Tribunal Regional Federal da 4ª Região

1. E-proc Sistema de Processo Eletrônico Tribunal Regional Federal da 4ª Região

2. Tribunal Regional Federal da 4ª Região E-proc - Processo Eletrônico Coordenador dos Juizados Especiais Federais Desembargador Federal Tadaaqui Hirose Coordenador do E-proc Juiz Federal Sérgio Tejada Garcia tejada@jfrs.gov.br Diretor de Informática do Tribunal Paulo Roberto Pinto paulo.pinto@trf4.gov.br Coordenação Técnica José Carlos Costa Abelaira Filho jcf@jfrs.gov.br

3. Tribunal Regional Federal da 4ª Região DIAGNÓSTICO • Morosidade processual • Um dos mais graves problemas enfrentados pela Justiça • Causa principal da ineficiência da Justiça • Maior prejudicado é o cidadão • Justiça tardia é uma forma de injustiça

4. Tribunal Regional Federal da 4ª Região Morosidade Processual • Prejuízos para a economia do País • Justiça ineficiente: redução da taxa de crescimento de longo prazo em 25% • Brasil com justiça eficiente pode crescer 0,8% ao ano • A produção nacional pode aumentar 14% • O desemprego cairia quase 9,5% • Investimento aumentaria em 10,4% • Fonte: Ipea – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

5. Tribunal Regional Federal da 4ª Região Morosidade:Algumas das possíveis razões • Formalidades do processo civil comum (Código de Processo Civil e legislação extravagante) • Congestionamento de processos • Indisponibilidade dos direitos da Fazenda Pública • Prazos especiais para a fazenda Pública • Recurso de ofício

6. Tribunal Regional Federal da 4ª Região Morosidade:Algumas das possíveis razões • Excesso de recursos (apelação, recurso especial, recurso extraordinário, agravo de instrumento, agravo retido, agravo legal, agravo regimental, embargos de declaração, embargos infringentes, suspensão de liminar, etc...) • Citações e intimações pessoais • Processo de execução autônomo (com embargos do devedor e todos os recursos novamente) • Pagamento através de precatório

7. Tribunal Regional Federal da 4ª Região Posição da Justiça Federal • A que menos gasta • A que mais arrecada • A mais congestionada • Fonte: Supremo Tribunal Federal - www.stf.gov.br

8. Tribunal Regional Federal da 4ª Região Pesquisa • 95% das causas previdenciárias são de valor inferior a 60 salários mínimos • 70% das causas cíveis em geral são de valor inferior a 60 salários mínimos • Fonte: Conselho da Justiça Federal

9. Tribunal Regional Federal da 4ª Região Constatações • Jurisdicionados com causas de menor valor econômico são submetidos as mesmas formalidades e demora de causas de grande valor econômico • Desestímulo ao acesso à Justiça • Alto custo para a máquina judicial • Alto custo para a defesa do Estado • Processo antieconômico para todos • Nas causas de pequeno valor econômico a administração do processo é mais cara do que o pagamento da condenação

10. Tribunal Regional Federal da 4ª Região Constatações • Independente do tipo de demanda, o jurisdicionado enfrentará um processo: • Caro • Moroso

11. Tribunal Regional Federal da 4ª Região Solução • Necessidade de um processo judicial mais simplificado e menos formal • Desconsiderar a legislação existente que não atende a necessidade de agilidade e baixo custo para ações de pequeno valor • Criar os Juizados Especiais Federais

12. Tribunal Regional Federal da 4ª Região Criação dos JEFs • Simplificação processual, informalidade, economia, • Conciliação ou transação • Fim dos privilégios processuais • Ausência de prazos especiais ou diferenciados • Ausência de recursos no curso da lide (exceto contra o deferimento de medida cautelar) • Inexistência de “recurso oficial” • Recurso único contra a sentença (excepcionalmente recurso extraordinário) • Mecanismos de uniformização rápida de jurisprudência (Turmas Regionais e Turma Nacional) • Pagamento em 60 dias através de RPV (sem precatório)

13. Tribunal Regional Federal da 4ª Região Interpretação da Lei Processual nos Juizados Especiais Federais • Atentar para os princípios das pequenas causas para não frustrar os objetivos da lei • Não aplicar leis formais e substanciais contrárias aos princípios dos Juizados (formalidades e privilégios)

14. Tribunal Regional Federal da 4ª Região O Processo Eletrônico • Utilizar a Tecnologia da Informação e das Comunicações como ferramenta indispensável para atingir os objetivos dos Juizados Especiais Federais

15. Tribunal Regional Federal da 4ª Região E-proc - Sistema de Processo Eletrônico dos Juizados Especiais Federais • Uso da tecnologia em favor do jurisdicionado para o acesso à Justiça, com agilidade processual e redução de custos • Uso da tecnologia em favor da Justiça, Advogados e Procuradorias Federais • Desburocratização do processo, aumento da produtividade, valorização dos recursos humanos • Independência da localização geográfica

16. Tribunal Regional Federal da 4ª Região Processo Eletrônico - E-proc • O E-Proc é um sistema processual totalmente virtual, dedicado aos juizados especiais federais da 4ª Região da Justiça Federal, hospedado na web com acesso interno pela intranet e externo pela internet de qualquer lugar do mundo

17. Tribunal Regional Federal da 4ª Região Metas e Objetivos • Permitir a tramitação de processos nos juizados especiais federais de forma totalmente eletrônica • Buscar economia e celeridade na tramitação dos processos. • Melhorar as condições de trabalho nos juizados especiais federais

18. Tribunal Regional Federal da 4ª Região Metas e Objetivos • Facilitar o trabalho dos advogados e procuradores dos orgãos públicos • Melhor a qualidade de atendimento às partes • Agiliza do serviço dos servidores • Garantir segurança e rapidez na atuação dos Magistrados, Procuradores e Advogados • Agilizar os processos

19. Tribunal Regional Federal da 4ª Região Acesso ao Sistema • Somente usuários cadastrados terão acesso ao sistema • Magistradores e servidores são usuários natos • Advogados, Defensores Públicos, Advogados da União, Procuradores Federais, Procuradores da Fazenda Nacional e Procuradores da República acessam o sistema mediante cadastramento prévio • A senha é de uso pessoal e intransferível conforme termo de compromisso assinado • Todos os usuários cadastrados poderão acessar o E-proc de qualquer lugar, através da Internet

20. Tribunal Regional Federal da 4ª Região Segurança • Todo o acesso é realizado através de site seguro • É possivel determinar a origem de cada acesso • Todo documento enviado recebe um protocolo eletrônico e uma assinatura digital, certificando a origem e garantindo o conteúdo • Os dados estão garantidos por redundância local e remota, mantendo ainda os procedimentos normais de backup diário dos dados

21. Tribunal Regional Federal da 4ª Região Vantagens do E-proc • Sistema Web, via browser, com acesso pela Internet, sem barreiras ou fronteiras • Maior interação do Poder Judiciário com a sociedade, possibilitando que a Justiça vá ao encontro do cidadão (ex. quiosques de atendimento em praças, prefeituras, repartições públicas, universidades, etc...) • Acesso instantâneo aos dados dos processos. • Advogados podem acessar os processos do seu escritório, residência ou mesmo em viagem, podendo praticar atos processuais, com redução de custos. • Juizes tem facilidade de acesso, podendo resolver questões urgentes mesmo sem comparecer à sede da Justiça.

22. Tribunal Regional Federal da 4ª Região custos • O gasto total do processo eletrônico da 4ª Região foi de aproximadamente R$ 800.000,00 (aquisição de oito computadores/servidores, scanners para os juizados, viagens para instalação e treinamento de usuários) • O custo de instalação de um novo juizado eletrônico gira em torno de R$ 20.000,00 (scanners, instalação e curso)

23. Tribunal Regional Federal da 4ª Região custos • O custo dos insumos do processo em autos comuns (papel, tinta, impressora, grampos, etiquetas, capa, etc.) é de R$ 20,00 por unidade. • 1.000 processos novos distribuídos já são suficientes para recuperar o investimento da instalação de um novo juizado virtual.

24. Tribunal Regional Federal da 4ª Região custos • Como já foram distribuídos 140.000 processos virtuais na 4ª Região, foi economizado com papel e os outros insumos mencionados um valor equivalente a R$ 2.800.000,00. • Todo o investimento já foi recuperado, havendo um superávit em favor do E-proc de R$ 2.000.000,00 (só com o caderno processual)

25. Tribunal Regional Federal da 4ª Região Locais onde já foi instalado E-proc Estado do Paraná: Curitiba, Cascavel, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Guarapuava, Londrina, Maringá, Paranaguá, Pato Branco, Ponta Grossa e Umuarama Estado do Rio Grande do Sul: Porto Alegre, Bento Gonçalves, Canoas, Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Rio Grande e Santa Maria Estado de Santa Catarina: Florianópolis, Blumenau e Joinvile.

26. Tribunal Regional Federal da 4ª Região Vantagens do E-proc • Horário de funcionamento – das 6:00 às 24:00 • Diariamente – de segunda a domingo, inclusive feriados • Acesso de qualquer lugar do mundo • Movimentação de processos em bloco • Automatização das rotinas processuais • Movimentação do processo pelo próprio usuário • Controle automático dos prazos processuais • Citações e intimações eletrônicas diretamente na pessoa do interessado

27. Tribunal Regional Federal da 4ª Região Vantagens do E-proc - Magistrados • Menu individual para o Magistrado • Revisão de propostas de sentenças e decisões elaboradas pela assessoria a qualquer momento • Assinatura de sentenças, decisões e despachos em bloco • Exame de autos e despachos de qualquer lugar • Controle total sobre o funcionamento da Vara • Relatórios e estatísticas a qualquer momento e em tempo real • Controle automático dos prazos processuais, citações e intimações • Localização e acesso imediato de qualquer processo • Inexistência de transporte de processos com risco de extravios, etc...

28. Tribunal Regional Federal da 4ª Região Vantagens do E-proc - Servidores • Inexistência de procedimentos burocráticos • Desaparecimento dos serviços de carga de autos e guarda de processos • Certificação automática de todos os atos processuais em tempo real • Juntada de petições e documentos realizadas diretamente pelo próprio interessado • Impulso processual realizado em bloco • Citações e intimações automáticas • Controle dos processos com prioridade de tramitação e com intervenção do Ministério Público

29. Tribunal Regional Federal da 4ª Região VANTAGENS ESPECÍFICAS PARA A ADVOCACIA PÚBLICA E PRIVADA • - Custo reduzido para implantação (mais econômico que ampliar as procuradorias) • - Aproveitamento dos melhoramentos das procuradorias para outras ações • - Desburocratização do processo • - Desnecessidade de comparecimento dos Procuradores nos fóruns • - Horário de funcionamento • - Controle automático dos prazos processuais, citações e intimações • - Contestações e peticionamentos em bloco • - Localização imediata de qualquer processo • - Otimização dos recursos materiais e humanos • - Facilitação para interposição de recursos • - Inexistência de transporte de processos com risco de extravios, etc • - Acesso permanente e instantâneo a qualquer processo sem necessidade de “carga”

30. Tribunal Regional Federal da 4ª Região VANTAGENS ESPECÍFICAS PARA A ADVOCACIA PÚBLICA E PRIVADA • - Custo reduzido para implantação (mais econômico que ampliar as procuradorias) • - Aproveitamento dos melhoramentos das procuradorias para outras ações • - Desburocratização do processo • - Desnecessidade de comparecimento dos Procuradores nos fóruns • - Horário de funcionamento • - Controle automático dos prazos processuais, citações e intimações • - Contestações e peticionamentos em bloco • - Localização imediata de qualquer processo • - Otimização dos recursos materiais e humanos • - Facilitação para interposição de recursos • - Inexistência de transporte de processos com risco de extravios, etc • - Acesso permanente e instantâneo a qualquer processo sem necessidade de “carga”

31. Tribunal Regional Federal da 4ª Região Situação atual do desenvolvimento do E-proc • Pendências • Aperfeiçoamento e redesenvolvimento do módulo turma recursal • Desenvolvimento dos módulos RPV e precatório • Necessidade de melhorias nas ferramentas de movimentação, consulta e estatísticas, bem como nas telas de governança, inclusive para as procuradorias. • Necessidae de redesenvolvimento de alguns módulos para suportar a carga de processos em algumas telas • Aperfeiçoamento do sistema de implantação/revisão por bloco, através da troca de informações diretamente pelos bancos de dados do E-proc e das entidades requeridas.

32. Tribunal Regional Federal da 4ª Região Situação atual do desenvolvimento do E-proc • Pendências • Há ainda diversas pendências, cujo levantamento de dados já foi realizado, porém há necessidade de aumento da equipe técnica e de apoio, assim como investimentos financeiro para sua implementação. • Exemplo de pendências: • desenvolvimento do módulo “carta precatória” • central de mandados • tela gerencial das procuradorias • redistribuição de processos, entre outros

33. Tribunal Regional Federal da 4ª Região Situação atual do desenvolvimento do E-proc • Pendências • Há, ainda, na lista de pendências, a necessidade da elaboração de um manual de utilização do Sistema, tanto para usuários internos, como para usuários externos • Finalmente, há necessidade ainda de fazer melhoramentos na acessibilidade do processo eletrônico, a fim de proporcionar maior conforto aos usuários e também prevenir danos à saúde, característicos da utilização em massa da eletrônica

34. Tribunal Regional Federal da 4ª Região Futuro do E-proc • O E-proc tem condições de se tornar o processo virtual para todos os tipos de demandas, inclusive da justiça comum, necessitando, para tanto, um investimento mínimo em desenvolvimento • Integração com o GEDPRO • Integração ao calendário normal de programas treinamentos de novos servidores e magistrados, bem como de atividades judiciárias e administrativas de toda a 4ª Região • Estabelecer fóruns com magistrados para uniformização • processual e solução conjunta de problemas

35. Tribunal Regional Federal da 4ª Região Aceitação do E-proc • Resistência de parte de alguns juízes e servidores • (normal quando se quebra paradigmas) • Há, efetivamente, situações em que o processo virtual é menos vantajoso que o processo em autos de papel • Boa parte dos problemas detectados podem ser resolvidos com melhorias no Sistema e nos equipamentos, tanto de informática, como também ergonômicos. • Estes últimos, entretanto, não estão ao alcance da coordenação técnica do processo resolver (ex. monitores de LCD)

36. Tribunal Regional Federal da 4ª Região Aceitação do E-proc • Cópias do programa foram enviadas a diversos tribunais, federais e estaduais, para análise e possível aproveitamento do mesmo no todo ou em parte • O E-proc foi apresentado em dois países estrangeiros pela Ministra Ellen Gracie Northfleet do STF, como a evolução do Judiciária em busca de uma maior qualidade da prestação jurisdicional • Avaliado pela FGV como “case” de sucesso na qualidade do judiciário. • - Recebeu o prêmio institucional do TRF-4ª Região

37. Tribunal Regional Federal da 4ª Região Aceitação do E-proc • Foi aclamado pelo TJ/RS como modelo de Gestão da Qualidade Jurisdicional. • Reconhecido pelo ITI – Instituto da tecnologia da Informação, órgão da Casa Civil da Presidência da República como “case” modelo em Software L ivre do Judiciário Brasileiro. • Foi selecionado como finalista, entre quase 500 trabalhos apresentados, pelo CONIP para apresentação no XI Congresso (São Paulo) • Interesse por outras instituições e convites para palestras e seminários promovidos por tribunais federais e estaduais, procuradorias, universidade, OAB, etc

38. Tribunal Regional Federal da 4ª Região Números do E-proc • Estado total distribuição sentenças proferidas distrib/2005 • Paraná 68.775 55.267 24.327 • RS 42.413 22.132 17.569 • SC 28.818 23.685 9.158 • TOTAIS 140.006 101.084 51.054 • (Posição às 6:00 horas do dia 19.05.2005)

39. Tribunal Regional Federal da 4ª Região Números do E-proc • Tempo médio de tramitação dos processos entre as datas da distribuição e da sentença*: • - Justiça comum ..................................................................– 719,87 dias • - Juizado mistos – processos de papel e virtuais - papel......-- 206,62 dias • - Juizados mistos – processos de papel e virtuais - virtual...-- 104,33 dias • - Juizados exclusivamente virtuais....................................... -- 47,67 dias • * dados fornecidos pelo Setor de Estatísticas do Tribunal

40. Tribunal Regional Federal da 4ª Região Números do E-proc • Tempo médio de tramitação dos processos entre as datas da distribuição e da sentença*: • JUIZADOS DAS CAPITAIS • VARA/ESTADO PR RS SC • 1º Juizado Cível 41,98 dd 45,92 dd 48,35 dd • 2º Juizado Cível 59,28 dd 42,74 dd - • 1º Juizado Previdenciário 64,93 dd 135,26 dd 169,80 dd • 2º Juizado Previdenciário 66,29 dd 79,19 dd - • 3º Juizado Previdenciário - - 110,50 dd • * dados fornecidos pelo Setor de Estatísticas do Tribunal

41. Tribunal Regional Federal da 4ª Região Tempo de tramitação dos processos até a sentença(Levantamento realizado em dezembro/2004 Fonte: Estatísticas TRF4)

42. Tribunal Regional Federal da 4ª Região Tempo de tramitação dos processos até a sentença(Levantamento realizado em dezembro/2004 Fonte: Estatísticas TRF4) * Eletrônico ** Papel

43. Tribunal Regional Federal da 4ª Região ComparativoJEF x E-proc x Processos em papel(Levantamento realizado em dezembro/2004 Fonte: Estatísticas TRF4)