Seminário “ O papel da Perícia Forense na Tortura ”

1. Seminário “ O papel da Perícia Forense na Tortura ” Elemento Material – O papel da Perícia Criminal

2. Perícia e Tortura • Relatório ONU (2001) Documentação = MATERIALIDADE PERÍCIA PROVA CIENTÍFICA FORENSE

3. Ciências Forenses Prova • Evento • Notícia Crime • Vestígios - Materialização do evento • Hipóteses/Metodologias/Conclusões - LAUDO • Inquérito • Denúncia – Ação Penal • Julgamento – Sanções Outros componentes (dados, informações ...) Objetos, meios,anteparos e outras partes Vítima(s) e agressore(s) Local

4. CIÊNCIASFORENSES Criminologia. Vitimologia. Perícia: Criminalística. Medicina Legal. Odontologia Forense. Psicopatologia: Psiquiatria. Psicologia. Principais Campos Científicos Forenses   

5. Criminalística Medicina Legal Odontologia Forense Psicologia Forense Local Vítima(s) Objetos, meios, anteparos Outros componentes (documentos, veículos, etc.) Agressor(es), suspeito(s) Sons, imagens, dados, etc. • Criminalística: Disciplina técnico-científica da materialização da infração penal, estabelecimento da dinâmica do evento criminal e determinação da respectiva autoria.

6. Trabalho do perito – reconstrução, determinação da autoria e do grau de participação dos envolvidos. Segurança e a integridade do vestígio. • a verificação do fato (o que ocorreu?); • a caracterização (qual o meio empregado?); • a interpretação (como ocorreu o fato?); • a perpetuação (registro em Laudo); • a legalização (produção da prova para a justiça); • a coleta dos vestígios da ocorrência (elementos que tiverem utilidade para a elucidação das circunstâncias do fato e a prova de sua autoria).

7. Áreas da Criminalística Áreas de Atuação (DF) Criminalística • Perícias Externas (em Locais de Crime): contra a pessoa/patrimônio, de delitos de trânsito, de engenharia legal e meio-ambiente. • Perícias Internas e Laboratoriais: balística forense, merceologia, do-cumentoscopia e grafoscopia, contabilidade, identificação de veículos, exames laboratoriais (exames em fibras e outros microvestígios, toxicologia e química analítica, histopatologia e imunohematologia, entomologia), crimes eletrônicos, perícias áudio visuais, genética forense* e papiloscopia*, etc. Medicina Legal Necropsia, sexologia, psicopatologia, antropologia e odontologia, toxicologia e química analítica, histopatologia e imunohematologia, genética forense*, etc.

9. Perícia Forense Perspectivas na Tortura – Trabalho Multidisciplinar psicologia medicina criminalística odontologia Interação e Multidisciplinaridade

10. O emprego da violência é um elemento de caráter objetivo, que requer a utilização de um meio ou um instrumental para a sua realização – o que é materialmente demonstrável. Da mesma forma, o sofrimento físico pode ser materialmente comprovado por meio das lesões e das seqüelas verificadas na vítima. Dessa forma, os instrumentos usados na prática do crime, as vestes, o local utilizado, ou adrede preparado para tal fim, e a vítima constituem-se em elementos de análise pericial.

12. Para exemplificar, podemos considerar uma vítima que apresente uma ou mais lesões contusas. O exame pericial dessa lesão poderia determinar se foi produzida de forma passiva, ou seja, no caso de uma queda; se foi produzida de forma ativa, quando se utiliza um instrumento para produzi-la; ou, ainda, por autolesão. Poder-se-ia descrever as características desse instrumento, como dimensões aproximadas, formato, muitas vezes estabelecendo-se as posições relativas da vítima e dos agressores, entre outros dados.

13. As lesões contusas geralmente guardam relação com seu agente causador, apresentando, muitas vezes, o formato do(s) instrumento(s) impresso(s) no corpo da vítima. Encontrando o instrumento empregado ou semelhante, poder-se-ia determinar a compatibilidade entre as suas características e as lesões apresentadas e, em alguns casos, determinar especificamente ter sido aquele o instrumento utilizado, dependendo, para tanto, de manchas de sangue ou de tecido epitelial com teste feito por exames de DNA e, ainda, a identidade do agressor quer por impressões digitais ou outros exames.

20. Marcas – identificação de instrumentos ou ferramentas.1. marcas de compressão – são resultantes de uma pressão exercida pela ferramenta sobre a superfície. São formadas por uma impressão negativa da parte da ferramenta que atinge superfície. Deixam esse tipo de marca: martelo, chave de fenda, furador, pé-de-cabra, talhadeira e alicate

21. 2. marcas de raspão ou de fricção – são as produzidas por um atrito entre a ferramenta e a superfície. Caracterizam-se pela existência de linhas relativamente paralelas, de vários tamanhos e profundidades. Causam esse tipo de marca: canivete, machado, cortadores de fio, chave de fenda, formão e pé-de-cabra.

22. 3. marcas de repetição – originam-se de repetidos golpes da ferramenta sobre a superfície. Individualizam-se por uma série de marcas sobrepostas. Produzem esse tipo de marca: serrote e lima.

24. Levantamento de Local de Crime Metodologia Geral 1 - Levantamento descritivo –descrição de TODOS os procedimentos ou etapas adotadas no local, bem como as informações que serão úteis para a elaboração da peça técnica (Laudo Pericial). 2 - Levantamento fotográfico -corresponde à documentação fotográficada cena do crime, a qual complementa e ilustra o levantamento descritivo, sendo também de importância fundamental para a comprovação dos vestígios encontrados no local.

25. Levantamento de Local de Crime 3 - Levantamento topográfico -consiste de uma representação em proporções dos principais elementos materiais verificados no local, com suas respectivas localizações demarcadas. O croqui complementa os levanta-mentos descritivo e fotográfico, possibilitando uma melhor compreensão do local. Recursos de medidas métricas / GPS

26. Imagens de satélite + croqui ilustrativo

27. Imagens de satélite + croqui ilustrativo

28. Levantamento de Local de Crime 4 - Coleta de vestígios e exames complementares -após a realização das etapas anteriores, os Peritos procedem à coleta dos vestígios ou evidências materiais encontrados na cena do crime, com o objetivo de reunir todas as evidências associativas, identificadoras e reconstrutoras, para estudá-las e processá-las cientificamente podendo, assim, ser utilizadas como elementos de prova.

29. Vestígios Os vestígios encontrados nos locais variam de acordo com a natureza da ocorrência, podendo assinalar-se os de maior freqüência nos locais de um modo geral. • Fluídos Biológicos(manchas de sangue, sêmen e outras) – importantes pelo seu conteúdo intrínseco (que poderá permitir a identificação de uma pessoa) e pela forma que assumem (que poderá permitir a reconstrução de movimentações de autores e vítimas). Principais exames laboratoriais: constatação de sangue genérico, de sangue humano, tipagem sangüínea e DNA.

31. manchas de sangue 1) visíveis Vestígios

32. manchas de sangue 1) ocultas – reveladas com luminol

36. Vestígios • Fibras e pêlos – os pêlos e as fibras permitem a identificação de uma pessoa ou de um material, assim como podem informar sobre as movimentações de atores, da presença de violência praticada durante o cometimento de determinado fato delituoso.

37. Vestígios • Marcas • Manchas de tinta – podem ser observadas em vestes, corpos de vítimas atropeladas, na estrutura de veículos, etc. • Rupturas de vidro– causadas por impacto de objetos contundentes ou pérfuro-contundentes. • Fragmentos de vidros – não apenas os fragmentos de vidros propriamente, mas também a forma de fragmentação são de importância para a determinação, por exemplo, da seqüência de disparos realizados em suportes de vidro. A projeção dos fragmentos, em alguns casos, permitirá reconstituir a movimentação de atores numa cena de crime.

38. Vestígios marcas de calçado e/ou depé humano Vestígios

39. Práticas Contra a Pessoa Ação por instrumento contundente (instrumentos que agempor pressão ou choque sobre um plano ) - blocos de concreto,coronha de armas, segmentos de madeira, barras metálicas,martelo, machado (usado do lado oposto do gume), mãos e pés, solo, veículo, etc. Ação por instrumento cortante (aqueles que agem sobre uma linha, deslizando e cortando pelo ação de seu gume) - facas, lâminas de barbear, pedaços de vidro, navalhas, bisturis, etc. Ação por instrumento pérfuro-cortante (agem inicialmente sobre um ponto e depois sobre uma linha. Como sua própria denominação trás, num momento inicial agem perfurando, e em seguida cortando) - faca de ponta, “peixeira”, punhal, canivete, espada.

40. PráticasContra a Pessoa Ação por instrumento corto-contundente (aqueles que agem simultaneamente sobre uma linha e um plano. Possuem massa considerável e uma lâmina dotada de gume, causando corte e contusão) - facão,machado, foice, enxada, etc. Ação por instrumento perfuro-contundente(agem simultaneamente sobre um ponto e um plano, ou seja, perfuram e contundem simultaneamente) – projétil de arma de fogo, vergalhões de ferro, ponta de um guarda-chuva, chave-de-fenda. Ação por asfixia enforcamento - constrição do pescoço, quando o laço é acionado pelo próprio peso da vítima esganadura - constrição do pescoço, quando são utilizadas as mãos estrangulamento - constrição do pescoço, quando o laço é acionado não pelo próprio peso da vítima, mas por força diversa, usando-se corda, ou material semelhante ou antebraço

41. Práticas Contra a Pessoa Ação por de descarga elétrica Eletroplessão: ação da eletricidade industrial oudoméstica sobre o corpo humano (inclusive com êxito letal). Ação por meio líquido(asfixia mecânica onde a massa gasosa é substituída por massa líquida no momento da inspiração)

42. O que diz o Protocolo Brasileiro - Considerações Técnicas - Exames de Objetos com vistas a descrever a natureza, eficiência e principalmente compatibilidade com as lesões verificadas, além de permitir a coleta de evidências que possibilite identificar o instrumento específico

43. O que diz o Protocolo Brasileiro - Considerações Técnicas - Histórico Relatado – Fornece informações sobre o local do fato – Quantos cômodos, cor, disposição de objetos ou instrumentos utilizados entre outros, bem como a análise das lesões apresentadas podem orientar na busca de manchas de fluídos biológicos como sangue, urina, etc. Essa entrevista é fundamental e quanto antes melhor .

44. O que diz o Protocolo Brasileiro - Considerações Técnicas - • Exame de Local realizado por equipe dotada de meios para busca, identificação, acondicionamento e preservação de evidências tais como fluidos corpóreos. • A cena do crime de tortura pode ser um local comum, com outras utilizações ou afazeres, não guardando, muitas vezes, vestígios visíveis a serem explorados.

45. O que diz o Protocolo Brasileiro - Considerações Técnicas - • Exames diversos visando comprovar relação entre a pessoa e o local – pegadas, marcas de objetos e/ou ferramentas, etc.

46. O que diz o Protocolo Brasileiro - Considerações Técnicas - As vestes são superfícies suportes de diversos vestígios – solo, pêlos, fibras têxteis, além de demonstrar danos como deformações e rupturas.

47. Suspensão Fibras de cordas no corpo, exame do local, principalmente em sistemas de fixação, analise de instrumentos (cordas, correntes, etc), manchas e outros

48. Asfixias Exame de local, principalmente em lixeiras, busca de pelos, e fluidos corpóreos nos plásticos, pegadas e outros.

49. “submarino ou tina” Exame de local, busca de manchas latentes, coleta de material que as originou, busca de pelos, pegadas e outros.

50. Eletrochoque Exame de Local, principalmente na busca de fibras têxteis, manchas de fluidos corpóreos, em sistemas de fixação, exame das instalações elétricas, exame de instrumentos.