NOVO MERCADO DE RENDA FIXA A construção de um mercado local de dívida de longo prazo

1. NOVO MERCADO DE RENDA FIXA A construção de um mercado local de dívida de longo prazo Enilce MeloAssessoria Econômica 6/2/13

2. Títulos de Renda Fixa – Públicos e PrivadosComposição do Estoque Debêntures representam 13% do estoque Mercado de Renda Fixa Doméstico – posição Dezembro/12 Fonte: Banco Central e Cetip

3. Debêntures Composição do Estoque Predominância de debêntures de Leasing Estoquededebêntures Fonte: ANBIMA (www.debentures.com.br) e Cetip

4. Alongamento gradual dos prazos de emissão pós crise Prazo Médio das Ofertas de Debêntures (em anos) – 1ª Repactuação Debêntures – inclui emissões de leasingEvolução do prazo médio Fonte: ANBIMA

5. Predominância de remuneração à taxa DI Estoque de debêntures por indexador – posição Dezembro/2012 Debêntures – inclui emissões de leasingComposição por indexador Fonte: ANBIMA

6. Mercado secundário apresenta baixa liquidez Estoque (ex-leasing) x Volume Negociado no Ano Debêntures – sem emissões de leasingMercado Secundário Fonte: ANBIMA (www.debentures.com.br) e Cetip

7. Aumenta o número de séries de debêntures negociadas Volume x Nº de Séries Negociadas (Média Mensal) Debêntures – sem emissões de leasingMercado Secundário – Média Mensal Fonte: ANBIMA (www.debentures.com.br) e Cetip

8. Representatividade da Precificação no Secundário de Debêntures Debêntures – sem emissões de leasingPrecificação ANBIMA Fonte: ANBIMA e Cetip

9. Títulos Privados de Renda FixaDesafios para o alongamento de prazos • Avanço no processo de desindexação da economia ao DI • Mudança do atual perfil das emissões de títulos corporativos • Maior padronização e transparência das características das emissões • Aperfeiçoamento das plataformas eletrônicas de negociação • Ampliação da base de investidores (IF participantes da oferta) • Existência de referência de preços – precificação ANBIMA • Maior participação de instituições com função de formador de mercado • Mercados - derivativos de crédito, compromissadas e empréstimo de títulos privados

10. Títulos Privados de Renda FixaIniciativas do Governo Frentes de Atuação • Redução da taxa básica de juros (SELIC) • Desindexação da economia a taxas diárias (DI) • Ajustes na atuação do BNDES (mercados primário e secundário) com vista ao desenvolvimento do mercado de capitais. • Lei nº 12.431/11 - medidas tributárias de estímulo à aquisição de títulos corporativos de longo prazo, visando ampliar a base de investidores • Isenção de IR para estrangeiros em “títulos incentivados” vinculados a investimento • Isenção de IR para pessoas físicas em “títulos incentivados” de SPE - financiamento de infraestrutura.

11. Autorregulação - Código de Regulação e Melhores Práticas para o NMRF Criação: Outubro/2011 NMRF de Longo Prazo Prazo médio ponderado superior a 4 anos e sem recompra nos 2 primeiros anos NMRF Curto Prazo - demais casos Títulos Privados de Renda FixaNovo Mercado de Renda Fixa

12. Distribuição por oferta pública (ICVM 400 e 476) Remuneração do ativo Taxa de juros prefixada Atrelada a índices de preço Taxas de juros de referência (por exemplo, TJ3 e TJ6) Negociação em mercado regulado de bolsa de valores e/ou balcão organizado Prazo médio ponderado mínimo de 4 anos Vedada recompra nos 2 primeiros anos da emissão Novo Mercado de Renda Fixa de Longo PrazoExigências = Lei nº 12.431/11

13. Valor unitário de R$ 1.000,00 Padronização da disposição das informações no Prospecto Pulverização Mínimo de 10 investidores Participação individual máxima de 20% da oferta Formador de mercado - mínimo de 12 meses Rating - atualização mínima anual Divulgação de relatório de análise - mínimo de 12 meses Novo Mercado de Renda Fixa de Longo PrazoExigências > Lei nº 12.431/11

14. Obrigação de recompra do ativo pelo emissor, a critério do investidor, nos casos de: - Não atendimento de quaisquer dos requisitos mínimos do NMRF - Alienação/alteração do controle acionário do emissor A obrigação e o valor (ou metodologia de apuração) da recompra constarão da escritura ou instrumento equivalente da oferta Selo ANBIMA - Obrigatório - Específico e distintivo para o NMRF de Longo Prazo e NMRF de Curto Prazo - Dispensa o uso do selo do Código de Ofertas Públicas Novo Mercado de Renda Fixa de Longo PrazoExigências > Lei nº 12.431/11

15. Títulos Privados de Renda FixaLei nº 12.431/11 e o NMRF de Longo Prazo Regras independentes mas complementares

16. Março/12 - Janeiro/13 Títulos Privados de Renda FixaLei nº 12.431/11 - Ofertas Dos vinte e dois projetos de infraestrutura considerados prioritários pelo governo, apenas quatro concluíram a emissão de debêntures incentivadas (art. 2º). Foram emitidas três debêntures com isenção de IR para investidor estrangeiro (art.1º). Fonte: ANBIMA e anúncios de encerramento

17. Títulos Privados de Renda FixaLei nº 12.431/11 - Negociação Das sete debêntures incentivadas em mercado, apenas duas foram negociadas no secundário. Fonte: www.debentures.com.br

18. Títulos Privados de Renda Fixa NMRF - Ofertas * Sujeito à observação do critério de pulverização. Fonte: ANBIMA e anúncios de encerramento

19. Títulos Privados de Renda FixaNMRF – Ofertas por indexador NMRF representa 20% do volume total emitido pela ICVM 400 em 2012 IPCA é predominante nas emissões do NMRF Fonte: SND e www.debentures.com.br

20. ResultadosNMRF Títulos Privados de Renda FixaNMRF – Perfil da distribuição Novo Mercado de Renda Fixa - 2012 Total de Ofertas Investidores institucionais predominam no NMRF Fonte: ANBIMA e anúncios de encerramento

21. Títulos Privados de Renda FixaNMRF - Negociação Emissões da CEMIG destacam-se no mercado secundário. Fonte: www.debentures.com.br

22. Obrigada! Enilce Melo Gerente da Assessoria Econômica da ANBIMA