Outubro / 2012

1. Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA)‏ Trajano Quinhões Coordenador do Programa Departmento de Áreas Protegidas - DAP Secretaria de Biodiversidade e Florestas - SBF Outubro/ 2012

2. Programa Áreas Protegidas da Amazônia . Visão de Futuro “Consolidar-se como o maior programa de conservação em áreas protegidas do planeta, servindo como referência para outros biomas no Brasil e no mundo”

3. Objetivo Consolidar e manter uma amostra significativa do Sistema Nacional de Unidades de Conservação na Amazônia Brasileira, protegendo ao menos 60 milhões de ha e promovendo o desenvolvimento sustentável na região.

4. Fases do Programa ARPA O Programa ARPA foi planejado para ser implementado emtrês fases distintas e complementares: Fase 1 - 2003-2010 . Intensificar o processo de criação de UCs na Amazônia (18 MM ha); . Iniciar o processo de consolidação das Ucs (7 MM ha); . Atualizar o Mapa de Áreas Prioritárias para Conservação; . Criar um fundo fiduciário para financiar a manutenção das UCs consolidadas pelo Programa (FAP) (USD 14 MM). Fase 2 - 2010-2015 . Continuar os processos de criação de UCs (13,5 MM ha), . Intensificar o ritmo de consolidação de UCs (32 MM ha); . Implantar o FAP e alcançar captação de (USD 70 MM); e . Implementar mecanismos para a geração de receita que contribuam para a sustentabilidade financeira das UCs. Fase 3 - 2015-2018 . Finalizar os processos de criação (6,5 MM ha) e consolidação de UCs (13,5 MM ha); e . Consolidar os mecanismos criados nas fases anteriores para garantir a sustentabilidade financeira das UCs.

5. COMPONENTESARPA

6. Resultados Fase I: 2003-2010

7. ARPA: Fase 1Metas e Resultados Meta 1: Criar 9 milhões de ha em 16 UCs de proteção integral Meta 2: Criar 9 milhões de ha em 27 UCs de uso sustentável Meta 3: Consolidar 7 milhões de ha de 20 UCs de proteção integral Meta 4: Estabelecer um fundo fiduciário para apoiar as UCs consolidas pelo ARPA e capitalização em US$ 14 milhões Resultado: 13,2 milhões de ha criadas (46% além da meta) Resultado: 10,8 milhões de há criadas (20% além da meta) Resultado: 8,5 milhões de ha de áreas consolidadas até final de 2009 Resultado: Fundo Áreas Protegidas (FAP) estabelecido com capitalização de US$ 23,5 milhões 7

8. Instituições Investimento Diretos/Indiretos Fundo Fiduciário (FAP) Total Governo do Brasil 21,6 -- 21,6 GEF/Banco Mundial 15,5 14,5 30,0 Gov. Rep. Fed. Alemanha (BMZ) -KfW 19,4 -- 19,4 Gov. Rep. Fed. Alemanha (BMU) - KfW 3,5 -- 3,5 WWF-Brasil 7,8 19,3 Outros Doadores 1,2 1,2 TOTAL 71,5 23,5 95,0 ARPA: Fase 1Financiamento e Fontes (em US$ milhões)‏ 11,5 -- 8

9. Áreas protegidas Federais Estaduais Sub TOTAL Parques 11 10 21 31 Estações Ecológicas 2 5 3 Reservas Biológicas - 5 5 24 Reservas Extrativistas 3 27 32 Reservas de Desenvolvimento Sustentável 4 5 1 TOTAL 19 63 44 Ucs apoiadas pelo Arpa 2003 – 2010 63 PAs = 320,000 km² (tamanho da Alemanha)

10. ARPA: Fase 1Outros números do Arpa . 63 UCs beneficiadas em seus processos de consolidação (32 milhões de hectares); . 25 Planos de manejo aprovados; 44 Conselhos consultivos / deliberativos criados; 30 UCs sinalizadas; 31 Planos de Proteção concluídos; Capacitação de mais de 200 gestores em gestão de UCs; 16 UCs capacitadas no Programa de Gestão para Resultados. . 46 UCs criadas (24 milhões de ha); e . Contribuição para a redução do desmatamento e de emissões de carbono: 110.000 km² no desmatamento e 1,4 Gt C (5,1 Gt CO2) = (~ 16% emissões globais de CO2/ano) (~70% meta de redução em emissões de CO2para a primeira fase de Kyoto). 10

11. Crescimento do SNUC Fonte: CNUC/MMA

12. Implementação da Fase 2:2010-2015

13. Metas da Fase 2 • Criar 13,5 milhões de hectares em UCs • Consolidar 32 milhões de hectares de UCs • Alcançar US$ 70 milhões em recursos doados ao Fundo de Áreas Protegidas (FAP) • Estruturar e iniciar a operação do FAP • Estudar e implementar mecanismos de geração de receitas para unidades de conservação

14. Instituições investimentos Diretos/Indiretos Fundo Fiduciário (FAP) Total Governo do Brasil 25,0 -- 25,0 Fundo Amazônia (BNDES) 12,1 -- 10,0 GEF (via Banco Mundial)‏ 15,9 16,0 Gov. Rep. Fed. Alemanha (BMZ) 28,0 28,0 45,0 10,0 WWF-Brasil 15,0 TOTAL 121,0 46,5 167,5 Arpa: Fase 2Financiamento e Fontes (em US$ milhões)‏ (30,00) (18,5) (48,5) 14

15. Áreas Protegidas Federais Estaduais Sub TOTAL Parques 14 14 28 46 Estações Ecológicas 4 11 7 Reservas Biológicas 1 7 6 28 Reservas Extrativistas 7 35 49 Reservas de Desenvolvimento Sustentável 13 14 1 TOTAL 39 95 56 UCs apoiadas pelo Arpa – Fase 2 95 Aps = 520,000 km² ou 52 milhões ha

16. Fase 2 • A fase 2 iniciou em 2010, com o aporte de US$ 12,5 milhões pelo BNDES; e • Em 2012 o ARPA recebeu US$ 15,9 milhões do GEF/BIRD e EUR 20 milhões, e também EUR 6,95 milhões do Projeto Terra do Meio, com a Comunidade Européia, implementado alinhado ao Arpa.

17. Fase 2 • O Arpa implementará em 2012/2013 o maior investimento já realizado na consolidação de Ucs, com R$ 58 milhões para a consolidação de 95 UCs. • Em 2012/2013, o Arpa realizará a maior iniciativa de apoio a criação de UCs já financiada pelo MMA, com R$ 4,5 milhões para 25 processos de criação de UCs, com cerca de 10 milhões de ha.

18. Áreas Apoiadas pelo ARPA – Fase 2

19. Considerações Finais • O Arpa foi uma ferramenta essencial para a expansão e a estruturação do SNUC. • O Arpa possibilitou um aumento real nos investimentos relacionados à criação e estruturação de UCs.

20. Considerações Finais • O Arpa serve como um mobilizador de recursos de outras fontes (inclusive de compensações ambientais), devido ao seu desenho institucional e ao planejamento baseado em metas.

21. Considerações Finais • O Arpa teve e tem contribuição importante para o enfrentamento do desmatamento e da redução na emissão de CO. • O Arpa serve como um piloto para o SNUC: como modelo para a criação e a consolidação das UCs, como fonte de aprendizado sobre geração de receitas, gestão de UCs, integração com as comunidades, capacitação de gestores e outros.

22. Considerações Finais • As agendas de criação e consolidação têm se ampliado para os governos estaduais e municipais, para UCs de uso sustentável, e para UCs com até 350 mil ha.

23. Obrigado! www.programaarpa.org.br Arpa – Programa Áreas Protegidas das Amazônia Department o de Áreas Protegidas Secretaria de Biodiversidade e Florestas Ministério do Meio Ambiente 23 23