 2 – Setor Regulado: Expansão de lucros Valores e interesses econômicos e comerciais/lobbys 3 – SOCIEDADE: valor de uso Qualidade de produtos e serviços oferecidos Proteção contra abusos aos direitos dos cidadãos

DESAFIOS DA REGULAÇÃO SANITÁRIA InfluenciadaporMúltiplosInteresses; Exigea articulação e participação dos diversos “sujeitos” da sociedade, face ao objetivo final que é a proteção e promoção da saúde da população. Supostos prejuízos financeiros para a cadeia produtiva e diminuição da arrecadação – Dilema.

POR EXEMPLO - DINÂMICA DA VISA Complexa, heterogênea, interdisciplinar e intersetorial; Mediar conflitos de interesse e pressão; Multiplicidade de interesses: População, setor regulado, políticos.

PAPEL DOESTADO:Regular bens indispensáveis à saúde • “A ... Área da saúde é exatamente o campo de práticas sanitárias em que a doutrina do liberalismo e portanto, do seu sucedâneo, não pode ganhar espaço, pois a própria natureza do modo de produção opera sob lógicas que no mais das vezes vão de encontro à saúde da população, exigindo permanente vigilância.” ( Adaptado deEdiná Alves Costa)

VALORES PARA REGULAÇÃO • CONHECIMENTO: informação da realidade para formulação de políticas públicas e atender as reais necessidades da população; • ORGANIZAÇÃO: Agente regulador com autonomia regulatória. Agenda voltada para atender demandas geradas por diferentes setores com transparência e publicidade; • COMPROMISSO SOCIAL: tratar prioritariamente demandas que atendam grupos de maior fragilidade tanto orgânica como social.

MODELOS REGULAÇÃO • A literatura apresenta três hipóteses para a existência da regulação: A primeira, mais tradicional, é conhecida como “teoria do interesse público” ou “teoria normativa da regulação”: a regulação ocorre em indústrias (setores) onde existam “falhas de mercado”, razão por que o objetivo da regulação seria o de garantir a alocação ótima de recursos em situações em que ele próprio não seria capaz de fazê-lo. (Ramalho, Pedro Ivo – tese de doutorado UNB 2007)

MODELOS DE REGULAÇÃO • Uma outra hipótese é conhecida como “teoria da captura”: a percepção da existência de diversas situações empíricas inconsistentes com a teoria normativa da regulação propiciou seu surgimento. • De acordo com a teoria da captura, como a agência é capturada pelo indústria, o objetivo da regulação seria o de maximizar os lucros da indústria regulada, e não o de promover o bem-estar social. (Ramalho, P I S – tese de doutorado UNB 2007)

MODELOS DE REGULAÇÃO Outra teoria, a “teoria econômica da regulação” procura compatibilizar as hipóteses da teoria normativa e da teoria da captura Embora a regulação não esteja fortemente associada a falhas de mercado (como no caso da teoria normativa), nem sempre os resultados são pró-indústria (a exemplo do que propugna a teoria da captura).

CONSUMO BENS E SERVIÇOS Regulação sanitáriaSAÚDE / RISCO (eliminar, diminuir ou prevenir) • Ambientes Direito à saúde • Procedimentos Dignidade das pessoas • Desenvolvimento econômico Desenvolvimento social

Conhecimento Técnico Científico LUCRO ECONÔMICO Novas Tecnologias Participação e Controle Social Regulação Sanitária INFORMAÇÃO COMUNICAÇÃO NORMATIZAÇÃO Oferta Demanda A COMPLEXA REGULAÇÃO SANITÁRIA Segurança Eficácia Qualidade RISCO SANITÁRIO Padronizar procedimentos operacionais com foco na Gestão da Qualidade

CENÁRIO INTERNO • Mobilidade social; • Alteração da base demográfica; • Ambiente competitivo em torno da inovação; • Aumento da complexidade e da volatilidade das tecnologias • Pressão crescente por proteção à saúde; • Necessidade de respostas em prazos adequados e cada vez mais curtos; • Exigência de rigor com o gasto público e eficiência na gestão; • Crescimento econômico e expansão dos mercados regulados; • Demanda por reposicionamento do CIS como instrumento de amparo ao desenvolvimento.

RESPONSABILIDADE SANITÁRIA NA CONSTITUIÇÃO • O Estado brasileiro consagra na Constituição Federal a saúde como Direito de Cidadania e de Relevância Pública. As autoridades de saúde tem o dever de apontar os reais perigos a que estão sujeitos os usuários de determinados produtos. As instituições brasileiras não se podem deixar levar e nem cair no engodo de falsos arautos do papel do Estado moderno em contraposição aos direitos individuais. Estes atuam como verdadeiros porta-vozes de determinados segmentos industriais e usam trombetas para apregoar que o cidadão não necessita esclarecimentos a respeito de sua saúde ou algum alerta sobre malefícios de algum produto disposto ao consumo. Confundem, deliberadamente, para ludibriar a população, liberdade de expressão com velhacaria mercadológica. • (Adaptado do artigo: regulação do tabaco no Brasil – Revista sobre os 15 anos da ANVISA)

INTERMEDIÁRIO • Família • Serviços de saúde • Ambiente • Pobreza • Educação • Emprego • Moradia INDIVIDUAL: Gênero Estilo de vida Conhecimento Nutrição Genética • REMOTO: • Políticas • Desenvolvimento • Urbanização • Migração • Cultura DETERMINANTES DA SAÚDE • Robledo LMG. Future of Care of the Elderly in Developing Countries. EAMA, 2002 www.anvisa.gov.br

RESPONSABILIDADE DO ESTADO • FATORES DE RISCO: OBESIDADE, TABAGISMO, CONTAMINAÇÃO ALIMENTAR POR AGROTÓXICOS E/OU ALIMENTOS PROCESSADOS. • RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO INDIVIDUO? • PROTAGONISMO DE ESTADO. • CONVERSÃO ESPONTÂNEA DE GRANDES GRUPOS INDUSTRIAIS PARA COMPROMISOSSO COM A SAÚDE DE TODOS.

Regulação na prevenção das DCNT • Os esforços para prevenir as doenças não transmissíveis confrontam os interesses comerciais de operadores econômicos poderosos. (...) todas essas industrias temem a regulação e protegem-se recorrendo às mesmas táticas. Essas táticas estão bem documentadas em pesquisa. Incluem alianças com grupos fortes, lobbies, promessas de regulação própria, ações judiciais e investigações financiadas pela indústria que tornam confusas as provas e mantêm o público em dúvida. ( CHAN, Margaret. Discurso da abertura da 8th Global Conference on Health Promocion. Helsink 2013.)

REGULAÇÃO/AÇÃO ESTRATÉGICA • Ação legítima da REGULAÇÃO ESTATAL da produção industrial em certas áreas de forte conexão com as questões da saúde. • Destaque para aquelas responsáveis por produtos que difundem os fatores de riscos para condições crônicas.

AÇÃO ESTRATÉGICA II • ALIMENTOS PROCESSADOS: Obesidade, diabetes, doenças cardiovasculares - (oferta de alimentos) CONTROLE DO TABAGISMO: inúmeras doenças tabaco relacionadas – Maior causa de morte evitável do mundo (“ O TABACO É O ÚNICO PRODUTO DE CONSUMO LEGAL QUE MATA QUANDO USADO EXATAMENTE DE ACORDO COM AS INSTRUÇÕES DO FABRICANTE”. É LEGAL ,MAS É LETAL) • CONTROLE DE AGROTÓXICOS: contaminação alimentar, meio ambiente, saúde do trabalhador

Saúde e Regulaçãoem tempos de Globalização • MS • FEDERAL • ANVISA • SES • ESTADUAL • SNVS • CVPAF Vigilância no SUS • MUNICIPAL SITUAÇÃO DE SAÚDE LOCAL • SISTEMA DE SAÚDE LOCAL • SMS • Endemias • Surtos • Morbidade • Mortalidade • LACEN Hospital referência • PVPAF • Outras unidades de saúde • Áreas afetas: • Viajantes • Meios de Transporte • Produtos • Aeroporto • Pontos de entrada • EADI • Fronteira • trabalhadores • serviços • instalações SITUAÇÃO DE SAÚDE INTERNACIONAL • Porto Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br

O exemplo Saúde do Viajante Mudança de Paradigma • Doenças e medidas predeterminadas • Mecânico e burocrático • ESPII e recomendações • Flexível e dinâmico • Capacidade Nacional

Gripe H1N1 e a Economia Segundo a OMS, o H1N1 teria potencial para evoluir Para uma pandemia. Dois cenários: Pandemia leve, o vírus poderia provocar 1,4 milhão de mortes e retração de 0,7% na economia mundial. No caso de pandemia severa, cenário em que 1/3 da população mundial seria contaminado, a doença poderia gerar uma onda de prejuízos de até 3 trilhões de dólares e queda de 5 pontos percentuais no PIB mundial.

EM TEMPOS DE ARROGÂNCIA E PREPOTÊNCIA PELO MUNDO • “como é que a gente sabe certo como não deve fazer alguma coisa (...) que uma coisa que vai não ser malefício?” (Miguilim, personagem de Guimarães Rosa)

EM TEMPOS DE COPA DO MUNDO • (O Divino Delinquente deNelson Rodrigues – In, à sombra das chuteiras imortais de Rui Castro) • ...Se o jogo fosse só a bola, está certo. Mas,há o ser humano por trás da bola – a bola é um reles, um ínfimo, um ridículo detalhe. • O que procuramos no futebol é o drama, é a tragédia, é o horror, é a compaixão...

ENTÃO FICAM DUAS PERGUNTAS: • E OS PARADOXOS? • REGULAÇÃO A FAVOR DE QUEM?

OBRIGADO • joseagenor@fiocruz.br • DIREB/BRASÍLIA

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