Registro – 21 de outubro de 2009

Mudanças climáticas e projetos de créditos de carbono-REFLORESTAMENTO e REDD-Possibilidades para o Vale do Ribeira Registro – 21 de outubro de 2009 Magno Castelo Branco magno@iniciativaverde.org.br

As florestas no âmbito do MDL • Definição das Modalidades e Procedimentos relacionados ao MDL florestal -- COP 9 Milão – (2003) • Países Anexo I podem utilizar no máximo 5% de créditos advindos do MDL florestal para cumprir as metas de 1990. • Incertezas dos estoques de carbono: • Permanência • Quantificação • Questões de soberania nacional

As florestas no âmbito do MDL • Não-permanência dos estoques de carbono • Créditos de curto prazo (tCER) • Créditos de longo prazo (lCER) • Bolsas européias não negociam tCERs e lCERs • tCERs e lCERs ainda não chegaram ao mercado • Valores de referência: Chicago Climate Exchange

carbono Projeto Linha de base anos

Os mercados de reduções de emissões • Kyoto – metas obrigatórias • Chicago Climate Exchange – Metas voluntárias • Mercado voluntário de compensações

Kyoto • 5,2% abaixo dos níveis de 1990 • Cotas obrigatórias • Multa por cada tonelada não-reduzida • Países Anexo-I • Mecanismos de flexibilização

Mercado de compensação voluntária de emissões • Emissão de selos: carbonfree, carbono zero, carbono neutro, etc. • Baseado em inventários corporativos de GEE. • Mercado sem regulamentação • Valor elevadíssimo dos “créditos”. • Baseado principalmente no restauro florestal de matas nativas em APP.

REDDReducing Emissions from Deforestation and Degradation • Créditos a partir do desmatamento evitado • Redução de desmatamento é a opção de mitigação florestal de impacto mais imediato • 200 – 900 tCO2/hectare • Dificuldades • Determinação da linha de base • Adicionalidade • Vazamento • Não-permanência

Diretrizes do Protocolo de Quioto referentes ao seqüestro de carbono • Demonstração da elegibilidade da terra • Demonstração que o projeto proposto é adicional. • Projetos de florestamento e reflorestamento. • Florestamento – plantar florestas em áreas onde historicamente não havia florestas. • Reflorestamento – plantar florestas em terras que no passado estavam cobertas de florestas e que por algum motivo foram derrubadas.

O que é uma floresta ?

Definição Brasileira de Floresta (MCT) • Mínimo de 1 ha com cobertura de copa > 30% • Árvores com potencial de altura de 5 metros na maturidade • Áreas florestais temporariamente destocadas • Áreas onde a continuidade do uso da terra excederiam os limiares de definição de floresta.

Reservatórios de carbono considerados Madeira morta Biomassa acima do solo Serapilheira Biomassa abaixo do solo Carbono no solo

Elegibilidade da terra para projetos de MDL • Os participantes devem fornecer evidências de que a terra contida nas fronteiras do projeto é elegível para atividades A/R MDL: • A vegetação se encontra com os indicadores abaixo da definição nacional de floresta • Para atividades de reflorestamento, a terra não se encontrava florestada desde 31 de dezembro de 1989 • Para atividades de florestamento, a terra não se encontrava florestada por um período de no mínimo 50 anos

Elegibilidade da terra - demonstração • Imagens de satélite ou fotos aéreas complementadas por dados referenciados no solo.

pesquisas baseadas no solo (permissões de uso da terra, planos de uso da terra ou informações de registros locais, como cadastros, escrituras e registros de gerenciamento) • na ausência destas evidências, os participantes do projeto devem submeter um testemunho escrito que foi produzido seguindo uma metodologia de julgamento rural

Adicionalidade do Projeto • Os participantes devem fornecer evidências de que as atividades do projeto são antropogênicas, ocorrendo através do plantio, semeadura ou facilitação do crescimento: • As atividades do projeto converteriam terras não-florestadas em florestas, o que de outra maneira não ocorreria • No caso das atividades consistirem no controle e prevenção de distúrbios (invasões, fogo), a continuidade dessas ameaças precisa ser provada e monitorada durante o prazo operacional do projeto • As atividades do projeto levarão a uma situação onde os limiares nacionais de floresta seriam alcançados ou excedidos.

Curva de desmatamento Linha de base Projeto

Fase experimental – 17 hectares • Conservação de florestas que excedem o Código Florestal (APP e RL); • Vale do Paraíba • Averbação da floresta excedente • Fundo de capitalização Mundo Azul • Remuneração em cima do carbono estocado

Fonte: SMA(2009)

Pagamento durante 30 anos; • Cercamento dos fragmentos de mata; • Regularização fundiária; • Custo de oportunidade da terra.

Possibilidades para o Vale do Ribeira • Recomposição de matas ciliares • MDL? • Compensação de emissões • Mercado voluntário • Conservação florestal • REDD? • Programas voluntários

Obrigado!!! Magno Castelo Branco magno@iniciativaverde.org.br

Registro – 21 de outubro de 2009