Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2007-2010 Romper barreiras e superar limites

1. Programa de Aceleração do Crescimento - PAC2007-2010Romper barreiras e superar limites Março, 2007

2. Estimular o investimento privado Aumentar o investimento público em infra-estrutura Remover obstáculos ao crescimento (burocráticos, normativos, legislativos) Objetivos do PAC:

3. Áreas de atuação (5): • Estímulo ao Crédito e ao Financiamento • (3 MP`s e 1 Resolução do CMN) • Desoneração e Aperfeiçoamento do Sistema Tributário (6 MP`s e 2 Decretos) • Melhoria do Ambiente de Investimento • (1 PLC) • Medidas Fiscais de Longo Prazo • (1 PLC, 5 PL`s e 2 Decretos) • Investimento em Infra-Estrutura

4. Novas Medidas: Crédito à Caixa Econômica Federal para saneamento e habitação (R$ 5,2 bi – MP) Ampliação do limite de crédito do setor público p/ saneamento e habitação (R$ 7,0 bi – Resolução CMN) Criação do Fundo de Investimento em Infra-Estrutura com recursos do FGTS (R$ 5,0 bi – MP). Elevação da liquidez do Fundo de Arrendamento Residencial (MP) Estímulo ao crédito e ao financiamento

5. Novas medidas: Recuperação Acelerada dos Créditos de PIS/COFINS em Edificações (de 25 anos para 24 meses – MP) Desoneração de Obras de Infra-Estrutura (suspensão da cobrança de PIS/COFINS para novos projetos – MP) Desoneração dos Fundos de Investimento em Infra-Estrutura (isenção de IRPF – MP) Desoneração tributária

6. Novas medidas – continuação: Incentivos ao Setor da TV Digital (isenção de IPI, PIS/COFINS e CIDE – MP) Incentivos ao Setor de Semicondutores (isenção de IRPJ, IPI, PIS/COFINS e CIDE – MP) Aumento da Isenção para Microcomputadores (de R$ 2,5 mil para R$ 4,0 mil – Decreto) Desoneração da Compra de Perfis de Aço (redução do IPI de 5% para zero – Decreto) Desoneração tributária

7. Novas Medidas: Aumento do Prazo de Recolhimento de Contribuições (Previdência do dia 2 para o dia 10 e PIS/COFINS do dia 15 para o dia 20 – MP) Aperfeiçoamento do sistema tributário Medidas em Tramitação ou em Implementação: • Receita Federal do Brasil (PLnº6.272/2005) • Sistema Público de Escrituração Digital e Nota Fiscal Eletrônica (implantação em 2 anos – em curso) • Reforma Tributária (retomada das discussões e ampliação das propostas)

8. Novas Medidas: Regulamentação do Artigo 23 da Constituição (definição de competência ambiental – PLC) Medidas em Tramitação: Marco Legal das Agências Reguladoras (definição de competências – PL nº 3.337/2004). Lei do Gás Natural (estimulo investimentos – PL nº 6.673/2006) Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (incentivar a competição – PL nº 5.877/2005) Melhoria do ambiente do investimento

9. Medidas de Sustentabilidade Fiscal: Controle das Despesas de Pessoal para os três Poderes da União (IPCA + 1,5% a.a. para a folha, resguardados os acordos firmados até 2006 - PLC) Política de Longo Prazo de Valorização do Salário Mínimo (regra de reajustes até 2011 – PL) Medidas fiscais de longo prazo • Medidas de Aperfeiçoamento da Previdência Social: • Melhora na Gestão da Previdência Social e Combate a Fraudes (PLS nº 261/2005) • Fórum Nacional da Previdência Social (Decreto)

10. Medidas de Gestão Pública: Agilização do Processo Licitatório (reforma da Lei nº 8.666/1993 – PL) Melhoria da Governança Corporativa nas Estatais (criação de Conselho Interministerial – Decreto) Extinção de Empresas Estatais Federais em Processo de Liquidação (RFFSA e FRANAVE). Regulamentação da Previdência Complementar do Servidor Público Federal (PL) Medidas fiscais de longo prazo

11. Medidas de Gestão Pública: Agilização do Processo Licitatório (reforma da Lei nº 8.666/1993 – PL). Aperfeiçoamento da Governança Corporativa nas Estatais (criação de Conselho Interministerial – Decreto). Extinção de Empresas Estatais Federais em Processo de Liquidação (RFFSA e FRANAVE). Regulamentação da Previdência Complementar do Servidor Público Federal (PL). Medidas fiscais de longo prazo

12. Consistência fiscal do PAC

13. Investimento em infra-estrutura R$ bilhões

14. Conclusão de projetos em andamento Recuperação de infra-estrutura existente Potencial para gerar retorno econômico e social Sinergia entre os projetos Infra-estrutura critérios de seleção:

15. Investimento por região em infra-estrutura 2007-2010 R$ bilhões

16. Transporte e energia

17. Transporte - 2007-2010 2007: R$ 13,4 bilhões OGU: R$ 8,7 bilhões Total: R$ 58,3 bilhões

18. Transporte Aguiarnópolis Investimento total: R$ 6,2 bilhões - 2007-2010 BR-156-AP Porto de Vila do Conde - PA Terminais Hidroviários na Amazônia - AM-PA BR-230-PA BR-319-AM BR-364-AC BR-163-MT-PA Eclusa de Tucuruí - PA Pavimentação/Construção - 5 Eclusa - 1 Porto - 1 Terminais Hidroviários – 67 Ferrovia - 1 Ferrovia Norte-Sul - TO

19. Transporte Investimento total: R$ 7,3 bilhões - 2007-2010 BR-222-CE - Acesso ao Porto de Pecém Melhorias no Terminal Salineiro de Areia Branca - RN Dragagem e Berços - Porto de Itaqui Ferrovia Nova Transnordestina BR-135 - MA - Acesso ao Porto de Itaqui BR-230-PB BR-101-Nordeste BR-135-PI-BA-MG Dragagem e Derrocagem Hidrovia São Francisco e Acesso Ferroviário ao Porto de Juazeiro - BA Acesso ao Porto de Suape - PE BR-116-BA Construção de Ponte Pavimentação/Construção - 2 Duplicação/Adequação - 3 Porto – 2 Acesso Rodoviário a Porto - 4 Hidrovia – 1 Ferrovia - 3 Variante Ferroviária Camaçari - Aratu - BA Via Expressa Porto de Salvador - BA PPP - BR-116-324-BA Contorno Ferroviário de São Félix - BA

20. Transporte Investimento Total: R$ 6,1 bilhões - 2007-2010 BR-135-PI-BA-MG Itacarambi BR-040-MG BR-262-MG BR-153-365-MG BR-381-MG Contenção de Cais em Vitória - ES BR-050-MG BR-265-MG BR-101-ES (inclui Contorno de Vitória) Contorno Ferroviário de Araraquara -SP Rodoanel de SP Trecho Sul Ferroanel de SP Tramo Norte Adequação Linha Férrea Barra Mansa - RJ Pavimentação/construção - 4 Duplicação/Adequação - 6 Porto – 3 Ferrovia - 3 Arco Rodoviário RJ Dragagem Porto de Itaguai-RJ Dragagem e Perimetrais Porto de Santos - SP

21. Transporte Investimento Total: R$ 3,9 bilhões - 2007-2010 Corredor Ferroviário do Oeste do Paraná - PR BR-153-PR BR 116-PR Adequação Contorno Leste Curitiba Segunda Ponte Internacional Foz do Iguaçu - PR Berços Porto Paranaguá - PR Contorno Ferroviário de Joinville - SC Contorno Ferroviário de São Francisco do Sul - SC Berços Porto S. Francisco do Sul - SC BR-280-SC Via Expressa Porto de Itajaí - SC BR-282-SC BR-470-SC BR-101-SUL (SC-RS) BR-158-RS BR-116-RS BR-386-RS Pavimentação/construção - 4 Duplicação/Adequação - 7 Porto – 4 Ferrovia - 3 BR-392-RS Molhes e Dragagem Porto de Rio Grande - RS

22. Transporte Investimento total: R$ 3,5 bilhões - 2007-2010 BR-158-MT BR-242-MT BR-364-MT BR-163-364-MT Ferrovia Norte-Sul - GO BR-070-GO Ferronorte Rondonópolis - MT BR-060-GO Dragagem e Derrocagem Hidrovia Paraná-Paraguai - MS-MT BR-153-GO Pavimentação/construção - 4 Duplicação/Adequação - 4 Hidrovia – 1 Ferrovia - 2 Ponte BR-158-MS-SP

23. Transporte TR E C HO 0 5 TRE TRE C C HO HO 5 05 TRE C HO 01 TRE TRE C C HO HO 0 1 1 TRE C HO 0 3 TRE TRE C C HO HO 3 03 TR E C HO 0 4 TRE TRE C C HO HO 04 4 TRE C H O 06 TR TR E E C C HO HO 0 6 6 TRE C HO 07 TRECHO TRECHO 0 7 7 TR E C HO 0 2 TRECHO 02 TRECHO 2 concessões de rodovias Investimento total: R$ 3,8 bilhões* - 2007-2010 • BR-153: Divisa MG/SP– Divisa SP/PR – 321,6 km • BR-116: Curitiba – Divisa SC/RS – 412,7 km • BR-393: Divisa MG/RJ – Entr. BR-116 (Via Dutra) – 200,4 km • BR-101: Divisa ES/RJ – Ponte Rio - Niterói – 320,1 km • BR-381: Belo Horizonte – São Paulo – 562,1 km • BR-116: São Paulo – Curitiba – 401,6 km • BR-116-376-101: Curitiba – Florianópolis – 382,3 km : Total:2.601 km * Valores estimados pela ANTT para 4 anos

24. Aeroportos - Obras em implantação Investimento total: R$ 987,7 milhões Boa Vista Ampliação da Capacidade para 700 mil pass/ano Macapá Ampliação da Capacidade para 330 mil pass/ano Construção do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante Construção do Terminal de Cargas e da Torre de Controle Fortaleza Natal Ampliação da Capacidade para 860 mil pass/ano João Pessoa Ampliação da Capacidade para 2,1 milhões de pass/ano Ampliação da Capacidade para 2,1 milhões de pass/ano Goiânia Santos Dumont - Ampliação da Capacidade para 8,5 milhões de pass/ano Vitória Congonhas - 2ª Etapa da Reforma e Modernização do Terminal de Passageiros e Construção da Torre de Controle Rio de Janeiro São Paulo Guarulhos - Implantação, Adequação, Ampliação e Revitalização do Sistema de Pátios e Pistas

25. Aeroportos – Obras previstas Investimento total: R$ 2,013 bilhões Ampliação e Reforço de Pátio e Pista Construção de 4 Pontes de Embarque Parnaíba Confins - Ampliação do Estacionamento de Veículos em mais 700 Vagas Ampliação da Capacidade para 11 milhões de pass/ano Recife Readequação do Acesso ao Aeroporto Complementação da Reforma do Terminal de Passageiros Salvador Construção do Novo Terminal de Cargas Cuiabá Brasília Belo Horizonte Tom Jobim - Recuperação e Revitalização dos Sistemas de Pistas e Terminal de Cargas Ampliação da Pista de Pouso e Ampliação do Terminal de Cargas em mais 5.000 m² Vitória Rio de Janeiro São Paulo Guarulhos - Ampliação da Capacidade para mais 12 milhões de pass/ano Curitiba Ampliação da Capacidade para 2,7 milhões de pass/ano Florianópolis Implantação do Novo Complexo Logístico do Aeroporto e Ampliação da Pista de Pouso e Decolagem Porto Alegre

26. Energia Elétrica • Geração de energia elétrica • Transmissão de energia elétrica 2007: R$ 15,8 bilhões Total até 2010: R$ 78,4 bilhões Após 2010: R$ 24,1 bilhões

27. Geração de Energia Elétrica Região Norte • PROINFA: • 6 PCH’s Belo Monte Estreito Serra Quebrada Santo Antônio Tupiratins Jirau Novo Acordo Rondon II Tocantins UHE em implantação - 3 UHE previsto - 7 São Salvador

28. Geração de Energia Elétrica Região Nordeste Pecém II Castelhana Vale do Açu-Gás Estreito do Parnaiba Potiguar III Cachoeira Uruçui Pau Ferro Pedra Branca • PROINFA: • 3 PCH’s • 35 Eólicas • 2 Biomassas Ribeiro Gonçalves Termomanaus Riacho Seco Camaçari Muricy I e II UHE previsto - 7 UTE em implantação - 7 Camaçari Pólo de Apoio

29. Geração de Energia Elétrica Região Sudeste Baguari PROINFA: 15 PCH’s 2 Eólicas 3 Biomassas Traíra II Retiro Baixo Colorado BC São José BC Baú I Cambuci Interlagos BC São Miguel Barra do Pomba Santa Isabel BC Costa Pinto BC Barra do Braúna Rafard BC Simplicio São João biogás UHE em implantação - 5 UHE previsto - 4 UTE em implantação - 8 Cubatão GN

30. Geração de Energia Elétrica Região Sul UHE em implantação - 9 UHE previsto - 6 UTE em implantação - 3 Mauá Jataizinho Cebolão Telêmaco Borba Baixo Iguaçu Foz do Chapecó PROINFA: 11 PCH’s 11 Eólicas 2 Biomassas Itapiranga Monjolinho Salto Pilão Passo São João São Roque São José Pai-Querê 14 de julho Canoas (ampliação) GN Castro Alves Jacuí C Candiota III C

31. Geração de Energia Elétrica Região Centro-Oeste Mirador Maranhão Baixo Corumbá III Juruena Dardanelos Buriti Queimado Cachoeirão Toricoejo Água Limpa PROINFA: 20 PCH’s 1 Biomassa Goiânia II Torixoréu Batalha Barra dos Coqueiros Caçu Tucano Olho d´Água Serra do Facão Porto Galeano Salto Foz do Rio Claro UHE em implantação - 10 UHE previsto - 10 UTE em implantação - 3 Quirinópolis (BC) Salto do Rio Verdinho Três Lagoas (GN)

32. Transmissão de Energia Elétrica LT Tucuruí Macapá/AP - Manaus/AM LT Balsas - Ribeiro Gonçalves LT Banabuíu - Mossoró Interligação das Usinas do Madeira Porto Velho – Araraquara SP LT Açailândia - Miranda Interligação N-NE LT colinas TO - CoremasPB LT Maggi - Sinop LT Xingó - Angelim LT Jardim - Penedo LT Juína - Jauru LT Jauru - Cuiabá LT Neves - Mesquita LT Araraquara - Nova Iguaçu Previsto - 14 Em estudo - 1 LT Jorge Lacerda B - Siderópolis LT Santa Cruz I – Presidente Médici

33. Transmissão de Energia Elétrica LT Paraíso - Açu II LT Norte - Sul III Marabá-PA a Serra da Mesa-GO LT Picos - Milagres LT Ibicoara - Brumado II LT Interligação N/CO Jauru-MT a Vilhena-RO LT Peixe II - Luziânia LT Funil - Itapebi LT Irapé - Araçuaí LT Luziânia - Ribeirão Preto LT Paracatu - Pirapora LT Itumbiara - Bom Despacho LT Mascarenhas - Verona LT São Simão - Poços de Caldas LT Londrina - Maringá LT Campos - Macaé LT Itararé - Jaguariaíva LT Itutinga - Juiz de Fora LT Curitiba - Bateias LT Desterro – Palhoça LT Rio do Sul – Barra Grande Em implantação - 23 LT Videira – Machadinho

34. ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E EIA-RIMA DE APROVEITAMENTOS HIDRELÉTRICOS Cachoeira Porteira Belo Monte Prainha Marabá São Luiz Tabajara São João da Barra Teles Pires Apiacás Mais 25.768 MW de Usinas com estudos de viabilidade econômica e EIA-RIMA até 2010

35. ESTUDOS DE INVENTÁRIO HIDRELÉTRICO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS 7 8 3 10 1 6 9 2 5 4 32.950 MW de Usinas Inventariadas até 2010

36. Petróleo e gás Auto-suficiência exploração & produção

37. Refino e petroquímica LUBNOR REFINARIA ABREU E LIMA - 200 mil b/d petróleo pesado - operação em 2011 Planta de PTA Polo Textil no Nordeste = Planta PET (2009) Complexo Acrílico RLAM Complexo Petroquímico do RJ - 150 mil b/d de petróleo pesado - operação em 2012 REGAP REDUC NOVAS UNIDADES – Petrobrás e Parceiros INVESTIMENTO ATÉ 2010: R$ 18,3 bilhões REPLAN REVAP • AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO • INVESTIMENTO ATÉ 2010: R$ 22,6 bilhões • Melhoria da qualidade dos combustíveis • Ampliação do refino em 100 mil b/d • Mais 250 mil b/d de petróleo nacional processado RECAP RPBC REPAR REFAP

38. Gás natural antecipação da produção nacional PLANGÁS – Produção e Logística 2008: 24,2 milhões de m3/dia 2010: 39,2 milhões de m3/dia R$ 25 bilhões até 2010 Cacimbas Lagoa parda Vitória Bacia do Espírito Santo + 16,4 MM m³/d (2008) + 18,9 MM m³/d (2010) Ubu Cabiúnas Campinas Rio de Janeiro REDUC Caraguatatuba RPBC Bacia de Campos +6,3MM m³/d (2008) +5,7 MM m³/d (2010) Bacia de Santos +1,5 MM m³/d (2008) +14,6 MM m³/d (2010)

39. Gasodutos Previsão de ampliação da infra-estrutura de transporte de gás natural Terminal de Regaseificação de GNL Coari-Manaus Malha Nordeste Urucu-Coari Urucu-Porto Velho Catu-Carmópolis-Pilar GASBEL II Gasene Cacimbas-Catu Campinas - Rio Cabiúnas-Vitória-Cacimbas Malha Sudeste Em implantação Previsto Em estudo Terminal de Regaseificação de GNL

40. Petróleo, gás natural e combustíveis renováveis 2007: R$ 55,0 bilhões (Petrobrás R$ 41,3 bilhões) Total 2007-2010: R$ 196,4 bilhões (Petrobrás R$ 179,0 bilhões) Após 2010: R$ 189,2 bilhões

41. Biocombustíveis - etanol e biodiesel Usina de Biodiesel em Implantação Usina de Biodiesel Prevista Usina de Álcool em Implantação Usina de Álcool Prevista INVESTIMENTO TOTAL: R$ 17,4 bilhões AÇÃO Alcoolduto/Poliduto Senador Canedo-GO - São Sebastião-SP Previsto Cuiabá-MT - REPAR – Paranaguá – PR Em estudo

42. Social e Urbana

43. Luz para todos - 2007-2010 Previsão de investimento consolidado

44. Saneamento – déficit distribuição por tamanho de cidade Mais de 1 milhão de hab. ou Região Metropolitana 52% Até 60 mil hab. 21% De 60 a 200 mil hab. 16% De 200 mil a 1 milhão de hab. 12%

45. Saneamento investimento - 2007-2010

46. HabitaçãoDéficit 96,3% do déficit habitacional total se concentra na faixa de renda até 5 s.m. Déficit habitacional Déficit em favelas Déficit Quantitativo de Domicílios - 7,9 milhões Total de Domicílios em Favelas - 1,96 milhão

47. Habitação Por fontes de recursos - 2007-2010 R$ bilhões * Recursos onerosos

48. Habitação Investimento setor público por Região 2007-2010 *Inclui recursos de contrapartida de estados, municípios e pessoas físicas

49. MetrôsInvestimento 2007-2010 Total: R$ 3,1 bilhões LINHA SUL: Conclusão de trecho LINHA OESTE: Recuperação e melhoramento de trecho Fortaleza Recife LINHA SUL: Recuperação, duplicação e conclusão de trecho LINHA CENTRO: Recuperação e ampliação de trecho Salvador LINHA CALÇADA-PARIPE (Trem): Recuperação e conclusão de trecho LINHA LAPA-PIRAJÁ: Conclusão de trechos Belo Horizonte LINHA I: Conclusão de sinalização, modernização da frota e construção de terminal LINHA II: Conclusão das desapropriações e implantação de plataforma ferroviária São Paulo CORREDOR EXPRESSO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO: Conclusão do Trecho Parque D.Pedro - Cidade Tiradentes

50. Recursos Hídricos Investimento setor público por Região 2007-2010