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A Medicina e Segurança do Trabalho na visão do Auditor Fiscal: PPRA e PCMSO se integram?. Mário Parreiras de Faria Médico do Trabalho Auditor Fiscal do Trabalho/SEGUR/SRTE/MG Mestre em Saúde Pública pela Faculdade de Medicina da UFMG. As contribuições de Ramazzini.
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A Medicina e Segurança do Trabalho na visão do Auditor Fiscal: PPRA e PCMSO se integram? Mário Parreiras de Faria Médico do Trabalho Auditor Fiscal do Trabalho/SEGUR/SRTE/MG Mestre em Saúde Pública pela Faculdade de Medicina da UFMG
As contribuições de Ramazzini • Preocupação e compromisso com uma classe de pessoas habitualmente esquecida e menosprezada pela Medicina • Compreensão sobre a “determinação social da doença” • Contribuição metodológica para o exercício correto da Medicina e de outras profissões, quando voltadas às questões de saúde e trabalho
As contribuições de Ramazzini • Estudo da literatura • • Visitas ao local de trabalho • • Entrevistas com trabalhadores • • História ou anamnese ocupacional • • Estudo dos “perfís epidemiológicos” de adoecimento, • incapacidade ou morte, segundo “profissão”
As contribuições de Ramazzini • Sistematização e classificação das “doenças • relacionadas com o trabalho”, segundo a natureza e o grau de nexo com o trabalho • Compreensão das inter-relações entre a Patologia do Trabalho e o Meio-Ambiente • Primazia da prevenção primária
As contribuições de Ramazzini “Eu, quanto pude, fiz o que estava ao meu alcance e não me considerei diminuído visitando, de quando em quando, sujas oficinas a fim de observar segredos da arte mecânica. (...) Das oficinas dos artífices, portanto, que são antes escolas de onde saí mais instruído, tudo fiz para descobrir o que melhor poderia satisfazer o paladar dos curiosos, mas, sobretudo, o que é mais importante, saber aquilo que se pode sugerir de prescrições médicas preventivas ou curativas contra as doenças dos operários.”
Fatores Ligados aos efeitos sobre o trabalhador Agente:Características específicas do fator de risco (químico, físico, biológico....) Meio ambiente Atividade, operação, processo de trabalho, carga de trabalho Trabalhador: fatores genéticos, idade, gênero, doenças pré-existentes, condição física, tempo de exposição, susceptibilidade individual, hábitos e vícios
PCMSO – Novos paradigmas • Tem caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, inclusive de natureza subclínica, além da constatação da existência de casos de doenças profissionais ou danos irreversíveis à saúde dos trabalhadores. • Deve ser planejado e implantado com base nos riscos à saúde dos trabalhadores, especialmente os identificados nas avaliações previstas nas demais NR.
CONTROLE MÉDICO OCUPACIONAL • No PCMSO: • saúde do trabalhador • abordagem individual e coletiva • controle médico integrado • princípios preventivos • propostas proativas • sintomatologia pré-clínica • inexistência de doenças • ênfase no uso de Equipamentos de Proteção Coletiva
Avaliando um PCMSO • Define a população trabalhadora ? • Informa os fatores de riscos e os riscos claramente? • Determina os procedimentos clara e coerente ? • Deixa clara a periodicidade ? • Os ASO estão preenchidos corretamente ?
Avaliando um PCMSO O Médico do Trabalho • Visita periodicamente os locais de trabalho ? • Escuta os trabalhadores ? Registra os dados? • Participa de treinamentos dos trabalhadores: CIPA, SIPAT e outros? • Estuda o absenteísmo de forma científica e isenta ? • Controla eticamente os subnormais ? • A abordagem da saúde é ampla ?
Avaliando um PCMSO • Há campanhas em andamento ? • Há dados estatísticos tratados adequadamente ? • Relatório Anual discutido com a CIPA ? • Programas especiais para situações específicas ? (ruído, poeiras, proteção ocular, pele, LER/DORT, saúde mental, acidentes de trabalho)
Avaliando um PCMSO • Há interação com a CIPA ? • Há interação com RH, Dep. Tempos e Métodos, Dep. Financeiro ? • O empregador é orientado sobre adoção de medidas de controle no ambiente de trabalho ? • Como é o prontuário médico ? • Que autonomia tem o Médico do Trabalho ?
PCMSO - REQUISITOS • CONHECIMENTO • TÉCNICA • PROFISSIONALISMO • COMPROMISSO • ÉTICA
P.P.R.A. P.C.M.SO ANTECIPAÇÃO E RECONHECIMENTO DOS RISCOS PLANEJAMENTO DE AÇÕES ACOMPANHAMENTOO Avaliações ambientais Exames médicos MONITORAMENTO Medidas de controle da exposição ao risco Diagnóstico e Medidas de proteção Ambientes Controlados Trabalhador protegido PREVENÇÃO DAS DOENÇAS PROFISSIONAIS
“Não podemos mudar a condição humana, mas podemos mudar as condições sob as quais as pessoas trabalham.” (Reason, 1997)
“ Não podemos desfazer o passado, mas podemos aprender com ele, com olhos no futuro.” (Kim Vicente. The Human Factor, 2003) “Mude antes de ser obrigado a fazê-lo.” (Jack Welch)
Obrigado ! Bom trabalho. Mário Parreiras de Faria e-mail: mariop@mte.gov.br Fone (031) 3270 – 6117, 3270-6149