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Bogotá, Colômbia, 24 a 26 de Agosto de 2005

Aspectos socioeconómicos y de manejo sostenible del comercio internacional de peces ornamentales en el norte de Sudamérica: retos y perspectivas. Bogotá, Colômbia, 24 a 26 de Agosto de 2005. Normatividad y Marco Institucional BRASIL. Henrique Pereira Clemeson da

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  1. Aspectos socioeconómicos y de manejo sostenible del comercio internacional de peces ornamentales en el norte de Sudamérica: retos y perspectivas Bogotá, Colômbia, 24 a 26 de Agosto de 2005 Normatividad y Marco Institucional BRASIL Henrique Pereira Clemeson da Instituto de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA

  2. Ordenamento e controle do comércio exportador de peixes ornamentais no Estado do Amazonas, Brasil Legislação Brasileira • Instrução Normativa No. 13 (09/Jun/2005) • Permite a captura, o transporte e a comercialização de exemplares vivos de peixes nativos de águas continentais • Somente empresas autorizadas pelo IBAMA • Inclui 180 taxa • [ Somente aeroportos credenciados internacionais, p.ex., MANAUS e BELÉM ]

  3. ANEXO I – IN 13/05 GÊNERO sp GÊNERO sp Biotodoma 1 Brochis 2 Bryconps 1 Bujurquina 1 Bunocephalus 2 Callichthys 1 Carnegiella 2 Catoprion 1 Chalceus 2 Characidium 1 Charax 2 Chilodus 1 Cichlasoma 2 Colomesus 1 Copeina 1 Copella 4 Abramites 1 Acanthodoras 1 Acarichthys 1 Amblydora 1 Ancistrus sp. - Anostomus 2 Apareiodon 1 Aphyocharax 1 Apistogramma 4 Apíteronotus 1 Aspidoras 1 Astyanax 2 Austrolebias 1 Baryancistrus sp -

  4. Corydoras 27 Crenicara 1 Crenicichla 3 Crenuchus 1 Dekeyseria 1 Dianema 2 Dicrossus 2 Eigenmannia sp - Exodon 1 Farlowella sp. - Gasteropelecus 1 Geophagus 1 Cymnocorymbus 1 Hemigrammus 7 Hemiodus 2 Hopliancistrus 1 Hyphessobrycon sp - Hypostomus sp. - Inpaichthys 1 Laemolyta 1 Laetacara 2 Leporacanthicus 2 Leporellus 1 Leporinus 1 Liosomadoras 1 Merodontotus 1 Mikrogeophagus 1 Moenkhausia 12 Monocirrhus 1 Myleus 1 Nannostomus 6 Oligancistrus 1

  5. Otocinclus 3 Paracheirodon 2 Parancistrus 1 Parodon 1 Parotocinclus 1 Peckoltia sp - Petitella 1 Poecilia 1 Peocilocharax 1 Polycentrus 1 Prionobrama 1 Pristobrycon 1 Pseudacanthicus 1 Pseudanos 2 Pterolebias 1 Pterophyllum 1 Pterolebias 1 Pterophyllum 1 Pygocentrus 1 Pyrrhulina 4 Rineloricaria 2 Rivulus 2 Satanoperca 1 Scobiancistrus sp. - Serrapinnus 1 Serrasalmus 1 Spectracanthicus 1 Sturisoma 1 Symphisodon 2 Tatia 1 Thayeria 1 Thoracocharax 1 Trigonectes 1 Uaru 1

  6. Ordenamento e controle do comércio exportador de peixes ornamentais no Estado do Amazonas, Brasil Legislação Brasileira • Portaria No. 28 (10/Março/1992) • DEFESO (“closed season”) • Proíbe a captura de Cardinal (Paracheirodon axelrodi) nos meses de maio, junho e julho • [válido somente para o Estado do Amazonas]. • Seguro-Defeso de pescadores ornamentais (“piabeiros”) • Sugestão de inclusão: Carnegiella marthae, Carnegiella strigata, Copeina guttata,Copella arnoldo,Hemiodus gracilis,Nannostomus eques, Nannostomus marginatus, Nannostomus trifasciatus, Nannostomus unifasciatus, Poecilocharaz weitzmani, Uaru amphiacanthoides.

  7. Arraias de água doce do Amazonas e Orenoco Lista das espécies e áreas de distribuição. ESPÉCIE BACIA OU RIO PAÍSES Plesiotrygon iwamae Amazonas Brasil, Equador e Peru Paratrygon aiereba Amazonas e Orenoco Bolívia, Brasil, Equador, Peru e Venezuela P. castexi Amazonas, Paraná, Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Guaporé Paraguai e Peru P. constellata Amazonas Brasil e Colômbia P. dumerilii Amazonas, Paraná Argentina, Brasil, Paraguai Paraguai e Uruguai P. henlei Amazonas Brasil P. cf histrix Negro Brasil P. humerosa Amazonas Brasil P. leopoldi Amazonas Brasil P. magdalenae Magdalena e Atrato Colombia FONTE: ARAUJO, M. L. G. et al. (2004). www.cites.org/common/com/ac/20/E20-inf-08.pdf.

  8. Arraias de água doce do Amazonas e Orenoco Lista das espécies e áreas de distribuição ESPÉCIE BACIA OU RIO PAÍSES P. motoro Amazonas, Orenoco e Prata ARG, BLV, BRZ, CLB Guiana Francesa, Guiana, Paraguai, Peru,Suriname e Uruguai P. ocellata Amazonas Brasil P. orbignyi Amazonas, Orenoco, Paraná ARG, BRZ, BLV, e Paraguai CLB, GUY Francesa, Guiana e Venezuela P. schroederi Amazonas e Orenoco Brasil, Venezuela P. scobina Amazonas Brasil P. yepezi Maracaibo Venezuela, Colômbia FONTE: ARAUJO, M. L. G. et al. (2004). www.cites.org/common/com/ac/20/E20-inf-08.pdf.

  9. Arraias de água doce do Amazonas e Orenoco Legislação Brasileira • Portaria No. 36/03 (25/JUN/2003) • Permite a exportação de 16.000 exemplares, por ano, em sistema de quotas, por dois anos [JUN/2003-JUN/2005] nos estados do Amazonas e do Pará • As associações estaduais e regionais de exportadores detêm a quota anual. • Não é permitida a exportação de matrizes(adultos reprodutivos)

  10. Arraias de água doce do Amazonas e Orenoco Legislação Brasileira Portaria No. 36/03 (25/JUN/2003)

  11. Aruanã (Osteoglossum spp): conflitos de uso e de fronteiras Legislação Brasileira Portaria IBAMA/Gerex-AM No. 1 (07/Jun/2002) Autoriza quota de captura e a comercialização entre maio/02 a junho/04, em caráter experimental Osteoglossum bicirrhosum 300.000 Osteoglossum ferreirai 100.000

  12. Aruanã (Osteoglossum spp): conflitos de uso e de fronteiras A questão de fronteira: Brasil + Colômbia http://www.igeo.ufrj.br/gruporetis/ffmuni01/

  13. Aruanã (Osteoglossum spp): conflitos de uso e de fronteiras A questão de fronteira: Brasil + Colômbia C O L O M B I A

  14. Aruanã (Osteoglossum spp): conflitos de uso e de fronteiras A questão de fronteira: Brasil + Colômbia Acuerdo 18/1996 (Colombia) [“Closed season”] Prohibió la captura, almacenamiento, comercialización y transporte de O. bicirrhossum; Rio Amazonas - 01/SET y el 15/NOV Rio Putumayo – 01/NOV y el 15/MAR

  15. Aruanã (Osteoglossum spp): conflitos de uso e de fronteiras A questão de fronteira: Brasil + Colômbia Parecer Procuradoria Geral do IBAMA No. 0695/2004 Considera “.. O transporte ou trânsito de alevinos da espécies Aruanã em território brasileiro é.. Proibido e ilegal. Sendo crime à estrangeiros e nacionais.” (Brasília, 08 de setembro 2004)

  16. Aruanã (Osteoglossum spp): conflitos de uso e de fronteiras A questão de fronteira: Brasil + Colômbia Nova IN Defeso 2005 – 2007 “Closed season” Aruanã Branca (O. bicirrhossum) Estado do Amazonas –15/NOV a 15/MAR Novas propostas: discutir o defeso para as arraias Novidade: piscicultores artesanais e técnicos da região do Alto Solimões registram a reprodução da espécie em viveiros semi-naturais = exportação legalizável.

  17. Aspectos socioeconómicos y de manejo sostenible del comercio internacional de peces ornamentales en el norte de Sudamérica: retos y perspectivas Bogotá, Colômbia, 24 a 26 de Agosto de 2005 OBRIGADO Henrique Pereira, Ph.D. Gerente Executivo I no Amazonas Instituto de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA

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