UMA VISÃO DA SITUAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

1. Centro de Ciências Humanas Letras e Artes Departamento de Geografia Curso de especialização em Gestão Ambiental Urbana Disciplina: Gestão dos Resíduos Sólidos e Limpeza Urbana UMA VISÃO DA SITUAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Baseado no Diagnóstico de Resíduos Sólidos do Estado do RN (IDEMA, 2002) & Resíduos Sólidos no RN – Seminário Nordestino de RSU (PINHEIRO, 2005) Professor: Sérgio Bezerra Pinheiro

2. Ministério do Meio Ambiente - MMAPrograma Nacional do Meio Ambiente - PNMA IIInstituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA2001 DIAGNÓSTICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE • Diagnosticados 34 municípios que estão agrupados em 4 mesorregiões homogêneas do Estado. • Correspondendo a aproximadamente 70% da população do Estado.

3. CRITÉRIOS DE SELEÇÃO • População; • Atividade econômica com representatividade regional ou características físico-ambientais específicas; • Que apresentem possibilidade de consórcios intermunicipais, que gerem uma otimização dos investimentos a serem realizados; • Municípios que tenham ações de gestão sobre resíduos ou que tenham legislação em andamento.

4. OBJETIVOS DO TRABALHO • Criação de uma base de dados sobre resíduos sólidos para o Estado. • Contribuir para definição de programas e ações relacionadas com o gerenciamento integrado dos resíduos sólidos no Estado do Rio Grande do Norte, levando em consideração a participação do estado, da sociedade civil organizada e dos setores econômicos industriais, comerciais e de serviços.

5. COMO FOI REALIZADO • Visitas técnicas, entrevistas com prefeitos, secretários e funcionários responsáveis pelos serviços de limpeza urbana. • Aplicação de questionários para subsidiar as informações.

6. Todos os ambientes destinados ao descarte dos resíduos foram inspecionados tecnicamente e feita uma memória fotográfica • Composição dos resíduos sólidos: as amostragens foram realizadas em 08 municípios • Foi realizado um Diagnóstico Preliminar dos resíduosindustriais através da amostragem de 15 indústrias

7. MUNICÍPIOS SELECIONADOS PARA O DIAGNÓSTICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Mesorregiões Leste Potiguar Agreste Potiguar Central Potiguar Oeste Potiguar

8. QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA URBANA

9. GESTÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA

10. ORÇAMENTO UTILIZADO PARA OS RESÍDUOS SÓLIDOS

11. LEIS E CÓDIGOS MUNICIPAIS

12. ESTUDOS REALIZADOS SOBRE LIMPEZA URBANA • Estudos realizados sobre a Limpeza Urbana indicam que, mesmo a região Leste onde está agregada a capital do Estado e parte da Região Metropolitana de Natal, não existe estudo para implantação de Plano Diretor e de instrumentos de gestão integrada de resíduos. Algumas praias de municípios litorâneos possuem planos de limpeza feitos pelo PRODETUR I, no entanto os mesmos não são utilizados ou sequer citados durante as entrevistas com os responsáveis pelo serviço no município.

13. ESTUDOS REALIZADOS SOBRE LIMPEZA URBANA • Sob a coordenação do Pólo de Turismo Costa das Dunas, foi realizado, com participação de várias instituições, um amplo estudo de diagnóstico dos 14 municípios integrantes do Pólo, tendo sido elaborado um documento de “Gestão Ambientalmente adequada dos Resíduos Sólidos” para cada um dos municípios além de um documento consolidado e um de resíduos de serviço de saúde, que foram entregues aos prefeitos e ao Governador. • Mossoró é a única cidade do Estado que dispõe de um Plano Diretor de Limpeza Urbana, que foi elaborado no ano de 2001, encontrando-se atualmente em fase de implantação.

14. PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA

15. Natal Jucurutu Jucurutu Mossoró Mossoró

16. Natal Macau Mossoró Mossoró Macau

17. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL UTILIZADOS NA LIMPEZA URBANA Guamaré

18. TRATAMENTOS E PROGRAMAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS

19. Currais Novos Natal Apodi Macaíba

20. Apodi Areia Branca Acari Acari

21. Parelhas Apodi Apodi

22. DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS URBANOS

23. DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS URBANOS Legenda Lixão Aterro controlado Operação Precária Aterro controlado

24. Acari Angicos Ceará Mirim Açu Natal Mossoró

25. Macaíba Extremoz Jardim do Seridó Caicó S. G. do Amarante Parnamirim

26. S. J. de Mipibu S. J. do Campestre Apodi Santa Cruz Macau

27. DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

28. DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE Legenda Lixão Vala Hospitalar Queimador Vala/Queimador

29. S.Miguel Açu Caraúbas Pedro Avelino

30. Caicó Macau Caicó Acari Acari Parelhas

31. Currais Novos Apodi Natal Acari Areia Branca Mossoró Santa Cruz

32. EXISTÊNCIA DE CATADORES

33. Goianinha Angicos EXISTÊNCIA DE CATADORES S. José do Seridó • No levantamento da situação de residência dos catadores registra-se que 90,32% deles não residem nas áreas dos lixões e que o trabalho social de organização, qualificação e assistência social é realizado por apenas 23,33% das Prefeituras do Estado, ocorrendo ainda a existência de cooperativas ou associações desses trabalhadores em apenas 6,67% dos municípios. Pau dos Ferros Currais Novos Pau dos Ferros Caicó

34. CARACTERIZAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

35. CARACTERIZAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS • Municípios selecionados: • Caicó • Jucurutu • Macau • Mossoró • Natal • Parnamirim • Pau do Ferros • Santa Cruz • Extremoz

36. Produção de materiais potencialmente recicláveis: apresenta a média de 30,54% • A existência de uma grande concentração de resíduos de coco verde, nos municípios da área litorânea é evidente na amostragem realizada. Dados do CEFET-RN/CNPq - apoio Banco do Nordeste (Pólo de Turismo Costa das Dunas): Natalapresenta um percentual em peso de 9,51%; sendo que em 1999 era de apenas 3,23%. • Parnamirim: 12,93% • Extremoz:aproximadamente 21%

37. MATÉRIA ORGÂNICA • O percentual de matéria orgânica (restos de alimentos) varia de 69,19% em Parnamirim a 16,12% em Caicó, pode ser explicado pelo forte hábito da população nas cidades de menor porte, nas periferias das maiores cidades e tradicionalmente em algumas regiões do Estado, da reutilização dos restos de alimento para nutrição animal, principalmente de suínos

38. COMPOSIÇÃO GRAVIMÉTRICA • Não foi constatada a presença de alumínio na amostra dos municípios de Caicó, Jucurutu, Macau e Pau dos Ferros. Apresentando um percentual inferior a 0,1% nos demais municípios; • O vidro presente no lixo ficou abaixo de 1% o que demonstra a redução na utilização de embalagens de vidro; • Os plásticos constituem uma quantidade bastante considerável de resíduos, com uma média de aproximadamente 11%;

39. Os materiaistêxteis estão presentes em maior quantidade nos municípios onde existe indústrias e cooperativas de confecções de pequeno porte. O maior percentual foi identificado em Caicó 12,24%; • A quantidade de inertes variou de 10,98% no município de Parnamirim, até 55,92% no município de Macau. A média de 35,51% demonstra que os inertes são os maiores componentes em peso dos resíduos sólidos, dentre os municípios pesquisados. • De uma maneira geral, pode-se observar que a composição dos resíduos gerados nos municípios do Rio Grande do Norte tem características peculiares de acordo com a região, atividade econômica e o poder aquisitivo da população.

40. Macau Caicó Pau dos Ferros Mossoró

41. Santo Antônio Santa Cruz S. Gonçalo do Amarante Macau Goianinha Nova Cruz

42. Avanços na destinação de RSU no RN

43. Ações Relevantes nos últimos 3 anos • Construção do Aterro Controlado do Município de Tibau do Sul • Atuação do Ministério Público Estadual - CAOP • Assinatura do Convenio para Implantação do Aterro Sanitário da RMetropolitana de Natal • Implantação do Aterro Sanitário da Região Metropolitana de Natal • Fechamento do Lixão e o Programa de Inserção Social dos Catadores – Natal • Implantação do Aterro Sanitário da Cidade de Mossoró

44. Atuação do Ministério Público Estadual – Centro de Apoio Operacional as Promotorias de Defesa do meio Ambiente • Convocação de grande parte dos municípios para assinatura de um TAC • Elaboração de um TAC padrão para distribuição nas diversas promotorias do Estado • Apoio do CAOP nas situações especiais e de maior gravidade: • Estabelecimento de compromissos para o Município; • Todos os compromissos com fixação de prazo; • Acorda o estabelecimento de multas; • “Mínimo Existencial” alegação de falta de verbas, conflita com a realização de atividades públicas não prioritárias, como campanhas publicitárias, shows artísticos, dentre outros eventos similares ........ sob pena do administrador incorrer em improbidade administrativa, na forma da Lei 8.429/92

45. ATERRO METROPOLITANO NATAL

46. ATERRO METROPOLITANO NATAL

47. ATERRO SANITÁRIO DE MOSSORÓ ARRANJO GERAL BALANÇA/ADMINISTRAÇÃO TANQUE CERCA BR-406 ACESSO CÉLULAS OFICINA

48. ATERRO SANITÁRIO DE MOSSORÓ

49. ATERRO SANITÁRIO DE MOSSORÓ OFICINA

50. ATERRO CONTROLADO DE TIBAU DO SUL