SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Departamento de Educação Infantil e do Ensino Fundamental

1. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Departamento de Educação Infantil e do Ensino Fundamental Coordenação Geral de Educação infantil MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

2. PROGRAMAS E AÇÕES NA EDUCAÇÃO INFANTIL 1) POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2) PROINFANTIL 3) FAMÍLIA BRASILEIRA FORTALECIDA 4) REVISTA CRIANÇA 5) CREDENCIAMENTO E INTEGRAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL AOS SISTEMAS DE ENSINO

3. 1 - POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – • Finalização, publicação e distribuição dos três documentos: • Política Nacional de Educação Infantil • Padrões de Infra-Estrutura para as Instituições de Educação Infantil • Parâmetros de Qualidade para a Educação Infantil • Realização do Seminário nacional de Política de Educação Infantil – 7 e 8 de julho em Brasília

4. 2 – PROINFANTIL - Programa de Formação Inicial Para Professores Em Exercício Na Educação Infantil (parceria com a SEED) • Finalização, arte e impressão do material; • Campanha de lançamento do programa; • Início do programa Piloto em 6 Estados – Sergipe, Ceará, Rondônia, Goiás Paraná e Minas Gerais. • Adesão de novos Estados Interessados para 2006: a partir de agosto de 2005.

5. 3 – FAMÍLIA BRASILEIRA FORTALECIDA PELA EDUCAÇÃO INFANTIL (parceria com UNICEF) • Elaboração da versão final do programa piloto de formação; • Escolha dos estados e municípios que farão parte do programa piloto (semi árido nordestino e região Norte)- Piauí, Paraíba, Ceará e o município de Manaus; • Início do programa piloto - Abril; • Avaliação do programa piloto e extensão do programa para outros Estados e Municípios;

6. 4 – REVISTA CRIANÇA – Ações 2005 • Constituição do conselho editorial da revista; • Distribuição da revista nº 38; • Impressão e distribuição da revista nº 39; • Levantamento de dados da pesquisa avaliativa; • Recadastramento para recebimento da Revista (via ficha avaliativa) • Alteração de formato e conteúdo da revista de acordo com os dados da pesquisa avaliativa; • Elaboração e produção de pauta das revistas nº 40, 41 e 42; • Impressão e distribuição das revistas nº 40, 41 e 42.

7. 5) CREDENCIAMENTO E INTEGRAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL AOS SISTEMAS DE ENSINO (Cooperação Técnica MEC- MDS) – Ações 2004 • Reuniões com a equipe da Secretaria Nacional de Assistência Social; • Discussões para o estabelecimento de Grupo de Trabalho com representações do MEC, MDS e Ministério do Planejamento; • Comparação de dados do MEC e do MDS sobre as instituições de educação infantil (MDS, SEB e INEP).

8. 5) CREDENCIAMENTO E INTEGRAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL AOS SISTEMAS DE ENSINO (Cooperação Técnica MEC- MDS) - Ações 2005 • Constituição de Grupo de Trabalho por meio de portaria interministerial para traçar um plano de transição efetiva das instituições de educação infantil para os sistemas de ensino; • Campanha nacional, junto a Estados e Municípios, para credenciamento e integração das instituições de educação infantil aos sistemas de ensino; • Transferência das Instituições de Educação Infantil da rede PAC – Programa de Atenção á Criança do MDS para o MEC.

9. Ministério da EducaçãoSecretária de Educação BásicaDepartamento de Políticas da Educação Infantil e Ensino FundamentalEsplanada dos Ministérios Bloco “L” 6º andar – Sala 619 – Edif. Sede70047-900 – Brasília/DFFones: (0xx61) 2104-8641