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Presidência da República. Secretaria-Geral. Mobilização e Participação Social: Apresentação da Agenda “Violência contra Jovens Negros” na Reunião Interconselhos 16/12/2011. Comando Presidencial.
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Presidência da República Secretaria-Geral Mobilização e Participação Social: Apresentação da Agenda “Violência contra Jovens Negros” na Reunião Interconselhos 16/12/2011
Comando Presidencial “Um governo tem que falar para o conjunto da sociedade. E falar para o conjunto da sociedade é necessariamente levar em conta toda a sua diferença, o que a sociedade tem de diferente, de específico, de instigante.” Dilma Rousseff (Reunião de instalação do Fórum, Março de 2011)
Fórum Direitos e Cidadania • Instalado em 15 de março de 2011, o Fórum Direitos e Cidadania é a instância responsável, no âmbito do Governo Federal, por promover a articulação política e gerencial das ações voltadas para a garantia e expansão do exercício da cidadania e do desenvolvimento sustentável. • (Caderno de Destaques)
Composição e estrutura Coordenação e Secretaria Executiva: Secretaria Geral da Presidência da República Co-coordenação: - Secretaria de Direitos Humanos - Secretaria de Políticas para Mulheres e - Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e - Ministério da Cultura - Ministério do Esporte Membros: - Ministério da Saúde - Ministério do Desenvolvimento Social - Ministério da Justiça - Ministério do Meio Ambiente - Ministério das Comunicações - Ministério do Desenvolvimento Agrário - Ministério da Pesca e Aquicultura - FUNAI/MJ - Ministério do Trabalho e Emprego - SENAD/MJ - Ministério da Educação Acompanhamento: Comitê Gestor (político) e Grupo Executivo (gerencial): SG/SPM/SEPPIR/SDH/MinC/CC/MP/MF/SECOM Parceiros: CEF, BB, BNDES, Correios, Petrobras, Eletrobras e Sistema S Convidados: governamentais e não governamentais
Diretrizes presidenciais • Consolidar a cidadania para todos, priorizando ações que promovam a autonomia dos cidadãos e cidadãs e fortaleçam suas capacidades para o exercício pleno dos seus direitos. • Promover a participação social, garantindo amplo debate com os diversos segmentos da sociedade. • Elaborar uma agenda de ações transversais que aponte soluções para os problemas que impedem a consolidação da cidadania brasileira, com foco e escala (previsão PPA). • Garantir que a agenda esteja fundamentada em valores de cidadania, na perspectiva da igualdade.
Eixos • 1) Participação social e democratização da gestão pública • 2) Brasil de paz, sem violência • “Violência contra jovens negros” • 3) Igualdade, diversidade e garantia de direitos • 4) Desenvolvimento, sustentabilidade e cidadania
Violência contra jovens negros na Agenda Direitos e Cidadania O Brasil é o país com o maior número de homicídios no mundo. Essas mortes por agressão são a expressão extrema de um problema mais amplo de manifestações de violência física e simbólica que crescentemente afligem a sociedade brasileira. Nesse problema, cor/raça, idade e território são aspectos determinantes. Há uma associação profunda entre aparência e valores.Combater a violência passará por construir elementos que possam reverter isso, considerando o processo histórico e a oportunidade do tema na agenda política nacional. A Agenda Direitos e Cidadania constitui uma oportunidade histórica para levantar o debate do tema na sociedade a partir dos valores da igualdade e da não discriminação, entrando na discussão sobre racismo a partir do enfrentamento da violência contra jovens negros por meio do esforço inédito do conjunto do governo e da sociedade.
DIAGNÓSTICO Homicídios no Brasil: número total e taxas por 100.000 habitantes (1980 a 2009) Fonte: Datasus/Ministério da Saúde
DIAGNÓSTICO A população jovem (15 a 29 anos) é a principal vítima de homicídios. Em relação a gênero, 92% das vítimas eram do sexo masculino. Fonte: Mapa da Violência 2011
DIAGNÓSTICO Entre os jovens, são os negros os mais atingidos pela violência. Taxas de homicídios de homens por raça e idade. Brasil, 2008 Fonte: Homicídios DATASUS 2008 e população Censo 2000 (Elaboração CESeC)
DIAGNÓSTICOÉ cada vez maior a diferença entre o número de homicídios contra jovens brancos e contra jovens negros. Fonte: Homicídios SIM /SVS / Ministério da Saúde (Elaboração SEPPIR/PR)
AGENDA VIOLÊNCIA CONTRA JOVENS NEGROS PROBLEMA Violência e altas taxas de homicídio contra a juventude negra. OBJETIVO Reduzir o número de homicídios e a violência contra a juventude negra. AÇÕES GOVERNAMENTAIS Integrar ações do Governo Federal e realizar articulações com estados, municípios e sociedade civil para enfrentar a violência contra os jovens negros, considerando o racismo como elemento estruturante dessa violência.
ESTRATÉGIA DE ATUAÇÃO Foram selecionados 135 municípios, que responderam por aproximadamente 70% dos homicídios cometidos contras negros entre 15 e 29 anos em 2009. Estão incluídas todas as capitais das 27 unidades da federação. Atuação em bloco do conjunto do Governo, por meio da priorização das ações interministeriais (existentes e novas) para fortalecimento da presença do Estado nos territórios selecionados, em parceria com Estados, Municípios e entidades da sociedade civil. Serão empreendidas tanto ações caracterizadas como políticas universais, destinadas a incidir em problemas relativos à população em situação de vulnerabilidade social de maneira geral, quanto ações afirmativas, destinadas a incidir em problemas relativos exclusiva ou preponderantemente à população jovem negra.
