DIAGNÓSTICO DAS ESCOLAS TÉCNICAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (2000-2005)

1. DIAGNÓSTICO DAS ESCOLAS TÉCNICAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (2000-2005) • Projeto financiado pela UNESCO/SGTES/MS, com consultoria técnica da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fiocruz

2. Premissas • Ao tratarmos de pesquisa em escolas, entendemos o saber em Educação como sempre provisório na medida em que visa possibilidades e não vereditos • Ao realizarmos este “Diagnóstico”, entendemos a pesquisa como princípio educativo que não se proponha neutra, mas sim tendo como meta a construção de um pensamento crítico, que seja capaz de esclarecer as relações entre teoria e prática. A pesquisa como um projeto político e ético, como método e instrumento de discernir entre aparência e essência, • Nesta investigação, as ETSUS são entendidas como instituições significativas no caminho de consolidação do SUS, seus princípios e diretrizes

3. Questões • Em que medida o Profae promoveu transformações nas ETSUS ? Qual a importância e pertinência de continuidade de um Programa voltado para o fortalecimento das ETSUS ? Quais caminhos devem ser trilhados, para que as ETSUS se fortaleçam como referência no âmbito regional ?

4. A partir das questões resumidas acima, foram traçados os seguintes objetivos • Analisar as mudanças operadas e o grau de visibilidade das Escolas Técnicas Sistema Único de Saúde (ETSUS) no contexto da Educação Profissional em Saúde após a implementação do Programa de Formação de Auxiliar de Enfermagem (Profae), considerando o papel de referência destas instituições no âmbito regional; • Investigar a inserção das novas ETSUS - criadas a partir do Profae- no contexto da Educação Profissional em Saúde;

5. Dito de maneira mais específica , esses objetivos podem ser assim traduzidos: • Mapear a qualificação do corpo docente, a natureza dos cursos de educação profissional e o público alvo; • Identificar aspectos gerais da estrutura física e administrativa e da produção de conhecimento (oferta de cursos, material didático, pesquisa..); • Identificar mecanismos de gestão orçamentária/financeira e meios de captação de recursos;

6. Dito de maneira mais específica , esses objetivos podem ser assim traduzidos: • Mapear os acordos e parcerias estabelecidas entre as escolas e outros órgãos (MS/MEC/SES/SMS/RET-SUS, SEEd, SMEd), com vistas ao desenvolvimento institucional e inter-institucional. • Identificar as principais mudanças ocorridas nas ETSUS em relação ao Diagnóstico dessas Escolas publicizado em 2006.

7. Premissa Metodológica • Os procedimentos metodológicos não se pautaram no entendimento da escolha do “método perfeito” , perspectiva criada sob o impacto de um racionalismo de ímpeto controlador, onde o método seria aquele que conferiria segurança, confiabilidade, total controle – em um palavra, poder total ao pesquisador. Procurou-se, isso sim, construir os procedimentos de modo que o caminho a seguir deva ser planejado, mas que, certamente, ocorrerão mudanças no caminho traçado originalmente.

8. Premissa Metodológica • Neste Diagnóstico, utilizamos a entrevista e a busca de documentos como técnica de trabalho de campo, o período contemplado foi de 2000-2005 • Busca de documentos- foram coletados documentos, tais como projetos, Projeto Político Pedagógico,programas, currículos livros produzidos , relatórios de oficinas documentos de criação da Escola • As entrevistas foram feitas com os gestores estaduais e/ou municipais de Secretarias, reitores (ou seus representantes) onde as ETSUS estão vinculadas, Direção das ETSUS e professores, incluindo a Coordenação pedagógica e de cursos. Utilizamos a entrevista semi-estruturada, com perguntas abertas e fechadas, com roteiro certamente orientado para o alcance dos objetivos

9. Qualificação do Corpo Docente

10. Exemplificando Regiões Região Norte Região Sul

11. Cursos • Ampliação significativa da descentralização • Ampliação do número de egressos • Aumento de Cursos Técnicos e diminuição dos cursos de formação continuada • Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem, ACS , ACD, THD são maioria. Os demais são Biodiagnóstico, Hemoterapia ... • Presença de turmas do Proformar • Aparecimento, embora tênue, de cursos de Especialização Técnica • 1a etapa da formação dos ACS já construída dentro da estratégia do itinerário formativo • Trabalham Currículo Integrado • Não realizam Ensino Integrado (Ensino Técnico integrado ao Ensino Médio)

12. Exemplificando Regiões REGIÃO CENTRO-OESTE REGIÃO NORDESTE OBS: Das Nove Escolas (e estados), uma não realizou cursos e outra descentralizou cursos, atingindo 40 % dos municípios

13. ESTRUTURA E TECNOLOGIAS DE BASE FÌSICA *1 cedido pela FUNASA **1 prédio da FNS

14. Bibliotecas e Equipamentos • Poucas bibliotecas desativadas • Todas necessitam de melhoria radical no seu acervo • As instalações físicas das bibliotecas são precárias e praticamente não há funcionário especificamente para aquela função • As ETSUS encontram-se equipadas no que se refere às tecnologias de base física • Os equipamentos foram adquiridos com verba do Profae/MS

15. ASPECTOS POLÍTICOS PEDAGÒGICOS • Alto índice de descentralização nos cursos • Construção e revisão do PPP em todas as escolas • Não Trabalham o Ensino Integrado • A busca ativa por conciliar o currículo integrado com currículo por competência • Necessidade do quadro de docentes da escola ser ampliado • A falta de um quadro permanente da escola dificulta a organicidade necessária para que o avanço nas concepções mais qualificadas sobre a relação saúde, educação e trabalho possam ser contempladas • Número significativo (embora não majoritário) de diretores com o discurso contra-hegemônico da relação trabalho, educação e saúde • Praticamente inexistem cursos de curta duração • Os cursos técnico de nível médio representam a finalidade das escolas

16. ASPECTOS POLÍTICOS PEDAGÒGICOS • Os cursos de formação inicial de ACS são entendidos como o início da formação técnica necessária a formação deste trabalhador da saúde • ▪ A criação da RETSUS é entendida como fundamental para o avanço político pedagógico das escolas • ▪ Avanço da qualidade docente através da capacitação pedagógica (Via profae) • ▪ Necessidade de formação stricto sensu no campo da relação Trabalho, Educação e Saúde (na maioria aparece como Educação Profissional em Saúde) • ▪ Autonomia relativa em relação à elaboração e demanda de cursos • ▪ O Profae/MS foi um o fator mais decisivo de avanço no projeto político pedagógico das Escolas. • ▪Existência de projetos inovadores, a maioria voltados à elaboração de material educativo • Unânime na concepção do ACS com formação em nível técnico

17. Produção e Divulgação do Conhecimento • Unânime entendimento da Pesquisa com necessária a uma formação qualificada na saúde • Unânime entendimento de que a Pesquisa ajudará a vislumbrar as reais necessidades do formação da região • Unânime adesão à idéia do Mestrado como condição para qualificar a relação ensino/pesquisa • Aumento do quadro próprios de docentes para tornar a pesquisa orgânica nas Escolas • Em algumas escolas, há núcleos de pesquisa, porém não há coordenação de pesquisa • Devido ás condições objetivas há pouca produção científica nas ETSUS • Não há Programa de Professor-pesquisador • Não há programa de Iniciação Científica nos Cursos Técnicos

18. Produção De Conhecimento( Material Didático, Projetos de pesquisa, livros ...) Tipos • Apostilas – número significativo para os Cursos Técnicos • Guia Curricular – apresentam coleção de Guias • Guia do Alunos – produziram Guias para os Cursos Técnicos • Projetos de Pesquisa da Escola – poucos • Relatórios de Pesquisa – poucos • Trabalhos apresentados em Congressos - poucos • Artigos - poucos

19. ASPECTOS POLÌTICOS DA GESTÃO ESOLAR E SUAS RELAÇÔES COM AS ESFERAS GOVERNAMENTAIS • Somente 1 escola com diretor eleito • Poucas escolas não vinculadas à estrutura da saúde • São consideradas nos discursos dos gestores fundamentais para a formação de trabalhadores do SUS • Com raras exceções apontam relações políticas administrativas e financeiras que deixam a desejar com o estado • Necessidade de melhor apoio das instâncias onde estão vinculadas, tanto na questão financeira , quanto em relação ao reconhecimento de formuladoras de políticas públicas, em nível regional, voltadas à formação técnica em saúde. • Unânime no sentido de que o papel das ETUS é de se consolidar como referência regional • Com exceção de 2 escolas, todas as demais apontam falta de autonomia financeira e falta de orçamento próprio

20. ASPECTOS POLÌTICOS DA GESTÃO ESOLAR E SUAS RELAÇÔES COM AS ESFERAS GOVERNAMENTAIS • Impedimentos para captar recursos públicos e privados • A maioria não participa do planejamento em nível central • Problemas com a administração financeira Processo demorado de compra – licitação Falta de pessoal administrativo, com exceção de 1 escola Alta rotatividade Limitação do espaço físico para a área de gestão Impedimento para venda de materiais produzidos pela escola • Necessidade de afinar as estratégias políticas entre os níveis municipal, estadual e federal

21. TENDÊNCIAS • Estrutura Organizacional De forma geral observa-se, que as Escolas Técnicas do SUS permanecem ligadas às instâncias responsáveis pela área de Recursos Humanos em Saúde, tanto nas esferas estaduais como municipais. Mantém-se, dessa forma, uma situação semelhante à identificada no diagnóstico realizado em 2000. Algumas ETSUS ganham maior visibilidade nos organogramas das instituições mantenedoras, no entanto, considera-se que a situação das escolas, no que se refere ao grau de autonomia política e financeira, não sofreu alterações, ou seja, continuam atuando com muitas limitações orçamentárias e com reduzida incorporação de profissionais.

22. TENDÊNCIAS • Infra-estrutura Nos últimos anos a maior parte das ETSUS ampliou seu quantitativo de salas de aula e de equipamentos de informática.Algumas ETSUS ainda apontam a necessidade de maior investimento em suas bibliotecas, com expansão do acervo e melhorias na forma de tratamento deste.

23. TENDÊNCIAS • Parcerias O diagnóstico atual sinaliza o estreitamento de relações entre o Ministério da Saúde e as ETSUS, através da SGTES, principalmente viabilizado pelo Profae e pela RETSUS Cabe ressaltar, ainda, o esforço em expandir as parcerias com outros atores (Universidades, Unidades de saúde, Gestores, usuários, profissionais de saúde, CONASS, CONASEMS) de modo a associar educação-trabalho-saúde.

24. TENDÊNCIAS • Oferta de Cursos De forma geral, o número total de alunos formados é maior que o apresentado no diagnóstico anterior, sobretudo devido à execução dos cursos de Auxiliar e Técnico de Enfermagem, financiados pelo PROFAE/Ministério da Saúde.

25. TENDÊNCIAS • Incorporação de novos profissionais Esse aspecto ganha relevância com a inserção das ETSUS em atividades de pesquisa, de elaboração de material didático e em projetos de formação profissional de grande porte como a qualificação dos agentes comunitários de saúde.

26. CONSIDERAÇÕES FINAIS • O Profae foi projeto decisivo para a melhoria das ETSUS , agregando valor político e técnico para que sejam referências regionais: - Atuando na ampliação do número de escolas ; na capacidade da atuação descentralizada das escolas - Na capacitação docente; - Na modernização das escolas (secretaria escolar, sistema de informação...)

27. CONSIDERAÇÕES FINAIS • O Profae foi projeto decisivo para a melhoria das ETSUS , agregando valor político e técnico para que sejam referências regionais: - Fomentando a participação em eventos que qualificam os quadros das escolas –pensamento crítico sobre trabalho, educação e saúde; maior conhecimento das políticas de educação profissional-; aumento no conhecimento técnico-administrativo - Fomento à instituição da prática de pesquisa;   - Fomento na produção de material educativo

28. CONSIDERAÇÕES FINAIS • O êxito do Profae por um lado, e por outro, as necessidades ainda apresentadas pelas ETSUS requerem a continuidade de políticas públicas do MS e de instituição políticas públicas dos estados e municípios voltadas a esse fim • Há necessidade de que o CONASS e CONASEMS aprofundem articulações e decisões políticas para o fortalecimento das ETSUS como referências regionais; • Há necessidade de que os gestores entendam as ETSUS como instituições de Estado e não de Governo e que apóiem práticas políticas democráticas para essas escolas ( autonomia financeira, orçamento próprio; capacidade de eleger seus gestores e seus conselhos de gestão escolar ...)

29. CONSIDERAÇÕES FINAIS • O princípio “aumento de escolaridade / qualificação dos trabalhadores de nível médio e fundamental da saúde” nas vozes dos atores das ETSUS tem afirmações nítidas, sendo as principais: -Necessidade de continuação do aprimoramento dos docentes e da pesquisa; -A certeza de que todos os profissionais de nível fundamental e médio da saúde devem ter direito à Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

30. CONSIDERAÇÕES FINAIS • Há necessidade dos gestores pensarem as ETSUS com o princípio que as pautam: aumento de escolaridade / qualificação dos trabalhadores de nível médio e fundamental da saúde, a partir da premissa da consolidação do SUS como projeto constitucional , dentro do ideário da Reforma Sanitária • Como nos diz Isabel dos Santos “ é o combate à naturalização das ações de saúde que esses trabalhadores desenvolvem”