Regulação do Mercado do Álcool & Tratamento do Alcoolismo

1. Regulação do Mercado do Álcool & Tratamento do Alcoolismo Prof. Dr. Ronaldo Laranjeira Livre Docente Dept Psiquiatria - UNIFESP

2. Resumo • Quão regulado é o mercado do álcool no Brasil? • O que as pesquisas mostram ? Fechamento dos Bares em Diadema Compra de Álcool por menores Pesquisa sobre o Dirigir Alcoolizado no Brasil • Políticas que funcionam - OMS • Modelo de Tratamento do Alcoolismo

3. Quão regulado é o mercado do álcool ? • > 1 milhão de pontos de venda sem controle • Ampliação consumo entre os adolescentes • Propaganda sem controle • Mercado Internacional – só cresce onde não existe controle social

4. Impacto do Fechamento dos Bares em DIADEMA SÉRGIO DUAILIBI ILANA PINSKY RONALDO LARANJEIRA American Journal of Public Health

5. LEI SECA : FISCALIZAÇÃO • FISCALIZAÇÃO : GUARDA CIVIL MUNICIPAL + Fiscais • Multas • Fechamento administrativo do estabelecimento • DISQUE DENÚNCIA

6. HOMICIDES PER 1,000 RESIDENTS

7. Queda de Homicídios • Número de vidas salvas (em 4 anos) : 528 • Média antes da lei 22 mortes por mês, logo depois caiu para 12. • Diminuição de 133 mortes por ano numa cidade de 360 mil habitantes

8. ASSAULTS ON WOMEN PER 1,000 RESIDENTS

9. Violência Contra as Mulheres • N de Agressões Prevenidas : 423(4 anos) • % Redução de agressões : 25,8%

10. Conclusão • Política de redução dos Horários de venda de Bebidas Alcoólicas mostra substancial impacto sobre os problemas relacionados ao álcool .

11. Pesquisa de compra de bebidas alcoólicas por adolescentes em duas cidades do Estado de São Paulo Marcos Romano, Sérgio Duailibi, Ilana Pinsky, Ronaldo Laranjeira.

12. OBJETIVOS Verificar com que freqüência os menores de 18 anos compram bebidas alcoólicas em pontos de venda de álcool; Propor intervenções comunitárias.

13. Método Foram pesquisados 426estabelecimentos em Diadema e 108em Paulínia; Instruções: não ocultar a idade e dizer que a bebida seria para consumo próprio. Reproduzir uma situação real;

14. Resultados • Diadema: 426 pontos de venda de álcool, houve compra de bebidas alcoólicas em 82% dos locais. • Paulínia: 108 Pontos de venda, foi possível a compra de bebida alcoólica em 85% dos locais.

15. Conclusões • A pesquisa permite concluir que adolescentes adquirem bebidas alcoólicas facilmente em diferentes estabelecimentos de Diadema e Paulínia • A situação nestas cidades não deve ser diferente da grande maioria dos municípios brasileiros.

16. Pesquisa sobre o Dirigir Alcoolizado no Brasil SÉRGIO DUAILIBI RONALDO LARANJEIRA

17. DIRIGIR ALCOOLIZADO Objetivo Geral: • Realizar levantamento de dados referentes ao beber e dirigir nas cidades de Diadema, Santos, Belo Horizonte, Vitória e São Paulo

18. Método Baseou-se nos pontos de fiscalização de sobriedade (“sobriety checkpoints”), utilizada internacionalmente. Sextas e sábados das 22hs às 3hs

21. Número de Motoristas

22. Prevalência do Dirigir Alcoolizado

23. Resultados • Média de 19% dos pesquisados, com níveis de álcool maiores que os permitidos pela lei; • Média de 33% dos condutores com algum nível de álcool no sangue; • A maior prevalência de alcoolizados: sexo masculino, solteiros, na faixa de 21 a 30 anos. • A amostra com alcoolemia positiva não estava visivelmente intoxicada.

24. Alcohol, No Ordinary Commodity: Research and Public Policy Sponsored by: World Health Organization and The Society for the Study of Addiction (UK)

25. Políticas Públicas do Álcool: Melhores Práticas.¹ Políticas regulatórias: Estabelecimento de uma idade mínima legal; Restrição dos horários ou dias de venda; Monopólio governamental das vendas no varejo ; Restrições de densidade dos pontos de venda; Criação de impostos para o álcool. Controle do beber e dirigir: Postos de fiscalização de sobriedade; Redução da CAS permitida para dirigir; Suspensão administrativa da licença de motoristas; Estabelecimento de uma graduação no licenciamento. Processos terapêuticos: Intervenções breves para bebedores pesados. ¹ OMS, 2003

26. Código voluntário de prática em bares Promover atividades sem álcool Educação sobre álcool nas escolas Educação nas universidades Propaganda contra o álcool Warning labels Motorista alternativo ou taxi para alcoolizados Piores Práticas

27. Resumo • O mercado do álcool no Brasil é COMPLETAMENTE desregulado. Com grandes implicações para a saúde e segurança pública • Devemos buscar intervenções com alto potencial de eficácia como: 1 -fiscalização da venda para menores de idade; 2 - controles dos pontos de venda; 3 – controle do dirigir alcoolizado • Políticas que funcionam - OMS

28. Tratamento - Modelo • Livre e fácil acesso ao tratamento nos cuidados primários de saúde • Parceria com grupos de auto-ajuda: AA, NA, Amor Exigente • Ambulatórios de especialistas conectados com setor secundário e capaz de tratar comorbidades psiquiátricas e médicas • CAPS-AD

29. Tratamento Modelo • Novas formas de cuidados residenciais • Moradia Assistida • Internação hospital geral • Internação em clinicas especializadas • Internação hospital psiquiátrico

30. PROF.DR RONALDO LARANJEIRA (laranjeira@uniad.org.br) www.uniad.org.br/bloguniad