Seminário Aspectos da Violência na Região Metropolitana de São Paulo

1. Seminário Aspectos da Violência na Região Metropolitana de São Paulo Violência: desafio contemporâneo para o Sistema Único de Saúde (SUS) Cheila Marina de Lima Área Técnica de Vigilância e Prevenção de Violências e Acidentes Coordenação Geral de Doenças e Agravos não Transmissíveis Departamento de Análise de Situação de Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Ministério da Saúde São Paulo, 30/05/2012

2. Transição epidemiológica Mortalidade Proporcional no Brasil, 1930 - 2009 * Até 1970, os dados referem-se apenas às capitais Fonte: Barbosa da Silva e cols. In: Rouquairol & Almeida Filho: Epidemiologia & Saúde, 2003 pp. 293. Atualizado por CGIAE/DASIS/SVS

3. Transição demográfica Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Projeção da População do Brasil por Sexo e Idade para o período 1980-2050 – Revisão 2008.

4. ViolênciasDeterminantes e Condicionantes • Fenômeno de conceituação complexa; multicausal • Abriga eventos de tipologias diferentes (autoprovocadas, interpessoais, coletiva) e de naturezas diversas (violências física, sexual, psicológica, negligência, patrimonial, outras) • Relacionados às estruturas sociais, econômicas e políticas • Associação com desigualdade sociais • Determinado também por aspectos culturais e comportamentais • Violência e gênero – relacionadas à cultura sexista, racista, homofóbica e machista

5. Importância em Saúde Pública Magnitude • Frequência, anos potenciais de vida perdidos Transcendência • Gravidade - óbitos, internações, seqüelas • Relevância social - medo, indignação • Importância econômica - custos, absenteísmo Vulnerabilidade • Prevenção, mudança de comportamento • Promoção da saúde e cultura de paz

6. Principais causas de morte segundo faixa etária. Brasil, 2010. DAC-Doenças do Aparelho Circulatório DAR-Doenças do Aparelho Respiratório DIP-Doenças Infecciosas e Parasitárias * Inclui 3.967 casos com idade ignorada. Fonte: SIM/SVS/MS (04 maio 2012).

7. Óbitos por Causas Externas – Brasil, 2010 AT-Acidentes de Transporte CE-Causas Externas Outras CE-Inclui quedas, afogamentos, queimaduras *Incluir 2.132casos com idade ignorada. Fonte: SIM/SVS/MS (04 maio 2012).

8. Proporção (%) de internação hospitalar por agravos mais comuns - Brasil, 2000 a 2010

9. Perfil epidemiológico: alta morbimortalidade por violência e acidentes CAUSAS EXTERNAS (acidentes e violências): • 3ª causa de morte na população geral • 1ª causa de morte na faixa etária de 1 a 39 anos TRÂNSITO: • Brasil ocupa o 5º lugar no mundo em mortes provocadas pelo trânsito(nº óbitos), atrás da Índia, China, Estados Unidos, Rússia • Dentre as causas externas: 1ª causa de morte na faixa etária de 10 a 14 anos; 40 a 59 anos VIOLÊNCIAS: • Estimativa em serviços U/E: cerca de 30% atendimentos são por traumas (A&V) • Dentre as causas externas: Homicídios: 1ª causa de morte de 15 a 39 anos • Violência Urbana: principais vítimas são homens, jovens, negros • Violência Doméstica: principais vítimas são mulheres em todas as idades

10. Violência: Inserção na agenda do Setor Saúde

11. Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências - 2001 • Promoção de comportamentos e ambientes seguros e saudáveis • Monitoramento da ocorrência de acidentes e violências • Ampliação do atendimento pré-hospitalar • Assistência às vítimas • Apoio ao desenvolvimento de estudos e pesquisas • Capacitação de recursos humanos

12. Política Nacional de Promoção da Saúde - 2006 Redução da morbimortalidade em decorrência do uso abusivo de álcool e outras drogas Redução da morbimortalidade por acidentes de trânsito Prevenção da violência e estímulo à cultura de paz

13. Violência: Marcos Referenciais

14. Marcos Referenciais – SUS

15. Papel do Setor Saúde Propostas de Enfretamento • Vigilância • Prevenção • Promoção da Saúde • Cuidado à Vítima • Comunicação e Participação Social (controle) • Advocacy – Legislação • Capacitação – EPS • Avaliação de Políticas e Programas

16. Vigilância de violências e acidentes no Brasil Análise de dados sobre Morbidade Mortalidade Sistema de Informações sobre Mortalidade SIM Sistema de Informações Hospitalares SIH Limitações Casos graves Dados restritos à vítima Descrição sucinta

17. VIGILÂNCIA DE VIOLÊNCIAS E ACIDENTES

18. Necessidade de obter outras informações • Dimensionar a demanda por violências e acidentes em serviços de urgência e emergência • Identificar lesões de menor gravidade • Conhecer a magnitude das violências e acidentes • Tipificar as várias formas de violências • Conhecer a violência silenciada, principalmente doméstica e sexual • Caracterizar o perfil das vítimas • Caracterizar o perfil dos/as agressores/as • Elaborar políticas públicas de enfretamento das violências e reduzir a morbimortalidade por causas externas

19. SISTEMA DE VIGILÂNCIA DE VIOLÊNCIAS E ACIDENTES Capacitação em Eventos Área de Produção Editorial e Gráfica Núcleo de Comunicação Secretaria de Vigilância em Saúde 23 e 24 de junho de 2010

21. Marcos Referenciais Inclui Violência doméstica, sexual e/ou outras violências na lista de notificação compulsória em unidades sentinelas.

22. Marcos Referenciais Inclui Violência doméstica, sexual e/ou outras violências na lista de notificação compulsória.

23. Universalização da Notificação de Violências Atender à legislação e garantir a atenção e proteção às pessoas em situação de violências. OBJETIVO UNIVERSALIZAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO Todos os serviços de saúde, incluído na relação de doenças e agravos, que são registradas no SINAN. Esta universalização foi instituída por meio da Portaria GM/MS nº 104, de 25 de janeiro de 2011, que fez um ano de vigência.

24. VIVA Contínuo Fichas de Notificação e Instrumento de Entrada de Dados

25. Ficha de Notificação/Investigação de Violência Doméstica, Sexual e outras violências • Objeto de Notificação/Investigação • DOMÉSTICA: contra mulheres e homens em todos os ciclos de vida (todas as idades) • SEXUAL: contra mulheres e homens em todas os ciclos de vida (todas as idades) • TRÁFICO DE PESSOAS: contra mulheres e homens em todos os ciclos de vida (todas as idades) • AUTO PROVOCADAS: contra mulheres e homens em todos os ciclos de vida, exceto crianças (menores de 9 anos) • OUTRAS VIOLÊNCIAS INTERPESSOAIS E VIOLÊNCIA URBANA: contra crianças, adolescentes, mulheres e pessoas idosas (situação de notificação compulsória) • INTERVENÇÃO POR AGENTE LEGAL: contra mulheres e homens em todos os ciclos de vida (todas as idades) ATENÇÃO: Não é objeto de notificação da ficha: violência urbana contra homens adultos (20 a 59 anos).

26. Evolução notificação de violência doméstica, sexual e/ou outras violências. Brasil, 2006 – 2011* 2006 – 26 municípios 2007 – 23 municípios 2008 – 18 municípios 2009 – 720 municípios 2010 – 1.496 municípios *2011 – 2.119 municípios - preliminar

27. NÚMERO DE MUNICÍPIOS E NOTIFICAÇÕES DE VIOLÊNCIAS DOMÉSTICA, SEXUAL E OUTRAS VIOLÊNCIAS.BRASIL, 2006 – 2011* * 2011 - preliminar • Notas: • (1): As informações foram registradas no sistema Epiinfo; • (2):As informações foram registradas no Epiinfo (1º semestre) e no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN Net) em Serviços Sentinela (2º semestre); • (3): As informações foram registradas no SINAN Net em Serviços Sentinela; • (4): Universalização da notificação de violências no SINAN Net a partir de janeiro de 2011.

28. RESULTADOS VIVA SINAN Notificação compulsória de violência doméstica, sexual e outras violências

29. Fonte: VIVA SINAN/SVS/MS (*) Dados preliminares.

30. Fonte: VIVA SINAN/SVS/MS (*) Dados preliminares.

31. Fonte: VIVA SINAN/SVS/MS (*) Dados preliminares.

32. Fonte: VIVA SINAN/SVS/MS (*) Dados preliminares.

33. Rede Nacional de Prevenção das Violências e Promoção da Saúde e Cultura de Paz (Portaria MS/GM Nº936 de19/05/2004) • 2004: 40 Núcleos PVPS • Instituídos através de convênio. • 2011: cerca de 850 Núcleos PVPS • Financiados pelo MS (fundo a fundo) • Articulados no nível local com as redes de atenção e proteção às pessoas em situação de violências.

34. 2006 2007 2008 2004, 2005 Núcleos de Prevenção de Violências e Promoção da Saúde. Brasil, 2004 – 2011* N= 119 N= 66 N= 46 N= 29 2009 2010 2004-2011* 2011 N= 267 N= 152 N= *499 – preliminar – ajustar PT 556/2012 N= *847 Fonte: VIVA/CGDANT

35. Articulações para enfrentamento da violência e acidentes:Intra e Intersetorialidade

36. Articulações no setor Saúde - Intrasetorialidade • Saúde da Mulher: Rede de Atenção Integral para Mulheres e Adolescentes em situação de Violência Doméstica ou Sexual • Saúde da Criança e do Adolescente e Jovem: Linha de Cuidado para Atenção Integral à Saúde de Crianças, Adolescentes e suas Famílias em Situação de Violência • Saúde do(a) Idoso(a) • Saúde Mental • Saúde do Homem • Saúde do(a) Trabalhador(a) • Saúde Bucal • Saúde da Pessoa com Deficiência • Vigilância em Saúde: DST/AIDS, DEVEP/Sinan e Cievs • Atenção primária (Básica)/ Estratégia Saúde da Família • Gestão Participativa: Política de Saúde para a População do Campo, Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT) • Outras.

37. Articulações Intersetoriais Programa Saúde na Escola (PSE): Inclusão de vários temas da PNPS – destaque: prevenção das violências e dos acidentes e promoção da cultura de paz. Articulação do Ministério da Saúde com o Ministério da Educação. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Enfretamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes Enfretamento do Tráfico de Pessoas Campanha do Desarmamento Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) – articulação com AB/ESF

38. Cuidado à Vítima Rede de Atenção Integral para Mulheres e Adolescentes em situação de Violência Doméstica ou Sexual Incorporação dos componentes de PROMOÇÃO E PREVENÇÃO – foco: Violências Interpessoais e Trânsito (Motociclistas) Saúde da Criança e do Adolescente e Jovem: Linha de Cuidado para Atenção Integral à Saúde de Crianças, Adolescentes e suas Famílias em Situação de Violência

39. Formação/qualificação da rede • Curso Educação à Distância/EAD: “Impactos da Violência na Saúde – Claves/ENSP/Fiocruz – aperfeiçoamento; • 2º semestre 2012 - Curso Educação à Distância/EAD: “Impactos da Violência na Saúde – Claves/ENSP/Fiocruz – especialização; • Cursos de Especialização (parceria universidades) • Cursos curta duração (Estaduais e Macro regionais) • Seminários, oficinas específicas, campanhas • Publicações Pesquisas/Avaliação de Programas

40. Concluindo.... O Papel do Setor Saúde no Enfretamento das Violências e Acidentes e a PNPS Desafios....

41. Linhas do Cuidado: Articular as ações de Vigilância Com as ações da Atenção Capacitação em Eventos Área de Produção Editorial e Gráfica Núcleo de Comunicação Secretaria de Vigilância em Saúde 23 e 24 de junho de 2010 Redes de Atenção em Saúde às Pessoas em Situação de Violências (intra) Redes de Atenção e Proteção às Pessoas em Situação de Violências, Promoção da Saúde e Cultura de Paz(intersetorialidade)

42. Articulações para enfrentamento da violência e acidentes • Promoção da saúde • Prevenção • Tratamento e • Reabilitação Integrar as REDES

43. “Um sonho que se sonha só, é só um sonho que se sonha só, mas sonho que se sonha junto é realidade”.Raul Seixas Obrigada! cheila.lima@saude.gov.br cgdant@saude.gov.br (61) 3315-7714/7713