A EPE e o planejamento da expansão do setor elétrico no novo modelo

1. Ministério de Minas e Energia A EPE e o planejamento da expansão dosetor elétrico no novo modelo Ciclo de Seminário sobre o Setor Elétrico Rio de Janeiro, 18 de abril de 2005 Eng. Amilcar Guerreiro Empresa de Pesquisa Energética – EPE Diretor

2. roteiro • a evolução do planejamento no setor elétrico brasileiro • necessidade do planejamento no setor elétrico brasileiro • o planejamento no novo modelo: a EPE

3. a evolução do planejamento nosetor elétrico brasileiro • pré-CANAMBRA • planejamentocentralizado • GCPS • transição • novo modelo: EPE

4. pré-CANAMBRA (1880-1970) • Características: • sistemas radiais e isolados • geração termelétrica • estudos de potenciais hidrelétricos locais • início dos estudos de potencial hidrelétrico de trechos de bacias hidrográficas • predominância do capital privado

5. pré-CANAMBRA (1880-1970) • Alguns marcos: • primeira usina hidrelétrica:Marmelos-0, em Juiz de Fora, MG (1889) • Código de Águas (1934) e sua regulamentação (1957) • Light: sistemas Rio (usina de Nilo Peçanha) eSão Paulo (usina de Cubatão) • criação da Chesf (1945), Cemig (1952) e Furnas (1957) • criação da Eletrobrás (1962)

6. pré-CANAMBRA (1880-1970) • Alguns marcos: • estudos da CANAMBRA (década de 60) • primeiro estudo integrado do potencial hidrelétrico (Sudeste e Sul) • novas metodologias de planejamento • primeiro plano de expansão de longo prazo

7. planejamento centralizado (1971-1980) • Características • sub-sistemas regionais interligados • instalação de grandes reservatórios deregularização plurianual • operação coordenada pela Eletrobrás • estruturação do planejamento setorial centralizado • pesados investimentos estatais

8. planejamento centralizado (1971-1980) • Alguns marcos • consolidação doSistema Eletrobrás • Itaipu • programa nuclear • planos setoriais elaborados pela Eletrobrás(ex: Plano 90)

9. GCPS (1981-1999) • Características • Crescimento do consumo • Interligação dos sub-sistemas • Operação coordenada pela Eletrobrás • Planejamento setorial estruturado e coordenado pela Eletrobrás • Introdução da dimensão ambiental no planejamento • Predominância do capital estatal

10. GCPS (1981-1999) • Alguns marcos • Manual de Inventário e de Viabilidade dehidrelétricas • I Plano Diretor de Meio Ambiente (1986) • novas metodologias de planejamento • cenários de mercado • planejamento estocástico • planejamento sob incertezas • Revise • início da privatização

11. transição (1997-2003) • Características • agência reguladora independente • operador independente do sistema • mercado de livre contratação no suprimento • planejamento indicativo na geração e determinativo na transmissão (3 anos), sob responsabilidade do MME (CCPE) • transição para o capital privado

12. transição (1997-2003) • Alguns marcos • criação da ANEEL (1997) • criação do ONS e do MAE (1998) • criação do CCPE (1999) • instalação do CNPE (2000) • racionamento (2001) • crise financeira (2002) • sobra expressiva de energia (2003)

13. novo modelo: EPE (2004- ) • Características • definição mais clara de funções e responsabilidades [dos principais agentes] • efetiva competitividade na geração • contratação de longo prazo e com antecedência • re-estruturação do planejamento

14. novo modelo: EPE (2004- ) • Alguns marcos • Lei n° 10.848, de 15 de março de 2004[dispõe sobre a comercialização de energia] • regulamentação principal (mar-ago de 2004) • 1° leilão do novo modelo (dezembro de 2004) • criação (2004) e instalação (2005) da EPE

15. necessidade de planejamento no setor elétrico brasileiro • base hidrelétrica • capital intensivo • longa maturação dos investimentos • grandes interligações • grandes incertezas

16. Geração Total TWh 115,2 316,9 74,0 45,4 56,0 37,0 551,1 185,2 61,1 156,1 99 Noruega 91 Brasil 71 Venezuela 69 Colômbia 66 Áustria 65 Nova Zelândia 60 Canadá 56 EUA (Noroeste) 54 Suíça 47 Suécia base hidrelétrica percentual da geração hidrelétrica em relação ao total Fonte: EIA/DOE (EUA)

17. Suécia e Noruega 11% Canadá 13% Rússia 9% USA 12% China 6% Brasil 12% base hidrelétrica distribuição espacial do potencial hidrelétrico no mundo Fonte: US Department of Energy Resto do Mundo 37%

18. Congo 1 Indonésia 4 Peru 6 Rússia 11 China 16 Colômbia 18 Índia 21 BRASIL 24 Canadá 37 Itália 45 Suécia 55 Estados Unidos 60 Noruega 61 Japão 64 Alemanha 83 França 100 0 20 40 60 80 100 aproveitamento do potencial hidrelétrico no mundo Observações: 1. Baseado em dados do World Energy Council, considerando usinas em operação e em construção, ao final de 1999. 2. Para o Brasil, dados do Atlas de Energia Elétrica do Brasil, da ANEEL, referentes a janeiro de 2002. 3. Os países selecionados detém dois terços do potencial hidráulico desenvolvido do mundo. 4. O potencial tecnicamente aproveitável corresponde a cerca de 35% do potencial teórico média mundial.

19. unidade: ton CO2 por ton. equiv. Petróleo 2,49 2,42 2,36 12.511 2,35 2,17 unidade: ton CO2 1,69 5.673 1.132 850 312 % mundo 1,3% 24,0% 4,8% 3,6% 52,8% base hidrelétrica  baixas emissões de CO2 (2001) Fonte: International Energy Agency – IEA in Key World Energy Statistics (2003)

20. < 4%  45% Custo deOperação Custo deCapital capital intensivo

21. RLO Renovações da Licença de Operação ESTUDOS DE INVENTÁRIO ESTUDOS DE VIABILIDADE PROCESSO LICITATÓRIO PROJETO BÁSICO CONSTRUÇÃO OPERAÇÃO LP Licença Prévia LI Licença de Instalação LO Licença de Operação 2 anos 1 ano 1/2 ano 1 ano 4 anos > 50 anos longa maturação dos investimentos Implantação de empreendimentos hidrelétricos

22. grandes interligações grandes interligações 4.000 kms

23. grandes interligações Efeito “fio”  11,5%  4.000 MWmédios  7.300MW Fonte: Metodologia de Cálculo da Energia Firme de Sistemas Hidrelétricos levando em consideração ouso múltiplo da água. Jerson Kelman – ANA – Nov-2002

24. Histórico das Afluências na Região Sudeste - 1931 a 1996 50 Média histórica de 70 anos 45 40 Afluências 1997 35 Equivalente em GW.médio . 30 Afluências 2001 Afluências Afluências 25 1998 1999 Afluências 2000 20 15 2% 17% 32% 47% 62% 77% 92% Distribuição das Afluências Anuais Conforme Intensidade Ref: prof. Ildo Sauer grandes incertezas: vazões

25. grandes incertezas: vazões

26. Mercado Referência grandes incertezas: mercado Unid.: TWh Mercado Alto Mercado Baixo Fonte: CTEM/CCPE (projeções do consumo para o PDE 2003-2012)

27. o planejamento e oracionamento de 2001 Relatório Kelman (jul/2001) (*) • A hidrologia desfavorável precipitou uma crise que só poderia ocorrer, com a severidade que ocorreu, devido à interveniência de outros fatores. A hidrologia adversa, por si só, não teria sido suficiente para causar a crise. • O aumento do consumo de energia correspondeu aos valores previstos e não teve qualquer influência na crise de suprimento. (*) criada por Decreto do Presidente da República, em 22 de maio de 2001, e publicado na página 4 da seção 1 do Diário Oficial no99-E, de 23 de maio de 2001.

28. o planejamento e oracionamento de 2001 Relatório Kelman (jul/2001) (*) (*) criada por Decreto do Presidente da República, em 22 de maio de 2001, e publicado na página 4 da seção 1 do Diário Oficial no99-E, de 23 de maio de 2001.

29. outros aspectos importantes no planejamento • uso do potencial hídrico ótimointegração na bacia integração ao sistema • mitigação do impacto ambientalinserção regional programas sócio-ambientais antecipação dos impactos • modicidade tarifáriaordenamento econômico da oferta mínimo arrependimento • minimização do custo do déficitantecipação da insuficiência da oferta

30. o planejamento no novo modelo: a EPE • marco regulatório • principais agentes e funções no planejamento • princípios básicos • a expansão no novo modelo • a EPE

31. marco regulatório • Lei n° 10.847, de 15 de março de 2004autoriza a criação da Empresa de Pesquisa Energética - EPE • Lei n° 10.848, de 15 de março de 2004dispõe sobre a comercialização de energia • Decreto n° 5.081, de 14 de maio de 2004dispõe sobre a governança do ONS • Decreto n° 5.163, de 30 de julho de 2004regulamenta a Lei n° 10.848 (comercialização) • Decreto n° 5.175, de 09 de agosto de 2004institui o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico – CMSE • Decreto n° 5.177, de 12 de agosto de 2004dispõe sobre a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE • Decreto n° 5.184, de 16 de agosto de 2004cria a Empresa de Pesquisa Energética - EPE

32. Empresa de Pesquisa Energética – EPE • execução dos estudos de planejamento energético principais agentes e funções no planejamento • Conselho Nacional de Política Energética – CNPE • formulação da política energética em articulação com as demais políticas públicas • Ministério de Minas e Energia - MME • implementação da política energética • formulação de políticas para o setor elétrico • exercício do Poder Concedente • Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico – CMSE • monitoramento das condições de atendimento (5 anos) • (coordenação do MME, com participação da EPE e de outras instituições)

33. fluxo geral do planejamento • política energética nacional • planos energéticos de longo prazo • plano decenal de expansão • planos de empreendimentos • planos de outorgas e licitações • monitoramento • operação

34. princípios básicos no planejamento • Transparência • Critérios, metodologia e informações de domínio público • Consistência • Procedimentos de Planejamento • Contestação pública • Premissas • Estratégia da expansão do sistema • Metodologia • Contestação técnica dos planos • Contestação dos preços da energia • Autonomia administrativa • Vinculação ao MME

35. outros aspectos relevantes no planejamento • Centralizado x Participativo • Determinativo x Indicativo • Otimização hidrotérmica • Meio ambiente integrado ao planejamento • Integração geração – transmissão • Planejamento integrado de recursos • Eficiência energética integrada ao planejamento

36. Licitação Ano 2 Licitação Ano 1 Licitação Ano 0 MWmédio tempo 0 1 2 3 4 5 6 7 expansão da oferta: dimensionamento Projeção da Carga (Concessionárias)

37. 1. EPE consolida demanda Licitação dobloco deenergia 3. EPE instrui licitação Acréscimo de Mercado (MWmédio) Licitação porprojeto dinâmica da expansão da oferta PP2 • 2. EPE identifica oferta • POi: projetos ordenados pelos estudos da EPE • PEi: projetos de caráter estratégico • PPi: outros projetos estudados pelo planejamento PP1 PO4 PO3 PO2 PE2 PO1 PE1

38. Resultado da Licitação PMi: projetos propostos pelos licitantes PP2 PP1 Licitação dobloco deenergia PO4 PO3 PO2 Acréscimo de Mercado (MWmédio) Licitação porprojeto PE2 PO1 PE1 dinâmica da expansão da oferta PM1 PP2 PO3 PO1 PE2 PE1

39. RLO Renovações da Licença de Operação ESTUDOS DE INVENTÁRIO ESTUDOS DE VIABILIDADE PROCESSO LICITATÓRIO PROJETO BÁSICO CONSTRUÇÃO OPERAÇÃO EMPREENDEDOR EPE MME ANEEL LP Licença Prévia LI Licença de Instalação LO Licença de Operação 2 anos 1 ano 1/2 ano 1 ano 4 anos > 50 anos implantação de empreendimentos hidrelétricos

40. caracterização da EPE • pessoa jurídica de direito privado • vinculada ao Ministério de Minas e Energia • sede no Distrito Federal • escritório central no Rio de Janeiro • capitalização inicial pela União

41. Gabinete daMinistra Secretaria Executiva Minas e Metalurgia Petróleo &Gás EnergiaElétrica Planej. &Desenv. Energético vinculação técnico-institucional da EPE Estrutura atual do MME A EPE é uma instituiçãovinculada ao MME EPE

42. atribuições da EPE (art. 4o da Lei no 10.847) • Realizar estudos e projeções da Matriz Energética Brasileira • Implantar e manter o Sistema Nacional de Informações Energéticas • Elaborar e publicar o Balanço Energético Nacional • Identificar e quantificar os potenciais de recursos energéticos • Realizar os estudos para a determinação dos aproveitamentos ótimos dos recursos hidrelétricos

43. atribuições da EPE (art. 4o da Lei no 10.847) • Promover ações para a obtenção do licenciamento ambiental necessário às licitações envolvendo empreendimentos de geração hidrelétrica e de transmissão de energia elétrica • Elaborar os estudos necessários para o desenvolvimento dos planos de expansão da geração e transmissão de energia elétrica de curto, médio e longo prazos • Promover estudos para dar suporte ao gerenciamento da relação reserva e produção de hidrocarbonetos no Brasil, visando à auto-suficiência sustentável • Promover estudos de mercado visando definir cenários dedemanda e oferta de petróleo, seus derivados e produtos petroquímicos

44. atribuições da EPE (art. 4o da Lei no 10.847) • Desenvolver os estudos de viabilidade técnico-econômica e sócio-ambiental para os empreendimentos de energia elétrica e de fontes renováveis • Elaborar os estudos relativos ao Plano Diretor para o desenvolvimento da indústria de gás natural no Brasil • Desenvolver estudos para incrementar a utilização dos combustíveis renováveis • Promover estudos e produzir informações visando subsidiar planos e programas de desenvolvimento energético ambientalmente sustentável, inclusive, de eficiência energética

45. outras determinações para a EPE • Acordo operacional com ONS (art. 3o do Decreto no 5.081) • Elementos básicos e subsídios aos estudos do planejamento • Energia assegurada (art. 4o do Decreto no 5.163) • Cálculo da garantia física dos empreendimentos de geração • Expansão da oferta (art. 12 do Decreto no 5.163) • Consolidação da demanda • Relação de empreendimentos de geração a licitar • Otimização da oferta hidro-térmica • Habilitação técnica dos empreendimentos de geração a licitar • Custo marginal de referência (art. 20 do Decreto no 5.163) • Cálculo da garantia física dos empreendimentos de geração • Procedimentos de planejamento (art. 67 do Decreto no 5.163)

46. missão da EPE Tornar-se referência nos estudos e pesquisasorientadas para o planejamento energéticobrasileiro, considerando que o mesmo deve sertécnica, econômica e socialmente viável eambientalmente sustentável

47. Estrutura Superior da EPE 6 ConselhoAdministração 3 Conselho Fiscal 5 Diretoria Executiva

48. estrutura administrativa da EPE Dois níveis hierárquicos 5 Diretorias Auditoria Escritório BSB Comunicação Social Consultoria Jurídica 9 Superintendências

49. organograma inicial da EPE

50. origem dos recursos da EPE Contratos Convênios Origem MME EPE Setor de Energia Elétrica • Reserva Global de Reversão (RGR) • Recursos das empresas destinados a P & D Setor de Petróleo & Gás • Participação especial