Desmatamento da Amazônia: é possível evitar ? João Paulo Ribeiro Capobianco

1. Conferência Internacional 2006 – Empresas e Responsabilidade SocialInstituto EthosSão Paulo, junho de 2006 Desmatamento da Amazônia: é possível evitar ? João Paulo Ribeiro Capobianco Secretário de Biodiversidade e Florestas Ministério do Meio Ambiente

2. GRUPO PERMANENTE DE TRABALHO INTERMINISTERIAL SOBRE DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA Instituído por Decreto de 3 de julho de 2003 Reúne 13 ministérios coordenados pela Casa Civil da Presidência da República

3. Plano de Prevenção e Controle ao Desmatamento na Amazônia Legal Aprovado pelo Presidente da República em março de 2004 DIRETRIZES ADOTADAS Setor Florestal e Extrativista Valorização da Floresta Integração de Ações Setor Agropecuário Priorizar o Melhor Uso das Áreas Desmatadas Regras Claras Participação Sociedade Ordenamento Fundiário e Territorial Transporte Energia Planejamento Estratégico da Infra-estrutura Eficiência e Eficácia Monitoramento e Controle Ambiental

4. Monitoramento e Controle Ambiental • democratização do acesso aos dados oficiais • produção de informação em tempo real • co-responsabilidade de estados e municípios • redução do poder discricionário do agente fiscalizador • valorização e capacitação do agente fiscalizador • combate à corrupção e impunidade • integração entre órgãos públicos (federais, estaduais e municipais) • ações de inteligência e investigação para combate ao crime organizado

5. Ordenamento Territorial e Fundiário • destinação das terras públicas: • reconhecimento de terras indígenas e quilombolas • usos comunitários sustentáveis • proteção ambiental • reforma agrária voltada para as características regionas (PAFs, PDSs, PAEs) • usos empresariais sustentáveis • combate à grilagem • titulação a quem tem direito (justiça no campo) observada a legislação ambiental • criação de “barreiras verdes” com formação de corredores biológicos e mosaicos de UCs de usos diversos • planejamento socioambiental ex ante de obras de infra-estrutura

6. Valorização da Floresta • combate ao “dumping ambiental” • estabilidade legal/institucional (ambiente seguro para empresas/estrativistas: • regras claras • acesso à floresta garantida no longo prazo • acesso ao crétido • apoio tecnológico • infraestrutura (energia. comunicação e transporte) • extensão florestal

7. Principais resultados do Plano até novembro de 2005

8. Monitoramento e Controle

10. Processamento INPE: detecção dos novos desmatamentos Disseminação Internet DETER: estrutura Base do Desmatamento anos anteriores Imagem MODIS mais atual possível Projeto PRODES Estação recepção Cuiabá/MT Fiscalização: sala situação IBAMA e outras instituições

14. Ordenamento Territorial

15. Medidas de Combate à Grilagem de Terra e Ordenamento Fundiário: • Edição da Portaria Conjunta 010 do MDA e INCRA, que suspende os cadastros de imóveis rurais para todos aqueles que não se recadastrarem junto ao INCRA. Essa suspensão implica no bloqueio ao acesso ao crédito. A medida abrange 352 municípios de nove estados: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Até o momento foram inibidos de 60 mil CCIRs • Definição de novos parâmetros para a titulação de terras públicas com ocupações caracterizadas por posse mansa e pacífica. • Programa de ação intensiva de regularização fundiária: área de influência de BR 163 (Incra/IME/PF)

16. Mudança na estrutura fundiária da Amazônia • Criação de 176 mil km2 de unidades de conservação nas zonas de conflito e frentes de expansão da fronteira agrícola; • Homologação de 93 mil km2 de Terras Indígenas; • Criação de 3,76 mil km2 de Projetos de Assentamentos Sustentáveis (assentamentos extrativistas, projetos de desenvolvimento sustentável e assentamentos florestais); • Inibição de 60 mil Certificados de Cadastro de Imóvel Rural em 352 municípios em 9 estados da Amazônia (Portaria 10 – MDA e Incra); e • Limitação Administrativa Provisória em 80 mil km2 na região de influência direta da BR 163 e 15 mil km2 na BR 319.

17. Unidades de conservação federais criadas e projetadas pelo Plano de Ação (ha) * Excluídos 8.440.914 ha de Flonas criadas em territórios indígenas

19. Tis regularizadas 2003-2005+uc+alap

20. Fomentoàs Atividades Econômicas Sustentáveis

21. Fomentoàs Atividades Econômicas Sustentáveis: • Alteração dos instrumentos de fomento para apoiar o uso sustentável dos recursos naturais na Amazônia. • Novas diretrizes e critérios dos fundos constitucionais (FNO e FCO) para estímulo ao uso sustentável dos recursos naturais • Intensificação do programa de capacitação de mão de obra com ênfase no manejo florestal sustentável e extrativismo (criação do CENAFLOR) • Elaboração, aprovação e implementação da Lei de Gestão de Florestas Públicas

22. Resultados Prodes 2005

23. -31% -37% -15% -25% -27% -16% HISTÓRICO PRODES

24. Evolução da taxa de desmatamento na Amazônia calculado pelo PRODES (km2)

25. UCs Criadas

26. UCs da ALAP – BR163 * Áreas em km2

27. * Áreas em km2 BR 163 - PA

28. * Áreas em km2 BR 163 - MT

29. * Áreas em km2 BR 230 – Pará

30. AM MT BR 230 – Amazonas Leste * Áreas em km2

31. Calha Norte do Baixo Amazonas

32. PA 279 – Pará

33. Ações planejadas e em andamento

34. Unidades de conservação federais criadas e projetadas pelo Plano de Ação (ha) * Excluídos 8.440.914 ha de Flonas criadas em territórios indígenas

35. Áreas sob limitação administrativa provisória da BR 163 e BR 319

36. Distrito Florestal Sustentável da BR163 Distrito Florestal BR 163 Área Total: 16 milhões de ha Área de Manejo: 5 milhões de ha

37. Distrito Florestal Sustentável • Região onde a estratégia de desenvolvimento promoverá o uso sustentável dos produtos e serviços da floresta. • Política de Manejo dos Recursos Naturais • Política Fundiária e Agrária • Política Industrial • Política Energética • Política de Ciência e Tecnologia • Política de Educação e Formação

38. Distrito Florestal Sustentável da BR163 situação potencial • Produção Florestal • 4,1 a 6,7 milhões de m3 tora (hoje 1,6 milhões) • 2,7 a 10,5 milhões de m3 de biomassa para energia • Potencial de 200 a 800 MW • Frutos, resinas, cascas, óleos etc. • Empregos diretos – 100 mil (hoje 18 mil)

40. Considerações finais • O Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia ampliou a presença do Estado na região • O desmatamento na Amazônia apresenta indícios consistentes de queda • A redução observada deve-se principalmente às medidas de ordenamento fundiário e comando e controle • A redução permanente do desmatamento depende das ações estruturantes previstas no Plano para implantar um novo modelo de desenvolvimento na região