TEORIA DA INTERPRETAÇÃO E DA DECISÃO JUDICIAL

1. TEORIA DA INTERPRETAÇÃO E DA DECISÃO JUDICIAL Prof. Moisés Bonifácio Esp. Linguística Aplicada

2. TEORIA DA INTERPRETAÇÃO E DA DECISÃO JUDICIAL O que é Lei? O que é Direito? O que é Justiça?

3. Hermenêutica Hermenêutica vem do grego ἑρμηνευτικὴ τέχνη HERMES da mitologia grega - dom de interpretar a vontade divina. Teoria ou filosofia da interpretação, capaz de tornar compreensível o objeto de estudo mais do que sua simples aparência ou superdiclidade. Significado oculto, não manifesto, não só de um texto (escrito senso), mas também da linguagem.

4. Hermenêutica É A CIÊNCIA DA INTERPRETAÇÃO DO SENTIDO DAS PALAVRAS: UMA ARTE DE INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS HERMENÊUTICA É COMPREENSÃO

5. Hermenêutica Jurídica Interpretação criativa, crítica, onde o sujeito/intérprete, determinado por sua cultura, será capaz de dar conta da interpretação como processo de compreensão do Direito. É um processo contínuo de construção e de re-construção É um processo que considera sujeito – texto -linguagem

6. TEORIA DA INTERPRETAÇÃO E DA DECISÃO JUDICIAL É a parte da ciência jurídica que tem por objeto o estudo e a sistematização dos processos que tornam a interpretação do Direito mais fácil e eficiente. Compreensão do sentido e do alcance da norma.

7. TEORIA DA INTERPRETAÇÃO E DA DECISÃO JUDICIAL Para estudar Teoria da Interpretação e da Decisão Judicial é necessário: • Conhecimento do Direito • Capacidade de Compreensão do Texto e do Contexto • Raciocínio Lógico Apurado • Domínio da Linguagem • Motivação e compromisso constantes

8. O BOM INTÉRPRETE DO DIREITO Conhecimento do Direito • Princípios gerais do Direito • Fundamentos constitucionais • Inter-relações entre as partes que compõem o todo • Compreensão do contexto

9. O BOM INTÉRPRETE DO DIREITO Capacidade de Raciocínio Lógico • Capacidade de pensar racionalmente • Como pensamos produtivamente • raciocínios válidos • Como reconhecer um texto defeituoso • refutá-lo Lógica formal Retórica Raciocínio dialético argumentação Raciocínio analítico

10. O BOM INTÉRPRETE DO DIREITO Domínio da Linguagem • Uso adequado do Vocabulário • Capacidade de expressão oral e escrita (sem erros gramaticais) • entender e comunicar o Direito • Capacidade de argumentação • convencer

11. O BOM INTÉRPRETE DO DIREITO Como desenvolver • Aumentando seu conhecimento jurídico • Conhecimento global: • D. Constitucional - TGD • Parte Geral do Direito Civil e Penal - TGP Princípios gerais dos ramos do Direito Sistematize seu estudo – uma disciplina por vez Escolha as disciplinas a estudar – casa, trabalho Dê prioridade às disciplinas com mais dificuldades Escolha uma boa obra de cada disciplina

12. O BOM INTÉRPRETE DO DIREITO Como desenvolver • Aumentando seu conhecimento jurídico • Utilize seu conhecimento • Resumos, Sinopses, Resenhas • Fichas de leituras • Pesquisa comparativa • Grifagem no texto • Debates ou diálogos • Busca da utilidade Estudo em 5 passos: Leitura- releitura- resumo do texto – ficha de leitura - reconstrução

13. O BOM INTÉRPRETE DO DIREITO Como desenvolver • Aumentando seu conhecimento jurídico • Não seja um leitor passivo Identifique conexões das matérias especificas para com o todo do sistema Teste sempre os seus conhecimentos Mantenha-se atualizado – Estudo vitalício Procure enfoque jurídico em tudo que vê, por exemplo: filmes

14. O BOM INTÉRPRETE DO DIREITO Como desenvolver Capacidade de Raciocínio Lógico • Exercitar • Desafios • Jogos • Debates • Estudo da Lógica

15. O BOM INTÉRPRETE DO DIREITO Como desenvolver Ampliando a Linguagem Quem lê mais escreve melhor ! Técnica de Escrita supervisionada Escrever sinopses – filmes, livros, novelas Estudar e praticar técnicas de redação Leitura ativa – consulta aos dicionários Seja conciso – ao escrever e ao falar “Quem sabe mais, argumenta melhor” Organize o texto – frases curtas Debate Estude peças da retórica forense

16. O BOM INTÉRPRETE DO DIREITO Como desenvolver Estudo de Fundamentos Lógicos Interpretação de Textos e da Argumentação Estudar e praticar técnicas de interpretação Correta aplicação de brocardos e latinismos Teoria do Conhecimento de Aristóteles e a Árvore de Porfírio Lógica Material: Cálculo Sentencial Silogismos, Falácias e Sofismas

17. TEORIA DA INTERPRETAÇÃO E DA DECISÃO JUDICIAL